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41Q259592 | Direito do Trabalho, Férias, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRT 7a Região, FCC

Quanto às férias, é correto afirmar que

✂️ a) os membros de uma família que trabalharem no mesmo estabelecimento ou empresa terão direito à gozar férias no mesmo período, se assim o desejarem e se disto não resultar prejuízo para o serviço.
✂️ b) serão sempre concedidas no período determinado pelo empregado.
✂️ c) aos menores de dezesseis anos e aos maiores de quarenta e cinco, serão sempre concedidas por ato do empregador, em um só período, nos doze meses subsequentes à data em que o empregado tiver adquirido o direito.
✂️ d) todo empregado terá direito anualmente ao gozo de um período de férias, sendo esse período descontado de sua remuneração, proporcionalmente aos dias de férias gozados.
✂️ e) é facultado ao empregado converter dois terços do período de férias a que tiver direito em abono pecuniário, no valor da remuneração que lhe seria devida nos dias correspondentes.

42Q143577 | Direito do Trabalho, Férias, Analista Judiciário Execução de Mandados, TRT 8a Região, FCC

A empresa A pretende conceder férias coletivas no mês de fevereiro para um determinado setor específico. Neste caso, a empresa A

✂️ a) não poderá concedê-las, tendo em vista que é vedada a concessão de férias coletivas apenas para um setor da empresa.
✂️ b) poderá concedê-las, desde que não seja por período inferior a dez dias corridos.
✂️ c) não poderá concedê-las, tendo em vista que é vedada a concessão de férias coletivas no mês de fevereiro.
✂️ d) poderá concedê-las, desde que seja obrigatoriamente por período de trinta dias corridos.
✂️ e) poderá concedê-las, desde que não seja por período inferior a quinze dias corridos.

43Q454664 | Direito do Trabalho, Férias, Juiz do Trabalho Substituto, TRT 6a, FCC

Em relação às férias,

✂️ a) tratando-se de empregado contratado sob o regime de tempo parcial, serão reduzidas pela metade sempre que o mesmo tiver, durante o período aquisitivo, mais de cinco faltas injustificadas.
✂️ b) não terá direito a férias o empregado que, no curso do período aquisitivo, deixar de trabalhar, com percepção de salário, por mais de trinta dias, em virtude de paralisação parcial ou total dos serviços da empresa, devendo as datas de início e fim da paralisação serem comunicadas pelo empregador ao Ministério do Trabalho, ao sindicato dos trabalhadores e aos próprios trabalhadores através de afixação do aviso nos locais de trabalho, com antecedência mínima de quinze dias.
✂️ c) não é devido o pagamento em dobro da remuneração de férias quando o empregador não tenha efetuado o pagamento da devida remuneração no prazo de dois dias antes do início das férias. O que importa para não gerar o pagamento em dobro é que as férias tenham sido gozadas na época própria.
✂️ d) a contribuição para o FGTS incide sobre a remuneração das férias, incluído o terço constitucional, ainda que se trate de férias indenizadas, tendo em vista tratar-se de direito indisponível dos trabalhadores, não havendo justificativa para a sua não incidência.
✂️ e) as coletivas podem ser fracionadas em até dois períodos anuais, desde que um deles não seja inferior a dez dias, devendo a comunicação da concessão de cada um dos períodos ser feita ao empregado, ao sindicato dos trabalhadores e ao Ministério do Trabalho, com antecedência mínima de trinta dias.

47Q455654 | Direito do Trabalho, Férias, Técnico Judiciário, TRT 24a, FCC, 2017

As férias têm por objetivo a preservação da saúde e da integridade física do empregado, na medida em que o repouso a ser usufruído nesse período visa a recuperar as energias gastas e permitir que o trabalhador retorne ao serviço em melhores condições físicas e psíquicas. Segundo a legislação,

✂️ a) na dispensa por justa causa, o empregado perde o direito de receber as férias vencidas, acrescidas de 1/3.
✂️ b) o empregado que, no período aquisitivo, deixar o emprego e não for readmitido dentro de 60 dias subsequentes à sua saída não terá direito às férias.
✂️ c) empregado que, no período aquisitivo, deixar o emprego e não for readmitido dentro de 60 dias subsequentes à sua saída não terá direito às férias.
✂️ d) a concessão das férias será participada, por escrito, ao empregado, com antecedência de, no mínimo, 15 dias. Dessa participação o interessado dará recibo.
✂️ e) concessão das férias será participada, por escrito, ao empregado, com antecedência de, no mínimo, 15 dias. Dessa participação o interessado dará recibo.

48Q226586 | Direito do Trabalho, Férias, Procurador Municipal, Prefeitura de Penedo AL, COPEVE

Sobre férias no Direito do Trabalho, assinale a opção falsa.

