Questões de Concursos Fiscalização

A respeito de proteção para garantir segurança, considere o item 5 da norma NBR 5410 abaixo, parcialmente transcrito: "As medidas de proteção contra choques elétricos são apresentadas em..."

"Quanto à proteção adicional, os meios de proteção são apresentados em..."

"Massas simultaneamente acessíveis devem estar vinculadas a um mesmo eletrodo de aterramento, sem prejuízo de eqüipotencializações adicionais que se façam necessárias, para fins de proteção contra choques e/ou de compatibilidade eletromagnética."

Os vocábulos medidas, meios e vinculadas constantes na norma devem ser interpretados, respectivamente, da seguinte maneira:

Considerando a contratação de uma empresa por parte de órgão público para a execução de serviços e obras, julgue os itens a seguir, acerca do acompanhamento da aplicação de recursos e do controle da execução dos serviços e obras.

É obrigação da empresa contratada efetuar o pagamento de todos os impostos, taxas e outras obrigações fiscais que incidam sobre o objeto do contrato, até o cumprimento definitivo do contrato e a entrega da obra.

Leia as afirmativas a seguir:

I. De acordo com a Lei Complementar nº 101/2000, a empresa controlada deve incluir em seus balanços trimestrais nota explicativa em que informa sobre a venda de bens, prestação de serviços ou concessão de empréstimos e financiamentos com preços, taxas, prazos ou condições diferentes dos vigentes no mercado.

II. De acordo com a Lei Complementar nº 101/2000, a empresa controlada deve incluir em seus balanços trimestrais nota explicativa em que informa sobre os recursos recebidos do controlador, a qualquer título, especificando valor, fonte e destinação.

Marque a alternativa CORRETA:

A _________ é a norma brasileira que regulamenta procedimentos, tolerâncias e demais condições para a calibração dos relógios comparadores. Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna:

Considere o Decreto nº 2.745/1998, que aprova o regulamento do procedimento licitatório simplificado da Petrobras, para responder às questões de n^os 41 a 50.

Na contratação de obra, serviço ou fornecimento pretendido pela Petrobras, a lei faculta a dispensa de licitação no caso

Considere que o responsável pela administração tributária de determinado estado da Federação verifique que, ao final de um exercício, não tenha sido recolhido por alguns contribuintes/devedores o montante de R$ 1 milhão, relativo a impostos estaduais lançados e reiteradamente cobrados.

Com relação a essa situação hipotética, julgue o item subsecutivo, concernente à dívida ativa.

Uma obra compreendendo a montagem das instalações elétricas, de telecomunicações e telefônicas de uma edificação de grande porte deverá ser realizada por uma empresa especializada, contratada somente para essa finalidade. A contratante forneceu todas as informações necessárias, projeto e demais requisitos para execução da obra, estando contratante e contratada de acordo com os termos do contrato para realização dos serviços. A respeito desse assunto e sobre a inerente função de fiscalização da contratante, julgue os itens subseqüentes.

Cabe à contratante, durante a execução dos serviços e obras, providenciar junto ao CREA, as anotações de responsabilidade técnica (ARTs) referentes ao objeto do contrato e especialidades pertinentes.

Considerando o julgamento das propostas licitatórias, analise a listagem de procedimentos a seguir.

I - Abertura dos envelopes contendo a documentação relativa à habilitação, e sua apreciação.

II - Classificação do relatório e do contrato.

III - Aprovação do resultado e adjudicação do objeto ao vencedor.

Nos termos do decreto, APENAS está(ão) correto(s) o(s) procedimento(s)

Com relação às prescrições da NBR 5410: 2004, julgue os itens subseqüentes.

A temperatura do ambiente em que haverá instalação de condutores deve ser considerada no dimensionamento desses condutores quanto ao critério da capacidade de condução de corrente.

Quanto à fiscalização nas instalações elétricas e telefônicas, entre outros aspectos, o serviço de fiscalização deverá verificar

o tipo de equipamento de manobra utilizado na subestação de alta tensão da concessionária de energia elétrica que supre a obra, a fim de avaliar se os componentes de proteção da instalação elétrica em baixa tensão, que motiva a obra, estão em conformidade com as normas da concessionária.

Uma obra compreendendo a montagem das instalações elétricas, de telecomunicações e telefônicas de uma edificação de grande porte deverá ser realizada por uma empresa especializada, contratada somente para essa finalidade. A contratante forneceu todas as informações necessárias, projeto e demais requisitos para execução da obra, estando contratante e contratada de acordo com os termos do contrato para realização dos serviços. A respeito desse assunto e sobre a inerente função de fiscalização da contratante, julgue os itens subseqüentes.

A empresa contratada é obrigada a facilitar a ação de fiscalização sempre que solicitada pela contratante, desde que esse serviço seja requerido com a devida antecedência, mediante justificativa circunstanciada. Mas, essa ação depende de aprovação do engenheiro responsável pela obra e do período que a contratada reservou para essa finalidade em cronograma para execução do projeto.

Uma obra compreendendo a montagem das instalações elétricas, de telecomunicações e telefônicas de uma edificação de grande porte deverá ser realizada por uma empresa especializada, contratada somente para essa finalidade. A contratante forneceu todas as informações necessárias, projeto e demais requisitos para execução da obra, estando contratante e contratada de acordo com os termos do contrato para realização dos serviços. A respeito desse assunto e sobre a inerente função de fiscalização da contratante, julgue os itens subseqüentes.

À fiscalização, entre outras atribuições, cabe exercer rigoroso controle sobre o cronograma de execução dos serviços.

A Pessoa Jurídica ABC verificou que possuía débitos de Imposto sobre a Renda (?IRPJ?) e decidiu aderir ao parcelamento por necessitar de certidão de regularidade fiscal para participar de licitação. Após regular adesão ao parcelamento e diante da inexistência de quaisquer outros débitos, a contribuinte apresentou requerimento para emissão da certidão.

Com base nessas informações, o Fisco deverá

Quanto ao julgamento de licitações do tipo melhor técnica, tem-se que

Com relação às prescrições da NBR 5410: 2004, julgue os itens subseqüentes.

Pelo menos dois princípios fundamentais dessa norma indicam explicitamente preocupação com a manutenção das instalações elétricas.

Com relação ao controle da execução de serviços e à entrega de obra pública executada e concluída por instituição contratada, julgue os próximos itens.

Caso a execução do contrato seja concluída, a obra deverá ser recebida provisoriamente pelo responsável por seu acompanhamento e fiscalização, mediante termo circunstanciado, assinado pelas partes.