Questões de Concursos Interrupção e suspensão do contrato de trabalho

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1Q241462 | Direito do Trabalho, Interrupção e suspensão do contrato de trabalho, Técnico Administrativo, TRT 3a Região, FCC

Mário ausentou-se do trabalho por três dias por ter se casado, tirando suas férias vencidas em seguida, e, finalmente, deixando de retornar ao trabalho por ter acompanhado sua esposa que foi, voluntariamente, doar sangue, sem previsão de abono de falta em norma coletiva.
Nos casos expostos, tem-se, respectivamente, a caracterização no contrato de trabalho de:

✂️ a) interrupção, interrupção e suspensão, respectivamente.
✂️ b) interrupção, suspensão e suspensão, respectivamente.
✂️ c) suspensão, interrupção e interrupção, respectivamente.
✂️ d) suspensão, em todos os casos.
✂️ e) interrupção, em todos os casos.

3Q372209 | Direito do Trabalho, Interrupção e suspensão do contrato de trabalho, FGV

Paulo, empregado de uma empresa siderúrgica, sofreu acidente do trabalho, entrando em gozo de auxílio-doença acidentário, a partir do décimo sexto dia de seu afastamento. Durante este período de percepção do benefício previdenciário, ele foi dispensado sem justa causa por seu empregador.

Diante do exposto, assinale a alternativa correta.

✂️ a) Paulo tem direito a ser reintegrado, com fundamento na garantia provisória de emprego assegurada ao empregado acidentado.
✂️ b) Paulo tem direito a ser readmitido, com fundamento na garantia provisória de emprego assegurada ao empregado acidentado.
✂️ c) Paulo tem direito a ser readmitido, em razão da interrupção do contrato de trabalho que se operou a partir do décimo sexto dia de afastamento.
✂️ d) Paulo tem direito a ser reintegrado, em razão da suspensão do contrato de trabalho que se operou a partir do décimo sexto dia de afastamento.

5Q372572 | Direito do Trabalho, Interrupção e suspensão do contrato de trabalho, FGV, 2018

Lucas trabalhava em uma empresa estatal, cuja norma interna regulamentar previa a necessidade de sindicância administrativa para apuração de falta e aplicação de suspensão. Após quatro anos de contrato sem qualquer intercorrência, em determinada semana, Lucas faltou sem qualquer comunicação ou justificativa por dois dias consecutivos. Diante disso, logo após o seu retorno ao trabalho, seu superior hierárquico aplicou a pena de suspensão por três dias.
Na qualidade de advogado de Lucas, que tem interesse em manter o emprego, você deverá requerer

✂️ a) a rescisão indireta do contrato por punição excessiva.
✂️ b) a nulidade da punição, pois não foi observada a norma regulamentar da empresa.
✂️ c) a conversão da suspensão em advertência.
✂️ d) a ausência de nexo de causalidade e o decurso de tempo entre a punição e a falta.

7Q121388 | Direito do Trabalho, Interrupção e suspensão do contrato de trabalho, Analista de Tecnologia da Informação, DATAPREV, Quadrix

Ao empregado afastado do emprego, são asseguradas, por ocasião de sua volta, todas as vantagens que, em sua ausência, tenham sido atribuídas à categoria a que pertencia na empresa. E, sem prejuízo do salário, o empregado poderá deixar de comparecer ao serviço:

I. Até 3 (três) dias consecutivos, em virtude de casamento.

II. Por até 2 (dois) dias, em cada 12 (doze) meses de trabalho, em caso de 2 (duas) doações voluntárias de sangue devidamente comprovadas.

III. Nos dias em que estiver comprovadamente realizando provas de exame vestibular para ingresso em estabelecimento de ensino superior.

IV. Pelo tempo que se fizer necessário, quando, na qualidade de representante de entidade sindical, estiver participando de reunião oficial de organismo internacional.

V. Até 3 (três) dias consecutivos, em caso de falecimento do cônjuge, ascendente, descendente, irmão ou pessoa que, declarada em sua carteira de trabalho e previdência social, viva sob sua dependência econômica.

Estão incorretas quantas afirmações?

✂️ a) Todas.
✂️ b) Três.
✂️ c) Nenhuma.
✂️ d) Duas.
✂️ e) Uma.

8Q371731 | Direito do Trabalho, Interrupção e suspensão do contrato de trabalho, FGV

Paula e Joyce são empregadas de uma mesma sociedade empresária. O irmão de Paula faleceu e o empregador não autorizou sua ausência ao trabalho. Vinte dias depois, Joyce se casou e o empregador também não autorizou sua ausência ao trabalho em nenhum dia.

Como advogado(a) das empregadas, você deverá requerer

✂️ a) em ambos os casos, a ausência ao trabalho por três dias consecutivos.
✂️ b) um dia de ausência ao trabalho para Paula e de três dias para Joyce.
✂️ c) a ausência ao trabalho por dois dias consecutivos, no caso de Paula e, de até três dias, para Joyce.
✂️ d) a ausência ao trabalho por dois úteis dias no caso de Paula e, de até três dias úteis, para Joyce.

9Q372142 | Direito do Trabalho, Interrupção e suspensão do contrato de trabalho, FGV

Jefferson, empregado da sociedade empresária Editora Século XIX, resolve adotar, sozinho, uma criança de 5 anos de idade. Diante da hipótese, de acordo com a legislação em vigor, assinale a afirmativa correta.

✂️ a) Jefferson não terá direito à licença-maternidade, por falta de dispositivo legal.
✂️ b) Jefferson receberá salário-maternidade, mas não terá direito à licença-maternidade, porque a regra aplica-se apenas às mulheres.
✂️ c) Jefferson terá direito à licença-maternidade, pois este direito aplica-se à pessoa que adotar, independentemente do gênero.
✂️ d) Jefferson terá direito à licença-maternidade de 60 dias.

10Q225104 | Direito do Trabalho, Interrupção e suspensão do contrato de trabalho, Procurador do Estado, PGE SP, FCC

A respeito da suspensão e da interrupção do contrato de trabalho, é correto afirmar:

✂️ a) A suspensão do empregado por mais de 15 (quinze) dias consecutivos importa na rescisão injusta do contrato de trabalho.
✂️ b) A percepção do auxílio-doença pelo empregado faz com que ocorra a interrupção do contrato de trabalho.
✂️ c) O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário, por até 5 (cinco) dias consecutivos em virtude de casamento.
✂️ d) O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário, nos dias em que estiver comprovadamente realizando provas de exame vestibular para ingresso em estabelecimento de ensino superior.
✂️ e) O período de afastamento do empregado para cumprir as exigências do serviço militar obrigatório, quanto aos deveres do reservista, é considerado como de suspensão do contrato de trabalho.

11Q848227 | Direito do Trabalho, Interrupção e suspensão do contrato de trabalho, Advogado, Prefeitura de Gravatá PE, ADM TEC, 2020

Analise as afirmativas a seguir: I. Em caso de aborto não criminoso, comprovado por atestado médico oficial, a mulher terá um repouso remunerado de 2 (duas) semanas, ficando-lhe assegurado o direito de retornar à função que ocupava antes de seu afastamento, conforme direito garantido pelo artigo 395, do decreto-lei nº 5.452, de 1943. II. Serão nulos de pleno direito os atos praticados com o objetivo de desvirtuar ou fraudar a aplicação dos preceitos contidos na Consolidação das Leis do Trabalho por período superior a 90 (noventa) dias, sendo admissíveis e legítimos tais atos quando limitados a menos de três meses, conforme dispõe o artigo 9º, do decreto-lei nº 5.452, de 1943.
Marque a alternativa CORRETA:

✂️ a) As duas afirmativas são verdadeiras.
✂️ b) A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.
✂️ c) A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.
✂️ d) As duas afirmativas são falsas.

14Q173910 | Direito do Trabalho, Interrupção e suspensão do contrato de trabalho, Defensor Público, DPE CE, FCC

No tocante a suspensão do contrato de trabalho para que o empregado participe de curso ou programa de qualificação profissional oferecido pelo empregador, é certo que

✂️ a) o contrato de trabalho não poderá ser suspenso para fins de qualificação profissional mais de uma vez no período de 12 (doze) meses.
✂️ b) o prazo da suspensão do contrato de trabalho para fins de qualificação profissional do empregado (de dois a cinco meses) poderá ser prorrogado, não havendo necessidade de previsão em acordo ou convenção coletiva.
✂️ c) se o empregado for dispensado durante a suspensão do contrato ou nos três meses subsequentes ao seu retorno ao trabalho, terá direito, além das parcelas indenizatórias previstas na legislação em vigor, à multa prevista em convenção ou acordo coletivo, cujo valor será no mínimo, igual ao montante da última remuneração mensal anterior à suspensão do contrato.
✂️ d) se o empregado for dispensado durante a suspensão do contrato ou nos três meses subsequentes ao seu retorno ao trabalho, terá direito, além das parcelas indenizatórias previstas na legislação em vigor, à multa prevista em convenção ou acordo coletivo, cujo valor será, no mínimo, igual à metade do montante da última remuneração mensal anterior à suspensão do contrato.
✂️ e) o empregador deverá conceder ao empregado ajuda compensatória mensal, sem natureza salarial, durante o período de suspensão contratual, com valor a ser definido em convenção ou acordo coletivo.

15Q191023 | Direito do Trabalho, Interrupção e suspensão do contrato de trabalho, Advogado, CORREIOS, CESPE CEBRASPE

Acerca da suspensão e interrupção do contrato de trabalho, julgue o item subsequente.

Considere a seguinte situação hipotética. Márcia concordou formalmente com a suspensão de seu contrato de trabalho, por período de quatro meses, para participar de um curso de qualificação profissional oferecido pelo seu empregador. O instrumento coletivo de trabalho que rege a categoria profissional de Márcia autoriza o afastamento de empregados para tal fim. Nessa situação hipotética, o empregador não terá a obrigação de pagar, durante todo o tempo de duração do curso, os salários de Márcia.

✂️ a) Certo
✂️ b) Errado

19Q164290 | Direito do Trabalho, Interrupção e suspensão do contrato de trabalho, Auditor Fiscal do Trabalho, MTE, ESAF

Assinale a opção correta.

✂️ a) Constituem requisitos para a caracterização da relação de emprego a pessoalidade e a exclusividade na prestação dos serviços.
✂️ b) O afastamento do empregado nos dias em que estiver comprovadamente realizando provas de exame vestibular para ingresso em estabelecimento de ensino superior ou quando tiver que comparecer em juízo gera a interrupção do contrato de trabalho.
✂️ c) A partir do afastamento do serviço para tratamento de saúde, em face de doença ou de acidente, independentemente de guardar relação de causalidade com os serviços prestados, o empregado tem o respectivo contrato de trabalho suspenso.
✂️ d) A subordinação que defi ne e caracteriza a existência da relação de emprego é a econômica, fundada no reconhecimento jurídico-institucional da hipossufi ciência material do trabalhador.
✂️ e) A suspensão do empregado por prazo superior a 30 dias consecutivos, fundamentada em punição disciplinar, não prejudica a fluência do contrato de trabalho.

20Q258112 | Direito do Trabalho, Interrupção e suspensão do contrato de trabalho, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRT 15a Região, FCC

Fabiana, empregada da empresa “KLJ Ltda.”, sofreu acidente doméstico queimando-se na cozinha, e em razão das queimaduras, terá que se ausentar do serviço por treze dias. Enquanto Fabiana enfrentava uma situação difícil, seu irmão, Caio, empregado da empresa “DGR Ltda.” presenciava o nascimento do seu filho e está gozando de licença-paternidade. Doralice, amiga dos irmãos, e também empregada da empresa “KLJ Ltda.”, está de férias e em razão de suas férias visitará os irmãos para prestar seu apoio. Nestes casos, a ausência de Fabiana, a licença-paternidade de Caio e as férias de Doralice configuram

✂️ a) suspensão, interrupção e suspensão do contrato de trabalho, respectivamente.
✂️ b) interrupção do contrato de trabalho.
✂️ c) suspensão do contrato de trabalho.
✂️ d) suspensão, interrupção e interrupção do contrato de trabalho, respectivamente.
✂️ e) interrupção, suspensão e suspensão do contrato de trabalho, respectivamente.

Questões de Concursos Interrupção e suspensão do contrato de trabalho

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1Q241462 | Direito do Trabalho, Interrupção e suspensão do contrato de trabalho, Técnico Administrativo, TRT 3a Região, FCC

2Q167974 | Direito do Trabalho, Interrupção e suspensão do contrato de trabalho, Auditor Fiscal do Trabalho, MTE, ESAF

3Q372209 | Direito do Trabalho, Interrupção e suspensão do contrato de trabalho, FGV

4Q258317 | Direito do Trabalho, Interrupção e suspensão do contrato de trabalho, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRT 9a REGIÃO, FCC

5Q372572 | Direito do Trabalho, Interrupção e suspensão do contrato de trabalho, FGV, 2018

6Q369907 | Direito do Trabalho, Interrupção e suspensão do contrato de trabalho, CESPE CEBRASPE

7Q121388 | Direito do Trabalho, Interrupção e suspensão do contrato de trabalho, Analista de Tecnologia da Informação, DATAPREV, Quadrix

8Q371731 | Direito do Trabalho, Interrupção e suspensão do contrato de trabalho, FGV

9Q372142 | Direito do Trabalho, Interrupção e suspensão do contrato de trabalho, FGV

10Q225104 | Direito do Trabalho, Interrupção e suspensão do contrato de trabalho, Procurador do Estado, PGE SP, FCC

11Q848227 | Direito do Trabalho, Interrupção e suspensão do contrato de trabalho, Advogado, Prefeitura de Gravatá PE, ADM TEC, 2020

12Q174116 | Direito do Trabalho, Interrupção e suspensão do contrato de trabalho, Defensor Público, DPU, CESPE CEBRASPE

13Q175178 | Direito do Trabalho, Interrupção e suspensão do contrato de trabalho, Defensor Público, DPU, CESPE CEBRASPE

14Q173910 | Direito do Trabalho, Interrupção e suspensão do contrato de trabalho, Defensor Público, DPE CE, FCC

15Q191023 | Direito do Trabalho, Interrupção e suspensão do contrato de trabalho, Advogado, CORREIOS, CESPE CEBRASPE

16Q371832 | Direito do Trabalho, Interrupção e suspensão do contrato de trabalho, FGV

17Q190627 | Direito do Trabalho, Interrupção e suspensão do contrato de trabalho, Advogado Júnior, Petrobras, CESGRANRIO

18Q177573 | Direito do Trabalho, Interrupção e suspensão do contrato de trabalho, Defensor Público, DPU, CESPE CEBRASPE

19Q164290 | Direito do Trabalho, Interrupção e suspensão do contrato de trabalho, Auditor Fiscal do Trabalho, MTE, ESAF

20Q258112 | Direito do Trabalho, Interrupção e suspensão do contrato de trabalho, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRT 15a Região, FCC