Questões de Concursos Hístória do Brasil

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121Q1034306 | História, História do Brasil, Professor de História, SEEC RN, FGV, 2025

Foi no governo Kubitschek que se consagrou o termo “desenvolvimentismo”, em lugar da expressão “fomento do desenvolvimento”. Já em sua campanha eleitoral Kubitschek lançou o slogan 50 Anos em 5. Logo depois de tomar posse, instituiu o Conselho do Desenvolvimento, diretamente ligado à presidência, primeiro órgão central de planejamento permanente no Brasil. O Conselho elaborou o Plano de Metas, conjunto de 30 objetivos específicos, distribuídos em setores.
Adaptado de: Atlas Histórico do Brasil. Governo Juscelino Kutischek 1956 – 1961, FGV CPDOC.

As opções a seguir descrevem corretamente medidas desenvolvimentistas do governo de Juscelino Kubitschek, à exceção de uma. Assinale-a.

✂️ a) Incentivou política de interiorização do Brasil, incluindo a construção da capital Brasília.
✂️ b) Desenvolveu o setor energético, com prioridade para a construção de usinas eólicas em todo o país.
✂️ c) Estimulou ações e políticas para combater as secas na região do Nordeste.
✂️ d) Promoveu investimentos em infraestrutura rodoviária, incluindo a construção da Rodovia Belém-Brasília.
✂️ e) Favoreceu pesquisas sobre a realidade brasileira com o objetivo de impulsionar o desenvolvimento nacional.

122Q1034308 | História, História do Brasil, Professor de História, SEEC RN, FGV, 2025

Assinale a opção que descreve corretamente medidas econômicas significativas do primeiro governo Lula (primeiro e segundo mandatos, de 2003 a 2011).

✂️ a) A decisão de não pagamento da dívida externa resultou no aumento dos recursos do Tesouro Nacional, o que viabilizou a implementação de programas de transferência de renda.
✂️ b) A estratégia de aproximação com os membros do Mercosul, rompendo com outros blocos econômicos, fortaleceu a influência regional do Brasil.
✂️ c) A criação do Programa de Aceleração do Crescimento previu o uso exclusivo de investimentos privados para o desenvolvimento de infraestrutura nacional.
✂️ d) A dependência de importações intensificou a crise econômica no Brasil, agravada pela queda nos preços das commodities durante o período de recessão global.
✂️ e) A busca por parceiros comerciais internacionais resultou no crescimento da participação da China na economia nacional como um importante consumidor das exportações brasileiras.

123Q1029493 | História, História do Brasil, Professor de História, Prefeitura de Canaã dos Carajás PA, FGV, 2025

Assinale a opção que apresenta, corretamente, uma das consequências da atividade dos bandeirantes no Brasil Colonial.

✂️ a) Expansão marítima, porque utilizaram a navegação ao longo das costas do continente para estabelecer novas cidades e aldeamentos litorâneos.
✂️ b) Expansão territorial, porque, ao buscarem metais preciosos e indígenas para serem utilizados como mão de obra, os bandeirantes avançaram para o interior do território.
✂️ c) Expansão comercial, porque estabeleceram atividades comerciais com outras cidades, com o objetivo de diminuir a importância de São Paulo como centro econômico.
✂️ d) Expansão da fé católica, porque tinham como principal objetivo evangelizar os indígenas do interior do território, o que resultou na conversão de novos fiéis.
✂️ e) Expansão industrial nas áreas rurais, porque, ao povoarem novas regiões, os bandeirantes desenvolveram principalmente atividades industriais.

125Q1079646 | História, História do Brasil, Estágio, PM SP, VUNESP

Ao final dos anos 1970 e na primeira metade dos anos 1980, com o processo de abertura política em andamento, duas campanhas contaram com expressiva participação da população brasileira. Os objetivos delas eram, respectivamente,

✂️ a) a anistia política e o estabelecimento de eleições diretas para a presidência da república.
✂️ b) o fim da censura prévia aos meios de comunicação e o combate à corrupção.
✂️ c) a convocação de uma assembleia constituinte e o controle da inflação.
✂️ d) o estabelecimento da pena de morte para os torturadores e o fim do AI-5.
✂️ e) o fim das torturas e o retorno da liberdade de associação sindical.

126Q1068264 | História, História do Brasil, Comunicação Social Jornalismo, EsFCEx, VUNESP, 2024

No início da década de 1950, o governo promoveu várias medidas destinadas a incentivar o desenvolvimento econômico, com ênfase na industrialização. Foram feitos investimentos públicos no sistema de transportes e de energia, com a abertura de um crédito externo de 500 milhões de dólares. (Boris Fausto, História do Brasil, p. 409. Adaptado)
No contexto apresentado, também fez parte do esforço governamental

✂️ a) a autorização para que empresas estrangeiras, ligadas à educação e aos meios de comunicação, estabelecessem filiais nas capitais dos estados.
✂️ b) a implementação do Plano Salte, com maciços investimentos em saúde, alimentação, transporte e energia, a partir do capital nacional, público e privado.
✂️ c) a criação do Banco Central do Brasil, instituição responsável pela taxa de câmbio e taxa de juros, que anteriormente eram determinadas pela dinâmica do mercado.
✂️ d) a permissão para a formação de empresas privadas de exploração de petróleo, desde que tais instituições contassem com a parcela mínima de 30% de capitais estatais.
✂️ e) a fundação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE), diretamente orientado para o propósito de acelerar o processo de diversificação industrial.

127Q1068719 | História, História do Brasil, Especialidade Pedagogia, EsFCEx, VUNESP, 2025

Já nos anos de 1850, fazendeiros das áreas cafeeiras – alguns dos mais necessitados de mão de obra – tornaram-se interessados em promover a imigração e em substituir os escravos por imigrantes. As primeiras experiências falharam, e os fazendeiros de café recorreram ao tráfico de escravos interno. Mais tarde, quando as pressões abolicionistas aumentaram e leis contra o tráfico entre províncias foram promulgadas, os fazendeiros das áreas pioneiras buscaram na Itália os trabalhadores de que necessitavam.

(Emília Viotti da Costa. “Da escravidão ao trabalho livre”. In: Da Monarquia à República: momentos decisivos, 1999)

O excerto alude à

✂️ a) baixa produtividade da economia agrícola brasileira devido às crises periódicas no fornecimento da mão de obra.
✂️ b) transformação gradual do mercado de trabalho em um dos setores mais dinâmicos da economia agroexportadora brasileira.
✂️ c) manutenção do trabalho compulsório nas grandes unidades agrícolas brasileiras de economia de exportação.
✂️ d) decadência das áreas de produção agrícola dependentes do tráfico transatlântico de escravizados para o Brasil.
✂️ e) redução do número de trabalhadores na agricultura brasileira como consequência da mecanização dos processos produtivos.

128Q1032879 | História, História do Brasil, Habilitação História, SEDUC MT, FGV, 2025

A presença holandesa no Brasil, no século XVII, está ligada

✂️ a) ao esgotamento do sistema escravocrata utilizado na lavoura colonial, monocultora e voltada ao comércio exterior, desde o século XVI.
✂️ b) à união das coroas de Portugal e Espanha que desestabilizou a produção açucareira e o tráfico de escravos em detrimento de interesses holandeses.
✂️ c) movidos por ideias liberais, jacobinos mobilizaram setores descontentes com o regime monárquico para efetivar a ruptura política, gesto que destacou o papel que grupos radicais tiveram na implantação da república.
✂️ d) as ideias iluministas, com grande penetração na aristocracia, faziam com que esse setor fosse sensível às iniciativas de racionalizar a estrutura do Estado, popularizando o protagonismo de nobres esclarecidos.
✂️ e) a união de sans-culottes e camponeses foi responsável por destronar o monarca e realizar a mais radical transformação social da história, ensinando que camponeses são, por excelência, a força motriz das revoluções.

129Q1068828 | História, História do Brasil, Especialidade Administração, EsFCEx, VUNESP, 2025

O poder político é medido através da quantidade de votos de que dispõe um chefe local ou regional, no momento das eleições. Procurando manter ou expandir a força dos coronéis, os cabos-eleitorais são elementos de ligação indispensáveis entre o coronel e a massa dos votantes. A estrutura, grosso modo, apresenta-se hierarquizada em três níveis: os coronéis; abaixo deles os cabos-eleitorais; e, na base da estratificação política, os eleitores.
(Maria Isaura Pereira de Queiroz. “O coronelismo numa interpretação sociológica”. In: Boris Fausto (org.) História Geral da Civilização Brasileira: O Brasil Republicano: estrutura de poder e economia (1889 – 1930), 1975)

O excerto refere-se à política da Primeira República Brasileira (1889 – 1930) e

✂️ a) à garantia da liberdade de expressão política do eleitorado e à instituição do voto secreto masculino nos estados mais importantes da República.
✂️ b) às suspensões periódicas dos calendários eleitorais previstos pela Constituição e aos direitos políticos da população analfabeta do país.
✂️ c) à atribuição às forças militares do poder constitucional de fiscalização das instituições políticas e à imposição do serviço militar obrigatório nas regiões rurais do país.
✂️ d) à inexistência de atividades político-eleitorais nos municípios e ao controle das decisões governamentais pelos habitantes alfabetizados dos grandes centros urbanos.
✂️ e) aos desdobramentos da instituição do sufrágio universal masculino e aos mecanismos oligárquicos de controle político.

130Q944327 | História, História do Brasil, Primeira Fase OAB, UECE, UECE CEV, 2022

Enquanto Tomás Antônio Gonzaga, sob o pseudônimo de Critilo, escrevia as Cartas Chilenas, obra satírica em que criticava a corrupção do governo local, Cláudio Manuel da Costa produzia obras que inauguraram o Arcadismo na Colônia. Esses dois representantes da cultura brasileira foram

✂️ a) deputados da Assembleia Constituinte, que, depois de dissolvida por D. Pedro I, conduziu o país a revoltas como a Confederação do Equador.
✂️ b) membros do Areópago de Itambé, primeira loja maçônica fundada no Brasil e que foi importante na Revolução Pernambucana de 1817.
✂️ c) participantes da Inconfidência Mineira, movimento que pretendia a autonomia da região das Minas Gerais em relação à Coroa Portuguesa.
✂️ d) componentes do Partido Conservador que organizaram a mudança na lei que garantiu a maioridade de D. Pedro II com menos de 15 anos.

131Q945647 | História, História do Brasil, Vestibular 4 Dia, UFRGS, UFRGS, 2019

Considere as afirmações abaixo, sobre os processos de colonização e as estruturas sociais das Américas nos séculos XVII e XVIII.

I - Nas colônias inglesas e francesas do Caribe, a unidade de produção predominante foi a pequena propriedade agrícola, em que trabalhavam camponeses livres, de origem majoritariamente europeia.

II - Nas colônias da Nova Inglaterra, predominaram as plantations monocultoras e exportadoras, em que a forma de trabalho principal era a mão de obra escravizada.

III- Na Nova França, atual Quebec, os colonizadores estabeleceram um sistema senhorial baseado no feudalismo francês, o que gerou uma grande concentração de terras e uma baixa atração de imigrantes para esses territórios.

Quais estão corretas?

✂️ a) Apenas I.
✂️ b) Apenas II.
✂️ c) Apenas III.
✂️ d) Apenas I e II.
✂️ e) I, II e III.

132Q1030454 | História, História do Brasil, Professor de História, SEEC RN, FGV, 2025

A tese de que na Cabanagem houve várias “cabanagens” parece ter fundamento. Os interesses dos segmentos do grande contingente de “despossuídos” que participaram do movimento, e que foram responsáveis pela sua radicalização, chocaram-se com os das lideranças político-partidárias que estiveram à frente dos cabanos.

Fonte: JUNIOR, José Alves de Souza. Cabanagem, revolução amazônica, 1830-1840. São Paullo: Fundação Lauro Campos, 2022, p.73.

Assinale a opção que descreve corretamente a composição do movimento da Cabanagem.

✂️ a) O movimento contou com a participação de diversas camadas populares que se uniram em razão das experiências de violência resultantes das políticas imperiais.
✂️ b) O movimento se caracterizou por uma ampla unidade entre seus participantes, que garantiu coesão ao grupo em relação às suas demandas.
✂️ c) O movimento tinha o componente racial como seu elemento central, já que seus participantes pertenciam à massa popular composta por escravizados afrodescendentes.
✂️ d) O movimento não teve caráter revolucionário, pois os grupos que nele participaram não tinham condições materiais de acessar armamentos.
✂️ e) O movimento foi composto unicamente pelas camadas populares da região, desprovidas de bens materiais, o que o enfraqueceu devido à ausência da participação da elite.

133Q1047022 | História, História do Brasil, Cadete do Exército, COLÉGIO NAVAL, Marinha

"Por já ter acumulado experiências parciais de política econômica planejada, pôde o governo, na gestão Kubitschek, executar sua mais séria e ambiciosa experiência de planejamento integrado: o Programa de Metas [ ...] . O Plano de Metas foi um marco na reelaboração qualitativa das relações entre Estado e economia no país. Integravam-se pela primeira vez, sob o controle do governo, as atividades do capital público e do privado, através de um planejamento que. definia as prioridades de investimento, bem como as estratégias para dirigir os recursos privados para essas áreas."(Mendonça, Sonia Regina de. Estado e Economia no Brasil: Opções de Desenvolvimento. 3. ed. Rio de Janeiro, Graal, s/ d, p.59.)

Sobre o Programa de Metas, no governo Juscelino Kubitschek, é correto afirmar que:

✂️ a) foram estabelecidas trinta e uma metas, sendo priorizados os setores de energia, transportes e indústrias de base.
✂️ b) o resultado do Programa de Metas foi desastroso, sobretudo a produção industrial que teve uma acentuada queda.
✂️ c) foram criados vários mecanismos para impedir a entrada de capitais estrangeiros, como a utilização da Instrução 113 da SUMOC.
✂️ d) o principal objetivo do Programa de Metas era a prioridade no setor agrário-exportador, privilegiando o café e a soja.
✂️ e) com a criação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), em 1959, o foco da industrialização transferiu-se para o Nordeste.

134Q1047619 | História, História do Brasil, Cadete do Exército, COLÉGIO NAVAL, Marinha

O governo do presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) buscou dar continuidade à estabilização econômica iniciada com o Plano Real (1994), baseada na redução do déficit público por meio da reforma constitucional visando reduzir a participação do Estado na economia, e de um programa de privatização das estatais, sobretudo no setor de telecomunicações, energia e siderurgia. É correto afirmar que tais medidas tiveram como consequência

✂️ a) a desvalorização da moeda nacional devido às privatizações e a consequente inflação que afetou diretamente a população mais pobre, acentuando as desigualdades sociais que colocaram o país com uma das concentrações de renda mais acentuadas do mundo.
✂️ b) o controle da inflação e a redução da concentração de renda, contudo a concorrência dos produtos internacionais acabou gerando um grande número de falências de empresas nacionais, além do desemprego, principalmente no setor industrial.
✂️ c) o aumento da capacidade de investimento do país em grandes projetos de infraestrutura como as usinas hidrelétricas de Itaipú e Tucuruí, além de renovar a malha rodoviária brasileira por meio de obras de duplicação das principais vias.
✂️ d) a depreciação do valor de mercado das empresas de telefonia, energia e siderurgia que precarizaram seus serviços e perderam competitividade quando comparadas aos seus antigos modelos estatais.
✂️ e) a maior eficiência no setor de serviços essenciais à indústria, como rodovias, energia elétrica, telefonia móvel e Internet, elevando o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 10% ao ano entre 1997 e 2002, sendo este período conhecido como “o espetáculo do crescimento”.

135Q1068650 | História, História do Brasil, Especialidade Magistério em História, EsFCEx, VUNESP, 2025

A segunda grande diretriz da política econômica do Estado, ao longo das décadas de 1930 e 1940, foi a definição de um novo papel para a agricultura. O Estado procurou transformar a agricultura de alimentos em coadjuvante do processo de industrialização, incentivando a expansão de fronteiras agrícolas que produzissem gêneros básicos a baixos preços. Combinando o acesso a terras novas com sua ocupação por trabalhadores integrados a regimes de trabalho não capitalistas, tais frentes geravam um excedente temporário de arroz, feijão ou milho que, por sua barateza, contribuíam para o rebaixamento do custo de reprodução da força de trabalho urbana.

