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Questões de Concursos Forma dos atos processuais

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41Q526463 | Direito Processual Civil, Forma dos atos processuais, Defensor Público de 4a Categoria, DPE AM, CESPE CEBRASPE

No que se refere a sentença, coisa julgada, recursos e ação rescisória, julgue os itens subseqüentes.

Considere a seguinte situação hipotética.

Determinada sentença que extinguiu o processo sem julgamento de mérito foi cassada pelo tribunal, que, dando provimento à apelação da parte, afastou a preliminar que havia sido acolhida pelo juiz a quo e determinou o retorno dos autos à primeira instância.

Nessa situação, não há impedimento à atuação do juiz a quo no que se refere a prosseguir no julgamento do feito.

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42Q525554 | Direito Processual Civil, Forma dos atos processuais

Em relação à Forma dos Atos Processuais, conforme previsto no Código de Processo Civil, afigura-se INCORRETO afirmar:

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43Q526075 | Direito Processual Civil, Forma dos atos processuais

A respeito da prova, julgue os itens que se seguem. O juiz pode, de ofício, em qualquer fase do processo, determinar o comparecimento pessoal das partes, a fim de interrogá-las sobre questões que envolvem a causa.
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44Q526290 | Direito Processual Civil, Forma dos atos processuais

No processo existe a possibilidade da realização de negócios jurídicos processuais. É exemplo de negócio jurídico processual bilateral a

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