Início Questões de Concursos Habeas Corpus Resolva questões de Habeas Corpus comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. Habeas Corpus Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 21Q237086 | Direito Processual Penal, Habeas Corpus, Promotor de Justiça, MPE PR, MPE PR Sobre habeas corpus é correto afirmar: ✂️ a) É ação autônoma de impugnação, voltada a proteger a liberdade de locomoção, o direito de ir e vir, cabível assim que oferecida a denúncia e, em casos específicos, após a sentença condenatória; ✂️ b) Exige que o impetrante instrua a petição com prova pré-constituída da violação do direito de ir e vir próprio ou de terceiro, mesmo que existente apenas ameaça potencial a tal direito; ✂️ c) Concedida a ordem de HC para trancamento de ação penal, por falta de justa causa, fica vedada nova persecução em juízo a respeito do fato que foi originalmente imputado na denúncia questionada; ✂️ d) O writ se presta a atacar decreto de prisão emitido por juízo absolutamente incompetente, exigindo-se comprovação de que foi proposta, tempestivamente, a exceção de incompetência; ✂️ e) O habeas corpus é cabível para alegar a atipicidade da conduta e invocar a ocorrência de prescrição, além de possibilitar dilação probatória quanto à causa excludente da ilicitude alegada pelo impetrante. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 22Q64861 | Direito Processual Penal, Habeas CorpusCabível habeas corpus quando ✂️ a) o processo for manifestamente nulo, mas não para o reconhecimento de extinção da punibilidade do paciente. ✂️ b) não houver justa causa para o inquérito policial, mas não quando já extinta a pena privativa de liberdade. ✂️ c) relativo a processo em curso por infração penal a que a pena pecuniária seja a única cominada, mas não quando já proferida decisão condenatória exclusivamente a pena de multa. ✂️ d) imposta pena de exclusão de militar ou de perda de patente ou de função pública. ✂️ e) não for admitida a prestação de fiança e quando seu objeto consistir em resolução sobre o ônus das custas. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 23Q137037 | Direito Processual Penal, Habeas Corpus, Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados, TRF 4a, FCCA respeito do habeas corpus, considere as afirmativas:I. Pode ser impetrado por qualquer pessoa, em seu favor ou de outrem, bem como pelo Ministério Público.II. Determinada a apresentação do paciente pelo juiz, somente não será apresentado se estiver gravemente enfermo ou não estiver sob a guarda da pessoa a quem se atribui a detenção.III. A concessão do habeas corpus não obstará, nem porá termo ao processo, desde que o processo não esteja em conflito com os fundamentos da concessão.IV. Da decisão que concede a ordem de habeas corpus, cabe apenas recurso de ofício pelo próprio juiz. Está correto o que se afirma APENAS em ✂️ a) I, II e III. ✂️ b) I, II e IV. ✂️ c) I, III e IV. ✂️ d) I e III. ✂️ e) II e IV. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 24Q254854 | Direito Processual Penal, Habeas Corpus, Técnico Judiciário Área Judiciária, TJ CE, CESPE CEBRASPECom relação a habeas corpus e seu processo, assinale a opção correta. ✂️ a) A impetração do habeas corpus deve vir acompanhada de comprovante de pagamento das devidas custas judiciais do seu processamento. ✂️ b) O promotor de justiça poderá impetrar habeas corpus caso entenda que o réu em processo penal esteja sofrendo constrangimento ilegal na sua liberdade de ir e vir. ✂️ c) O pedido de habeas corpus, para ser conhecido e julgado, deve estar assinado por advogado regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OA. ✂️ d) Somente é cabível o habeas corpus caso o paciente já esteja sofrendo violência ou coação em sua liberdade de ir e vir. ✂️ e) Não é admitida a formulação de pedido de liminar em habeas corpus. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 25Q370608 | Direito Processual Penal, Habeas Corpus, CESPE CEBRASPENo que se refere às ações autônomas criminais, assinale a opção correta. ✂️ a) Cabe habeas corpus contra decisão condenatória a pena de multa ou quando já estiver extinta a pena privativa de liberdade. ✂️ b) Admite-se mandado de segurança para o advogado poder acompanhar diligência em processo judicial, ainda que sigiloso. ✂️ c) Em face da soberania dos veredictos, das decisões de mérito do tribunal do júri não se admite revisão criminal. ✂️ d) A revisão criminal pode ser requerida, desde que antes da extinção da pena, pelo réu ou por procurador, independentemente de habilitação. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 26Q233047 | Direito Processual Penal, Habeas Corpus, Promotor de Justiça, MPE PR, MPE PRSobre habeas corpus, analise as assertivas abaixo e responda. I. O habeas corpus destina-se apenas a proteger a liberdade de locomoção, o direito de ir e vir, não se presta à tutela de outros direitos. II. Não cabe habeas corpus para trancamento de inquérito policial, pois não se trata de direito de locomoção. III. O habeas corpus requer prova pré-constituída, pois não admite dilação probatória. Assim, fundamentada na inocência do paciente a ordem de habeas corpus somente pode ser concedida quando a alegada inocência estiver comprovada de plano e cabalmente. IV. O habeas corpus pode ser impetrado por qualquer pessoa, ainda que sem capacidade postulatória, ou pelo próprio Ministério Público. ✂️ a) Todas estão corretas. ✂️ b) Apenas 1ª, 2ª e 4ª estão corretas. ✂️ c) Apenas 1ª, 3ª e 4ª estão corretas. ✂️ d) Apenas 2ª, 3ª e 4ª estão corretas. ✂️ e) Apenas 1ª e 2ª estão corretas. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 27Q236122 | Direito Processual Penal, Habeas Corpus, Promotor de Justiça, MPE BA, FESMIP BA Está incorreta a seguinte afirmação: ✂️ a) É possível a revisão criminal para desconstituir sentença absolutória imprópria. ✂️ b) Não cabe habeas corpus contra decisão condenatória a pena de multa, ou relativo a processo em curso por infração penal a que a pena pecuniária seja a única cominada. ✂️ c) Admite-se a dilação probatória no processo de revisão criminal. ✂️ d) Compete ao Juízo das Execuções Penais do Estado a execução das penas impostas a sentenciados pela Justiça Comum Federal, ainda quando recolhidos a estabelecimentos sujeitos à administração federal. ✂️ e) Não tem efeito suspensivo o agravo interposto contra decisão proferida pelo Juiz de Direito da Vara de Execução Penal; neste caso, é de 5(cinco) dias o prazo para interposição do recurso. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 28Q179260 | Direito Processual Penal, Habeas Corpus, Defensor Público, DPE AL, CESPE CEBRASPETexto associado.Em relação à revisão criminal, ao habeas corpus e à execuçãopenal, julgue os próximos itens. É incabível a ordem concessiva de habeas corpus quando já extinta a pena privativa de liberdade, ou contra decisão condenatória somente a pena de multa ou, ainda, em relação a processo em curso por infração penal a que a pena pecuniária seja a única cominada. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 29Q101723 | Direito Processual Penal, Habeas Corpus, Analista Processual, MPU, FCCNo que tange ao habeas corpus, considere as assertivas:I. Não pode ser impetrado pelo Ministério Público em favor do acusado. II. O juiz poderá ir ao local em que o paciente se encontre, se este não puder ser apresentado por motivo de doença. III. Os juizes e tribunais não podem expedir, de ofício, ordem de habeas corpus.Está correto o que se afirma SOMENTE em ✂️ a) I. ✂️ b) II. ✂️ c) I e II. ✂️ d) I e III. ✂️ e) II e III. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 30Q214820 | Direito Processual Penal, Habeas Corpus, Médico Legista, Polícia Civil ES, FUNCABO habeas corpus poderá ser impetrado: ✂️ a) por qualquer pessoa, emseu favor ou de outrem. ✂️ b) somente pelo ofendido, representado por seu advogado. ✂️ c) somente pelo ofendido, dispensada a representação por advogado. ✂️ d) somente pelo Ministério Público. ✂️ e) somente pelo ofendido ou pelo Ministério Público. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 31Q237819 | Direito Processual Penal, Habeas Corpus, Promotor de Justiça, MPE TO, CESPE CEBRASPEA respeito do habeas corpus, assinale a opção correta. ✂️ a) É admissível a impetração de habeas corpus contra decisão condenatória a pena de multa, bem como para cessar constrangimento em processo por infração penal punível apenas com pena pecuniária. ✂️ b) Em inquérito policial instaurado mediante requisição da autoridade judiciária, considera-se autoridade coatora o delegado de polícia responsável pela instauração do feito, porquanto podia deixar de cumprir a requisição. ✂️ c) Nos processos de habeas corpus, é obrigatória a concessão de vista ao representante do MP, seja no primeiro, seja no segundo grau de jurisdição. ✂️ d) O habeas corpus do tipo liberatório, destinado a fazer cessar constrangimento ilegal já existente, pode ser impetrado por meio de petição anônima. ✂️ e) Ordenada a soltura do paciente por força de habeas corpus, a autoridade, se tiver agido de má-fé ou com abuso de autoridade, será condenada a pagar as custas do writ. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 32Q235683 | Direito Processual Penal, Habeas Corpus, Promotor de Justiça, MPDFT, MPDFTNo que pertine à ação autônoma de impugnação de Habeas Corpus, assinale o item incorreto: ✂️ a) A vedação constitucional da utilização de habeas corpus contra prisão militar disciplinar tem sido interpretada pelos tribunais pátrios como impossibilidade de exame do mérito do ato administrativo, sendo possível que o Poder Judiciário analise aspectos relativos à legalidade do ato punitivo. ✂️ b) Não cabe habeas corpus quando já extinta a pena privativa de liberdade. ✂️ c) Segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal, compete ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios julgar habeas corpus impetrado contra ato praticado por Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. ✂️ d) Admite-se habeas corpus contra sentença condenatória transitada em julgado. ✂️ e) Não cabe habeas corpus contra sentença condenatória à pena de multa, ou relativo a processo em curso por infração penal a que a pena pecuniária seja a única cominada. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 33Q140386 | Direito Processual Penal, Habeas Corpus, Analista Judiciário Execução de Mandados, TRF 5a, FCC Sobre o habeas corpus é correto afirmar: ✂️ a) Caberá mesmo contra punição disciplinar, se houver violação do devido processo legal. ✂️ b) A competência do juiz não cessará mesmo que a violência ou coação provenha de autoridade judiciária de igual jurisdição. ✂️ c) Não prevê em nenhuma hipótese a condenação nas custas da autoridade que tiver determinado a coação. ✂️ d) O Ministério Público não poderá impetrá-lo, mas apenas opinar favoravelmente à concessão da ordem. ✂️ e) O juiz pode determinar que o paciente, se estiver preso, lhe seja apresentado imediatamente. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 34Q180511 | Direito Processual Penal, Habeas Corpus, Defensor Público, DPU, CESPE CEBRASPEEm relação a habeas corpus e revisão criminal, julgue o item a seguir.Se a defesa de um indivíduo impetrar habeas corpus em tribunal regional federal para trancar ação penal contra ele proposta, e esse tribunal denegar a ordem por maioria de votos, a defesa deverá manejar embargos infringentes. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 35Q102814 | Direito Processual Penal, Habeas Corpus, Analista Processual, MPE RO, FUNCABSobre o habeas corpus , assinale a alternativa correta. ✂️ a) Não pode ser concedido de ofício pelo juiz. ✂️ b) O impetrante deve ser representado por advogado ou defensor público. ✂️ c) Não serve para alegar nulidade processual. ✂️ d) A legitimidade ativa é exclusiva do paciente ou de seus representantes legais. ✂️ e) Cessará a competência do juiz quando coatora autoridade de superior jurisdição. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 36Q200635 | Direito Processual Penal, Habeas Corpus, Escrivão da Polícia Federal, Polícia Federal, CESPE CEBRASPETexto associado.Acerca do direito processual penal, julgue os seguintes itens.Dar-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar na iminência de sofrer violência ou coação ilegal na sua liberdade de ir e vir, inclusive nos casos de punição administrativa e disciplinar. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 37Q173917 | Direito Processual Penal, Habeas Corpus, Delegado de Polícia, Polícia Civil SP, PC SPDe acordo com o prescrito no Código de Processo Penal, aponte, dentre as alternativas abaixo, a que determina ser dever da autoridade judiciária dirigir-se até o local onde se encontra paciente de habeas corpus ✂️ a) quando o funcionário responsável pela prisão ilegal recusar-se a atender a ordem de apresentação do paciente ao juiz. ✂️ b) quando a pessoa não puder ser levada à presença do juiz por motivo de doença. ✂️ c) quando as informações prestadas pela autoridade coatora foram inconvincentes. ✂️ d) quando não houver meios para a apresentação do paciente sem risco à sua segurança pessoal em virtude de clamor público. ✂️ e) quando o detentor afirmar que a prisão é legal e a impetração do habeas corpus é infundada. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 38Q156916 | Direito Processual Penal, Habeas Corpus, Assessor Jurídico, TJ PI, FCC O habeas corpus ✂️ a) é cabível mesmo quando já extinta pena privativa de liberdade. ✂️ b) não pode ser concedido para reconhecimento de nulidade. ✂️ c) não pode ser impetrado pelo Ministério Público. ✂️ d) é cabível contra decisão condenatória a pena de multa. ✂️ e) não será conhecido se a petição não estiver assinada. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 39Q169860 | Direito Processual Penal, Habeas Corpus, Auxiliar Judiciário, TJ AL, CESPE CEBRASPE A respeito do habeas corpus e seu processo, assinale a opção correta. ✂️ a) A concessão da ordem de habeas corpus não implica necessariamente em obstrução ao trâmite da ação penal principal ou na própria extinção da ação, desde que os fundamentos desta não estejam em conflito com os fundamentos da ação de habeas corpus. ✂️ b) Ordenada a soltura do acusado preso em virtude de habeas corpus, não haverá condenação nas custas processuais da autoridade que, por má-fé ou evidente abuso de poder, tiver determinado a coação; no entanto, essa autoridade fica impedida de efetuar novamente a prisão do acusado. ✂️ c) Os juízes e os tribunais têm competência para expedir ordem de habeas corpus quando, no curso de processo, restar evidenciado que alguém esteja sofrendo ou esteja na iminência de sofrer coação ilegal, desde que requerido por quem sofre a coação ou pelo MP. ✂️ d) Se a ilegalidade decorrer do fato de não ter sido o cidadão admitido a prestar fiança em delegacia de polícia, o juiz arbitrará o valor da fiança, que, no entanto, não poderá ser prestada em juízo, mas apenas perante a autoridade policial competente. ✂️ e) Só será concedida ordem de habeas corpus a quem sofrer violência ou coação ilegal na sua liberdade de ir e vir, não se justificando a concessão da ordem em caso de mero temor de se estar na iminência de ser preso injustamente. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 40Q176984 | Direito Processual Penal, Habeas Corpus, Defensor Público, DPE MT, FCC A respeito do habeas corpus é correto afirmar que ✂️ a) não pode ser impetrado quando a coação ilegal for decorrente da ocorrência da extinção da punibilidade. ✂️ b) não pode ser impetrado se a coação ilegal for decorrente de processo manifestamente nulo. ✂️ c) não pode ser impetrado pelo Ministério Público. ✂️ d) só pode ser impetrado se o paciente estiver preso. ✂️ e) poderá ser impetrado por qualquer pessoa, mesmo que não seja advogado, em favor de outrem. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar PDF← AnteriorPróximo →
21Q237086 | Direito Processual Penal, Habeas Corpus, Promotor de Justiça, MPE PR, MPE PR Sobre habeas corpus é correto afirmar: ✂️ a) É ação autônoma de impugnação, voltada a proteger a liberdade de locomoção, o direito de ir e vir, cabível assim que oferecida a denúncia e, em casos específicos, após a sentença condenatória; ✂️ b) Exige que o impetrante instrua a petição com prova pré-constituída da violação do direito de ir e vir próprio ou de terceiro, mesmo que existente apenas ameaça potencial a tal direito; ✂️ c) Concedida a ordem de HC para trancamento de ação penal, por falta de justa causa, fica vedada nova persecução em juízo a respeito do fato que foi originalmente imputado na denúncia questionada; ✂️ d) O writ se presta a atacar decreto de prisão emitido por juízo absolutamente incompetente, exigindo-se comprovação de que foi proposta, tempestivamente, a exceção de incompetência; ✂️ e) O habeas corpus é cabível para alegar a atipicidade da conduta e invocar a ocorrência de prescrição, além de possibilitar dilação probatória quanto à causa excludente da ilicitude alegada pelo impetrante. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
22Q64861 | Direito Processual Penal, Habeas CorpusCabível habeas corpus quando ✂️ a) o processo for manifestamente nulo, mas não para o reconhecimento de extinção da punibilidade do paciente. ✂️ b) não houver justa causa para o inquérito policial, mas não quando já extinta a pena privativa de liberdade. ✂️ c) relativo a processo em curso por infração penal a que a pena pecuniária seja a única cominada, mas não quando já proferida decisão condenatória exclusivamente a pena de multa. ✂️ d) imposta pena de exclusão de militar ou de perda de patente ou de função pública. ✂️ e) não for admitida a prestação de fiança e quando seu objeto consistir em resolução sobre o ônus das custas. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
23Q137037 | Direito Processual Penal, Habeas Corpus, Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados, TRF 4a, FCCA respeito do habeas corpus, considere as afirmativas:I. Pode ser impetrado por qualquer pessoa, em seu favor ou de outrem, bem como pelo Ministério Público.II. Determinada a apresentação do paciente pelo juiz, somente não será apresentado se estiver gravemente enfermo ou não estiver sob a guarda da pessoa a quem se atribui a detenção.III. A concessão do habeas corpus não obstará, nem porá termo ao processo, desde que o processo não esteja em conflito com os fundamentos da concessão.IV. Da decisão que concede a ordem de habeas corpus, cabe apenas recurso de ofício pelo próprio juiz. Está correto o que se afirma APENAS em ✂️ a) I, II e III. ✂️ b) I, II e IV. ✂️ c) I, III e IV. ✂️ d) I e III. ✂️ e) II e IV. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
24Q254854 | Direito Processual Penal, Habeas Corpus, Técnico Judiciário Área Judiciária, TJ CE, CESPE CEBRASPECom relação a habeas corpus e seu processo, assinale a opção correta. ✂️ a) A impetração do habeas corpus deve vir acompanhada de comprovante de pagamento das devidas custas judiciais do seu processamento. ✂️ b) O promotor de justiça poderá impetrar habeas corpus caso entenda que o réu em processo penal esteja sofrendo constrangimento ilegal na sua liberdade de ir e vir. ✂️ c) O pedido de habeas corpus, para ser conhecido e julgado, deve estar assinado por advogado regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OA. ✂️ d) Somente é cabível o habeas corpus caso o paciente já esteja sofrendo violência ou coação em sua liberdade de ir e vir. ✂️ e) Não é admitida a formulação de pedido de liminar em habeas corpus. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
25Q370608 | Direito Processual Penal, Habeas Corpus, CESPE CEBRASPENo que se refere às ações autônomas criminais, assinale a opção correta. ✂️ a) Cabe habeas corpus contra decisão condenatória a pena de multa ou quando já estiver extinta a pena privativa de liberdade. ✂️ b) Admite-se mandado de segurança para o advogado poder acompanhar diligência em processo judicial, ainda que sigiloso. ✂️ c) Em face da soberania dos veredictos, das decisões de mérito do tribunal do júri não se admite revisão criminal. ✂️ d) A revisão criminal pode ser requerida, desde que antes da extinção da pena, pelo réu ou por procurador, independentemente de habilitação. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
26Q233047 | Direito Processual Penal, Habeas Corpus, Promotor de Justiça, MPE PR, MPE PRSobre habeas corpus, analise as assertivas abaixo e responda. I. O habeas corpus destina-se apenas a proteger a liberdade de locomoção, o direito de ir e vir, não se presta à tutela de outros direitos. II. Não cabe habeas corpus para trancamento de inquérito policial, pois não se trata de direito de locomoção. III. O habeas corpus requer prova pré-constituída, pois não admite dilação probatória. Assim, fundamentada na inocência do paciente a ordem de habeas corpus somente pode ser concedida quando a alegada inocência estiver comprovada de plano e cabalmente. IV. O habeas corpus pode ser impetrado por qualquer pessoa, ainda que sem capacidade postulatória, ou pelo próprio Ministério Público. ✂️ a) Todas estão corretas. ✂️ b) Apenas 1ª, 2ª e 4ª estão corretas. ✂️ c) Apenas 1ª, 3ª e 4ª estão corretas. ✂️ d) Apenas 2ª, 3ª e 4ª estão corretas. ✂️ e) Apenas 1ª e 2ª estão corretas. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
27Q236122 | Direito Processual Penal, Habeas Corpus, Promotor de Justiça, MPE BA, FESMIP BA Está incorreta a seguinte afirmação: ✂️ a) É possível a revisão criminal para desconstituir sentença absolutória imprópria. ✂️ b) Não cabe habeas corpus contra decisão condenatória a pena de multa, ou relativo a processo em curso por infração penal a que a pena pecuniária seja a única cominada. ✂️ c) Admite-se a dilação probatória no processo de revisão criminal. ✂️ d) Compete ao Juízo das Execuções Penais do Estado a execução das penas impostas a sentenciados pela Justiça Comum Federal, ainda quando recolhidos a estabelecimentos sujeitos à administração federal. ✂️ e) Não tem efeito suspensivo o agravo interposto contra decisão proferida pelo Juiz de Direito da Vara de Execução Penal; neste caso, é de 5(cinco) dias o prazo para interposição do recurso. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
28Q179260 | Direito Processual Penal, Habeas Corpus, Defensor Público, DPE AL, CESPE CEBRASPETexto associado.Em relação à revisão criminal, ao habeas corpus e à execuçãopenal, julgue os próximos itens. É incabível a ordem concessiva de habeas corpus quando já extinta a pena privativa de liberdade, ou contra decisão condenatória somente a pena de multa ou, ainda, em relação a processo em curso por infração penal a que a pena pecuniária seja a única cominada. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
29Q101723 | Direito Processual Penal, Habeas Corpus, Analista Processual, MPU, FCCNo que tange ao habeas corpus, considere as assertivas:I. Não pode ser impetrado pelo Ministério Público em favor do acusado. II. O juiz poderá ir ao local em que o paciente se encontre, se este não puder ser apresentado por motivo de doença. III. Os juizes e tribunais não podem expedir, de ofício, ordem de habeas corpus.Está correto o que se afirma SOMENTE em ✂️ a) I. ✂️ b) II. ✂️ c) I e II. ✂️ d) I e III. ✂️ e) II e III. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
30Q214820 | Direito Processual Penal, Habeas Corpus, Médico Legista, Polícia Civil ES, FUNCABO habeas corpus poderá ser impetrado: ✂️ a) por qualquer pessoa, emseu favor ou de outrem. ✂️ b) somente pelo ofendido, representado por seu advogado. ✂️ c) somente pelo ofendido, dispensada a representação por advogado. ✂️ d) somente pelo Ministério Público. ✂️ e) somente pelo ofendido ou pelo Ministério Público. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
31Q237819 | Direito Processual Penal, Habeas Corpus, Promotor de Justiça, MPE TO, CESPE CEBRASPEA respeito do habeas corpus, assinale a opção correta. ✂️ a) É admissível a impetração de habeas corpus contra decisão condenatória a pena de multa, bem como para cessar constrangimento em processo por infração penal punível apenas com pena pecuniária. ✂️ b) Em inquérito policial instaurado mediante requisição da autoridade judiciária, considera-se autoridade coatora o delegado de polícia responsável pela instauração do feito, porquanto podia deixar de cumprir a requisição. ✂️ c) Nos processos de habeas corpus, é obrigatória a concessão de vista ao representante do MP, seja no primeiro, seja no segundo grau de jurisdição. ✂️ d) O habeas corpus do tipo liberatório, destinado a fazer cessar constrangimento ilegal já existente, pode ser impetrado por meio de petição anônima. ✂️ e) Ordenada a soltura do paciente por força de habeas corpus, a autoridade, se tiver agido de má-fé ou com abuso de autoridade, será condenada a pagar as custas do writ. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
32Q235683 | Direito Processual Penal, Habeas Corpus, Promotor de Justiça, MPDFT, MPDFTNo que pertine à ação autônoma de impugnação de Habeas Corpus, assinale o item incorreto: ✂️ a) A vedação constitucional da utilização de habeas corpus contra prisão militar disciplinar tem sido interpretada pelos tribunais pátrios como impossibilidade de exame do mérito do ato administrativo, sendo possível que o Poder Judiciário analise aspectos relativos à legalidade do ato punitivo. ✂️ b) Não cabe habeas corpus quando já extinta a pena privativa de liberdade. ✂️ c) Segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal, compete ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios julgar habeas corpus impetrado contra ato praticado por Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. ✂️ d) Admite-se habeas corpus contra sentença condenatória transitada em julgado. ✂️ e) Não cabe habeas corpus contra sentença condenatória à pena de multa, ou relativo a processo em curso por infração penal a que a pena pecuniária seja a única cominada. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
33Q140386 | Direito Processual Penal, Habeas Corpus, Analista Judiciário Execução de Mandados, TRF 5a, FCC Sobre o habeas corpus é correto afirmar: ✂️ a) Caberá mesmo contra punição disciplinar, se houver violação do devido processo legal. ✂️ b) A competência do juiz não cessará mesmo que a violência ou coação provenha de autoridade judiciária de igual jurisdição. ✂️ c) Não prevê em nenhuma hipótese a condenação nas custas da autoridade que tiver determinado a coação. ✂️ d) O Ministério Público não poderá impetrá-lo, mas apenas opinar favoravelmente à concessão da ordem. ✂️ e) O juiz pode determinar que o paciente, se estiver preso, lhe seja apresentado imediatamente. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
34Q180511 | Direito Processual Penal, Habeas Corpus, Defensor Público, DPU, CESPE CEBRASPEEm relação a habeas corpus e revisão criminal, julgue o item a seguir.Se a defesa de um indivíduo impetrar habeas corpus em tribunal regional federal para trancar ação penal contra ele proposta, e esse tribunal denegar a ordem por maioria de votos, a defesa deverá manejar embargos infringentes. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
35Q102814 | Direito Processual Penal, Habeas Corpus, Analista Processual, MPE RO, FUNCABSobre o habeas corpus , assinale a alternativa correta. ✂️ a) Não pode ser concedido de ofício pelo juiz. ✂️ b) O impetrante deve ser representado por advogado ou defensor público. ✂️ c) Não serve para alegar nulidade processual. ✂️ d) A legitimidade ativa é exclusiva do paciente ou de seus representantes legais. ✂️ e) Cessará a competência do juiz quando coatora autoridade de superior jurisdição. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