✂️ a) A remuneração das férias do tarefeiro deve ser calculada com base na média da produção do período aquisitivo, aplicando-se-lhe a tarifa da data da concessão (ex- Prejulgado nº 22).
✂️ b) Salvo na hipótese de dispensa do empregado por justa causa, a extinção do contrato de trabalho sujeita o empregador ao pagamento da remuneração das férias proporcionais, ainda que incompleto o período aquisitivo de 12 (doz meses (art. 147 da CLT) (ex-Prejulgado nº 51).
✂️ c) O empregado que se demite antes de complementar 12 (doz meses de serviço não tem direito a férias proporcionais (SUM-261).
✂️ d) O pagamento das férias, integrais ou proporcionais, gozadas ou não, na vigência da CF/1988, sujeita-se ao acréscimo do terço previsto no respectivo art. 7º, XVII.
✂️ e) O abono de férias decorrente de instrumento normativo e o abono de 1/3 (um terço) previsto no art. 7º, XVII, da CF/1988 têm idêntica natureza jurídica, destinação e finalidade, constituindo-se “bis in idem” seu pagamento simultâneo, sendo legítimo o direito do empregador de obter compensação de valores porventura pagos (ex-OJ nº 231 da SBDI-1 - inserida em 20.06.01).

49Q454991 | Direito do Trabalho, Férias, Advogado, Conselho Regional de Farmácia RS, Instituto Quadrix, 2017

Considerando as disposições da CLT, assim como o entendimento sumulado do TST, sobre período de descanso e férias anuais, assinale a alternativa correta.

✂️ a) Será assegurado a todo empregado um descanso semanal de 24 horas consecutivas, que deverá sempre coincidir com o domingo, no todo ou em parte.
✂️ b) Nos serviços que exijam trabalho aos domingos, incluindo os elencos teatrais, será estabelecida escala de revezamento.
✂️ c) Segundo entendimento sumulado do TST, as faltas decorrentes de acidente do trabalho são consideradas para os efeitos de duração de férias.
✂️ d) Não terá direito a férias o empregado que, no curso do período aquisitivo, tiver percebido da Previdência Social prestações de acidente de trabalho por mais de 6 meses, embora descontínuos.
✂️ e) É facultado ao empregado converter 1/3 do período de férias em abono pecuniário, desde que requerido até 3 dias antes do término do período aquisitivo.

50Q454150 | Direito do Trabalho, Férias, Procurador do Município, Prefeitura de São José do Rio Preto SP, VUNESP

Na modalidade do regime de tempo parcial, após cada período de 12 meses de vigência do contrato, o empregado terá direito a férias, na seguinte proporção:

✂️ a) vinte dias, para duração de trabalho semanal superior a vinte e duas horas, até vinte e cinco horas.
✂️ b) dezoito dias, para duração de trabalho semanal superior a vinte horas, até vinte e duas horas.
✂️ c) dezesseis dias, para duração de trabalho semanal superior a dezoito horas, até vinte horas.
✂️ d) quatorze dias, para duração de trabalho semanal superior a quinze horas, até dezoito horas.
✂️ e) doze dias, para duração de trabalho semanal superior a dez horas, até quinze horas.

51Q455378 | Direito do Trabalho, Férias, Procurador, Instituto de Previdência do Servido Municipal de São José dos Campos SP, VUNESP, 2018

As férias deverão ser concedidas por ato do empregador, podendo ser fracionadas, desde que haja concordância do empregado, no máximo em

✂️ a) dois períodos não inferiores a dez dias.
✂️ b) três períodos não inferiores a dez dias.
✂️ c) dois períodos, desde que um deles não seja inferior a dez dias e os demais não sejam inferiores a cinco dias corridos, cada um.
✂️ d) três períodos, sendo que um deles não poderá ser inferior a quatorze dias e os demais não poderão ser inferiores a cinco dias corridos, cada um.
✂️ e) três períodos, desde que nenhum deles seja inferior a sete dias.

52Q452315 | Direito do Trabalho, Férias, Analista Judiciário, TRT 8a, CESPE CEBRASPE

Acerca das férias, assinale a opção correta.

✂️ a) A indenização pelo não deferimento das férias no tempo oportuno deve ser calculada com base no salário-base devido ao empregado na época da reclamação, ou, se for o caso, na época da extinção do contrato.
✂️ b) O abono de férias, instituto que equivale ao terço constitucional de férias, é direito irrenunciável pelo empregado e independe de concordância do empregador.
✂️ c) Por serem do empregador os riscos do empreendimento, ocorrendo rescisão do contrato de trabalho por falência do empregador, são devidas ao empregado férias proporcionais, ainda que tenha trabalhado na empresa menos de um ano.
✂️ d) As faltas ou ausências decorrentes de acidente do trabalho não são consideradas para efeito de duração de férias; para o cálculo da gratificação natalina, sim.
✂️ e) O empregado perde o direito a férias caso goze de licença não remunerada por período de até trinta dias.

56Q451846 | Direito do Trabalho, Férias, Técnico Judiciário, TRT 16a, CESPE CEBRASPE

Acerca das normas inerentes à tutela do trabalho, julgue os itens a seguir.

