Questões de Concursos: Fundamentos da República

Assinale a alternativa abaixo que não contenha algum fundamento da República Federativa do Brasil:

Julgue o item subsecutivo, relativo aos agentes públicos e à ética no serviço público.
De acordo com o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, tratar mal um cidadão significa causar-lhe dano moral.

Julgue o item subsecutivo, relativo aos agentes públicos e à ética no serviço público.
Segundo resolução da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, é vedada a aceitação de presentes por autoridades públicas, independentemente do valor, quando o ofertante tiver interesse pessoal ou profissional em decisão que possa ser tomada, em razão do cargo, pela autoridade.

É livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos cujos programas respeitem a soberania nacional, o regime democrático […].
BRASIL. Planalto. Art. 17. Constituição Federal de 1988. Disponível em <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>.

O Artigo 17 da Constituição Federal de 1988 (CF88) está em concordância com um dos Princípios Fundamentais desta que instituiu

Soberania, cidadania e pluralismo político, de acordo com a Constituição Federal, constituem

A forma republicana de governo não está gravada expressamente como cláusula pétrea na CF, visto que pode ser modificada por plebiscito.

Assinale a opção em que são corretamente citados fundamentos da República Federativa do Brasil, de acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF).

Nos termos da Constituição de 1988, são fundamentos da República Federativa do Brasil, dentre outros,