Questões de Concursos: Identificação Profissional

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11 Q452287 | Direito do Trabalho, Identificação Profissional, Analista Judiciário, TRT 17a, FCC

A incorporação de uma empresa por outra, com alteração da razão social da empresa incorporada, não acarreta alteração no contrato de trabalho, todavia,

12 Q453387 | Direito do Trabalho, Identificação Profissional, Técnico de Suporte Administrativo I, PROCON SP, VUNESP

De acordo com o artigo 29 da Seção IV da CLT, a Carteira de Trabalho e Previdência Social deverá ser obrigatoriamente apresentada, contra recibo, pelo trabalhador ao empregador que o admitir, e este deverá fazer as devidas anotações em um prazo de

13 Q187605 | Direito do Trabalho, Identificação Profissional, Agente Administrativo, MTE, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

No que diz respeito à emissão de Carteira de Trabalho e
Previdência Social (CTPS), julgue os itens subseqüentes.

Uma empresa que extraviar ou inutilizar a CTPS de um empregado fica sujeita à aplicação de multa no valor de metade do salário mínimo regional.

14 Q451960 | Direito do Trabalho, Identificação Profissional, Profissional de Nível Superior II, CEPEL, BIO RIO

Não sendo devolvida a Carteira de Trabalho ao empregado com as devidas anotações pode o mesmo formular, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, reclamação administrativa a(o):

15 Q453945 | Direito do Trabalho, Identificação Profissional, Assistente Administrativo, Liquigás Distribuidora SA, CESGRANRIO

Há um prazo para o empregador anotar a data da admissão, a remuneração e as condições especiais do registro - se elas existirem - na CTPS do empregado, a contar da data de sua admissão.

Esse prazo é de

16 Q454677 | Direito do Trabalho, Identificação Profissional, Técnico Judiciário, TRT 20a, FCC

São anotações obrigatórias da CTPS a data de admissão, a remuneração e

17 Q453923 | Direito do Trabalho, Identificação Profissional, Administrador Hospitalar, Prefeitura de Ipojuca PE, CESPE CEBRASPE

A respeito da legislação social e trabalhista, julgue os itens seguintes.

Nas localidades onde não for emitida a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), poderá ser admitido, por até trinta dias, o exercício de emprego ou atividade remunerada por quem não a possua. No entanto, o empregador fica obrigado a permitir o comparecimento do empregado ao posto de emissão mais próximo.

18 Q454161 | Direito do Trabalho, Identificação Profissional, Técnico Judiciário, TRT 2a, FCC

Considere:

I. Considera-se empregado a pessoa física, que presta serviços de natureza não eventual, com subordinação e mediante salário.

II. Entre a empresa que detém a direção, controle ou administração de outra e esta última há responsabilidade solidária.

III. Somente a pessoa jurídica pode ser considerada empregador para os efeitos da CLT.

IV. Associação beneficente sem fins lucrativos não pode admitir empregados.

Está correto o que se afirma APENAS em

19 Q451502 | Direito do Trabalho, Identificação Profissional, Profissional de Nível Superior II, CEPEL, BIO RIO

Consoante a Consolidação das Leis do Trabalho nas localidades onde não for emitida a Carteira de Trabalho e Previdência Social poderá ser admitido no exercício de emprego ou atividade remunerada por quem não a possua, por período máximo de:

20 Q451480 | Direito do Trabalho, Identificação Profissional, Analista de Gestão Corporativa, EPE, CESGRANRIO

José iniciou seu processo admissional, para a função de auxiliar de serviços gerais, em uma biblioteca. Ele recebeu uma lista de documentos a serem apresentados, dentre os quais somente um poderia realmente ser exigido.

A legislação brasileira permite que se exija desse profissional, para tal função, o seguinte documento:

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