Início Questões de Concursos Introdução do Direito do Trabalho Resolva questões de Introdução do Direito do Trabalho comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. Introdução do Direito do Trabalho Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 41Q451663 | Direito do Trabalho, Introdução do Direito do Trabalho, Analista de Finanças e Controle Externo AFCE, TCU, ESAFO prazo prescricional para ajuizamento de ação quanto a crédito resultante de relação de trabalho é de: ✂️ a) dois anos para os trabalhadores urbanos e rurais ✂️ b) cinco anos para os trabalhadores urbanos e rurais, até o limite de dois anos após a extinção do contrato de trabalho ✂️ c) cinco anos para os trabalhadores urbanos, até o limite de dois anos após a extinção do contrato, e até dois anos após a extinção do contrato, para o trabalhador rural ✂️ d) cinco anos para os trabalhadores urbanos e rurais ✂️ e) cinco anos para os trabalhadores urbanos e de dois anos para os trabalhadores rurais Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 42Q453337 | Direito do Trabalho, Introdução do Direito do Trabalho, Analista Judiciário, TRT 24a, FCCCom relação às fontes de Direito do Trabalho, é certo que ✂️ a) o direito comum não será fonte subsidiária do direito do trabalho, em razão da incompatibilidade com os princípios fundamentais deste. ✂️ b) os usos e costumes são uma importante fonte do Direito do Trabalho sendo que, muitas vezes, da sua reiterada aplicação pela sociedade, é que se origina a normal legal. ✂️ c) é defeso, como regra, as autoridades administrativas e a Justiça do Trabalho, na falta de disposições legais ou contratuais, decidirem, conforme o caso, por equidade. ✂️ d) é defeso, como regra, as autoridades administrativas e a Justiça do Trabalho, na falta de disposições legais ou contratuais, decidirem, conforme o caso, por analogia. ✂️ e) o interesse de classe ou particular deve prevalecer sobre o interesse público, em razão da natureza humanitária inerente da relação própria de emprego. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 43Q453997 | Direito do Trabalho, Introdução do Direito do Trabalho, Técnico Judiciário, TRT 4a, FCCEmpresa com personalidade jurídica própria que está sob a administração de outra constitui, para a legislação trabalhista, ✂️ a) grupo econômico. ✂️ b) empresa pública. ✂️ c) empresa de economia mista. ✂️ d) cooperativa de trabalho. ✂️ e) terceirização de serviços. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 44Q453771 | Direito do Trabalho, Introdução do Direito do Trabalho, Analista Judiciário, TRT 6a, FCCCom relação ao Grupo Econômico, considere: I. O Grupo Econômico não se caracteriza, necessariamente, pela natureza das sociedades que o integram. II. O Grupo de Empresas pode não ter personalidade jurídica e existir de fato. III. A sociedade de economia mista, as entidades beneficentes e os sindicatos podem fazer parte de um grupo econômico. IV. É possível a soma do tempo de serviço prestado para as diversas empresas do grupo para efeito de férias. Está correto o que se afirma APENAS em ✂️ a) II e III. ✂️ b) I e II. ✂️ c) II e IV. ✂️ d) I, III e IV. ✂️ e) I, II e IV. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 45Q452016 | Direito do Trabalho, Introdução do Direito do Trabalho, Advogado, IRB, ESAFSobre os princípios que informam o direito do trabalho, assinale a opção incorreta. ✂️ a) O princípio in dubio pro operario determina que o julgador, em caso de colisão probatória, deve proferir decisão a favor do trabalhador, a quem se dirige toda a proteção social do estado. ✂️ b) O princípio da proteção, pilar de sustentação do direito do trabalho, estabelece que, em havendo conflito de normas jurídicas, deve prevalecer aquela que melhor atenda aos interesses do trabalhador. ✂️ c) Como forma de evitar fraudes contra o trabalhador, o princípio da irrenunciabilidade prevê a nulidade de qualquer ato de despojamento praticado antes e durante a vigência da relação de emprego. ✂️ d) O princípio da primazia da realidade preconiza que os dados efetivamente observados pelos litigantes, no dia a dia da execução do contrato, devem prevalecer sobre ajustes formais ou escritos, quando mais favoráveis ao trabalhador. ✂️ e) O princípio da continuidade da relação de emprego autoriza a presunção de que os contratos são celebrados por prazo indeterminado, pois há interesse do trabalhador na permanência do contrato, fonte de sua subsistência. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 46Q453849 | Direito do Trabalho, Introdução do Direito do Trabalho, Analista Judiciário, TRT 1a, FECA prescrição do direito do empregado reclamar contra o não recolhimento da contribuição para o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço é: ✂️ a) bienal; ✂️ b) qüinqüenal; ✂️ c) trintenária; ✂️ d) inexistente; ✂️ e) vintenária. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 47Q452019 | Direito do Trabalho, Introdução do Direito do Trabalho, Analista Judiciário, TRT 9a, CESPE CEBRASPEO Direito do Trabalho envolve as relações de trabalho, incluindo as que se firmam sob vínculo de emprego. Acerca desse assunto e quanto aos requisitos que distinguem as situações de contrato de trabalho, contrato de emprego, assim como os sujeitos e as responsabilidades envolvidas, julgue os itens subseqüentes. Sempre que uma ou mais empresas, embora tendo, cada uma delas, personalidade jurídica própria, estiverem sob direção, controle ou administração de uma outra, a principal, constituindo um grupo industrial, comercial ou de qualquer outra atividade econômica, serão, para os efeitos da relação de emprego, solidariamente responsáveis a empresa principal e cada uma das subordinadas. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 48Q454391 | Direito do Trabalho, Introdução do Direito do Trabalho, Analista Judiciário, TRT 6a, CESPE CEBRASPEConsiderando as fontes e os princípios do direito do trabalho e a disciplina jurídica da relação de emprego, julgue os itens abaixo. A adesão formal do obreiro aos quadros de cooperativa é suficiente para que seja afastada a possibilidade de que os serviços prestados por ele à cooperativa revelem a existência de relação de emprego entre eles. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 49Q454493 | Direito do Trabalho, Introdução do Direito do Trabalho, Defensor Público, DPE MA, FCCRelação de trabalho é ✂️ a) espécie, da qual relação de emprego é o gênero. ✂️ b) gênero, do qual relação de emprego é espécie. ✂️ c) espécie de prestação de serviços que não se regula pela Consolidação das Leis do Trabalho, nem pelo estatuto dos servidores públicos ou pelo Código Civil. ✂️ d) gênero, que se equipara à prestação de serviços subordinada. ✂️ e) exclusivamente contrato de emprego, porque a carteira em que se registram os contratos é de "trabalho e previdência social", não de "emprego e previdência social". Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 50Q453481 | Direito do Trabalho, Introdução do Direito do Trabalho, Assistente Social, MPE SC, ACAFENo Brasil, na década de 40, durante o governo de Getúlio Vargas, ocorreram as primeiras legislações de natureza trabalhista e previdenciária, garantindo direitos àqueles trabalhadores que possuíam carteira de trabalho. Existia então, uma cidadania vinculada à ocupação no mercado de trabalho, definida por Wanderley Guilherme dos Santos como cidadania tutelada. Nesse período histórico, quais direitos eram assegurados aos trabalhadores que possuíam carteira de trabalho? ✂️ a) 1/3 (um terço) de gratificação de férias, salário mínimo e aposentadoria aos trabalhadores do campo. ✂️ b) Licença maternidade, salário mínimo e férias. ✂️ c) Aposentadoria aos trabalhadores do campo, licença maternidade e salário mínimo. ✂️ d) Salário mínimo, férias e aposentadoria para os trabalhadores da cidade. ✂️ e) Aposentadoria para trabalhadores do campo e da cidade, e salário mínimo. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 51Q451478 | Direito do Trabalho, Introdução do Direito do Trabalho, Procurador, DER RO, FUNCABQuanto aos sujeitos do contrato de trabalho, assinale a alternativa correta. ✂️ a) As instituições religiosas e as de beneficência não podem ser empregadores porque a atividade econômica pressupõe, necessariamente, a ideia de lucro. ✂️ b) Ofato de ser uma mesma pessoa diretora de mais de uma sociedade revela, por si só, a existência de grupo econômico. ✂️ c) Os filhos podem contratar os pais como seus empregados, porém os pais não podem contratar os filhos, por conta da vedação de venda de ascendente a descendente. ✂️ d) O trabalhador em domicílio não pode ser empregado, ainda que haja subordinação à empresa, porque, neste caso, estará ausente a habitualidade. ✂️ e) Oempregado, eleito diretor da sociedade anônima para a qual trabalha, perde a condição de empregado no período emque exerce a função de direção. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 52Q453509 | Direito do Trabalho, Introdução do Direito do Trabalho, Técnico de Nível Superior, Ministério da Saúde, CESPE CEBRASPEA respeito das relações de trabalho, das relações sociais de trabalho, da figura jurídica do empregado e do empregador, da administração de pessoal e das rotinas trabalhistas, julgue os itens seguintes. O trabalho realizado por presos em presídios é disciplinado segundo as normas do direito do trabalho. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 53Q451009 | Direito do Trabalho, Introdução do Direito do Trabalho, Analista Judiciário, TRT 6a, FCCQuanto à relação de emprego e às relações de trabalho “lato sensu”, é INCORRETO afirmar: ✂️ a) Trabalho autônomo é aquele em que o trabalhador exerce as suas atividades por conta e risco próprios, sem subordinação com o seu contratante. ✂️ b) Trabalho eventual é aquele prestado ocasionalmente, para realização de determinado evento, em que o trabalhador, em regra, desenvolve atividades não coincidentes com os fins normais da empresa contratante, não se fixando a uma fonte de trabalho. ✂️ c) Trabalho temporário é aquele prestado por pessoa física a uma empresa, por prazo curto, para atender à necessidade transitória de substituição de seu pessoal regular e permanente ou o acréscimo extraordinário de serviços, com intermediação de empresa de trabalho temporário. ✂️ d) Trabalho avulso é aquele em que o trabalhador presta serviços de curta duração para distintos beneficiários, com intermediação de terceira entidade com quem mantém vínculo de emprego nos termos da CLT, mas não se igualando em direitos com os trabalhadores com vínculo empregatício permanente. ✂️ e) Relação de emprego é aquela em que pessoa física presta serviços de natureza não eventual e de forma pessoal a empregador, sob a dependência e subordinação deste, mediante salário. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 54Q453346 | Direito do Trabalho, Introdução do Direito do TrabalhoEm se tratando de trabalhador rural, o prazo prescricional da ação quanto a créditos resultantes das relações de trabalho, é de até ✂️ a) dois anos após a extinção do contrato. ✂️ b) três anos após a extinção do contrato. ✂️ c) quatro anos após anotação da demissão na Carteira Profissional. ✂️ d) cinco anos após anotação do término do aviso prévio. ✂️ e) seis anos após o recebimento do aviso prévio. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 55Q453019 | Direito do Trabalho, Introdução do Direito do TrabalhoA caracterização da relação de emprego ✂️ a) é formal, requerendo ajuste expresso. ✂️ b) dispensa forma especial. ✂️ c) requer a pessoalidade quanto à figura do empregador. ✂️ d) dispensa a pessoalidade na prestação de serviços. ✂️ e) requer subordinação técnica. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 56Q453541 | Direito do Trabalho, Introdução do Direito do Trabalho, Técnico Judiciário, TRT 11a, FCCSão requisitos legais da relação de emprego e do contrato de trabalho: ✂️ a) pessoalidade do empregado; subordinação jurídica do empregado; exclusividade na prestação dos serviços. ✂️ b) exclusividade na prestação dos serviços; eventualidade do trabalho; pessoalidade do empregador. ✂️ c) eventualidade do trabalho; alteridade; onerosidade. ✂️ d) onerosidade; não eventualidade do trabalho; pessoalidade do empregado. ✂️ e) alteridade; habitualidade; impessoalidade do empregado. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 57Q453319 | Direito do Trabalho, Introdução do Direito do Trabalho, Advogado, Prefeitura de Santos SP, FCCCom relação às fontes do Direito do Trabalho, é correto afirmar que ✂️ a) os acordos coletivos são os pactos firmados entre dois ou mais sindicatos estando de um lado o sindicato patronal e do outro o sindicato dos trabalhadores. ✂️ b) as convenções coletivas de trabalho são pactos celebrados entre uma ou mais pessoas de uma empresa e o sindicato da categoria profissional a respeito de condições de trabalho. ✂️ c) os usos e costumes, bem como as disposições contratuais em um contrato de trabalho não podem ser consideradas como fontes do Direito do Trabalho. ✂️ d) , valendo para todas as pessoas integrantes das categorias econômica e profissional envolvidas no dissídio coletivo. ✂️ e) a Justiça do Trabalho, na falta de disposições legais ou contratuais, decidirá, conforme o caso, pela jurisprudência e pelos princípios e normas do direito do trabalho, sendo vedado o uso da analogia e da eqüidade. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 58Q454007 | Direito do Trabalho, Introdução do Direito do Trabalho, Técnico de Nível Superior, Ministério da Saúde, CESPE CEBRASPEA respeito das relações de trabalho, das relações sociais de trabalho, da figura jurídica do empregado e do empregador, da administração de pessoal e das rotinas trabalhistas, julgue os itens seguintes. O período de residência médica é considerado como relação de emprego. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 59Q454119 | Direito do Trabalho, Introdução do Direito do Trabalho, Auditor do Estado, SECONT ES, CESPE CEBRASPEA respeito dos aspectos relacionados ao direito do trabalho, julgue os itens a seguir. Dependência econômica e onerosidade são pressupostos indispensáveis para a configuração do vínculo de emprego. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 60Q454701 | Direito do Trabalho, Introdução do Direito do Trabalho, Analista Judiciário, TRT 23a, FCCNo que diz respeito ao cumprimento das obrigações trabalhistas, a existência de um grupo industrial, comercial ou de qualquer outra atividade econômica, sob a direção, controle ou administração de uma empresa, embora cada uma delas possua personalidade jurídica própria, configura responsabilidade ✂️ a) civil. ✂️ b) penal. ✂️ c) comercial. ✂️ d) solidária. ✂️ e) subsidiária. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar PDF← AnteriorPróximo →
41Q451663 | Direito do Trabalho, Introdução do Direito do Trabalho, Analista de Finanças e Controle Externo AFCE, TCU, ESAFO prazo prescricional para ajuizamento de ação quanto a crédito resultante de relação de trabalho é de: ✂️ a) dois anos para os trabalhadores urbanos e rurais ✂️ b) cinco anos para os trabalhadores urbanos e rurais, até o limite de dois anos após a extinção do contrato de trabalho ✂️ c) cinco anos para os trabalhadores urbanos, até o limite de dois anos após a extinção do contrato, e até dois anos após a extinção do contrato, para o trabalhador rural ✂️ d) cinco anos para os trabalhadores urbanos e rurais ✂️ e) cinco anos para os trabalhadores urbanos e de dois anos para os trabalhadores rurais Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
42Q453337 | Direito do Trabalho, Introdução do Direito do Trabalho, Analista Judiciário, TRT 24a, FCCCom relação às fontes de Direito do Trabalho, é certo que ✂️ a) o direito comum não será fonte subsidiária do direito do trabalho, em razão da incompatibilidade com os princípios fundamentais deste. ✂️ b) os usos e costumes são uma importante fonte do Direito do Trabalho sendo que, muitas vezes, da sua reiterada aplicação pela sociedade, é que se origina a normal legal. ✂️ c) é defeso, como regra, as autoridades administrativas e a Justiça do Trabalho, na falta de disposições legais ou contratuais, decidirem, conforme o caso, por equidade. ✂️ d) é defeso, como regra, as autoridades administrativas e a Justiça do Trabalho, na falta de disposições legais ou contratuais, decidirem, conforme o caso, por analogia. ✂️ e) o interesse de classe ou particular deve prevalecer sobre o interesse público, em razão da natureza humanitária inerente da relação própria de emprego. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
43Q453997 | Direito do Trabalho, Introdução do Direito do Trabalho, Técnico Judiciário, TRT 4a, FCCEmpresa com personalidade jurídica própria que está sob a administração de outra constitui, para a legislação trabalhista, ✂️ a) grupo econômico. ✂️ b) empresa pública. ✂️ c) empresa de economia mista. ✂️ d) cooperativa de trabalho. ✂️ e) terceirização de serviços. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
44Q453771 | Direito do Trabalho, Introdução do Direito do Trabalho, Analista Judiciário, TRT 6a, FCCCom relação ao Grupo Econômico, considere: I. O Grupo Econômico não se caracteriza, necessariamente, pela natureza das sociedades que o integram. II. O Grupo de Empresas pode não ter personalidade jurídica e existir de fato. III. A sociedade de economia mista, as entidades beneficentes e os sindicatos podem fazer parte de um grupo econômico. IV. É possível a soma do tempo de serviço prestado para as diversas empresas do grupo para efeito de férias. Está correto o que se afirma APENAS em ✂️ a) II e III. ✂️ b) I e II. ✂️ c) II e IV. ✂️ d) I, III e IV. ✂️ e) I, II e IV. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
