Início Questões de Concursos Fato gerador Resolva questões de Fato gerador comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. Fato gerador Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 81Q963843 | Direito Tributário, Fato Gerador, Área Administrativa, TRF 4ª REGIÃO, FCCAnalise: I. A obrigação acessória surge com a ocorrência do fato gerador, tem por objeto o crédito de tributo e não se extingue juntamente com o débito dela de corrente. II. A obrigação principal, pelo simples fato da sua inobservância, converte-se em obrigação acessória relativamente ao objeto do tributo. III. Fato gerador da obrigação principal é a situação definida em lei como necessária e suficiente à sua ocorrência. É correto o que consta APENAS em ✂️ a) III. ✂️ b) II. ✂️ c) I e II. ✂️ d) II e III. ✂️ e) I. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 82Q962610 | Direito Tributário, Fato Gerador, Direito, TRF 1ª REGIÃO, Consulplan, 2025A natureza jurídica do tributo é tratada no Código Tributário Nacional – Lei nº 5.172/1966. De acordo com seu texto, a natureza jurídica específica do tributo: ✂️ a) É determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação, sendo irrelevantes para qualificá-la tanto a denominação e demais características formais adotadas pela lei quanto a destinação legal do produto da sua arrecadação. ✂️ b) É determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação, sendo irrelevantes para qualificá-la a denominação e demais características formais adotadas pela lei; e relevante a destinação legal do produto da sua arrecadação. ✂️ c) É determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação, sendo relevantes para qualificá-la a denominação e demais características formais adotadas pela lei; e irrelevante a destinação legal do produto da sua arrecadação. ✂️ d) Não é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação, sendo relevantes para qualificá-la tanto a denominação e demais características formais adotadas pela lei quanto a destinação legal do produto da sua arrecadação. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 83Q919269 | Direito Tributário, Fato Gerador, Fiscal de Tributos, Prefeitura de Cotriguaçu MT, Gama Consult, 2025A definição legal do fato gerador é interpretada abstraindo-se: (Art. 118º, CTN) ✂️ a) Da validade jurídica dos atos efetivamente praticados pelos contribuintes, responsáveis, ou terceiros, bem como da legalidade do seu objeto ou dos seus efeitos. ✂️ b) Da validade jurídica dos atos ineficazes praticados pelos contribuintes, responsáveis, ou terceiros, bem como da natureza do seu objeto ou dos seus efeitos. ✂️ c) Da invalidade jurídica dos atos efetivamente praticados pelos contribuintes, responsáveis, ou terceiros, bem como da natureza do seu objeto ou dos seus efeitos. ✂️ d) Da validade jurídica dos atos efetivamente praticados pelos contribuintes, responsáveis, ou terceiros, bem como da natureza do seu objeto ou dos seus efeitos. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 84Q919268 | Direito Tributário, Fato Gerador, Fiscal de Tributos, Prefeitura de Cotriguaçu MT, Gama Consult, 2025Salvo disposição de lei em contrário, considera-se ocorrido o fato gerador e existentes os seus efeitos: (Art. 116º, CTN) ✂️ a) Tratando-se de situação de fato, desde o momento em que o se verifiquem as circunstâncias materiais necessárias a que produza os efeitos que normalmente lhe são próprios. ✂️ b) Tratando-se de situação de direito, desde o momento em que o se verifiquem as circunstâncias materiais necessárias a que produza os efeitos que normalmente lhe são próprios. ✂️ c) Tratando-se de situação de fato, desde o momento em que o se verifiquem as circunstâncias imateriais necessárias a que produza os efeitos que normalmente lhe são próprios. ✂️ d) Tratando-se de situação de fato, desde o momento em que o se verifiquem as circunstâncias materiais necessárias a que produza os efeitos que excepcionalmente lhe são próprios. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 85Q974683 | Direito Tributário, Fato Gerador, Remoção, TJBA, CESPE CEBRASPESegundo o CTN, constitui(em) aspecto(s) relevante(s) para a determinação da natureza jurídica específica do tributo ✂️ a) o fato gerador da obrigação tributária. ✂️ b) a denominação e as demais características formais estabelecidas pela legislação tributária. ✂️ c) a destinação legal do produto da arrecadação e a denominação desse tributo e demais características previstas em lei. ✂️ d) a destinação legal do produto da arrecadação desse tributo. ✂️ e) o fato gerador e a destinação legal do produto da arrecadação desse tributo. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 86Q990964 | Direito Tributário, Fato Gerador, Advogado, CRMVES, IBADE, 2024Considerando o fato gerador e de como ele é apresentado pelo Código Tributário Nacional – CTN, marque a alternativa correta: ✂️ a) o fato gerador da obrigação acessória é a situação definida em lei como necessária e suficiente à sua ocorrência; ✂️ b) o fato gerador da obrigação principal é qualquer situação que, na forma da legislação aplicável, impõe a prática ou a abstenção de ato que não configure obrigação acessória; ✂️ c) o fato gerador da obrigação acessória é qualquer situação que, na forma da legislação aplicável, impõe a prática ou a abstenção de ato que não configure obrigação principal; ✂️ d) tratando-se de situação de fato, considera-se ocorrido o fato gerador e existentes os seus efeitos desde o momento em que esteja definitivamente constituída, nos termos de direito aplicável; ✂️ e) tratando-se de situação jurídica, considera-se ocorrido o fato gerador e existentes os seus efeitos desde o momento em que se verifiquem as circunstâncias materiais necessárias a que produza os efeitos que normalmente lhe são próprios; Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar PDF← Anterior
