Questões de Concursos: Homicídio

13 Q700359 | Direito Penal, Homicídio, Juiz Substituto, TJ RJ, VUNESP

João ministra veneno a Maria, em dose apta a causar-lhe a morte, pois ela iria informar à autoridade policial que João havia mantido relação sexual incestuosa e consentida com a filha dele, de 16 anos. Antes que o resultado se efetive, João socorre Maria, levando-a a um pronto- -socorro. Lá, o médico de plantão deixa de atender Maria, sob a única razão de estar almoçando. Maria, que seria salva caso o médico interviesse, morre. Diante desse cenário, que admite múltiplas qualificações jurídicas, assinale a alternativa que melhor se adeque à espécie.

a) João cometeu homicídio; o médico cometeu lesão corporal seguida de morte.
b) João cometeu homicídio qualificado; o médico cometeu omissão de socorro com pena triplicada pelo resultado morte.
c) João será beneficiado pelo arrependimento posterior e não sofrerá qualquer reprimenda penal; o médico cometeu homicídio culposo, na modalidade negligência.
d) João cometeu lesão corporal seguida de morte; o médico cometeu omissão de socorro em concurso com homicídio culposo, na modalidade negligência.
e) João cometeu homicídio duplamente qualificado; o médico cometeu omissão de socorro, com a pena duplicada pelo resultado morte.

14 Q702698 | Direito Penal, Homicídio, Juiz Substituto, TJ RJ, VUNESP

Aquele que conduz veículo automotor sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência e, nessas condições, causa morte de terceiro por imprudência responde por

a) homicídio culposo na direção de veículo automotor e embriaguez ao volante, em concurso formal.
b) homicídio culposo na direção de veículo automotor, qualificado.
c) homicídio culposo na direção de veículo automotor e embriaguez ao volante, em concurso material.
d) homicídio doloso, na modalidade dolo eventual e embriaguez ao volante, em concurso formal.
e) homicídio doloso, na modalidade dolo eventual e embriaguez ao volante, em concurso material.

15 Q924848 | Direito Penal, Homicídio, Advogado OAB, OAB, FGV

Paula, com intenção de matar Maria, desfere contra ela quinze facadas, todas na região do tórax. Cerca de duas horas após a ação de Paula, Maria vem a falecer. Todavia, a causa mortis determinada pelo auto de exame cadavérico foi envenenamento. Posteriormente, soube-se que Maria nutria intenções suicidas e que, na manhã dos fatos, havia ingerido veneno. Com base na situação descrita, assinale a afirmativa correta.

a) Paula responderá por homicídio doloso consumado.
b) Paula responderá por tentativa de homicídio.
c) O veneno, em relação às facadas, configura concausa relativamente independente superveniente que por si só gerou o resultado.
d) O veneno, em relação às facadas, configura concausa absolutamente independente concomitante.

16 Q925004 | Direito Penal, Homicídio, Advogado OAB, OAB, FGV

Texto associado.

Aproveitando-se da ausência do morador, Francisco subtraiu de um sítio diversas ferramentas de valor

considerável, conduta não assistida por quem quer que seja. No dia seguinte, o proprietário Antônio verifica a

falta das coisas subtraídas, resolvendo se dirigir à delegacia da cidade.

Após efetuar o devido registro, quando retornava para o sítio, Antônio avistou Francisco caminhando com diversas

ferramentas em um carrinho, constatando que se tratavam dos bens dele subtraídos no dia anterior. Resolve fazer

a abordagem, logo dizendo ser o proprietário dos objetos, vindo Francisco, para garantir a impunidade do crime

anterior, a desferir um golpe de pá na cabeça de Antônio, causando-lhe as lesões que foram a causa de sua

morte. Apesar de tentar fugir em seguida, Francisco foi preso por policiais que passavam pelo local, sendo as

coisas recuperadas, ficando constatado o falecimento do lesado.

Revoltada, a família de Antônio o procura, demonstrando interesse em sua atuação como assistente de acusação

e afirmando a existência de dúvidas sobre a capitulação da conduta do agente.

Considerando o caso narrado, o advogado esclarece que a conduta de Francisco configura o(s) crime(s) de

a) latrocínio consumado.
b) atrocínio tentado.
c) furto tentado e homicídio qualificado.
d) furto consumado e homicídio qualificado.

17 Q925776 | Direito Penal, Homicídio, Advogado OAB, OAB, FGV

Jaime, objetivando proteger sua residência, instala uma cerca elétrica no muro. Certo dia, Cláudio, com o intuito

de furtar a casa de Jaime, resolve pular o referido muro, acreditando que conseguiria escapar da cerca elétrica ali

instalada e bem visível para qualquer pessoa. Cláudio, entretanto, não obtém sucesso e acaba levando um

choque, inerente à atuação do mecanismo de proteção. Ocorre que, por sofrer de doença cardiovascular, o

referido ladrão falece quase instantaneamente. Após a análise pericial, ficou constatado que a descarga elétrica

não era suficiente para matar uma pessoa em condições normais de saúde, mas suficiente para provocar o óbito

de Cláudio, em virtude de sua cardiopatia.

Nessa hipótese é correto afirmar que:

a)
Jaime deve responder por homicídio culposo, na modalidade culpa consciente.
b) Jaime deve responder por homicídio doloso, na modalidade dolo eventual.
c) Pode ser aplicado à hipótese o instituto do resultado diverso do pretendido.
d) Pode ser aplicado à hipótese o instituto da legítima defesa preordenada.

18 Q866018 | Direito Penal, Homicídio, Primeira Fase, OAB, FGV

Texto associado.

Maria mantém relacionamento clandestino com João. Acreditando estar grávida, procura o seu amigo Pedro, que é auxiliar de enfermagem, e implora para que ele faça o aborto. Pedro, que já auxiliou diversas cirurgias legais de aborto, acreditando ter condições técnicas de realizar o ato sozinho, atende ao pedido de sua amiga, preocupado com a situação pessoal de Maria, que não poderia assumir a gravidez por ela anunciada. Durante a cirurgia, em razão da imperícia de Pedro, Maria vem a falecer, ficando apurado que, na verdade, ela não estava grávida.

Em razão do fato narrado, Pedro deverá responder pelo crime de

a) aborto tentado com consentimento da gestante qualificado pelo resultado morte.
b) aborto tentado com consentimento da gestante.
c) homicídio culposo.
d) homicídio doloso.

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11 Q62534 | Direito Penal, Homicídio

12 Q668212 | Direito Penal, Homicídio, Técnico Ministerial, MPE CE, CESPE CEBRASPE, 2020