Questões de Concursos Execução

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303Q731187 | Direito Processual do Trabalho, Execução, Técnico Judiciário, TRT 8a, CESPE CEBRASPE

Assinale a opção correta a respeito da execução no processo do trabalho.

✂️ a) A matéria de defesa em sede de embargos à execução é restrita às alegações de cumprimento da decisão ou do acordo, quitação ou prescrição da dívida.
✂️ b) A interposição de embargos à execução não depende de garantia do juízo.
✂️ c) Os embargos à execução são o remédio processual correto tanto para o exequente quanto para o executado discorrerem sobre eventual insatisfação relativa à liquidação ou penhora havida.
✂️ d) Nos embargos à execução, podem ser suscitadas quaisquer matérias, até mesmo aquelas próprias de contestação.
✂️ e) Inexiste possibilidade de requerimento de produção de prova testemunhal em embargos à execução.

305Q731437 | Direito Processual do Trabalho, Execução, Analista Judiciário, TRT 8a, CESPE CEBRASPE

Considerando o disposto na legislação trabalhista sobre embargos à execução, revelia e confissão, dissídios coletivos e competência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), assinale a opção correta.

✂️ a) O TST é competente para julgar originariamente os dissídios coletivos de categorias profissionais representadas por entidades de classe.
✂️ b) A oposição de embargos à execução independe da garantia ou penhora de bens.
✂️ c) No processo do trabalho, torna-se inexigível o título judicial declarado inconstitucional em decorrência de lei ou ato normativo.
✂️ d) Nos casos em que o reclamado não comparecer à audiência, o processo deverá ficar suspenso até o reclamante demonstrar não haver concorrido para a ausência da parte requerida.
✂️ e) Na audiência designada para a prolação de decisão, deverão comparecer as partes pessoalmente, não se admitindo outorga de poderes; no caso de revelia, poderá a parte presente requerer a nulidade do processo.

307Q731255 | Direito Processual do Trabalho, Execução, Técnico Judiciário, TRT 15a, FCC

Considere as seguintes assertivas a respeito da execução trabalhista:

I. Serão executadas ex-officio as contribuições sociais devidas em decorrência de decisão proferida pelos Juízes resultantes de homologação de acordo, exceto sobre os salários pagos durante o período contratual reconhecido.

II. Faculta-se ao devedor o pagamento imediato da parte que entender devida à Previdência Social, sem prejuízo da cobrança de eventuais diferenças encontradas na execução ex officio.

III. O arrematante deverá garantir o lance com o sinal correspondente a 50% do seu valor.

IV. Somente nos embargos à penhora poderá o executado impugnar a sentença de liquidação, cabendo ao exequente igual direito e no mesmo prazo.

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho está correto o que se afirma SOMENTE em

✂️ a) II e IV.
✂️ b) I, II e III.
✂️ c) II, III e IV.
✂️ d) I e IV.
✂️ e) I, II e IV.

309Q731774 | Direito Processual do Trabalho, Execução, Analista Judiciário, TRT 19a, FCC

Considere a seguinte situação hipotética: Em determinada execução trabalhista foi leiloada uma casa e seu respectivo terreno na cidade de Belo Monte. Severino arrematou a referida casa pelo preço de R$ 390.000,00. Neste caso,

✂️ a) Severino deverá garantir o lance com sinal cor respondente a R$ 39.000,00.
✂️ b) se Severino não pagar, dentro de 48 horas, o preço da arrematação, perderá, em benefício da execução, o sinal.
✂️ c) se Severino não pagar, dentro de cinco dias, o preço da arrematação, perderá, em benefício da execução, o sinal.
✂️ d) Severino deverá garantir o lance com sinal cor respondente a R$ 78.000,00.
✂️ e) Severino deverá pagar o preço total da arrematação, em até 48 horas da realização da praça, independentemente de sinal.

315Q730989 | Direito Processual do Trabalho, Execução, Analista Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho 15a Região, FCC, 2018

Sobre embargos de terceiros e custas na execução,

✂️ a) considera-se terceiro, para ajuizamento dos embargos de terceiro, quem sofre constrição judicial de seus bens por força de desconsideração da personalidade jurídica, de cujo incidente fez parte.
✂️ b) das decisões proferidas pelos Tribunais Regionais do Trabalho ou por suas Turmas, em execução de sentença, inclusive em processo incidente de embargos de terceiro, não caberá Recurso de Revista, salvo na hipótese de ofensa direta e literal de norma da Constituição Federal.
✂️ c) a mera ameaça de constrição de bens, ou de bens sobre os quais tenha direito incompatível com o ato constritivo, não autoriza a oposição de embargos de terceiro.
✂️ d) as custas do processo de execução são de responsabilidade do executado, devendo ser pagas no momento da garantia da execução ou da nomeação de bens à penhora.
✂️ e) a execução será promovida pelas partes, permitida a execução de ofício pelo juiz ou pelo Presidente do Tribunal apenas nos casos em que as partes demorarem mais de 90 dias para promovê-la, a contar da prolação da sentença.

316Q732289 | Direito Processual do Trabalho, Execução, Analista Judiciário, TRT 12a, FCC

Marcos, sócio da empresa “Arte Ltda.”, teve penhoradas obras de arte de sua propriedade para satisfazer execução de sentença proferida em reclamação trabalhista na qual sua empresa foi condenada. Hoje, no leilão das referidas obras, Fabiana arrematou um quadro original e singular de artista renomado pelo valor de R$ 50.000,00. Neste caso, Fabiana deverá garantir o lance com sinal correspondente a

✂️ a) R$ 20.000,00, devendo pagar a diferença no prazo máximo de três dias.
✂️ b) R$ 7.500,00, devendo pagar a diferença dentro de 24 horas.
✂️ c) R$ 15.000,00, devendo pagar a diferença no prazo máximo de três dias.
✂️ d) R$ 10.000,00, devendo pagar a diferença dentro de 24 horas.
✂️ e) R$ 20.000,00, devendo pagar a diferença dentro de 48 horas.

318Q731635 | Direito Processual do Trabalho, Execução, Técnico Judiciário, TRT 23a, FCC

Em determinada reclamação trabalhista, na fase de execução de sentença definitiva, foi homologado o valor da condenação em R$ 100.000,00, tendo sido devidamente citada a executada para pagamento, que demonstrou seu inconformismo com o valor cobrado perante o Sr. Oficial de Justiça. Esgotado seu prazo e sem que a executada pagasse ou indicasse bem à penhora,

✂️ a) deverá ingressar com exceção de pré-executividade no prazo preclusivo de oito dias, após a penhora de bens, alegando incorreção dos valores cobrados, por medida de economia e celeridade processuais.
✂️ b) deverá ingressar com Embargos, antes da penhora de bens, alegando a incorreção dos valores cobrados, por medida de economia e celeridade processuais.
✂️ c) deverá interpôr Agravo de Petição, após a penhora de bens, alegando a incorreção dos valores cobrados.
✂️ d) o Juiz da Vara determinará a penhora de tantos bens quantos bastem para a satisfação do julgado, sendo que a penhora em dinheiro não é permitida nesta fase.
✂️ e) o Juiz da Vara determinará a penhora de tantos bens quantos bastem para a satisfação do julgado, podendo ser feita a penhora em dinheiro.

319Q730109 | Direito Processual do Trabalho, Execução

Aplicam-se, na seguinte ordem, no processo de execução trabalhista:

✂️ a) em primeiro lugar, as regras contidas na CLT ou em lei trabalhista nela não inserida; em segundo lugar, não havendo disposição na CLT ou em lei trabalhista nela não inserida, a Lei de Execução Fiscal e, em terceiro lugar, caso a Lei de Execução Fiscal não resolva a questão, o Código de Processo Civil.
✂️ b) em primeiro lugar, as regras contidas na CLT ou em lei trabalhista nela não inserida; em segundo lugar, não havendo disposição na CLT ou em lei trabalhista nela não inserida, o Código de Processo civil e, em terceiro lugar, caso o código de Processo civil não resolva a questão, a Lei de Execução Fiscal.
✂️ c) em primeiro lugar, as regras do Código de Processo Civil; em segundo lugar, não havendo disposição no Código de Processo Civil, a Lei de Execução Fiscal e, em terceiro lugar, caso a Lei de Execução Fiscal não resolva a questão, as regras contidas na CLT ou em lei trabalhista nela não inserida.
✂️ d) em primeiro lugar, as regras da Lei de Execução Fiscal; em segundo lugar, não havendo disposição na Lei de Execução Fiscal, as regras contidas na CLT ou em lei trabalhista nela não inserida e, em terceiro lugar, caso as regras da CLT ou de lei trabalhista nela não inserida não resolvam a questão, as regras do Código de Processo Civil.
✂️ e) em primeiro lugar, as regras da Lei de Execução Fiscal; em segundo lugar, não havendo disposição na Lei de Execução Fiscal, as regras do Código de Processo Civil; e em terceiro lugar, caso as regras do Código de Processo Civil não resolvam a questão, as regras contidas na CLT ou em lei trabalhista nela não inserida.