Considere que um empregado foi contratado no dia 12/12/2003, quando tinha 16 anos e dois meses de idade. Quando estava iniciando o período concessivo para as férias, dia 10/1/2004, o citado empregado, comprovando estar passando por dificuldades, e, ainda, comprovando estar estudando, exigiu do empregador a concessão imediata de suas férias. Nessa situação, considerando ser o empregado estudante com menos de 18 anos de idade, o empregador estará obrigado a acatar o requerimento, pois as férias do empregado menor devem ocorrer no mês de janeiro de cada ano, mês este coincidente com as férias escolares.

✂️ a) Certo
✂️ b) Errado

58Q455653 | Direito do Trabalho, Férias, Advogado, excluir, FGV, 2018

Considerando a grave crise financeira que o país atravessa, a fim de evitar a dispensa de alguns funcionários, a metalúrgica Multiforte Ltda. pretende suspender sua produção por um mês.

O Sindicato dos Empregados da indústria metalúrgica contratou você para, como advogado, buscar a solução para o caso.

Segundo o texto da CLT, assinale a opção que apresenta a solução de acordo mais favorável aos interesses dos empregados.

✂️ a) Implementar a suspensão dos contratos de trabalho dos empregados por 30 dias, por meio de acordo individual de trabalho.
✂️ b) Conceder férias coletivas de 30 dias.
✂️ c) Promover o lockout.
✂️ d) Implementar a suspensão dos contratos de trabalho dos empregados por 30 dias, por meio de acordo coletivo de trabalho.

59Q451789 | Direito do Trabalho, Férias, Tecnólogo Formação Gestão de Recursos Humanos, IF SC, IESES

Referente ao assunto “férias”, assinale “V” para as afirmativas verdadeiras e “F” para as afirmativas falsas: ( ) O empregado que faltou de 15 (quinze) a 23 (vinte e três) dias dentro do período de 12 meses do contrato de trabalho, só terá direito a 18 (dezoito) dias de férias. ( ) Conforme o § 2º do Art. 134 da CLT, aos menores de 18 (dezoito) anos e aos maiores de 50 (cinquenta) anos de idade, as férias serão sempre concedidas em duas partes de 15 (quinze) dias. ( ) O empregado não poderá entrar em férias sem que apresente ao empregador sua Carteira de Trabalho e Previdência Social, para que nela seja anotada a respectiva concessão. ( ) É facultado ao empregado converter 1/3 (um terço) do período de férias a que tiver direito em abono pecuniário; o abono de férias deverá ser requerido até 15 (quinze) dias antes do término do período concessivo. ( ) Art. 145 da CLT – O pagamento da remuneração de férias e, se for o caso, o do abono referido no Art. 143 serão efetuados até 3 (três) dias antes do início do respectivo período. A alternativa correta é:

✂️ a) F, V, F, V, V.
✂️ b) V, F, V, F, F.
✂️ c) F, F, V, F, F.
✂️ d) V, V, V, F, F.

Questões de Concursos Férias

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41Q259592 | Direito do Trabalho, Férias, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRT 7a Região, FCC

42Q143577 | Direito do Trabalho, Férias, Analista Judiciário Execução de Mandados, TRT 8a Região, FCC

43Q454664 | Direito do Trabalho, Férias, Juiz do Trabalho Substituto, TRT 6a, FCC

44Q451153 | Direito do Trabalho, Férias

45Q198462 | Direito do Trabalho, Férias, Analista Advocacia, SERPRO, CESPE CEBRASPE

46Q452633 | Direito do Trabalho, Férias, Técnico Judiciário, TRT 9a, FCC

47Q455654 | Direito do Trabalho, Férias, Técnico Judiciário, TRT 24a, FCC, 2017

48Q226586 | Direito do Trabalho, Férias, Procurador Municipal, Prefeitura de Penedo AL, COPEVE

49Q454991 | Direito do Trabalho, Férias, Advogado, Conselho Regional de Farmácia RS, Instituto Quadrix, 2017

50Q454150 | Direito do Trabalho, Férias, Procurador do Município, Prefeitura de São José do Rio Preto SP, VUNESP

51Q455378 | Direito do Trabalho, Férias, Procurador, Instituto de Previdência do Servido Municipal de São José dos Campos SP, VUNESP, 2018

52Q452315 | Direito do Trabalho, Férias, Analista Judiciário, TRT 8a, CESPE CEBRASPE

53Q452480 | Direito do Trabalho, Férias, Administrador, Polícia Federal, CESPE CEBRASPE

54Q453702 | Direito do Trabalho, Férias, Profissional de Nível Superior II, CEPEL, BIO RIO

55Q451405 | Direito do Trabalho, Férias, Analista Judiciário, TRT 11a, FCC

56Q451846 | Direito do Trabalho, Férias, Técnico Judiciário, TRT 16a, CESPE CEBRASPE

57Q452103 | Direito do Trabalho, Férias, Analista Judiciário, TRT 16a, CESPE CEBRASPE

58Q455653 | Direito do Trabalho, Férias, Advogado, excluir, FGV, 2018

59Q451789 | Direito do Trabalho, Férias, Tecnólogo Formação Gestão de Recursos Humanos, IF SC, IESES

60Q451591 | Direito do Trabalho, Férias, Analista Judiciário, TRT 16a, CESPE CEBRASPE