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Política pública de saneamento básico: as bases do saneamento como direito de cidadania e os debates sobre novos modelos de gestão

Ana Lucia Britto
Professora Associada do PROURB-FAU-UFRJ
Pesquisadora do INCT Observatório das Metrópoles

    A Assembleia Geral da ONU reconheceu em 2010 que o acesso à água potável e ao esgotamento sanitário é indispensável para o pleno gozo do direito à vida. É preciso, para tanto, fazê-lo de modo financeiramente acessível e com qualidade para todos, sem discriminação. Também obriga os Estados a eliminarem progressivamente as desigualdades na distribuição de água e esgoto entre populações das zonas rurais ou urbanas, ricas ou pobres.
    No Brasil, dados do Ministério das Cidades indicam que cerca de 35 milhões de brasileiros não são atendidos com abastecimento de água potável, mais da metade da população não tem acesso à coleta de esgoto, e apenas 39% de todo o esgoto gerado são tratados. Aproximadamente 70% da população que compõe o déficit de acesso ao abastecimento de água possuem renda domiciliar mensal de até ½ salário mínimo por morador, ou seja, apresentam baixa capacidade de pagamento, o que coloca em pauta o tema do saneamento financeiramente acessível.
    Desde 2007, quando foi criado o Ministério das Cidades, identificam-se avanços importantes na busca de diminuir o déficit já crônico em saneamento e pode-se caminhar alguns passos em direção à garantia do acesso a esses serviços como direito social. Nesse sentido destacamos as Conferências das Cidades e a criação da Secretaria de Saneamento e do Conselho Nacional das Cidades, que deram à política urbana uma base de participação e controle social.
    Houve também, até 2014, uma progressiva ampliação de recursos para o setor, sobretudo a partir do PAC 1 e PAC 2; a instituição de um marco regulatório (Lei 11.445/2007 e seu decreto de regulamentação) e de um Plano Nacional para o setor, o PLANSAB, construído com amplo debate popular, legitimado pelos Conselhos Nacionais das Cidades, de Saúde e de Meio Ambiente, e aprovado por decreto presidencial em novembro de 2013.
    Esse marco legal e institucional traz aspectos essenciais para que a gestão dos serviços seja pautada por uma visão de saneamento como direito de cidadania: a) articulação da política de saneamento com as políticas de desenvolvimento urbano e regional, de habitação, de combate à pobreza e de sua erradicação, de proteção ambiental, de promoção da saúde; e b) a transparência das ações, baseada em sistemas de informações e processos decisórios participativos institucionalizados.
    A Lei 11.445/2007 reforça a necessidade de planejamento para o saneamento, por meio da obrigatoriedade de planos municipais de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotos, drenagem e manejo de águas pluviais, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. Esses planos são obrigatórios para que possam ser estabelecidos contratos de delegação da prestação de serviços e para que possam ser acessados recursos do governo federal (OGU, FGTS e FAT), com prazo final para sua elaboração terminando em 2017. A Lei reforça também a participação e o controle social, através de diferentes mecanismos como: audiências públicas, definição de conselho municipal responsável pelo acompanhamento e fiscalização da política de saneamento, sendo que a definição desse conselho também é condição para que possam ser acessados recursos do governo federal.
    O marco legal introduz também a obrigatoriedade da regulação da prestação dos serviços de saneamento, visando à garantia do cumprimento das condições e metas estabelecidas nos contratos, à prevenção e à repressão ao abuso do poder econômico, reconhecendo que os serviços de saneamento são prestados em caráter de monopólio, o que significa que os usuários estão submetidos às atividades de um único prestador.

FONTE: adaptado de http://www.assemae.org.br/artigos/item/1762-saneamento-basico-como-direito-de-cidadania

Em defesa da dúvida

      Numa época em que tantos parecem ter tanta certeza sobre tudo, vale a pena pensar no prestígio que a dúvida já teve. Nos diálogos de Platão, seu amigo Sócrates pulveriza a certeza absoluta de seus contendores abalando-a por meio de sucessivas perguntas, que os acabam convencendo da fragilidade de suas convicções. Séculos mais tarde, o filósofo Descartes ponderou que o maior estímulo para se instituir um método de conhecimento é considerar a presença desafiadora da dúvida, como um primeiro passo.
      Lendo os jornais e revistas de hoje, assistindo na TV a entrevistas de personalidades, o que não falta são especialistas infalíveis em todos os assuntos, na política, na ciência, na economia, nas artes. Todos têm receitas imediatas e seguras para a solução de todos os problemas. A hesitação, a dúvida, o tempo para reflexão são interpretados como incompetência, passividade, absenteísmo. É como se a velocidade tecnológica, que dá o ritmo aos nossos novos hábitos, também ditasse a urgência de constituirmos nossas certezas.
      A dúvida corresponde ao nosso direito de suspender a verdade ilusória das aparências e buscar a verdade funda daquilo que não aparece. Julgar um fato pelo que dele diz um jornal, avaliar um problema pelo ângulo estrito dos que nele estão envolvidos é submeter-se à força de valores já estabelecidos, que deixamos de investigar. A dúvida supõe a necessidade que tem a consciência de se afastar dos julgamentos já produzidos, permitindo-se, assim, o tempo necessário para o exame mais detido da matéria a ser analisada. A dúvida pode ser o primeiro passo para o caminho das afirmações que acabam sendo as mais seguras, porque mais refletidas e devidamente questionadas.

                                                 (Cássio da Silveira, inédito)

Leia o texto responda à seguinte questão.

TECNOLOGIA PARECE ALTERAR CARÁTER DE AMIZADES JUVENIS
 HILARY STOUT – THE NEW YORK TIMES

Antigamente, as crianças conversavam fisicamente com seus amigos. Aquelas horas passadas no telefone da família ou na companhia de amigos do bairro desapareceram muito tempo atrás. Hoje, porém, até mesmo trocar _______ por celular ou e-mail está __________ . Para os adolescentes e pré-adolescentes atuais, a amizade parece se desenrolar cada vez mais por meio de minitextos, SMSs ou nos fóruns muito públicos de Facebook ou MySpace.
Boa parte das preocupações com esse uso da tecnologia tem sido voltada, até agora, a suas implicações no desenvolvimento intelectual das crianças. Mas especialistas começam a estudar um fenômeno profundo: a possibilidade de a tecnologia estar mudando a própria natureza das amizades das crianças.
“De modo geral, os temores suscitados pelo ciberbullying e o sexting (troca de mensagens com textos e imagens de teor sexual) têm ocupado o primeiro plano, deixando em segundo plano um olhar sobre coisas realmente nuançadas, como a maneira como a tecnologia está afetando o caráter de proximidade de amizade”, disse Jeffrey G. Parker, professor-associado de psicologia na Universidade do Alabama, que estuda as amizades infantis desde a década de 1980. “Estamos apenas começando a analisar essas modificações sutis.”
A dúvida é se todo esse envio de mensagens e a participação em redes sociais on line permite aos adolescentes e crianças ficar mais em contato com seus amigos e lhes dar mais apoio – ou se a qualidade de suas interações está sendo prejudicada pela ausência de intimidade e da troca emocional dadas pelo tempo passado fisicamente juntos.
Ainda é muito cedo para saber a resposta. Escrevendo no periódico “The Future of Children”, Kaveri Subrahmanyam e Patricia M. Greenfield, psicólogos, [...] observaram: “Evidências qualitativas iniciais indicam que a facilidade das comunicações eletrônicas pode estar fazendo os ‘teens’ terem menos interesse em comunicação cara a cara com seus amigos. São necessárias mais pesquisas para avaliar até que ponto esse fenômeno está presente e quais seus efeitos sobre a qualidade emocional de um relacionamento”.
Mas a questão é importante, acreditam estudiosos, porque as amizades infantis estreitas ajudam as crianças a ganhar confiança em pessoas de fora de seu círculo familiar e a deitar as bases para relacionamentos adultos saudáveis. “Não podemos deixar que os relacionamentos bons e estreitos desapareçam. Eles são essenciais para permitir que as crianças brinquem com suas emoções, expressem suas emoções – todas as funções de apoio que acompanham os relacionamentos adultos”, disse Parker.
O que veem muitos profissionais que trabalham com crianças são intercâmbios mais superficiais e mais públicos que no passado. Um dos receios é que a criança e os adolescentes de hoje possam estar deixando de viver experiências que os ajudam a desenvolver empatia, compreender nuances emocionais e interpretar indicações como as expressões faciais e a linguagem corporal. Com as obsessões tecnológicas das crianças começando em idade cada vez mais precoce, é possível que seus cérebros acabem sofrendo modificações e que essas habilidades se enfraqueçam mais, pensam alguns pesquisadores.
Mas outros estudiosos da amizade argumentam que a tecnologia está aproximando as crianças mais do que nunca. Elizabeth Hartley-Brewer, autora do livro “Making Friends: A Guide to Undestanding and Nurturing Your Child’s Friendships”, […] acredita que a tecnologia permite a adolescents e crianças ficar conectados com seus amigos 24 horas por dia [...]
[...]
Para algumas crianças ou adolescentes, a tecnologia é um instrumento que facilita a vida social ativa. Hannah Kliot, 15 [...] diz que usa o SMS para fazer planos e para transmitir coisas que acha engraçadas ou interessantes. Mas também o usa para saber como estão suas amigas que podem estar chateadas com alguma coisa – e, nesses casos, procura conversar realmente com elas. “Mas acho que a nova forma de conversar com uma pessoa é o bate-papo por vídeo, no qual você realmente vê a outra pessoa”, disse. “Já dei telefonemas, mas telefonar é considerado antiquado.”

(Folha de São Paulo, 10/5/2010.)

Instrução: Leia o texto a seguir e responda à questão.

É urgente recuperar o sentido de urgência

    Estamos vivendo como se tudo fosse urgente. Urgente o suficiente para acessar alguém. E para exigir desse alguém uma resposta imediata. Como se o tempo do “outro” fosse, por direito, também o “meu” tempo. E até como se o corpo do outro fosse o meu corpo, já que posso invadi-lo, simbolicamente, a qualquer momento. Como se os limites entre os corpos tivessem ficado tão fluidos e indefinidos quanto a comunicação ampliada e potencializada pela tecnologia. Esse se apossar do tempo/corpo do outro pode ser compreendido como uma violência. Mas até certo ponto consensual, na medida em que este que é alcançado se abre/oferece para ser invadido. Torna-se, ao se colocar no modo “online”, um corpo/tempo à disposição. Mas exige o mesmo do outro – e retribui a possessão. Olho por olho, dente por dente. Tempo por tempo.
    Como muitos, tenho tentado descobrir qual é a minha medida e quais são os meus limites nessa nova configuração. Descobri logo que, para mim, o celular é insuportável. Não é possível ser alcançada por qualquer um, a qualquer hora, em qualquer lugar. Estou lendo um livro e, de repente, o mundo me invade, em geral com irrelevâncias, quando não com telemarketing. Estou escrevendo e alguém liga para me perguntar algo que poderia ter descoberto sozinho no Google, mas achou mais fácil me ligar, já que bastava apertar uma tecla do próprio celular. Trabalhei como uma camela e, no meu momento de folga, alguém resolve me acessar para falar de trabalho, obedecendo às suas próprias necessidades, sem dar a mínima para as minhas. Não, mas não mesmo. Não há chance de eu estar acessível – e disponível – 24 horas por sete dias, semana após semana.
    Me bani do mundo dos celulares, fechei essa janela no meu corpo. Mantenho meu aparelho, mas ele fica desligado, com uma gravação de “não uso celular, por favor, mande um e-mail”. Carrego-o comigo quando saio e quase sempre que viajo. Se precisar chamar um táxi em algum momento ou tiver uma urgência real, ligo o celular e faço uma chamada. Foi o jeito que encontrei de usar a tecnologia sem ser usada por ela.
    Minha decisão não foi bem recebida pelas pessoas do mundo do trabalho, em geral, nem mesmo pela maior parte dos amigos e da família. Descobri que, ao não me colocar 24 horas disponível, as pessoas se sentiam pessoalmente rejeitadas. Mas não apenas isso: elas sentiam-se lesadas no seu suposto direito a tomar o meu tempo na hora que bem entendessem, com ou sem necessidade, como se não devesse existir nenhum limite ao seu desejo. Algumas declararam-se ofendidas. Como assim eu não posso falar com você na hora que eu quiser? Como assim o seu tempo não é um pouco meu? E se eu precisar falar com você com urgência? Se for urgência real – e quase nunca é – há outras formas de me alcançar.
    Percebi também que, em geral, as pessoas sentem não só uma obrigação de estar disponíveis, mas também um gozo. Talvez mais gozo do que obrigação. É o gozo de se considerar imprescindível. Como se o mundo e todos os outros não conseguissem viver sem sua onipresença. Se não atenderem o celular, se não forem encontradas de imediato, se não derem uma resposta imediata, catástrofes poderão acontecer.
    O celular ligado funciona como uma autoafirmação de importância. Tipo: o mundo (a empresa/a família/ o namorado/ o filho/ a esposa/ a empregada/ o patrão/os funcionários etc.) não sobrevive sem mim. A pessoa se estressa, reclama do assédio, mas não desliga o celular por nada. Desligar o celular e descobrir que o planeta continua girando pode ser um risco maior. Nesse sentido, e sem nenhuma ironia, é comovente.
    Bem, eu não sou imprescindível a todo mundo e tenho certeza de que os dias nascem e morrem sem mim. As emergências reais são poucas, ainda bem, e para estas há forma de me encontrar. Logo, posso ficar sem celular.
    A grande perda é que, ao se considerar tudo urgente, nada mais é urgente. Perde-se o sentido do que é prioritário em todas as dimensões do cotidiano. E viver é, de certo modo, um constante interrogar-se sobre o que é importante para cada um. Ou, dito de outro modo, uma constante interrogação sobre para quem e para o quê damos nosso tempo, já que tempo não é dinheiro, mas algo tremendamente mais valioso. Como disse o professor Antonio Candido, “tempo é o tecido das nossas vidas”.
    Viver no tempo do outro – de todos e de qualquer um – é uma tragédia contemporânea.

BRUM, Eliane. Disponível em:<http://epoca.globo.com/colunas-e-blogs/eliane-brum>  Acesso em: 12 set. 2013. Adaptado.

Atenção: Para responder às questão, considere o texto abaixo. 

    Comparado ao tamanho dos rios amazônicos, o Tietê é um regato. Nas estatísticas, porém, é uma catarata de superlativos. Estudo mostra que o Tietê e seus afluentes formam a bacia hidrográfica mais populosa, mais rica e mais poluída do Brasil. É também a de maior desenvolvimento humano do país. Às suas margens ou perto delas moram 30 milhões de pessoas, a maior população ribeirinha do país, com médias de 10,6 anos de estudo e 75,3 anos de vida. 
    O rio Tietê nasce acima dos mil metros de altitude, nas encostas da Serra do Mar, em Salesópolis, a leste da capital. Corre 1.136 quilômetros para o interior, por 73 municípios paulistas. Deságua no rio Paraná, a 300 metros acima do nível do mar. São apenas 740 metros de desnível da nascente à foz, ou um metro de declive a cada quilômetro e meio de percurso, em média. 
    Mesmo assim, as quedas do Tietê são famosas desde antes dos bandeirantes. Para fugir desse trecho inicial tortuoso e cheio de corredeiras, a navegação rio abaixo entre os séculos XVIII e XIX começava em Araritaguaba, atual Porto Feliz, com destino às minas de ouro de Cuiabá. Por só poderem ser feitas em parte do ano, no período de cheia do rio, as expedições eram chamadas de monções. 
    As canoas, escavadas em troncos derrubados ao longo das margens do rio e de seus afluentes, levavam mantimentos, ferramentas e escravos para as minas, e traziam ouro. Hoje, a hidrovia Tietê-Paraná percorre 2,6 mil quilômetros e transporta 6 milhões de toneladas de carga anualmente, entre insumos e grãos. Um comboio de seis barcaças carregadas tira 210 carretas das estradas, gastando um quarto do combustível e emitindo um terço da quantidade de carbono. 
    O rio foi determinante na fundação da maior cidade do hemisfério sul e na ocupação do território ao seu redor. Nas últimas décadas, o desenvolvimento se estendeu do alto ao baixo Tietê. O desenvolvimento econômico e demográfico custou caro ao rio. A qualidade de suas águas, cristalinas em Salesópolis, passa de apenas "boa", para "ruim" e "péssima", à medida que avança pelo interior, e só volta a ficar boa em Barra Bonita. Nos últimos 30 quilômetros antes de chegar à sua foz, as águas do rio voltam a ter a mesma excelência dos primeiros 40 quilômetros de seu curso. O rio mais poluído do país se recupera e termina tão limpo quanto começou. 

(Adaptado de: TOLEDO, José Roberto de; MAIA, Lucas de Abreu e BURGARELLI, Rodrigo. O Estado de S. Paulo, 22 de setembro de 2013, A26)

     A relação do baiano Dorival Caymmi com a música teve início quando, ainda menino, cantava no coro da igreja com voz de baixo-cantante. Esse pontapé inicial foi o estímulo necessá­rio para a construção, já em terras cariocas, entre reis e rainhas do rádio, de um estilo inconfundível quase sem seguidores na música popular brasileira.
       No Rio, em 1938, depois de pegar um lia (navios que faziam transporte de passageiros do norte do país em direção ao sul) em busca de meihores oportunidades de emprego, Dorival Caymmi chegou a pensar em ser jornalista e ilustrador. No entanto, para felicidade de seu amigo Jorge Amado, acabou sendo cooptado pelo mar de melodias e poesias que circulava em seu rico processo de criação.
       A obra de Caymmi é equilibrada peta qualidade: melodia e letra apresentam um grande poder de sintetizar o simples, eternizar o regional, declarar em música as tradições de sua amada Bahia, O mar, Itapoã, as festas do Bonfim e da Conceição da Praia, os fortes em ruínas, tudo sobrevive em Caymmi, que cresceu ouvindo histórias nas praias da Bahia, junto aos pescadores, convivendo com o drama das mulheres que esperam seus maridos voltarem (ou não) em saveiros e jangadas.


(André Diniz Almanaque do samba Rio de Janeiro. Jorge Zahar Ed , 2006 p 78

Um tiro no escuro

      – Quem atirou em quem? – provoco minha mãe.
      – Uai, foi você que atirou no seu irmão. – ela responde, convicta.
      Isso aconteceu nos anos de 1980, bem no começo. Naquela época era tudo meio inconsequente. Meu pai havia nos presenteado com uma espingarda de pressão. Com que cargas d"água alguém teria a brilhante ideia de dar uma arma para duas crianças? Pois é, isso era normal. Como era normal também passearmos pela cidade em um Fusca, todos sem cinto de segurança e felizes como nunca. Tínhamos a impressão de que tudo era meio permitido, mas, lógico, dentro de parâmetros que levavam em conta o respeito ao próximo e o amor incondicional à família.
      Brincávamos na rua e ela era tão perigosa quanto é hoje. Havia os carros descontrolados, os motoristas bêbados, as motos a todo vapor, os paralelepípedos soltos como armadilhas propositais. Tudo era afiado ou pontiagudo, menos a dedicação de dona Izolina. Perto da janta ela nos gritava e, chateados, nos recolhíamos para a sala. Havia uma mesa e todos nos sentávamos, juntos, para celebrar mais um dia em que nada nos faltara.
       Hoje, os brinquedos de criança parecem mais arredondados, não há armas em casa, mas os perigos são os mesmos: um arranhão em minha filha, Helena, dói tanto quanto um hematoma sofrido em nossa infância.
       Ah, mãe, fui eu que atirei em meu irmão e, logo após o grito estridente dele, saí gritando igualmente pela casa, desolado e pesaroso, porque havia assassinado um parente tão próximo. Mas nada acontecera, nem uma esfoladela. Ele usava uma bermuda jeans e eu, com minha pontaria genial, havia acertado a nádega direita, de modo que o pequeno projétil se intimidara diante da força do tecido. Foi assim, mãe. Agora a senhora já pode contar para todos a história correta.

(Whisner Fraga. www.cronicadodia.com.br, 10.05.2015. Adaptado)

No aeroporto

   Viajou meu amigo Pedro. Fui levá-lo ao Galeão, onde esperamos três horas o seu quadrimotor. Durante esse tempo, não faltou assunto para nos entretermos, embora não falássemos da vã e numerosa matéria atual. Sempre tivemos muito assunto, e não deixamos de explorá-lo a fundo. Embora Pedro seja extremamente parco de palavras, e, a bem dizer, não se digne de pronunciar nenhuma. Quando muito, emite sílabas; o mais é conversa de gestos e expressões, pelos quais se faz entender admiravelmente. É o seu sistema.
     Passou dois meses e meio em nossa casa, e foi hóspede ameno. Sorria para os moradores, com ou sem motivo plausível. Era a sua arma, não direi secreta, porque ostensiva. A vista da pessoa humana lhe dá prazer. Seu sorriso foi logo considerado sorriso especial, revelador de suas boas intenções para com o mundo ocidental e oriental, e em particular o nosso trecho de rua. [...]
     Devo dizer que Pedro, como visitante, nos deu trabalho; tinha horários especiais, comidas especiais, roupas especiais, sabonetes especiais, criados especiais. Mas sua simples presença e seu sorriso compensariam providências e privilégios maiores. [...]
     Viajou meu amigo Pedro. Fico refletindo na falta que faz um amigo de um ano de idade a seu companheiro já vivido e puído. De repente o aeroporto ficou vazio.

(ANDRADE, Carlos Drummond de. Cadeira de balanço. Reprod. em: Poesia completa e prosa. Rio de Janeiro: José Aguilar, 1973, p. 1107-1108.)

SACOLA PLÁSTICA OU DE PAPEL?

Se levarmos em conta que um dos fatores decisivos para reduzir o impacto desses materiais no meio ambiente é a reutilização, então prefira as de plástico. A embalagem é reutilizada por 91% da população para embalar o lixo doméstico, por exemplo. Só aí, já são dois usos. “Sem as sacolinhas, teríamos que comprar os sacos, que também são feitos de plástico e não são reutilizados”, explica Miguel Bahiense (...). Um estudo da Agência Ambiental Britânica sobre o impacto das sacolas comprovou que as de plástico têm melhor desempenho no meio ambiente em oito das nove categorias avaliadas. A pesquisa revelou que a fabricação desse material é a que menos emite gás carbônico, responsável pelas mudanças climáticas. E a fabricação das de papel não está livre de produtos químicos tóxicos. Além disso, têm menos chances de serem reutilizadas. Segundo Valdir Schalch, coordenador do Núcleo de Estudo e Pesquisa de Resíduos Sólidos, o grande vilão para o meio ambiente é o consumo inconsciente e a falta de uma política adequada para o descarte. “O plástico pode ser reciclado e, quando descartado nos aterros, ocupa menos espaço. Seu impacto ambiental é sem dúvida menor que o de outros materiais.”

Luciana Florence – Revista Vida Simples – Edição 123 – outubro 2012.

Espaço e tempo modernos

Nota-se nos romances mais representativos do século XX uma modificação análoga à que sucedeu com a pintura moderna, modificação que parece ser essencial à estrutura do modernismo. À eliminação do espaço ou da ilusão do espaço, na pintura, parece corresponder, no romance, a da sucessão temporal. A cronologia e a continuidade temporal foram abaladas, "os relógios foram destruídos". O romance moderno nasceu no momento em que Proust, Joyce e Gide começam a desfazer a ordem cronológica, fundindo passado, presente e futuro, fazendo prevalecer o princípio da simultaneidade sobre o da sucessão temporal.
A visão de uma realidade mais profunda, mais real que a do senso comum, é assim incorporada à forma total da obra de arte. O homem já não vive "no tempo", ele passa a "ser tempo", ou seja, a carregar dentro de si a dimensão de um tempo que não apenas flui, mas que problematiza a si mesmo.

(Adaptado de Anatol Rosenfeld. Texto/contexto)

Política pública de saneamento básico: as bases do saneamento como direito de cidadania e os debates sobre novos modelos de gestão

Ana Lucia Britto
Professora Associada do PROURB-FAU-UFRJ
Pesquisadora do INCT Observatório das Metrópoles

    A Assembleia Geral da ONU reconheceu em 2010 que o acesso à água potável e ao esgotamento sanitário é indispensável para o pleno gozo do direito à vida. É preciso, para tanto, fazê-lo de modo financeiramente acessível e com qualidade para todos, sem discriminação. Também obriga os Estados a eliminarem progressivamente as desigualdades na distribuição de água e esgoto entre populações das zonas rurais ou urbanas, ricas ou pobres.
    No Brasil, dados do Ministério das Cidades indicam que cerca de 35 milhões de brasileiros não são atendidos com abastecimento de água potável, mais da metade da população não tem acesso à coleta de esgoto, e apenas 39% de todo o esgoto gerado são tratados. Aproximadamente 70% da população que compõe o déficit de acesso ao abastecimento de água possuem renda domiciliar mensal de até ½ salário mínimo por morador, ou seja, apresentam baixa capacidade de pagamento, o que coloca em pauta o tema do saneamento financeiramente acessível.
    Desde 2007, quando foi criado o Ministério das Cidades, identificam-se avanços importantes na busca de diminuir o déficit já crônico em saneamento e pode-se caminhar alguns passos em direção à garantia do acesso a esses serviços como direito social. Nesse sentido destacamos as Conferências das Cidades e a criação da Secretaria de Saneamento e do Conselho Nacional das Cidades, que deram à política urbana uma base de participação e controle social.
    Houve também, até 2014, uma progressiva ampliação de recursos para o setor, sobretudo a partir do PAC 1 e PAC 2; a instituição de um marco regulatório (Lei 11.445/2007 e seu decreto de regulamentação) e de um Plano Nacional para o setor, o PLANSAB, construído com amplo debate popular, legitimado pelos Conselhos Nacionais das Cidades, de Saúde e de Meio Ambiente, e aprovado por decreto presidencial em novembro de 2013.
    Esse marco legal e institucional traz aspectos essenciais para que a gestão dos serviços seja pautada por uma visão de saneamento como direito de cidadania: a) articulação da política de saneamento com as políticas de desenvolvimento urbano e regional, de habitação, de combate à pobreza e de sua erradicação, de proteção ambiental, de promoção da saúde; e b) a transparência das ações, baseada em sistemas de informações e processos decisórios participativos institucionalizados.
    A Lei 11.445/2007 reforça a necessidade de planejamento para o saneamento, por meio da obrigatoriedade de planos municipais de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotos, drenagem e manejo de águas pluviais, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. Esses planos são obrigatórios para que possam ser estabelecidos contratos de delegação da prestação de serviços e para que possam ser acessados recursos do governo federal (OGU, FGTS e FAT), com prazo final para sua elaboração terminando em 2017. A Lei reforça também a participação e o controle social, através de diferentes mecanismos como: audiências públicas, definição de conselho municipal responsável pelo acompanhamento e fiscalização da política de saneamento, sendo que a definição desse conselho também é condição para que possam ser acessados recursos do governo federal.
    O marco legal introduz também a obrigatoriedade da regulação da prestação dos serviços de saneamento, visando à garantia do cumprimento das condições e metas estabelecidas nos contratos, à prevenção e à repressão ao abuso do poder econômico, reconhecendo que os serviços de saneamento são prestados em caráter de monopólio, o que significa que os usuários estão submetidos às atividades de um único prestador.

FONTE: adaptado de http://www.assemae.org.br/artigos/item/1762-saneamento-basico-como-direito-de-cidadania

Política pública de saneamento básico: as bases do saneamento como direito de cidadania e os debates sobre novos modelos de gestão

Ana Lucia Britto
Professora Associada do PROURB-FAU-UFRJ
Pesquisadora do INCT Observatório das Metrópoles

    A Assembleia Geral da ONU reconheceu em 2010 que o acesso à água potável e ao esgotamento sanitário é indispensável para o pleno gozo do direito à vida. É preciso, para tanto, fazê-lo de modo financeiramente acessível e com qualidade para todos, sem discriminação. Também obriga os Estados a eliminarem progressivamente as desigualdades na distribuição de água e esgoto entre populações das zonas rurais ou urbanas, ricas ou pobres.
    No Brasil, dados do Ministério das Cidades indicam que cerca de 35 milhões de brasileiros não são atendidos com abastecimento de água potável, mais da metade da população não tem acesso à coleta de esgoto, e apenas 39% de todo o esgoto gerado são tratados. Aproximadamente 70% da população que compõe o déficit de acesso ao abastecimento de água possuem renda domiciliar mensal de até ½ salário mínimo por morador, ou seja, apresentam baixa capacidade de pagamento, o que coloca em pauta o tema do saneamento financeiramente acessível.
    Desde 2007, quando foi criado o Ministério das Cidades, identificam-se avanços importantes na busca de diminuir o déficit já crônico em saneamento e pode-se caminhar alguns passos em direção à garantia do acesso a esses serviços como direito social. Nesse sentido destacamos as Conferências das Cidades e a criação da Secretaria de Saneamento e do Conselho Nacional das Cidades, que deram à política urbana uma base de participação e controle social.
    Houve também, até 2014, uma progressiva ampliação de recursos para o setor, sobretudo a partir do PAC 1 e PAC 2; a instituição de um marco regulatório (Lei 11.445/2007 e seu decreto de regulamentação) e de um Plano Nacional para o setor, o PLANSAB, construído com amplo debate popular, legitimado pelos Conselhos Nacionais das Cidades, de Saúde e de Meio Ambiente, e aprovado por decreto presidencial em novembro de 2013.
    Esse marco legal e institucional traz aspectos essenciais para que a gestão dos serviços seja pautada por uma visão de saneamento como direito de cidadania: a) articulação da política de saneamento com as políticas de desenvolvimento urbano e regional, de habitação, de combate à pobreza e de sua erradicação, de proteção ambiental, de promoção da saúde; e b) a transparência das ações, baseada em sistemas de informações e processos decisórios participativos institucionalizados.
    A Lei 11.445/2007 reforça a necessidade de planejamento para o saneamento, por meio da obrigatoriedade de planos municipais de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotos, drenagem e manejo de águas pluviais, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. Esses planos são obrigatórios para que possam ser estabelecidos contratos de delegação da prestação de serviços e para que possam ser acessados recursos do governo federal (OGU, FGTS e FAT), com prazo final para sua elaboração terminando em 2017. A Lei reforça também a participação e o controle social, através de diferentes mecanismos como: audiências públicas, definição de conselho municipal responsável pelo acompanhamento e fiscalização da política de saneamento, sendo que a definição desse conselho também é condição para que possam ser acessados recursos do governo federal.
    O marco legal introduz também a obrigatoriedade da regulação da prestação dos serviços de saneamento, visando à garantia do cumprimento das condições e metas estabelecidas nos contratos, à prevenção e à repressão ao abuso do poder econômico, reconhecendo que os serviços de saneamento são prestados em caráter de monopólio, o que significa que os usuários estão submetidos às atividades de um único prestador.

FONTE: adaptado de http://www.assemae.org.br/artigos/item/1762-saneamento-basico-como-direito-de-cidadania