Questões de Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho com Gabarito (Comentado)

24Q164290 | Direito do Trabalho, Interrupção e suspensão do contrato de trabalho, Auditor Fiscal do Trabalho, MTE, ESAF

Assinale a opção correta.

✂️ a) Constituem requisitos para a caracterização da relação de emprego a pessoalidade e a exclusividade na prestação dos serviços.
✂️ b) O afastamento do empregado nos dias em que estiver comprovadamente realizando provas de exame vestibular para ingresso em estabelecimento de ensino superior ou quando tiver que comparecer em juízo gera a interrupção do contrato de trabalho.
✂️ c) A partir do afastamento do serviço para tratamento de saúde, em face de doença ou de acidente, independentemente de guardar relação de causalidade com os serviços prestados, o empregado tem o respectivo contrato de trabalho suspenso.
✂️ d) A subordinação que defi ne e caracteriza a existência da relação de emprego é a econômica, fundada no reconhecimento jurídico-institucional da hipossufi ciência material do trabalhador.
✂️ e) A suspensão do empregado por prazo superior a 30 dias consecutivos, fundamentada em punição disciplinar, não prejudica a fluência do contrato de trabalho.

25Q372209 | Direito do Trabalho, Interrupção e suspensão do contrato de trabalho, FGV

Paulo, empregado de uma empresa siderúrgica, sofreu acidente do trabalho, entrando em gozo de auxílio-doença acidentário, a partir do décimo sexto dia de seu afastamento. Durante este período de percepção do benefício previdenciário, ele foi dispensado sem justa causa por seu empregador.

Diante do exposto, assinale a alternativa correta.

✂️ a) Paulo tem direito a ser reintegrado, com fundamento na garantia provisória de emprego assegurada ao empregado acidentado.
✂️ b) Paulo tem direito a ser readmitido, com fundamento na garantia provisória de emprego assegurada ao empregado acidentado.
✂️ c) Paulo tem direito a ser readmitido, em razão da interrupção do contrato de trabalho que se operou a partir do décimo sexto dia de afastamento.
✂️ d) Paulo tem direito a ser reintegrado, em razão da suspensão do contrato de trabalho que se operou a partir do décimo sexto dia de afastamento.

27Q370251 | Direito do Trabalho, Interrupção e suspensão do contrato de trabalho, CESPE CEBRASPE

Joaquim foi aposentado por invalidez no dia 3 de agosto de 2001 e, no dia 30 de outubro de 2007, o INSS cancelou a aposentadoria por considerar que, tendo cessado o motivo da invalidez, Joaquim estaria, a partir daquela data, apto novamente a exercer normalmente suas funções.

Considerando a situação hipotética acima, assinale a opção correta.

✂️ a) Joaquim teria o direito de retornar ao emprego.
✂️ b) O INSS não poderia ter cancelado a aposentadoria por invalidez após o transcurso de cinco anos.
✂️ c) O cancelamento da aposentadoria por invalidez não garantiria o retorno de Joaquim ao emprego.
✂️ d) A aposentadoria por invalidez é definitiva, portanto não poderia ser cancelada em nenhuma situação.

28Q370139 | Direito do Trabalho, Interrupção e suspensão do contrato de trabalho, CESPE CEBRASPE

Assinale a opção correta acerca da suspensão do contrato de trabalho para que o empregado participe de curso ou programa de qualificação profissional.

✂️ a) A suspensão do contrato para tal fim poderá ocorrer por um período mínimo de um e de, no máximo, seis meses.
✂️ b) O empregado, mesmo não prestando serviços, continua a receber salário por ser tal suspensão considerada benefício que visa ao aprimoramento do profissional em favor do empregador.
✂️ c) Se o empregado for dispensado durante a suspensão do contrato ou nos três meses subsequentes ao seu retorno ao trabalho, terá direito ao percebimento de multa convencional cujo valor será, no mínimo, igual ao montante da última remuneração mensal anterior à suspensão.
✂️ d) Não se exige previsão em acordo ou convenção coletiva para a realização de curso de qualificação profissional.

Questões de Concursos Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho

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21Q258317 | Direito do Trabalho, Interrupção e suspensão do contrato de trabalho, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRT 9a REGIÃO, FCC

22Q167974 | Direito do Trabalho, Interrupção e suspensão do contrato de trabalho, Auditor Fiscal do Trabalho, MTE, ESAF

23Q221614 | Direito do Trabalho, Interrupção e suspensão do contrato de trabalho, Procurador Federal, AGU, CESPE CEBRASPE

24Q164290 | Direito do Trabalho, Interrupção e suspensão do contrato de trabalho, Auditor Fiscal do Trabalho, MTE, ESAF

25Q372209 | Direito do Trabalho, Interrupção e suspensão do contrato de trabalho, FGV

26Q253677 | Direito do Trabalho, Interrupção e suspensão do contrato de trabalho, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRT 3a Região, FCC

27Q370251 | Direito do Trabalho, Interrupção e suspensão do contrato de trabalho, CESPE CEBRASPE

28Q370139 | Direito do Trabalho, Interrupção e suspensão do contrato de trabalho, CESPE CEBRASPE

29Q369907 | Direito do Trabalho, Interrupção e suspensão do contrato de trabalho, CESPE CEBRASPE

30Q177573 | Direito do Trabalho, Interrupção e suspensão do contrato de trabalho, Defensor Público, DPU, CESPE CEBRASPE