(Sonia R. de Mendonça. “As bases do desenvolvimento capitalista dependente: da industrialização restringida à internacionalização”. Em: Maria Yedda Linhares (Org.). História geral do Brasil. Adaptado)

De acordo com a autora, considerando o contexto apresentado pelo fragmento, a diretriz descrita

✂️ a) possibilitou a formação de um proletariado rural que passou a organizar-se na reivindicação de direitos trabalhistas e reforma agrária.
✂️ b) propiciou a organização do Estado para a reestruturação tributária, criando fundos específicos para driblar a dependência de capitais externos.
✂️ c) modificou a estrutura fundiária brasileira, promovendo a perda do poder político da aristocracia rural, em razão do avanço da burguesia industrial.
✂️ d) foi essencial para beneficiar tanto o capital privado industrial quanto a manutenção da estrutura agrária e suas formas de propriedade.
✂️ e) tinha como finalidade priorizar o desenvolvimento do setor agrícola, em detrimento do industrial, para assegurar o equilíbrio da balança comercial do Brasil.

136Q1068646 | História, História do Brasil, Especialidade Magistério em História, EsFCEx, VUNESP, 2025

No Brasil, os principais adeptos do liberalismo foram homens cujos interesses se relacionavam com a economia de exportação e importação. Muitos eram proprietários de grandes extensões de terra e elevado número de escravos e ansiavam por manter as estruturas tradicionais de produção ao mesmo tempo que se libertavam do jugo de Portugal e das restrições que este impunha ao livre-comércio. [...].
No decorrer do século XIX, o discurso e a prática liberais revelaram constantemente essa tensão.

(Emília Viotti da Costa. Da monarquia à república: momentos decisivos)

A “tensão” indicada por Emília Viotti é uma referência ao fato de que

✂️ a) os liberais brasileiros se opunham à Coroa portuguesa, na medida em que esta se identificava com os interesses da elite escravagista, sendo, portanto, um movimento de natureza abolicionista, em meio à hegemonia da aristocracia rural.
✂️ b) as estruturas sociais e econômicas que as elites brasileiras desejavam conservar significavam a sobrevivência de um sistema de clientela e patronagem e de valores que representavam a essência do que os liberais europeus pretendiam destruir.
✂️ c) a condição colonial da economia brasileira propiciou a formação de um liberalismo peculiar, que teve suas origens na luta contra as elites portuguesas, contra seu caráter monarquista e colonialista, desejando a República como forma de governo.
✂️ d) a revolução industrial e o desenvolvimento do capitalismo na Europa eram a força motriz para os movimentos de revolta colonial – e não os ideais da Revolução Francesa, conforme apregoado pela historiografia brasileira tradicional.
✂️ e) o status de “civilizado” conferido pela propaganda da ideologia liberal na Europa ganhou ares de intelectualidade e avanço cultural, o que contrastava com a manutenção dos valores da monarquia portuguesa, por parte da elite brasileira.

137Q1046926 | História, História do Brasil, Segundo Dia, COLÉGIO NAVAL, Marinha, 2021

Leia o texto a seguir.

Depois de quase 6 anos afastados do Catete, Getúlio Vargas conquistou novamente, pela força do voto e com a confiança das massas trabalhadoras, a cadeira presidencial. Seu retrato, que fora retirado provisoriamente, voltou a decorar suntuosos gabinetes, repartições públicas de todo o pais, casas de familias, ( ... ).

JUNIOR, Antônio Mendes e MARANHÃO, Ricardo. Brasil História - Texto e Consulta.

Marque a opção correta sobre os atos e fatos históricos dos períodos, nos quais Getúlio Vargas esteve no mais alto cargo do Poder Executivo.

✂️ a) "O Petróleo é nosso" - Foi uma campanha nacionalista pelo estabelecimento do monopólio estatal do petróleo que continuava extremamente ativa. O projeto de criação da futura Petrobrás, elaborado no principio de 1951, cuja concretização se deu em 1953, tinha o objetivo de passar o monopólio da prospecção e do refino do petróleo para o Estado.
✂️ b) A partir da implantação do Estado Novo, o governo Vargas passava a interferir cada vez menos na esfera econômica, principalmente, no combate aos problerpas inerentes à nova realidade industrializante, como a questão da "superprodução ou subconsumo", deixando as leis de mercado conduzir a economia.
✂️ c) Pode-se dizer que, a partir da década de 1930, a economia brasileira entrou numa nova época, com a mudança do mo'delo econômico. Nesse perlodo, consolidava-se um novo modelo de industrialização, chamado de plataforma de exportação. Esse modelo não deu certo porque o pais não tinha tecnologia para aplicar ao processo produtivo, nem matéria-prima para exportar.
✂️ d) O Brasil foi fortemente pressionado pelas potências do eixo a entrar na Segunda Guerra. O ataque japonês à base norte-americana de Pearl Harbor precipitou a entrada dos EUA no conflito. Em meios a esses acontecimentos,· os empréstimos concedidos pela Alemanha, Japão e Itália definiram o apoio do Brasil contra os aliados.
✂️ e) Em relação à economia, a indústria pesada, por demandar grandes investimentos e proporcionar possíveis lucros a longo prazo, parecia estar além da capacidade do empresariado brasileiro. Dessa forma, a fim de mitigar essa dificuldade, Vargas abriu caminho para empresas estrangeiras, em detrimento dos projetos nacionais de investimento, para a construção da Fábrica Nacional de Motores e da Companhia Hidrelétrica do Vale do São Francisco.

138Q939412 | História, História do Brasil, PPL, ENEM, INEP, 2018

Os níveis de desigualdade construídos historicamente não se referem apenas a uma questão de mérito individual, mas à falta de condições iguais de oportunidades de acesso a educação, trabalho, saúde, moradia e lazer. As pesquisas mostram que há um grande abismo racial no Brasil, e as estatísticas, ao apontarem as condições de vida, emprego e escolaridade entre negros e brancos, comprovam que essa desigualdade é fruto da estrutura racista, somada à exclusão social e à desigualdade socioeconômica, que atinge toda a população brasileira e, de modo particular, os negros.

MUNANGA, K.; GOMES, N. L. Para entender o negro no Brasil de hoje: história, realidades, problemas e caminhos. São Paulo: Global; Ação Educativa, 2004 (adaptado).

O conjunto de ações adotado pelo Estado brasileiro, a partir da última década do século XX, para enfrentar os problemas sociais descritos no texto resultaram na

✂️ a) ampliação de planos viários de urbanização.
✂️ b) democratização da instrução escolar pública
✂️ c) manutenção da rede hospitalar universitária
✂️ d) preservação de espaços de entretenimento locais.
✂️ e) descentralização do sistema nacional de habitação.

139Q1079459 | História, História do Brasil, Oficial Tecnólogo de Administração, PM SP, VUNESP

Leia fragmento da obra da historiadora Emília Viotti da Costa.

A emancipação política realizada pelas categorias dominantes interessadas em assegurar a preservação da ordem estabelecida, cujo único objetivo era romper o sistema colonial no que ele significava de restrição à liberdade de comércio e à autonomia administrativa, não ultrapassaria seus próprios limites. A fachada liberal construída pela elite europeizada ocultava a miséria e escravidão da maioria dos habitantes do país. Conquistar a emancipação definitiva da nação, ampliar o significado dos princípios constitucionais seria tarefa relegada às futuras gerações.

(Introdução ao estudo da emancipação política do Brasil. Em: Carlos Guilherme Mota (org.).
Brasil em Perspectiva. Adaptado)

De acordo com a historiadora, está correto afirmar que o processo de independência do Brasil representou

✂️ a) a manutenção da lógica econômica do sistema colonial.
✂️ b) uma profunda transformação apenas na estrutura política do Brasil.
✂️ c) um momento de liberalização econômica e social, mas não política.
✂️ d) uma confluência de interesses das elites e das massas populares coloniais.
✂️ e) o fortalecimento do liberalismo, enquanto sistema político e econômico.

140Q1079770 | História, História do Brasil, Soldado da PM, PM SP, VUNESP

Pode-se afirmar sobre as Constituições Republicanas Brasileiras que

✂️ a) devido à participação do Brasil na Segunda Guerra Mundial, o governo instituiu uma Constituição antidemocrática em 1946.
✂️ b) o estado de São Paulo opôs-se, por meio da Revolução de 1932. à redação e à votação de uma Constituição que atendesse aos interesses dos cafeicultores.
✂️ c) o governo militar promulgou uma nova Constituição brasileira no ano de 1967, embora continuasse a decretar atos institucionais.
✂️ d) houve um projeto de Constituição em 1891 que foi suspenso e inviabilizado em virtude dos conflitos sociais provocados pela proclamação da República.
✂️ e) a Constituição de 1988 perdeu sua condição de Carta Magna como consequência do número de emendas que lhe foram impostas no processo de redemocratização do pais.