Questões de Concursos Férias

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, em regra, não terá direito a férias o empregado que, no curso do período aquisitivo

Com relação às férias é INCORRETO afirmar:

Maria, antes de completar o período aquisitivo de doze meses de suas férias, teve seu contrato individual de trabalho rescindido sem justa causa pela empresa empregadora. Neste caso, Maria

As férias devem ser pagas em dobro quando

Sobre a previsão de férias na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é incorreto afirmar:

Maria foi contratada em fevereiro de 2010 pela empresa X para exercer a função de secretária. Em dezembro do mesmo ano, preenchendo os requisitos legais, a empresa concederá férias coletivas a todos os seus empregados. Diante da situação, Maria

Considera-se abono de férias

No caso da não concessão das férias ao empregado no período concessivo, como deverá ser paga a respectiva remuneração?

A conversão de 1/3 (um terço) do período de férias em abono pecuniário:

Todo empregado tem direito, anualmente, a um período de férias sem prejuízo de remuneração. O empregado NÃO terá direito a férias quando:

I. permanecer em gozo de licença, com percepção de salários, por mais de 30 dias.

II. deixar o emprego e não for readmitido dentro dos 60 dias subsequentes à sua saída.

III. deixar de trabalhar, com percepção do salário, por mais de 30 dias em virtude de paralisação parcial ou total dos serviços da empresa.

IV. tiver mais de 24 faltas no período de um ano.

É correto o que consta em

A empresa X, ao pagar as férias proporcionais ao Sr. João, alegou que não pagaria o acréscimo do terço constituicional porque o mesmo não havia concluído o período aquisitivo de um ano de trabalho contínuo. Analisando o caso, de acordo com a orientação do T.S.T., deve-se considerar que:

Não sendo o caso de cessação do contrato de trabalho, a prescrição do direito de reclamar as férias tem a sua contagem a partir