320Q732310 | Direito Processual do Trabalho, Execução, Analista Judiciário, TRT 15a, FCC

Hortência é Analista Oficial de Justiça Avaliador Federal do Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região. Em determinado processo, já em fase de penhora de bens, a empresa devedora não efetuou o pagamento da dívida de R$ 40.000,00, bem como não nomeou bens à penhora. Hortência, ao diligenciar na filial da empresa reclamada, “Fazenda Águas Claras Ltda.”, se depara com os seguintes bens: dois terrenos conjugados; 100 cabeças de gados; uma caminhonete; barras de ouro e maquinários para produção de café. Neste caso, em regra, preferencialmente, Hortência deverá penhorar

✂️ a) um dos terrenos.
✂️ b) a caminhonete.
✂️ c) as cabeças de gado.
✂️ d) as barras de ouro
✂️ e) os maquinários.

Questões de Concursos Execução

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301Q730875 | Direito Processual do Trabalho, Execução, Procurador, Assembléia Legislativa SP, FCC

302Q144399 | Direito Processual do Trabalho, Execução, Analista Judiciário Execução de Mandados, TRT 21a Região, CESPE CEBRASPE

303Q731187 | Direito Processual do Trabalho, Execução, Técnico Judiciário, TRT 8a, CESPE CEBRASPE

304Q246389 | Direito Processual do Trabalho, Execução, Técnico Científico Direito, Banco da Amazônia, CESPE CEBRASPE

305Q731437 | Direito Processual do Trabalho, Execução, Analista Judiciário, TRT 8a, CESPE CEBRASPE

306Q731733 | Direito Processual do Trabalho, Execução, Analista, SERPRO, CESPE CEBRASPE

307Q731255 | Direito Processual do Trabalho, Execução, Técnico Judiciário, TRT 15a, FCC

308Q729975 | Direito Processual do Trabalho, Execução

309Q731774 | Direito Processual do Trabalho, Execução, Analista Judiciário, TRT 19a, FCC

310Q730029 | Direito Processual do Trabalho, Execução, Analista Judiciário, TST, CESPE CEBRASPE

311Q924101 | Direito Processual do Trabalho, Execução, Primeira Fase OAB, OAB, CESPE CEBRASPE

312Q731338 | Direito Processual do Trabalho, Execução, Advogado da União, AGU, CESPE CEBRASPE

313Q730316 | Direito Processual do Trabalho, Execução, Procurador de Estado de 1a Categoria, PGE AP, CESPE CEBRASPE

314Q730974 | Direito Processual do Trabalho, Execução, Analista de Trânsito, Departamento de Trânsito do Distrito Federal DF, CESPE CEBRASPE

315Q730989 | Direito Processual do Trabalho, Execução, Analista Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho 15a Região, FCC, 2018

316Q732289 | Direito Processual do Trabalho, Execução, Analista Judiciário, TRT 12a, FCC

317Q731886 | Direito Processual do Trabalho, Execução, Procurador do Estado, Procuradoria Geral do Estado PGE BA, CESPE CEBRASPE

318Q731635 | Direito Processual do Trabalho, Execução, Técnico Judiciário, TRT 23a, FCC

319Q730109 | Direito Processual do Trabalho, Execução

320Q732310 | Direito Processual do Trabalho, Execução, Analista Judiciário, TRT 15a, FCC