81Q963843 | Direito Tributário, Fato Gerador, Área Administrativa, TRF 4ª REGIÃO, FCCAnalise: I. A obrigação acessória surge com a ocorrência do fato gerador, tem por objeto o crédito de tributo e não se extingue juntamente com o débito dela de corrente. II. A obrigação principal, pelo simples fato da sua inobservância, converte-se em obrigação acessória relativamente ao objeto do tributo. III. Fato gerador da obrigação principal é a situação definida em lei como necessária e suficiente à sua ocorrência. É correto o que consta APENAS em ✂️ a) III. ✂️ b) II. ✂️ c) I e II. ✂️ d) II e III. ✂️ e) I. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
82Q962610 | Direito Tributário, Fato Gerador, Direito, TRF 1ª REGIÃO, Consulplan, 2025A natureza jurídica do tributo é tratada no Código Tributário Nacional – Lei nº 5.172/1966. De acordo com seu texto, a natureza jurídica específica do tributo: ✂️ a) É determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação, sendo irrelevantes para qualificá-la tanto a denominação e demais características formais adotadas pela lei quanto a destinação legal do produto da sua arrecadação. ✂️ b) É determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação, sendo irrelevantes para qualificá-la a denominação e demais características formais adotadas pela lei; e relevante a destinação legal do produto da sua arrecadação. ✂️ c) É determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação, sendo relevantes para qualificá-la a denominação e demais características formais adotadas pela lei; e irrelevante a destinação legal do produto da sua arrecadação. ✂️ d) Não é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação, sendo relevantes para qualificá-la tanto a denominação e demais características formais adotadas pela lei quanto a destinação legal do produto da sua arrecadação. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
83Q919269 | Direito Tributário, Fato Gerador, Fiscal de Tributos, Prefeitura de Cotriguaçu MT, Gama Consult, 2025A definição legal do fato gerador é interpretada abstraindo-se: (Art. 118º, CTN) ✂️ a) Da validade jurídica dos atos efetivamente praticados pelos contribuintes, responsáveis, ou terceiros, bem como da legalidade do seu objeto ou dos seus efeitos. ✂️ b) Da validade jurídica dos atos ineficazes praticados pelos contribuintes, responsáveis, ou terceiros, bem como da natureza do seu objeto ou dos seus efeitos. ✂️ c) Da invalidade jurídica dos atos efetivamente praticados pelos contribuintes, responsáveis, ou terceiros, bem como da natureza do seu objeto ou dos seus efeitos. ✂️ d) Da validade jurídica dos atos efetivamente praticados pelos contribuintes, responsáveis, ou terceiros, bem como da natureza do seu objeto ou dos seus efeitos. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
84Q919268 | Direito Tributário, Fato Gerador, Fiscal de Tributos, Prefeitura de Cotriguaçu MT, Gama Consult, 2025Salvo disposição de lei em contrário, considera-se ocorrido o fato gerador e existentes os seus efeitos: (Art. 116º, CTN) ✂️ a) Tratando-se de situação de fato, desde o momento em que o se verifiquem as circunstâncias materiais necessárias a que produza os efeitos que normalmente lhe são próprios. ✂️ b) Tratando-se de situação de direito, desde o momento em que o se verifiquem as circunstâncias materiais necessárias a que produza os efeitos que normalmente lhe são próprios. ✂️ c) Tratando-se de situação de fato, desde o momento em que o se verifiquem as circunstâncias imateriais necessárias a que produza os efeitos que normalmente lhe são próprios. ✂️ d) Tratando-se de situação de fato, desde o momento em que o se verifiquem as circunstâncias materiais necessárias a que produza os efeitos que excepcionalmente lhe são próprios. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
85Q974683 | Direito Tributário, Fato Gerador, Remoção, TJBA, CESPE CEBRASPESegundo o CTN, constitui(em) aspecto(s) relevante(s) para a determinação da natureza jurídica específica do tributo ✂️ a) o fato gerador da obrigação tributária. ✂️ b) a denominação e as demais características formais estabelecidas pela legislação tributária. ✂️ c) a destinação legal do produto da arrecadação e a denominação desse tributo e demais características previstas em lei. ✂️ d) a destinação legal do produto da arrecadação desse tributo. ✂️ e) o fato gerador e a destinação legal do produto da arrecadação desse tributo. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
86Q990964 | Direito Tributário, Fato Gerador, Advogado, CRMVES, IBADE, 2024Considerando o fato gerador e de como ele é apresentado pelo Código Tributário Nacional – CTN, marque a alternativa correta: ✂️ a) o fato gerador da obrigação acessória é a situação definida em lei como necessária e suficiente à sua ocorrência; ✂️ b) o fato gerador da obrigação principal é qualquer situação que, na forma da legislação aplicável, impõe a prática ou a abstenção de ato que não configure obrigação acessória; ✂️ c) o fato gerador da obrigação acessória é qualquer situação que, na forma da legislação aplicável, impõe a prática ou a abstenção de ato que não configure obrigação principal; ✂️ d) tratando-se de situação de fato, considera-se ocorrido o fato gerador e existentes os seus efeitos desde o momento em que esteja definitivamente constituída, nos termos de direito aplicável; ✂️ e) tratando-se de situação jurídica, considera-se ocorrido o fato gerador e existentes os seus efeitos desde o momento em que se verifiquem as circunstâncias materiais necessárias a que produza os efeitos que normalmente lhe são próprios; Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro