Questões de Concursos Execução trabalhista

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21Q226076 | Direito Processual do Trabalho, Execução trabalhista, Procurador, BACEN, CESPE CEBRASPE

Quanto à execução no processo do trabalho, assinale a opção correta.

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22Q174653 | Direito Processual do Trabalho, Execução trabalhista, Defensor Público, DPE MA, CESPE CEBRASPE

No que concerne à execução trabalhista, assinale a opção correta.

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23Q371445 | Direito Processual do Trabalho, Execução trabalhista, FGV

Em determinada reclamação trabalhista, o empregador foi condenado ao pagamento de diversas parcelas, havendo ainda condenação subsidiária da União na condição de tomadora dos serviços.

Na execução, depois de homologado o cálculo e citado o empregador para pagamento, as tentativas de recebimento junto ao devedor principal fracassaram, daí porque a execução foi direcionada contra a União, que agora pretende questionar o valor da dívida.

Diante da situação apresentada, assinale a afirmativa correta.

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24Q220851 | Direito Processual do Trabalho, Execução trabalhista, Procurador do Estado, PGE AC, FMP RS

Quanto aos Embargos à Execução, no Processo do Trabalho, pode-se afirmar que:
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25Q156087 | Direito Processual do Trabalho, Execução trabalhista, Analista Judiciário Oficial de Justiça Avaliador, TRT 15a Região, FCC

No tocante aos Embargos à Execução, considere:

I. Em regra, garantia do juízo por meio de depósito ou nomeação de bens à penhora ou após a penhora coativa, representa requisito indispensável ao re- gular exercício do direito do devedor de oferecer embargos à execução.
II. Os Embargos à execução no processo do trabalho, em regra, são processados nos mesmos autos da execução, sendo recebidos com efeito suspensivo, ficando a execução suspensa até o julgamento dos embargos.
III. A compensação, em regra, deve ser arguida quando opostos embargos à execução.
IV Em sede de Embargos à Execução é impossível arrolar testemunhas, havendo expressa vedação legal na Consolidação das Leis do Trabalho.

Está correto o que se afirma APENAS em

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26Q372445 | Direito Processual do Trabalho, Execução trabalhista, FGV

O juiz, em ação trabalhista proposta por Carlos em face da sociedade empresária ABCD Ltda., julgou procedente, em parte, o rol de pedidos. Nenhuma das partes apresentou qualquer recurso. O pedido versava exclusivamente sobre horas extras e reflexos, estando nos autos todos os controles de horário, recibos salariais, o termo de recissão de contrato de trabalho (TRCT) e demais documentos inerentes ao contrato de trabalho em referência. Todos os documentos eram incontroversos.

Com base no caso apresentado, como advogado(a) de Carlos, assinale a opção que indica a modalidade a ser adotada para promover a liquidação de sentença.

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27Q372085 | Direito Processual do Trabalho, Execução trabalhista, FGV, 2018

A sociedade empresária Alfa S. A. está sendo executada na Justiça do Trabalho e, em 13/03/2018, recebeu citação para pagamento da dívida que possui em relação a um processo. Mesmo citada, a sociedade empresária permaneceu inerte, pelo que, no 10º dia contado da citação, o juízo iniciou, a requerimento do exequente a tentativa de bloqueio pelo sistema Bacen-Jud e, paralelamente, inscreveu o nome do executado no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT).


Diante da situação apresentada e dos termos da CLT, assinale a afirmativa correta.

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28Q372491 | Direito Processual do Trabalho, Execução trabalhista, FGV, 2018

Em reclamação trabalhista já na fase de execução, o juiz determinou que o autor apresentasse os cálculos de liquidação, determinação esta que foi cumprida pelo exequente em fevereiro de 2018. Então, o calculista do juízo analisou as contas e entendeu que elas estavam corretas, pelo que o juiz homologou os cálculos ofertados e determinou a citação do executado para pagamento em 48 horas, sob pena de execução.

Considerando a narrativa apresentada e os termos da CLT, assinale a afirmativa correta.

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29Q154010 | Direito Processual do Trabalho, Execução trabalhista, Analista Judiciário Oficial de Justiça Avaliador, TRT 15a Região, FCC

Maria arrematou um terreno em leilão judicial pelo valor de R$ 70.000,00. Maria depositou o sinal correto, mas após 2 dias da arrematação ela ainda não havia pago o preço da arrematação. Neste caso, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, Maria

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30Q370104 | Direito Processual do Trabalho, Execução trabalhista, CESPE CEBRASPE

Assinale a opção correta no tocante aos embargos à execução e à sua impugnação na justiça do trabalho.

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31Q222071 | Direito Processual do Trabalho, Execução trabalhista, Procurador do Estado, PGE BA, CESPE CEBRASPE

Texto associado.
Acerca de recursos, execução trabalhista e dissídio coletivo, julgue os itens seguintes.

Realizada a hasta pública na execução, o bem deverá ser vendido ao interessado que ofertar o maior lance, e o arrematante deverá garantir o lance com sinal correspondente a 10% do valor inicialmente orçado.
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32Q227732 | Direito Processual do Trabalho, Execução trabalhista, Procurador do Estado, PGE AC, FMP RS

Em relação à execução em face dos Entes de Direito Público, em sede trabalhista, não tem prevalecido o seguinte entendimento:
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33Q255921 | Direito Processual do Trabalho, Execução trabalhista, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRT 8a Região, CESPE CEBRASPE

Assinale a opção correta a respeito da execução no processo do trabalho.

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34Q147692 | Direito Processual do Trabalho, Execução trabalhista, Analista Judiciário Execução de Mandados, TRT 21a Região, CESPE CEBRASPE

Texto associado.
Acerca de processo de execução, julgue os itens subsequentes.

A execução deve-se processar na forma menos gravosa ao executado, portanto, na execução provisória, a penhora em dinheiro fere o direito líquido e certo do executado ainda que não exista a nomeação de outros bens à penhora.

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35Q371387 | Direito Processual do Trabalho, Execução trabalhista, FGV

Assinale a alternativa correta no que diz respeito à execução trabalhista.

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36Q220290 | Direito Processual do Trabalho, Execução trabalhista, Perito Criminal Contabilidade, Polícia Civil RJ, IBFC

De acordo com o art. 879 da CLT, sendo ilíquida a sentença exequenda, ordenar- se- á, previamente, a sua liquidação, que poderá ser feita pelas seguintes formas previstas na referida norma, EXCETO:
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37Q257210 | Direito Processual do Trabalho, Execução trabalhista, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRT 15a Região, FCC

Em determinado leilão judicial Laura arrematou uma casa no valor de R$ 500.000,00. Neste caso, o valor que Laura deve depositar a título de sinal para garantia do lance e o prazo para completar o preço total da arrematação são, respectivamente:

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38Q147930 | Direito Processual do Trabalho, Execução trabalhista, Analista Judiciário Oficial de Justiça Avaliador, TRT 15a Região, FCC

Hortência é Analista Oficial de Justiça Avaliador Federal do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Em determinado processo, já em fase de penhora de bens, a empresa devedora não efetuou o pagamento da dívida de R$ 40.000,00, bem como não nomeou bens à penhora. Hortência, ao diligenciar na filial da empresa reclamada, “Fazenda Águas Claras Ltda.”, se depara com os seguintes bens: dois terrenos conjugados; 100 cabeças de gados; uma caminhonete; barras de ouro e maquinários para produção de café. Neste caso, em regra, preferencialmente, Hortência deverá penhorar

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39Q255638 | Direito Processual do Trabalho, Execução trabalhista, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRT 21a Região, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Com relação ao processo do trabalho, julgue os itens que se seguem.

A execução provisória, que será feita por meio de carta de sentença, é cabível toda vez que a decisão exarada ainda pender de recurso desprovido de efeito suspensivo.

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40Q222943 | Direito Processual do Trabalho, Execução trabalhista, Procurador do Estado, PGE BA, CESPE CEBRASPE

Texto associado.
Acerca de recursos, execução trabalhista e dissídio coletivo, julgue os itens seguintes.

Segundo entendimento do TST, a fazenda pública, quando condenada subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas devidas pela empregadora principal, não se beneficia da limitação dos juros, prevista no art. 1.º-F da Lei n.º 9.494/1997.
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