Questões de Concursos Forma

Sobre Poderes do Estado e respectivas funções, formas de Estado e formas e sistemas de governo, marque a única opção correta.

Com relação à organização dos poderes, assinale a opção correta.

A cidadania implica o efetivo exercício dos direitos civis, políticos e socioeconômicos, bem como a participação e a contribuição para o bem-estar da sociedade.

Assinale a opção que reune todos os fundamentos da República Federativa do Brasil, tal como previstos no art. 1º da Constituição de 1988.

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos estados, municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito. Os fundamentos dela não incluem

A Constituição acolhe uma sociedade conflitiva, de interesses contraditórios e antagônicos, na qual as opiniões não ortodoxas podem ser publicamente sustentadas, o que conduz à poliarquia, um regime onde a dispersão do Poder numa multiplicidade de grupos é tal que o sistema político não pode funcionar senão por uma negociação constante entre os líderes desses grupos (SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo, 25. ed. São Paulo: Malheiros, 2005, pp. 143-145, com adaptações). Assinale a opção que indica com exatidão o fundamento do Estado brasileiro expressamente previsto na Constituição, a que faz menção o texto transcrito.

A construção de uma sociedade livre, justa e solidária é um objetivo, ao passo que a dignidade da pessoa humana é um fundamento da República Federativa do Brasil.

No Título I da Constituição da República Federativa do Brasil estão institucionalizados princípios fundamentais que devem reger a organização política, social e econômica do País. Qual é o princípio que indica que o regime econômico protegido pela Constituição é a economia de mercado?

Com relação aos princípios do direito constitucional, julgue os itens a seguir.

O princípio da separação dos Poderes adotado no Brasil pode ser caracterizado como rígido, uma vez que todos os Poderes da República exercem apenas funções típicas

A utilização de idioma estrangeiro em atos processuais no país não ofende a soberania como fundamento da República Federativa do Brasil.

Com respeito ao modelo constitucional brasileiro, é correto afirmar:

De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), todo o poder emana do povo, que o exerce exclusivamente por meio de representantes eleitos diretamente.

Em relação à federação brasileira, assinale a opção correta.

Quanto aos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, é INCORRETO afirmar que

Em matéria de Princípios Constitucionais Fundamentais considere:
I. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da Constituição.
II. O Brasil rege-se nas relações internacionais, dentre outros, pelos princípios da intervenção e negativa de asilo político.
III. O Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latinoamericana de nações.
IV. Constitui, dentre outros, objetivo fundamental da República Federativa do Brasil, erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais. É correto APENAS o que consta em

Analise as seguintes proposições e assinale a alternativa com a resposta que está em consonância com a Constituição Federal:

I. A dignidade da pessoa humana é um dos princípios que regem as relações internacionais da República.
II. A erradicação da pobreza e da marginalização constitui um dos objetivos fundamentais da República.
III. A soberania é um dos princípios que regem as relações internacionais da República.
IV. O pluralismo político constitui um dos fundamentos da República.
V. A defesa da paz constitui um dos objetivos fundamentais da República.
VI. A prevalência dos direitos humanos constitui um dos princípios que regem as relações internacionais da República.

São fundamentos da República Federativa do Brasil:

No que diz respeito aos princípios fundamentais, na Constituição de 1988, marque a única opção correta.