Questões de Concursos Habilitação na Legislação de Trânsito

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62Q1075659 | Legislação de Trânsito, Habilitação Na Legislação de Trânsito, Motorista, Prefeitura de Tangará da Serra MT, FUNDATEC, 2025

De acordo com o CTB e as normas do CONTRAN, a habilitação na categoria B permite ao motorista dirigir veículos automotores que tenham sua lotação e características técnicas limitadas a certas condições. Sobre essas condições, assinale a alternativa correta.

✂️ a) A categoria B habilita o condutor a dirigir veículos automotores com Peso Bruto Total (PBT) de até 6.000 kg, independentemente do número de passageiros.
✂️ b) O condutor habilitado na categoria B pode dirigir veículos cujo PBT não exceda 3.500 kg e com lotação máxima de até 8 lugares, sem contar o motorista.
✂️ c) A categoria B permite a condução de veículos automotores com até 10 passageiros, desde que o peso bruto total seja inferior a 4.000 kg.
✂️ d) O condutor habilitado na categoria B pode dirigir veículos com até 16 lugares, incluindo o motorista, desde que o peso bruto total seja inferior a 3.500 kg.

63Q1076467 | Legislação de Trânsito, Habilitação Na Legislação de Trânsito, Motorista, Prefeitura de Santaluz BA, BRB, 2024

O condutor habilitado na categoria D poderá conduzir:

✂️ a) Veículo motorizado de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral.
✂️ b) Veículo motorizado, não abrangido pela categoria A, cujo peso bruto total não exceda a três mil e quinhentos quilogramas e cuja lotação não exceda a oito lugares, excluído o do motorista.
✂️ c) Veículo abrangido pela categoria B e de veículo motorizado utilizado em transporte de carga cujo peso bruto total exceda a 3.500 kg (três mil e quinhentos quilogramas).
✂️ d) Veículo abrangido pelas categorias B e C e de veículo motorizado utilizado no transporte de passageiros cuja lotação exceda a 8 (oito) lugares, excluído o do motorista.
✂️ e) Veículos em que a unidade tratora se enquadre nas categorias B, C ou D e cuja unidade acoplada, reboque, semirreboque, trailer ou articulada tenha 6.000 kg (seis mil quilogramas) ou mais de peso bruto total, ou cuja lotação exceda a 8 (oito) lugares.

64Q1051796 | Legislação de Trânsito, Habilitação Na Legislação de Trânsito, Agente Estadual de Trânsito, DETRAN SP, FCC, 2019

Os condutores das categorias C, D e E deverão submeter-se a exames toxicológicos para a habilitação e renovação da Carteira Nacional de Habilitação. O exame será realizado, em regime de livre concorrência, pelos laboratórios credenciados pelo Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN), nos termos das normas do CONTRAN, VEDADO aos entes públicos:

I. fixar preços para os exames.

II. limitar o número de empresas ou o número de locais em que a atividade pode ser exercida.

III. estabelecer regras de exclusividade territorial.

Está correto o que consta de

✂️ a) I e II, apenas.
✂️ b) I, apenas.
✂️ c) II e III, apenas.
✂️ d) I, II e III.
✂️ e) I e III, apenas.

65Q1076735 | Legislação de Trânsito, Habilitação Na Legislação de Trânsito, Operador de Máquinas Categoria D, Prefeitura de Guaraciaba SC, AMEOSC, 2025

Carlos foi fazer um teste para operar um trator de esteira.

Em determinado momento, ele foi solicitado a conduzir o trator por uma via pública até outro canteiro de obras. Carlos possui apenas habilitação na categoria B.

Com base no Código de Trânsito Brasileiro, é correto afirmar que:

✂️ a) Carlos não pode conduzir o trator, pois não possui a categoria exigida.
✂️ b) Carlos pode dirigir o trator apenas se estiver com colete de identificação.
✂️ c) Carlos pode conduzir o trator, pois está a serviço da empresa.
✂️ d) Carlos pode conduzir o trator em via pública, desde que tenha autorização verbal do engenheiro responsável.

66Q1076753 | Legislação de Trânsito, Habilitação Na Legislação de Trânsito, Operador de Máquinas e Equipamentos CNH categoria C D ou E, Prefeitura de Guarujá do Sul SC, AMEOSC, 2025

Para acessar uma rua com obra de drenagem, a motoniveladora circulará 800 metros em via pública. O encarregado verifica a habilitação do condutor e as regras aplicáveis. Qual exigência do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) se aplica à condução de tratores e equipamentos de terraplenagem em via pública?

✂️ a) Qualquer categoria, inclusive ACC, é válida.
✂️ b) Condutor habilitado nas categorias B, C ou D, conforme o caso, nos termos do Art. 144 do CTB.
✂️ c) CNH categoria E é sempre obrigatória.
✂️ d) Basta ser servidor efetivo.

67Q1051804 | Legislação de Trânsito, Habilitação Na Legislação de Trânsito, Agente Estadual de Trânsito, DETRAN SP, FCC, 2019

Para habilitar-se nas categorias D e E ou para conduzir veículo de transporte coletivo de passageiros, de escolares, de emergência ou de produto perigoso, o candidato deverá

✂️ a) ser aprovado em curso especializado e em curso de treinamento de prática veicular em situação de risco, nos termos da normatização do CONTRAN.
✂️ b) estar habilitado no mínimo há 2 anos na categoria C, quando pretender habilitar-se na categoria E.
✂️ c) não ter cometido nenhuma infração gravíssima ou ser reincidente em infrações graves durante os últimos doze meses.
✂️ d) ser maior de 18 anos.
✂️ e) estar habilitado no mínimo há 3 anos na categoria B, ou no mínimo há 2 anos na categoria C, quando pretender habilitar-se na categoria D.

68Q1076305 | Legislação de Trânsito, Habilitação Na Legislação de Trânsito, Motorista Categoria D e E, Prefeitura de Turvânia GO, IV UFG, 2024

Para a condução de veículos automotores, por motoristas estrangeiros, em território nacional a lei prevê que

✂️ a) condutores estrangeiros, independentemente do país de origem, podem dirigir no Brasil por até 180 dias sem a necessidade de trocar suas habilitações.
✂️ b) condutores de outros países, caso passem de 30 dias no Brasil, busquem o DETRAN para fazer o documento equivalente a CNH brasileira.
✂️ c) motoristas estrangeiros devem obrigatoriamente apresentar sua Permissão Internacional para Dirigir (PID), no momento de locar um veículo.
✂️ d) condutores estrangeiros deverão portar a Permissão Internacional para Dirigir (PID) acompanhada da carteira de habilitação estrangeira, dentro do prazo de validade.

69Q1076306 | Legislação de Trânsito, Habilitação Na Legislação de Trânsito, Motorista Categoria D e E, Prefeitura de Turvânia GO, IV UFG, 2024

Um motorista que tenha a habilitação do tipo “C” e deseje passar para a categoria “E”, além de realizar o curso prático e ser aprovado no exame de aptidão física e mental, ele deverá

✂️ a) buscar ser habilitado na categoria “D” antes da categoria “E”, onde deverá permanecer por dois anos, sem cometer nenhuma infração gravíssima.
✂️ b) ser habilitado nas quatro categorias anteriores, permanecendo um ano, no mínimo, em cada, sem ter cometido uma infração gravíssima em cada uma delas.
✂️ c) ter mais de 21 anos e ter ficado um ano, no mínimo, na categoria “C”, sem ter cometido mais de uma infração gravíssima nos últimos 12 meses.
✂️ d) ter mais de 21 anos e pelo menos dois anos na categoria “C” ou três anos na categoria “B”, sem apresentar mais de uma infração gravíssima.

70Q1076084 | Legislação de Trânsito, Habilitação Na Legislação de Trânsito, Motorista, Prefeitura de Brejo Santo CE, CEV URCA, 2025

Sobre a habilitação para conduzir veículo automotor, assinale a alternativa que indica a sequência correta das assertivas verdadeiras e falsas:

I. Para habilitar-se na categoria D, é necessário ser maior de vinte e um anos e estar habilitado no mínimo há dois anos na categoria B, ou no mínimo há um ano na categoria C;

II. O exame de aptidão física e mental deverá ser renovado a cada 5 (cinco) anos, para condutores com idade igual ou superior a 50 (cinquenta) anos e inferior a 70 (setenta) anos;

III. Exemplo de categoria D é o automóvel tracionando trailer, caracterizado por condutor de veículo abrangido pelas categorias B e C e de veículo motorizado utilizado no transporte de passageiros cuja lotação exceda a 8 (oito) lugares, excluído o do motorista;

IV. Os condutores das categorias A, B, C, D e E deverão comprovar resultado negativo em exame toxicológico para a obtenção e a renovação da Carteira Nacional de Habilitação.

✂️ a) F – F – V – V;
✂️ b) V – V – F – F;
✂️ c) V – F – V – F;
✂️ d) F – V – F – V;
✂️ e) F – V – V – F.

71Q1076287 | Legislação de Trânsito, Habilitação Na Legislação de Trânsito, Motorista, SAMAE de Blumenau SC, FURB, 2024

Para dirigir um caminhão cujo PBT (Peso Bruto Total) exceda a 3500 kg, o condutor precisa preencher alguns requisitos. Dentre esses requisitos está/ão:

I-Ser maior de 21 anos.

II-Ter, no mínimo, habilitação de categoria "C".

III- Possuir exame toxicológico periódico com validade superior a 3 anos.

É correto o que se afirma em:

✂️ a) I, II e III.
✂️ b) III, apenas.
✂️ c) I, apenas.
✂️ d) II, apenas.
✂️ e) I e II, apenas.

74Q1076466 | Legislação de Trânsito, Habilitação Na Legislação de Trânsito, Motorista, Prefeitura de Santaluz BA, BRB, 2024

A habilitação para conduzir veículo automotor será apurada por meio de exames que deverão ser realizados no órgão ou entidade executivos do Estado ou do Distrito Federal, do domicílio ou residência do candidato, ou na sede estadual ou distrital do próprio órgão, e o condutor deverá preencher os seguintes requisitos:

I. Ser penalmente inimputável.
II. saber ler e escrever.
III. Possuir Carteira de Identidade ou equivalente.

Assinale a alternativa correta:

✂️ a) V – V – F.
✂️ b) F – V – F.
✂️ c) V – V – V.
✂️ d) F – F – F.
✂️ e) F – V – V.

75Q1075832 | Legislação de Trânsito, Habilitação Na Legislação de Trânsito, Motorista Categoria D, Prefeitura de Cotriguaçu MT, Gama Consult, 2025

A renovação da Carteira Nacional de Habilitação para condutores que exercem atividade remunerada ao volante possui periodicidade específica estabelecida pelo Código de Trânsito Brasileiro. O prazo de renovação e a classificação desta atividade são, respectivamente:

✂️ a) 3 anos, sendo considerada atividade remunerada apenas o transporte de passageiros em veículos de categoria D.
✂️ b) 5 anos, considerando-se atividade remunerada qualquer tipo de transporte oneroso de bens ou pessoas.
✂️ c) 2 anos e 6 meses, aplicando-se exclusivamente aos motoristas de transporte escolar e de emergência.
✂️ d) 4 anos, abrangendo somente os condutores que realizam transporte internacional de cargas

76Q1076701 | Legislação de Trânsito, Habilitação Na Legislação de Trânsito, Edital n 7, Prefeitura de Santa Helena SC, AMEOSC, 2025

A legislação de trânsito prevê cursos especializados obrigatórios para condutores que transportam determinados tipos de cargas ou passageiros. Para o motorista de um veículo de transporte coletivo de passageiros (categoria D), a aprovação no curso especializado correspondente é um requisito. Sobre a validade e a exigência desse curso, analise as afirmativas:
I.O curso especializado para transporte coletivo de passageiros tem validade de cinco anos, devendo o condutor realizar a atualização do mesmo ao final desse período para continuar exercendo a atividade remunerada.
II.A informação sobre a conclusão e a validade do curso especializado deve constar no campo "Observações" da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do condutor.
III.Um condutor habilitado na categoria D que não exerce atividade remunerada de transporte de passageiros (utiliza o veículo para fins particulares, por exemplo) está desobrigado de realizar o curso especializado.

Está correto o que se afirma em:

✂️ a) I e II apenas.
✂️ b) II e III apenas.
✂️ c) I, II e III.
✂️ d) I apenas.

77Q1076711 | Legislação de Trânsito, Habilitação Na Legislação de Trânsito, Agente de Apoio Operacional CNH Categoria D, Prefeitura de Princesa SC, AMEOSC, 2025

Um Agente de Apoio Operacional, habilitado na Categoria D, é designado para conduzir diferentes veículos da frota de um município. Sua programação inclui o transporte de estudantes em um micro-ônibus, o deslocamento de uma ambulância para servir como ponto de apoio em um evento público e, posteriormente, a condução de um ônibus em uma linha urbana. Considerando as exigências normativas que regulamentam a capacitação de condutores para o transporte de passageiros em suas diversas modalidades, além da posse da CNH, assinale a alternativa que descreve corretamente o requisitotécnico-legal para a execução de todas as tarefas designadas.

✂️ a) Exigir que o condutor realize apenas o curso de Condutor de Veículo de Emergência, pois sua certificação, por ser mais rigorosa e específica, abrange automaticamente a permissão para a condução de veículos de transporte coletivo, desde que a CNH Categoria D do profissional esteja válida.
✂️ b) Exigir que o condutor possua, além da CNH Categoria D, os cursos especializados de Transporte Coletivo de Passageiros e de Condutor de Veículo de Emergência, ambos devidamente registrados em seu prontuário.
✂️ c) Exigir que o condutor tenha a CNH na Categoria E, pois a responsabilidade de conduzir veículos para diferentes tipos de transporte de passageiros (escolar, emergencial e coletivo) eleva a exigência para a categoria máxima, o que torna os cursos específicos uma recomendação, mas não uma obrigatoriedade.
✂️ d) Exigir que o condutor possua o curso de Transporte Coletivo de Passageiros, sendo este suficiente para a condução de todos os veículos mencionados, uma vez que a ambulância, no contexto de posicionamento para apoio, não se encontra em efetivo atendimento de urgência.