Questões de Concursos Habilitação na Legislação de Trânsito

O processo de habilitação de condutores é regulamentado pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e por resoluções do CONTRAN, visando garantir a formação adequada para a condução de veículos.
Analise as afirmativas a seguir:

I.O candidato à obtenção da Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) ou da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) deve, entre outros requisitos, ser penalmente imputável, o que no Brasil corresponde a ter 18 anos completos.
II.Após aprovado no curso teórico-técnico, o candidato obtém a Licença para Aprendizagem de Direção Veicular (LADV), que lhe permite praticar a direção em via pública, desde que acompanhado por um instrutor credenciado e restrito ao município onde a licença foi expedida.
III.A obtenção da CNH na categoria "B" permite ao condutor conduzir veículo motorizado, não abrangido pela categoria A, cujo peso bruto total não exceda a três mil e quinhentos quilogramas e cuja lotação não exceda a oito lugares, excluído o do motorista.

Está correto o que se afirma em:

De acordo com o art. 145 do Código de Trânsito Brasileiro, para habilitar-se nas categorias D e E ou para conduzir veículo de transporte coletivo de passageiros, de escolares, de emergência ou de produto perigoso, o candidato deverá preencher os seguintes requisitos, EXCETO:

Para a condução de veículos escolares de passageiros, o Código Nacional de Trânsito determina alguns requisitos, dentre eles é necessário:

Para que uma pessoa se habilite a conduzir um veículo motorizado destinado ao transporte de passageiros com mais de 8 lugares, excluído o motorista, é suficiente que

A Secretaria vai deslocar um trator de esteira por um trecho de via pública para alcançar um terreno de contenção. O gestor lembra que, ao transitar em via pública, valem as regras do Código de Transito Brasileiro (CTB). Os servidores discutem sobre a categoria de habilitação, o conceito de "trator" no Anexo I e as consequências de conduzir sem CNH. Marque com V (verdadeiro) ou F (falso):
(__)Em via pública, tratores e equipamentos automotores de terraplenagem devem ser conduzidos por habilitado nas categorias B, C ou D, conforme o caso.
(__)O trator é definido no Anexo I do CTB.
(__)Dirigir sem possuir CNH é infração leve.
(__)A condução de trator de roda em via pública pode, conforme o caso, ser feita com CNH categoria B.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:

A cassação do documento de habilitação dar-se-á

Um condutor deseja habilitar-se para conduzir um veículo de duas rodas, sem carro lateral. Nessa situação, o condutor deve-se candidatar à categoria

De acordo com o § 2º do artigo 148 – A, os condutores das categorias C, D e E com idade inferior a 70 (setenta) anos serão submetidos a novos exames toxicológicos a cada período de:

Considerando que os candidatos à habilitação para dirigir veículos podem habilitar-se nas categorias de A a E, atente ao que se diz a seguir sobre as categorias C e D, e assinale a opção que corresponde à correta descrição da categoria indicada.

O motorista que deseja ser condutor de ambulância deverá ter alguns pré-requisitos. Conforme o CTB, são requisitos para o cargo, EXCETO:

Segundo o CTB, o motorista habilitado na categoria D poderá conduzir veículos do tipo, EXCETO:

Com relação ao exame toxicológico, previsto na legislação de trânsito, necessário para habilitação, renovação ou mudança para as categorias C, D e E, e ignorando possíveis recursos a serem apresentados com relação às penalidades, marque a alternativa CORRETA.

A habilitação para conduzir veículo automotor será apurada por meio de exames que deverão ser realizados no órgão ou entidade executivos do Estado ou do Distrito Federal, do domicílio ou residência do candidato, ou na sede estadual ou distrital do próprio órgão, e o condutor deverá preencher os seguintes requisitos:

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), em seu artigo 162, dirigir veículo com a Carteira Nacional de Habilitação vencida há mais de 30 dias constitui:

A primeira habilitação pode ser feita na categoria A, categoria B, categoria AB, categoria ACC e categoria B. São requisitos para primeira habilitação:
I.Ser penalmente imputável (18 anos completos ou mais).
II.Saber ler e escrever.
III.Possuir documento de identidade e CPF.
É correto o que se afirma em:

O Código Brasileiro de Trânsito, no artigo 144, diz que o trator de roda, o trator de esteira, o trator misto ou o equipamento automotor destinado à movimentação de cargas ou execução de trabalho agrícola, de terraplenagem, de construção ou de pavimentação podem ser conduzidos na via pública por operador com CNH de categoria

Caso um condutor acumule entre 14 e 19 pontos na carteira referentes a infrações, pode requerer a realização do curso preventivo de reciclagem.
Além do próprio aprendizado em si, um benefício da conclusão desse curso com êxito é o de

Conforme o CTB, a Carteira Nacional de Habilitação Categoria A (CNH A) NÃO permite ao condutor habilitado dirigir veículo do tipo:

No processo de habilitação, para habilitar-se na categoria C: