Questões de Concurso Gestão Democrática

Quando se fala em gestão democrática na escola pública, o foco recai sobre a complexa relação entre diferentes sujeitos, com diferentes ideias e expectativas. Assim, o elemento fundamental para que ela de fato ocorra é a:

Em um pequeno município, um grupo de pais e mães se reuniu para solicitar à escola da comunidade o acesso ao seu Projeto Político-Pedagógico (PPP). Eles queriam entender melhor as diretrizes educacionais e os valores transmitidos aos seus filhos. No entanto, quando formalizaram o pedido, a direção da escola simplesmente negou o acesso. A resposta gerou descontentamento e desconfiança entre os pais, que consideravam o PPP uma peça fundamental para a transparência e a confiança no processo educativo. Diante dessa situação, os pais se organizaram para pressionar a escola por mais transparência e maior envolvimento da comunidade nas decisões pedagógicas. Eles acreditavam que uma educação de qualidade só poderia ser alcançada com a participação ativa de todos. Algumas hipóteses foram discutidas entre os solicitantes; analise-as.

I. O PPP não existe, uma vez que a LDBEN – nº 9.394/1996 garante às instituições educacionais, por meio da gestão democrática, uma maior autonomia decisória, facultando à sua gestão a feição ou não do documento.
II. O PPP existe, mas a equipe responsável da escola pode considerar que ele esteja mal elaborado, incipiente e optar por não apresenta-lo a nenhum observador externo.
III. O PPP existe, mas a direção ou coordenação pedagógica da escola pode entender que ele é um documento privativo da unidade e que não deve circular.
IV. A existência do PPP é obrigatória, sendo uma condição para que o poder público autorize o funcionamento de escolas públicas e privadas a cada ano.
V. O PPP é um documento público e qualquer cidadão ou cidadã pode solicitá-lo, mesmo que não faça parte da comunidade escolar.

Está correto o que se afirma apenas em

A gestão democrática nas escolas públicas é um princípio previsto na legislação educacional brasileira, que busca garantir a participação de todos os segmentos da comunidade escolar na tomada de decisões sobre melhorias educativas. As instâncias colegiadas de gestão, como conselhos escolares e grêmios estudantis, são fundamentais para assegurar essa participação. Contudo, a implementação efetiva dessa gestão democrática enfrenta diversos desafios, como a mobilização da comunidade, a capacitação dos gestores e a compreensão clara dos papéis e responsabilidades de cada instância. Analise as afirmativas a seguir sobre a gestão democrática e as instâncias colegiadas de gestão na escola pública de ensino.

I. A gestão democrática na escola pública é facultativa, podendo ser implementada conforme a vontade do diretor, e não é prevista em legislação específica.


II. As instâncias colegiadas de gestão, como os conselhos escolares, têm como uma de suas funções fiscalizar a aplicação dos recursos financeiros da escola, garantindo transparência na gestão.


III. A participação dos estudantes nas instâncias colegiadas de gestão é importante, mas sua presença não é obrigatória, podendo ser dispensada a critério dos membros adultos do Conselho Escolar.


IV. A eleição direta para diretor de escola, com participação da comunidade escolar, é uma prática alinhada ao princípio da gestão democrática, mas sua aplicação depende das políticas educacionais de cada estado e município.


V. A gestão democrática pressupõe que todas as decisões importantes da escola sejam tomadas por meio de votação majoritária nas instâncias colegiadas, sem necessidade de diálogo ou consenso prévio.


Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS.

A gestão democrática estabelece a participação ativa de um grupo de pessoas nas decisões em diferentes instâncias dos estabelecimentos de ensino. Um exemplo de seu funcionamento está na realização do conselho escolar pelas instituições.

A respeito do funcionamento do conselho escolar é correto afirmar que

“Um professor lança um projeto educativo junto aos alunos, com o propósito de introduzi-los aos conceitos e práticas associados à participação institucional. Este projeto visa a elucidar o papel de cada indivíduo como aluno e os modos adequados para eles se relacionarem com os espaços e os demais membros da comunidade escolar.”
Educação e democracia são práticas indissociáveis por diversas razões fundamentais. A situação acima enfoca especificamente o desenvolvimento

No processo de elaboração e implementação do Projeto Político Pedagógico (PPP), diversos princípios e elementos devem ser considerados. Qual das alternativas abaixo apresenta um desafio crítico para a efetiva realização do PPP nas escolas?

“Está intrinsecamente ligada à ideia de escola como espaço público. Face ao predomínio da lógica econômica em todos os setores sociais, em especial na educação, garantir a visibilidade da escola frente à sociedade, torna-se uma questão ética.”
O elemento constitutivo da gestão democrática que a concepção apresentada faz referência é:

Em Macaé, o primeiro registro legal sobre a gestão democrática para a rede pública municipal de ensino foi a publicação da Lei n.º 2.550, de 2004.
Com base nessa lei, analise os fundamentos da gestão democrática listados a seguir e assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (F) para a falsa.

( ) Autonomia administrativa, pedagógica e financeira das unidades de ensino.

( ) Garantia de padrão de qualidade, assegurando às escolas recursos compatíveis aos insumos básicos.
( ) Transparência e eficácia da gestão e dos recursos e acompanhamento e apoio aos gestores escolares.


As afirmativas são, respectivamente,

Diante do desafio de promover a democratização das relações na escola, assinale a alternativa que indica qual prática contribui efetivamente para a construção de um ambiente participativo e inclusivo: