Início Questões de Concursos Fatos Jurídicos Resolva questões de Fatos Jurídicos comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. Fatos Jurídicos Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 1401Q421460 | Direito Civil, Fatos Jurídicos, Auditor de Controle Externo, TCE RO, CESPE CEBRASPEAcerca do negócio jurídico, da prescrição e da decadência, julgue os itens subsequentes. De acordo com decisão do STJ, com o advento do Código Civil, o prazo de prescrição de três anos para a pretensão de reparação civil passou a se aplicar também à fazenda pública. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1402Q414707 | Direito Civil, Fatos Jurídicos, Analista Judiciário, TRT 6a, CESPE CEBRASPEEm relação aos defeitos dos atos jurídicos, julgue os itens seguintes. A coação pressupõe, necessariamente, fundado temor de dano à pessoa ou à família. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1403Q421165 | Direito Civil, Fatos Jurídicos, Auditor de Controle Externo, TCE PA, CESPE CEBRASPEA respeito da prescrição e da decadência, julgue os itens que se seguem. Corre normalmente a prescrição contra os ausentes do país a serviço público dos municípios. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1404Q415300 | Direito Civil, Fatos Jurídicos, Analista Judiciário, TRF 4a, ESAFDe acordo com o Código Civil brasileiro, prescreve em 5 (cinco) anos a pretensão ✂️ a) relativa à tutela, a contar da data da aprovação das contas. ✂️ b) de cobrança de dívidas líquidas constantes de instrumento público ou particular. ✂️ c) para receber prestações vencidas de rendas temporárias ou vitalícias. ✂️ d) do beneficiário contra o segurador, no caso de seguro de responsabilidade civil obrigatório. ✂️ e) de obter ressarcimento de enriquecimento sem causa. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1405Q420676 | Direito Civil, Fatos Jurídicos, Procurador Municipal, Prefeitura de Teresina PI, FCCO negócio jurídico realizado por pessoa absolutamente incapaz ✂️ a) gera nulidade absoluta, portanto sem possibilidade de convalidação. ✂️ b) gera anulabilidade, ou nulidade relativa, podendo ser convalidado. ✂️ c) implica a inexistência desse ato, que não terá quaisquer consequências jurídicas. ✂️ d) implica mera irregularidade, se posteriormente ratificado por seu representante legal. ✂️ e) gera a ineficácia perante terceiros, podendo ser sanado apenas entre seus partícipes. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1406Q417184 | Direito Civil, Fatos Jurídicos, Analista Judiciário, TRF 3a, FCCA respeito dos defeitos dos negócios jurídicos, é correto afirmar que ✂️ a) o dolo acidental, a despeito do qual o negócio seria realizado, embora por outro modo, só obriga à satisfação de perdas e danos. ✂️ b) o erro de cálculo afeta a declaração de vontade e prejudica a validade do negócio jurídico. ✂️ c) se ambas as partes procederam com dolo, ambas podem alegá-lo para anular o negócio, ou reclamar indenização. ✂️ d) o negócio jurídico nulo é suscetível de confirmação e convalesce pelo decurso do tempo. ✂️ e) o falso motivo, expresso como razão determinante, não vicia a declaração de vontade. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1407Q417987 | Direito Civil, Fatos Jurídicos, Técnico Científico, BASA AM, CESPE CEBRASPEA respeito dos negócios jurídicos, das obrigações e dos contratos, julgue os itens a seguir. O negócio jurídico concluído pelo representante legal, quando houver conflito de interesses entre este e o representado, é anulável se o terceiro com o qual o representante celebrou o negócio tenha, ou possa ter, conhecimento de tal conflito, o que caracterizaria a sua má-fé. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1408Q420129 | Direito Civil, Fatos Jurídicos, Analista Judiciário, TRT 11a, FCCEm um negócio jurídico uma parte pensa que a outra parte está doando um bem quando na verdade o bem está sendo oferecido à venda. Neste caso, ocorreu ✂️ a) error in negotio tratando-se de erro substancial que poderá anular o negócio jurídico. ✂️ b) error in corpore tratando-se de erro substancial que poderá anular o negócio jurídico. ✂️ c) erro acidental que não anula o negócio jurídico, devendo as partes adequá-los à situação real. ✂️ d) erro acidental que anula o negócio jurídico, não cabendo perdas e danos à parte prejudicada. ✂️ e) error juris tratando de erro substancial que poderá anular o negócio jurídico. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar PDF← Anterior
1401Q421460 | Direito Civil, Fatos Jurídicos, Auditor de Controle Externo, TCE RO, CESPE CEBRASPEAcerca do negócio jurídico, da prescrição e da decadência, julgue os itens subsequentes. De acordo com decisão do STJ, com o advento do Código Civil, o prazo de prescrição de três anos para a pretensão de reparação civil passou a se aplicar também à fazenda pública. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1402Q414707 | Direito Civil, Fatos Jurídicos, Analista Judiciário, TRT 6a, CESPE CEBRASPEEm relação aos defeitos dos atos jurídicos, julgue os itens seguintes. A coação pressupõe, necessariamente, fundado temor de dano à pessoa ou à família. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1403Q421165 | Direito Civil, Fatos Jurídicos, Auditor de Controle Externo, TCE PA, CESPE CEBRASPEA respeito da prescrição e da decadência, julgue os itens que se seguem. Corre normalmente a prescrição contra os ausentes do país a serviço público dos municípios. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1404Q415300 | Direito Civil, Fatos Jurídicos, Analista Judiciário, TRF 4a, ESAFDe acordo com o Código Civil brasileiro, prescreve em 5 (cinco) anos a pretensão ✂️ a) relativa à tutela, a contar da data da aprovação das contas. ✂️ b) de cobrança de dívidas líquidas constantes de instrumento público ou particular. ✂️ c) para receber prestações vencidas de rendas temporárias ou vitalícias. ✂️ d) do beneficiário contra o segurador, no caso de seguro de responsabilidade civil obrigatório. ✂️ e) de obter ressarcimento de enriquecimento sem causa. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1405Q420676 | Direito Civil, Fatos Jurídicos, Procurador Municipal, Prefeitura de Teresina PI, FCCO negócio jurídico realizado por pessoa absolutamente incapaz ✂️ a) gera nulidade absoluta, portanto sem possibilidade de convalidação. ✂️ b) gera anulabilidade, ou nulidade relativa, podendo ser convalidado. ✂️ c) implica a inexistência desse ato, que não terá quaisquer consequências jurídicas. ✂️ d) implica mera irregularidade, se posteriormente ratificado por seu representante legal. ✂️ e) gera a ineficácia perante terceiros, podendo ser sanado apenas entre seus partícipes. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1406Q417184 | Direito Civil, Fatos Jurídicos, Analista Judiciário, TRF 3a, FCCA respeito dos defeitos dos negócios jurídicos, é correto afirmar que ✂️ a) o dolo acidental, a despeito do qual o negócio seria realizado, embora por outro modo, só obriga à satisfação de perdas e danos. ✂️ b) o erro de cálculo afeta a declaração de vontade e prejudica a validade do negócio jurídico. ✂️ c) se ambas as partes procederam com dolo, ambas podem alegá-lo para anular o negócio, ou reclamar indenização. ✂️ d) o negócio jurídico nulo é suscetível de confirmação e convalesce pelo decurso do tempo. ✂️ e) o falso motivo, expresso como razão determinante, não vicia a declaração de vontade. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1407Q417987 | Direito Civil, Fatos Jurídicos, Técnico Científico, BASA AM, CESPE CEBRASPEA respeito dos negócios jurídicos, das obrigações e dos contratos, julgue os itens a seguir. O negócio jurídico concluído pelo representante legal, quando houver conflito de interesses entre este e o representado, é anulável se o terceiro com o qual o representante celebrou o negócio tenha, ou possa ter, conhecimento de tal conflito, o que caracterizaria a sua má-fé. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1408Q420129 | Direito Civil, Fatos Jurídicos, Analista Judiciário, TRT 11a, FCCEm um negócio jurídico uma parte pensa que a outra parte está doando um bem quando na verdade o bem está sendo oferecido à venda. Neste caso, ocorreu ✂️ a) error in negotio tratando-se de erro substancial que poderá anular o negócio jurídico. ✂️ b) error in corpore tratando-se de erro substancial que poderá anular o negócio jurídico. ✂️ c) erro acidental que não anula o negócio jurídico, devendo as partes adequá-los à situação real. ✂️ d) erro acidental que anula o negócio jurídico, não cabendo perdas e danos à parte prejudicada. ✂️ e) error juris tratando de erro substancial que poderá anular o negócio jurídico. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro