Questões de Homicídio com Gabarito (Comentado)

21Q972785 | Direito Penal, Homicídio, Oficial de Justiça Avaliador Federal, TJDFT, FGV, 2022

Hermes resolve matar Renato efetuando diversos disparos de arma de fogo contra seu corpo. Acreditando na morte do seu desafeto, Hermes arremessa a vítima de um penhasco. Ocorre que, apesar de alvejado, Renato não havia falecido com os disparos, vindo, no entanto, a morrer por conta do traumatismo decorrente da precipitação no desfiladeiro.
Diante desse quadro, é correto afirmar que Hermes:

✂️ a) responderá por homicídio culposo, pelo desvio causal não pretendido;
✂️ b) responderá por crime, por atuar com erro sobre a pessoa;
✂️ c) responderá por homicídio doloso tentado, por atuar com erro determinado por terceiro;
✂️ d) não responderá por crime, por atuar com erro sobre a execução;
✂️ e) responderá por homicídio doloso, por atuar com dolo geral.

22Q866018 | Direito Penal, Homicídio, Primeira Fase OAB, OAB, FGV

Texto associado.

Maria mantém relacionamento clandestino com João. Acreditando estar grávida, procura o seu amigo Pedro, que é auxiliar de enfermagem, e implora para que ele faça o aborto. Pedro, que já auxiliou diversas cirurgias legais de aborto, acreditando ter condições técnicas de realizar o ato sozinho, atende ao pedido de sua amiga, preocupado com a situação pessoal de Maria, que não poderia assumir a gravidez por ela anunciada. Durante a cirurgia, em razão da imperícia de Pedro, Maria vem a falecer, ficando apurado que, na verdade, ela não estava grávida.

Em razão do fato narrado, Pedro deverá responder pelo crime de

✂️ a) aborto tentado com consentimento da gestante qualificado pelo resultado morte.
✂️ b) aborto tentado com consentimento da gestante.
✂️ c) homicídio culposo.
✂️ d) homicídio doloso.

23Q961510 | Direito Penal, Homicídio, Juiz Federal Substituto, TRF 2a REGIÃO, TRF 2 Região, 2018

Sobre o crime de homicídio qualificado, é possível assinalar apenas como afirmativa correta:

✂️ a) São meios de execução que o qualificam: o veneno; a emboscada; a asfixia ou outro meio insidioso ou cruel.
✂️ b) São formas de execução que o qualificam: a traição; a dissimulação; a tortura ou outro recurso que dificulte ou tome impossível a defesa da vítima.
✂️ c) O motivo fútil consiste numa escala de desvalor que vai da desproporção entre o crime e a causa, passando pela insignificância, até a ausência de motivo.
✂️ d) O fogo é um meio cruel para a execução do homicídio, e também pode resultar perigo comum conforme as circunstâncias.
✂️ e) A superioridade de armas e a força física, são circunstâncias que sempre qualificam o homicídio, como meios que dificultam a defesa da vítima.

24Q973993 | Direito Penal, Homicídio, Juiz Leigo, TJBA, CESPE CEBRASPE, 2019

Márcio e Pedro eram amigos havia anos. Tendo descoberto que Pedro estava saindo com a sua ex-esposa, Márcio planejou matar Pedro durante uma pescaria que fariam juntos. Durante uma tempestade, em alto-mar, Márcio aproveitou-se de um deslize de Pedro para de fato matá-lo. Logo após a conduta, Márcio percebeu que na canoa onde estavam só havia um colete salva-vidas e que, em razão disso, a eliminação de Pedro foi sua única chance de sobreviver. A canoa afundou e Márcio sobreviveu ao naufrágio.

Nessa situação hipotética, Márcio

✂️ a) cometeu crime de homicídio qualificado.
✂️ b) não cometeu crime, porque agiu em legítima defesa da honra.
✂️ c) cometeu crime, mas sua conduta será justificada pelo estado de necessidade putativo.
✂️ d) não cometeu crime, porque agiu em estado de necessidade.
✂️ e) cometeu crime, mas sua pena será diminuída porque agiu em estado de necessidade.

Questões de Concursos Homicídio

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21Q972785 | Direito Penal, Homicídio, Oficial de Justiça Avaliador Federal, TJDFT, FGV, 2022

22Q866018 | Direito Penal, Homicídio, Primeira Fase OAB, OAB, FGV

23Q961510 | Direito Penal, Homicídio, Juiz Federal Substituto, TRF 2a REGIÃO, TRF 2 Região, 2018

24Q973993 | Direito Penal, Homicídio, Juiz Leigo, TJBA, CESPE CEBRASPE, 2019