36Q200635 | Direito Processual Penal, Habeas Corpus, Escrivão da Polícia Federal, Polícia Federal, CESPE CEBRASPETexto associado.Acerca do direito processual penal, julgue os seguintes itens.Dar-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar na iminência de sofrer violência ou coação ilegal na sua liberdade de ir e vir, inclusive nos casos de punição administrativa e disciplinar. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
37Q173917 | Direito Processual Penal, Habeas Corpus, Delegado de Polícia, Polícia Civil SP, PC SPDe acordo com o prescrito no Código de Processo Penal, aponte, dentre as alternativas abaixo, a que determina ser dever da autoridade judiciária dirigir-se até o local onde se encontra paciente de habeas corpus ✂️ a) quando o funcionário responsável pela prisão ilegal recusar-se a atender a ordem de apresentação do paciente ao juiz. ✂️ b) quando a pessoa não puder ser levada à presença do juiz por motivo de doença. ✂️ c) quando as informações prestadas pela autoridade coatora foram inconvincentes. ✂️ d) quando não houver meios para a apresentação do paciente sem risco à sua segurança pessoal em virtude de clamor público. ✂️ e) quando o detentor afirmar que a prisão é legal e a impetração do habeas corpus é infundada. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
38Q156916 | Direito Processual Penal, Habeas Corpus, Assessor Jurídico, TJ PI, FCC O habeas corpus ✂️ a) é cabível mesmo quando já extinta pena privativa de liberdade. ✂️ b) não pode ser concedido para reconhecimento de nulidade. ✂️ c) não pode ser impetrado pelo Ministério Público. ✂️ d) é cabível contra decisão condenatória a pena de multa. ✂️ e) não será conhecido se a petição não estiver assinada. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
39Q169860 | Direito Processual Penal, Habeas Corpus, Auxiliar Judiciário, TJ AL, CESPE CEBRASPE A respeito do habeas corpus e seu processo, assinale a opção correta. ✂️ a) A concessão da ordem de habeas corpus não implica necessariamente em obstrução ao trâmite da ação penal principal ou na própria extinção da ação, desde que os fundamentos desta não estejam em conflito com os fundamentos da ação de habeas corpus. ✂️ b) Ordenada a soltura do acusado preso em virtude de habeas corpus, não haverá condenação nas custas processuais da autoridade que, por má-fé ou evidente abuso de poder, tiver determinado a coação; no entanto, essa autoridade fica impedida de efetuar novamente a prisão do acusado. ✂️ c) Os juízes e os tribunais têm competência para expedir ordem de habeas corpus quando, no curso de processo, restar evidenciado que alguém esteja sofrendo ou esteja na iminência de sofrer coação ilegal, desde que requerido por quem sofre a coação ou pelo MP. ✂️ d) Se a ilegalidade decorrer do fato de não ter sido o cidadão admitido a prestar fiança em delegacia de polícia, o juiz arbitrará o valor da fiança, que, no entanto, não poderá ser prestada em juízo, mas apenas perante a autoridade policial competente. ✂️ e) Só será concedida ordem de habeas corpus a quem sofrer violência ou coação ilegal na sua liberdade de ir e vir, não se justificando a concessão da ordem em caso de mero temor de se estar na iminência de ser preso injustamente. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
40Q176984 | Direito Processual Penal, Habeas Corpus, Defensor Público, DPE MT, FCC A respeito do habeas corpus é correto afirmar que ✂️ a) não pode ser impetrado quando a coação ilegal for decorrente da ocorrência da extinção da punibilidade. ✂️ b) não pode ser impetrado se a coação ilegal for decorrente de processo manifestamente nulo. ✂️ c) não pode ser impetrado pelo Ministério Público. ✂️ d) só pode ser impetrado se o paciente estiver preso. ✂️ e) poderá ser impetrado por qualquer pessoa, mesmo que não seja advogado, em favor de outrem. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro