Questões de Concursos: Estabilidade

Prepare-se para a prova com questões de concursos públicos: Estabilidade. Milhares de questões resolvidas e comentadas com gabarito para praticar online ou baixar o PDF grátis!

Filtrar questões
💡 Caso não encontre resultados, diminua os filtros.
Limpar filtros

31 Q455174 | Direito do Trabalho, Estabilidade, Advogado, EBSERH, CESPE CEBRASPE, 2018

Julgue os itens subsequentes, relativos ao contrato de trabalho e aos direitos e deveres dele decorrentes. O período em que o empregado estiver afastado por motivo de acidente de trabalho é computado como tempo de serviço para fins de indenização e estabilidade.

32 Q454113 | Direito do Trabalho, Estabilidade, Técnico Judiciário, TRT 1a, FCC

A estabilidade provisória da gestante tem duração desde a

33 Q451860 | Direito do Trabalho, Estabilidade, Analista Judiciário, TRT 15a, FCC

Exceto na hipótese de falta grave comprovada, aos membros do Conselho Curador do FGTS, enquanto representantes dos trabalhadores,

34 Q455493 | Direito do Trabalho, Estabilidade, Técnico Judiciário, TRT 23a, FCC

A empresa “W” pretende instituir Comissão de Conciliação Prévia, porém está com dúvidas a respeito da sua composição. Neste caso, para esclarecer a referida empresa, deve-se informar que, segundo a Consolidação das Leis do Trabalho, a Comissão instituída no âmbito da empresa

35 Q451137 | Direito do Trabalho, Estabilidade, Advogado, Ordem dos Advogados do Brasil, FGV

Rogéria, balconista na empresa Bolsas e Acessórios Divinos Ltda., candidatou-se em uma chapa para a direção do sindicato dos comerciários do seu Município, sendo eleita posteriormente. Contudo, o sindicato não comunicou o registro da candidatura, eleição e posse da empregada ao  empregador. Durante o mandato de Rogéria, o empregador a dispensou sem justa causa e com cumprimento do aviso prévio. Rogéria, então, enviou e-mail para o empregador,  um dando-lhe ciência dos fatos, mediante prova documental. Apesar das provas, a empresa não aceitou suas razões e ratificou o desejo de romper o contrato de trabalho.

Sobre o caso narrado, de acordo com a jurisprudência do TST, assinale a afirmativa correta.

36 Q455037 | Direito do Trabalho, Estabilidade, Advogado, Ordem dos Advogados do Brasil, FGV

Os empregados da sociedade empresária ABC Ltda. criaram uma sociedade cooperativa de crédito que busca dar acesso a empréstimos com juros bastante reduzidos para os próprios empregados da empresa ABC. Renata, que trabalha na empresa em questão, foi eleita diretora suplente dessa sociedade cooperativa de crédito e, dois meses depois, foi dispensada sem justa causa. Com base na hipótese apresentada, de acordo com o entendimento consolidado do TST, assinale a afirmativa correta.

38 Q454898 | Direito do Trabalho, Estabilidade, Juiz do Trabalho Substituto, TRT 1a, FCC

Tem garantia provisória de emprego, EXCETO:

39 Q453699 | Direito do Trabalho, Estabilidade

Considerando os institutos inerentes ao direito material e processual do trabalho, julgue os itens que se seguem. Segundo a jurisprudência do TST, o empregado público contará com a estabilidade prevista na Constituição Federal, dependendo da esfera da administração pública em que esteja inserido. Estando inserido no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional, contará com a referida estabilidade, ao passo que, sendo empregado de empresas públicas ou sociedades de economia mista, não contará com o referido direito estabilitário.

40 Q455614 | Direito do Trabalho, Estabilidade, Analista Portuário III, Empresa Maranhense de Administração Portuária MA, CESPE CEBRASPE, 2018

Conforme as disposições da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), julgue os seguintes itens. A estabilidade se dá no emprego e visa garantir a liberdade do trabalhador para o exercício de sua função, estendendo-se ao exercício de cargo de diretoria ou de gerência.
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.