Questões de Concursos Férias

Acerca de diversos direitos previstos na legislação social, em cada um dos itens que se seguem,
apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Em razão de necessidades financeiras, um empregado resolveu vender suas férias ao empregador. Nessa situação, caso sejam demonstradas as efetivas necessidades do trabalhador e a ausência de qualquer vcio de vontade, h que se reconhecer plenamente vlida a transaão celebrada.

Todo empregado tem direito, anualmente, a um período de férias sem prejuízo de remuneração. O empregado NÃO terá direito a férias quando:

I. permanecer em gozo de licença, com percepção de salários, por mais de 30 dias.

II. deixar o emprego e não for readmitido dentro dos 60 dias subsequentes à sua saída.

III. deixar de trabalhar, com percepção do salário, por mais de 30 dias em virtude de paralisação parcial ou total dos serviços da empresa.

IV. tiver mais de 24 faltas no período de um ano.

É correto o que consta em

As férias

A CLT prevê as férias no contrato de trabalho.

A esse respeito, considere as afirmações abaixo.

I - As férias são um direito dos trabalhadores, que devem gozá-las no período que melhor consulte aos seus interesses.

II - A prescrição do direito de reclamar a concessão das férias é contada do término do período concessivo ou da cessação do contrato de trabalho.

III - É um direito do trabalhador converter 1/3 do período das férias em abono pecuniário, não podendo o empregador se opor a esse requerimento.

IV - O empregado que pede demissão antes de completar 1 ano de casa mesmo assim faz jus às férias proporcionais, pagas na demissão.

É correto APENAS o que se afirma em

A respeito das relações de trabalho, das relações sociais de trabalho, da figura jurídica do empregado e do empregador, da administração de pessoal e das rotinas trabalhistas, julgue os itens seguintes.

As faltas legalmente justificadas são consideradas ausências legais e não serão descontadas para o cálculo do período de férias.

Em relação ao abono de férias, é correto afirmar que

O estudante com menos de dezoito anos de idade que mantenha vínculo empregatício terá direito a fazer coincidir suas férias com as férias escolares.

Acerca de diversos direitos previstos na legislação social, em cada um dos itens que se seguem, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Em razão de necessidades financeiras, um empregado resolveu vender suas férias ao empregador. Nessa situação, caso sejam demonstradas as efetivas necessidades do trabalhador e a ausência de qualquer vício de vontade, há que se reconhecer plenamente válida a transação celebrada.

As férias

O item a seguir apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, referente às férias do trabalhador.

Uma empregada que completou 50 anos de idade no dia 5/3/2013 programou o gozo de suas férias em dois períodos, a seu pedido, da seguinte forma: os primeiros 15 dias, de 1.º a 15/5/2013, e o segundo período, de 1.º a 15/9/2013. Nessa situação, de acordo com a CLT, é lícito o fracionamento das férias como solicitado pela empregada.

O Sr. José, estudante, foi admitido na empresa em 03 de maio de 2010 com o cargo de ajudante geral na produção como seu primeiro emprego aos 18 anos de idade. No final de dezembro do mesmo ano, por problemas do alto estoque de produtos acabados, a empresa concedeu férias coletiva de 20 dias a todos os colaboradores de seu departamento, atendendo aos dispositivos da CLT. Este ano, o Sr. José pretende tirar suas férias em julho, juntamente com as férias da escola, sabendo que ele teve cinco faltas injustificadas.

Portanto, de acordo com a CLT, é correto afirmar o seguinte:

Quanto às férias, é correto afirmar que

Por ocasião da rescisão do contrato de trabalho, o empregado faz jus à remuneração correspondente a dois períodos integrais de férias, sendo um simples e outro em dobro, além das férias proporcionais, acrescendo-se a tudo o terço constitucional.

Considere as seguintes situações ocorridas durante o período aquisitivo de férias:

I. Empregado deixa o emprego e é readmitido dentro de quarenta dias subsequentes à sua saída.

II. Empregado que deixar de trabalhar, com percepção do salário, por trinta e cinco dias, em virtude de paralisação parcial ou total dos serviços da empresa.

III. Empregado que tiver percebido da Previdência Social prestações de acidente de trabalho ou de auxílio-doença por três meses descontínuos.

IV. Empregado que deixar de trabalhar, com percepção do salário, por sessenta dias, em virtude de paralisação parcial ou total dos serviços da empresa.

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, não terão direito a férias as situações indicadas APENAS em

A época da concessão das férias será a que melhor consulte os interesses do(s)

Com relação às férias, considere:

I. Desde que haja concordância do empregado, as férias poderão ser usufruídas em até três períodos, sendo que um deles não poderá ser inferior a quatorze dias corridos e os demais não poderão ser inferiores a cinco dias corridos, cada um.

II. É vedado o início das férias no período de dois dias que antecede feriado ou dia de repouso semanal remunerado.

III. A época da concessão das férias será a que melhor consulte os interesses do empregado, sendo que os membros de uma família, que trabalharem no mesmo estabelecimento ou empresa, terão direito a gozar férias no mesmo período, se assim o desejarem e se disto não resultar prejuízo para o serviço.

IV. Os empregados maiores de 60 anos de idade, gozarão das férias sempre de uma só vez, assim, como o empregado estudante, menor de 18 anos, terá direito a fazer coincidir suas férias com as férias escolares.

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, está correto o que se afirma APENAS em