Questões de Concursos Gestão Ambiental na Engenharia Ambiental e Sanitária

O processo de Licenciamento Ambiental Federal (LAF) possui várias etapas que estão relacionadas a etapas da Avaliação de Impacto Ambiental (AIA).
Desse modo, relacione algumas das etapas do LAF apresentadas na coluna da esquerda com as etapas da AIA listadas na coluna da direita.

1. Análise de competência
2. Elaboração de termo de referência
3. Requerimento de licença

( ) Definição de escopo dos estudos ambientais.
( ) Verificação da proposta de Mitigação e Gestão dos Impactos Ambientais.
( ) Triagem de projetos, considerando a abrangência dos impactos ambientais.

Assinale a opção que indica a relação correta, na ordem apresentada.

No processo de licenciamento ambiental, o Iphan, juntamente com a FUNAI, a Fundação Cultural Palmares (FCP) e o Ministério da Saúde, desempenham papéis relacionados à análise de impactos específicos dentro de suas competências.
Por essa ação, esses órgãos são considerados

Leia o trecho a seguir.
Pela primeira vez, comunidades tradicionais do litoral brasileiro foram caracterizadas em profundidade, gerando mais de 200 mapas e dez publicações que contam a história de caiçaras, indígenas e quilombolas. “O Projeto Povos colocou a gente no mapa”, declarou o quilombola Vagner do Nascimento, coordenador-geral do OTSS [Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina]. No total, 98 comunidades tradicionais foram mapeadas, com a intensa participação dos próprios moradores, constituindo 7.546 elementos cartográficos georreferenciados.
BRASIL. Licenciamento ambiental viabiliza o mapeamento de 98 comunidades tradicionais impactadas pela exploração do pré-sal. Brasília: IBAMA, 2024. Disponível em: https://www.gov.br/ibama/ptbr/assuntos/noticias/2024/licenciamento-ambiental-viabiliza-o-mapeamento-de-98- comunidades-tradicionais-impactadas-pela-exploracao-do-pre-sal. (Adaptado).
Com relação ao caso apresentado no trecho acima, assinale a afirmativa incorreta.

As licenças ambientais que devem ser solicitadas para a realização de um empreendimento, em ordem cronológica, são conhecidas pelas siglas

“O controle da poluição do ar envolve desde o planejamento, do assentamento de núcleos urbanos e industriais e do sistema viário, até a ação de controle das fontes de emissão.”
(Consultoria Ambiental – Controle de Poluição do Ar. Disponível em: consultoriaambiental.com.br/pdf/pdf-15.pdf. Acesso em: 07/12/2021.)

Das medidas relacionadas, é considerada direta no controle da poluição:

As convenções da UNESCO de 1972 e 2003 representam marcos fundamentais na proteção do patrimônio cultural e natural em nível global.

A respeito desses marcos normativos, assinale a afirmativa correta.

A Portaria nº 137/2016 do Iphan apresenta um conjunto de marcos referenciais para a área de educação patrimonial, como prática transversal aos processos de preservação e valorização do patrimônio cultural.

Com base no documento citado, assinale a afirmativa que apresenta corretamente um objetivo das Casas do Patrimônio.

A compostagem é um processo natural de decomposição de resíduos de matéria orgânica de origem animal ou vegetal.
Para que o processo se desenvolva eficientemente, um dos parâmetros a serem observados é a relação carbono / nitrogênio (C/N), que deve ser próxima a

No que diz respeito ao conceito de desenvolvimento sustentável, julgue o item a seguir.

O desenvolvimento sustentável efetivo depende do equilíbrio entre os fatores ecológicos, econômicos, sociais e tecnológicos para que se concilie a preservação do meio ambiente com o desenvolvimento econômico.

Na atualidade, há inúmeras ferramentas para medir o desempenho ambiental de uma edificação. “Utilizada em mais de 160 países; possui como intuito incentivar a transformação dos projetos, obra e operação das edificações, sempre com foco na sustentabilidade de suas atuações. Suas tipologias analisam oito áreas: localização e transporte; espaço sustentável; eficiência do uso da água; energia e atmosfera; materiais e recursos; qualidade ambiental interna; inovação e processos; e, créditos de prioridade regional. O total da pontuação que tais tipologias podem alcançar é de 110 pontos.” Trata-se da seguinte certificação ambiental:

A norma ISO 45001 enfatiza a importância de um elemento específico para garantir a eficácia do Sistema de Gestão de Saúde e Segurança Ocupacional (SGSSO) em uma organização. Esse elemento conta com o envolvimento em todos os níveis da organização e é essencial para a melhoria contínua do sistema.
Assinale a opção que o identifica.

Nos processos de licenciamento ambiental em que o Iphan participe, a Portaria nº 25, de 15 de junho de 2021, estabelece que, por meio do Sistema de Avaliação de Impacto ao Patrimônio (SAIP), o Iphan procederá à análise da Ficha de Caracterização de Atividade (FCA) e à emissão automatizada do Termo de Referência Específico (TRE), ressalvados os casos especificados na referida Portaria, em que essa análise e a emissão do respectivo TRE continuarão a ocorrer de modo manual.

Sobre os casos em que o SAIP não emitirá o TRE automaticamente, e encaminhará a FCA para a análise manual, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.

( ) Quando a Área Diretamente Afetada (ADA) de empreendimentos previstos como Nível I e não se aplica (NA), estiver distante até 600 (seiscentos) metros do polígono que representa o sítio arqueológico cadastrado no SICG.
( ) Quando houver o início da instalação do empreendimento antes da emissão do TRE pelo Iphan.
( ) Quando houver previsão de impacto do empreendimento em meio aquático.

As afirmativas são, respectivamente,

Os riscos e impactos ambientais associados às barragens de rejeito e depósitos de estéril estão entre os mais significativos para a indústria de mineração, o que tem exigido dessas empresas a adoção de medidas mitigadoras que reduzam esses riscos e aumentem a eficiência destas estruturas.

O Plano de Segurança da Barragem deve compreender, entre outras informações, um Plano de Ação de Emergência (PAE).

Sobre o PAE, assinale a afirmativa correta.

No que diz respeito ao conceito de desenvolvimento sustentável, julgue o item a seguir.

De acordo com a definição do Relatório Brundtland, o desenvolvimento é considerado sustentável quando atende às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras atenderem às suas próprias necessidades.

Inúmeras obras de engenharia encontram problemas relativos às águas subterrâneas. A ação e a influência dessas águas têm causado diversos imprevistos e acidentes. Sobre drenagem e rebaixamento do nível freático em obras de engenharia, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) As drenagens superficiais e subsuperficiais são pouco comuns em construções de estradas.
( ) As drenagens superficiais tendem a evitar a penetração das águas superficiais no solo.
( ) As drenagens subsuperficiais são destinadas a eliminar a água já existente no subsolo e impedir que as águas subterrâneas o atinjam.
( ) Muitos cortes interceptam o nível freático e, nos casos cuja presença de água é excessiva, os taludes desses cortes estão sujeitos a escorregamentos.

A sequência está correta em

De acordo com a norma NBR ISO 19011:2018, a confiança no processo de auditoria e na capacidade de alcançar seus objetivos estão intrinsicamente relacionadas à competência das pessoas envolvidas na realização da auditoria, incluindo auditores e líderes da equipe de auditoria. Desse modo, a norma propõe alguns métodos para avaliação de auditores.
Entre esses métodos, aquele cujo objetivo é fornecer informação sobre como o desempenho do auditor é percebido denomina-se

A Portaria nº 420/2010 do Iphan dispõe sobre os procedimentos a serem observados para obter autorização e poder intervir em bens edificados tombados.

A esse respeito, estabeleça a relação correta entre os tipos de intervenção listados a seguir e suas respectivas definições.

1. Conservação
2. Restauração
3. Memorial descritivo

( ) Detalhamento da proposta de intervenção, com as soluções técnicas adotadas e as especificações dos materiais.
( ) Conjunto de ações preventivas destinadas a prolongar o tempo de vida de determinado bem.
( ) Serviços que tenham por objetivo restabelecer a unidade do bem cultural, respeitando sua concepção original.

Assinale a opção que indica a sequência correta, segundo a ordem apresentada.

Conforme Instrução Normativa nº 1/2015, o Iphan, baseando-se na relação dos empreendimentos passíveis de enquadramento nos Níveis I a IV, poderá usar tais níveis como parâmetro para avaliar o impacto aos bens culturais tombados, valorados e registrados.

Diante dessa informação, para o empreendimento classificado como Nível IV será exigido o Projeto de Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico, contendo

I. a indicação de Instituição de Guarda e Pesquisa para a guarda e a conservação do material arqueológico.
II. a contextualização arqueológica e etno-histórica da Área de Influência Direta (AID) do empreendimento, por meio de levantamento de dados secundários, a partir de consulta à bibliografia especializada.
III. o currículo do arqueólogo coordenador, do arqueólogo coordenador de campo, se houver, e da equipe tecnicamente habilitada.

Está correto o que se afirma em