Questões de Interrupção e suspensão do contrato de trabalho com Gabarito (Comentado)

21Q370251 | Direito do Trabalho, Interrupção e suspensão do contrato de trabalho, CESPE CEBRASPE

Joaquim foi aposentado por invalidez no dia 3 de agosto de 2001 e, no dia 30 de outubro de 2007, o INSS cancelou a aposentadoria por considerar que, tendo cessado o motivo da invalidez, Joaquim estaria, a partir daquela data, apto novamente a exercer normalmente suas funções.

Considerando a situação hipotética acima, assinale a opção correta.

✂️ a) Joaquim teria o direito de retornar ao emprego.
✂️ b) O INSS não poderia ter cancelado a aposentadoria por invalidez após o transcurso de cinco anos.
✂️ c) O cancelamento da aposentadoria por invalidez não garantiria o retorno de Joaquim ao emprego.
✂️ d) A aposentadoria por invalidez é definitiva, portanto não poderia ser cancelada em nenhuma situação.

22Q370139 | Direito do Trabalho, Interrupção e suspensão do contrato de trabalho, CESPE CEBRASPE

Assinale a opção correta acerca da suspensão do contrato de trabalho para que o empregado participe de curso ou programa de qualificação profissional.

✂️ a) A suspensão do contrato para tal fim poderá ocorrer por um período mínimo de um e de, no máximo, seis meses.
✂️ b) O empregado, mesmo não prestando serviços, continua a receber salário por ser tal suspensão considerada benefício que visa ao aprimoramento do profissional em favor do empregador.
✂️ c) Se o empregado for dispensado durante a suspensão do contrato ou nos três meses subsequentes ao seu retorno ao trabalho, terá direito ao percebimento de multa convencional cujo valor será, no mínimo, igual ao montante da última remuneração mensal anterior à suspensão.
✂️ d) Não se exige previsão em acordo ou convenção coletiva para a realização de curso de qualificação profissional.

24Q227826 | Direito do Trabalho, Interrupção e suspensão do contrato de trabalho, Procurador do Estado, PGE MT, FCC

É INCORRETO afirmar que o empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário por

✂️ a) dois dias consecutivos, em caso de falecimento do cônjuge, ascendente, descendente, irmão ou pessoa que, declarada em sua carteira de trabalho e previdência social, viva sob sua dependência econômica.
✂️ b) três dias consecutivos, em virtude de casamento.
✂️ c) três dias, em caso de nascimento de filho no decorrer da primeira semana.
✂️ d) um dia, em cada doze meses de trabalho, em caso de doação voluntária de sangue devidamente comprovada.
✂️ e) pelo tempo que se fizer necessário, quando tiver que comparecer a juízo.

27Q372900 | Direito do Trabalho, Interrupção e suspensão do contrato de trabalho, FGV

O empregado afastado por incapacidade laborativa, recebendo auxílio-doença previdenciário por trinta dias, tem garantido legalmente o direito

✂️ a) à estabilidade provisória por, no mínimo, doze meses após a cessação do auxílio-doença acidentário.
✂️ b) de exigir de seu empregador os depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço correspondentes ao período em que ficou afastado.
✂️ c) de exigir de seu empregador o pagamento de complementação do benefício previdenciário para manter o valor do salário que recebia antes do afastamento previdenciário.
✂️ d) de gozar férias de trinta dias após período de 12 (doze) meses de vigência do contrato de trabalho.

29Q927975 | Direito do Trabalho, Interrupção e suspensão do contrato de trabalho, Primeira Fase OAB, OAB, FGV

Maria trabalha para a sociedade empresária Beta e recentemente foi aposentada por invalidez. Diante desse fato, a empresa cancelou o plano de saúde de Maria.

Em relação à hipótese retratada e de acordo com a lei e o entendimento sumulado do TST, assinale a afirmativa correta.

✂️ a) A sociedade empresária agiu corretamente, pois a aposentadoria por invalidez rompeu o contrato de trabalho.
✂️ b) A sociedade empresária poderia, diante da situação retratada e a seu exclusivo critério, manter ou não o plano de saúde.
✂️ c) A sociedade empresária terá obrigação de manter o plano por 12 meses, quando terminaria a estabilidade da obreira.
✂️ d) A sociedade empresária se equivocou, porque o contrato está suspenso, devendo ser mantido o plano de saúde.

Questões de Concursos Interrupção e suspensão do contrato de trabalho

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21Q370251 | Direito do Trabalho, Interrupção e suspensão do contrato de trabalho, CESPE CEBRASPE

22Q370139 | Direito do Trabalho, Interrupção e suspensão do contrato de trabalho, CESPE CEBRASPE

23Q253677 | Direito do Trabalho, Interrupção e suspensão do contrato de trabalho, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRT 3a Região, FCC

24Q227826 | Direito do Trabalho, Interrupção e suspensão do contrato de trabalho, Procurador do Estado, PGE MT, FCC

25Q221831 | Direito do Trabalho, Interrupção e suspensão do contrato de trabalho, Procurador do Estado, PGE BA, CESPE CEBRASPE

26Q179313 | Direito do Trabalho, Interrupção e suspensão do contrato de trabalho, Defensor Público, DPU, CESPE CEBRASPE

27Q372900 | Direito do Trabalho, Interrupção e suspensão do contrato de trabalho, FGV

28Q221614 | Direito do Trabalho, Interrupção e suspensão do contrato de trabalho, Procurador Federal, AGU, CESPE CEBRASPE

29Q927975 | Direito do Trabalho, Interrupção e suspensão do contrato de trabalho, Primeira Fase OAB, OAB, FGV

30Q1061469 | Direito do Trabalho, Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho, Analista Área Gestão de Pessoas Subárea Folha de Pagamento, EMBRAPA, CESPE CEBRASPE, 2025