45Q452016 | Direito do Trabalho, Introdução do Direito do Trabalho, Advogado, IRB, ESAFSobre os princípios que informam o direito do trabalho, assinale a opção incorreta. ✂️ a) O princípio in dubio pro operario determina que o julgador, em caso de colisão probatória, deve proferir decisão a favor do trabalhador, a quem se dirige toda a proteção social do estado. ✂️ b) O princípio da proteção, pilar de sustentação do direito do trabalho, estabelece que, em havendo conflito de normas jurídicas, deve prevalecer aquela que melhor atenda aos interesses do trabalhador. ✂️ c) Como forma de evitar fraudes contra o trabalhador, o princípio da irrenunciabilidade prevê a nulidade de qualquer ato de despojamento praticado antes e durante a vigência da relação de emprego. ✂️ d) O princípio da primazia da realidade preconiza que os dados efetivamente observados pelos litigantes, no dia a dia da execução do contrato, devem prevalecer sobre ajustes formais ou escritos, quando mais favoráveis ao trabalhador. ✂️ e) O princípio da continuidade da relação de emprego autoriza a presunção de que os contratos são celebrados por prazo indeterminado, pois há interesse do trabalhador na permanência do contrato, fonte de sua subsistência. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
46Q453849 | Direito do Trabalho, Introdução do Direito do Trabalho, Analista Judiciário, TRT 1a, FECA prescrição do direito do empregado reclamar contra o não recolhimento da contribuição para o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço é: ✂️ a) bienal; ✂️ b) qüinqüenal; ✂️ c) trintenária; ✂️ d) inexistente; ✂️ e) vintenária. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
47Q452019 | Direito do Trabalho, Introdução do Direito do Trabalho, Analista Judiciário, TRT 9a, CESPE CEBRASPEO Direito do Trabalho envolve as relações de trabalho, incluindo as que se firmam sob vínculo de emprego. Acerca desse assunto e quanto aos requisitos que distinguem as situações de contrato de trabalho, contrato de emprego, assim como os sujeitos e as responsabilidades envolvidas, julgue os itens subseqüentes. Sempre que uma ou mais empresas, embora tendo, cada uma delas, personalidade jurídica própria, estiverem sob direção, controle ou administração de uma outra, a principal, constituindo um grupo industrial, comercial ou de qualquer outra atividade econômica, serão, para os efeitos da relação de emprego, solidariamente responsáveis a empresa principal e cada uma das subordinadas. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
48Q454391 | Direito do Trabalho, Introdução do Direito do Trabalho, Analista Judiciário, TRT 6a, CESPE CEBRASPEConsiderando as fontes e os princípios do direito do trabalho e a disciplina jurídica da relação de emprego, julgue os itens abaixo. A adesão formal do obreiro aos quadros de cooperativa é suficiente para que seja afastada a possibilidade de que os serviços prestados por ele à cooperativa revelem a existência de relação de emprego entre eles. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
49Q454493 | Direito do Trabalho, Introdução do Direito do Trabalho, Defensor Público, DPE MA, FCCRelação de trabalho é ✂️ a) espécie, da qual relação de emprego é o gênero. ✂️ b) gênero, do qual relação de emprego é espécie. ✂️ c) espécie de prestação de serviços que não se regula pela Consolidação das Leis do Trabalho, nem pelo estatuto dos servidores públicos ou pelo Código Civil. ✂️ d) gênero, que se equipara à prestação de serviços subordinada. ✂️ e) exclusivamente contrato de emprego, porque a carteira em que se registram os contratos é de "trabalho e previdência social", não de "emprego e previdência social". Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
50Q453481 | Direito do Trabalho, Introdução do Direito do Trabalho, Assistente Social, MPE SC, ACAFENo Brasil, na década de 40, durante o governo de Getúlio Vargas, ocorreram as primeiras legislações de natureza trabalhista e previdenciária, garantindo direitos àqueles trabalhadores que possuíam carteira de trabalho. Existia então, uma cidadania vinculada à ocupação no mercado de trabalho, definida por Wanderley Guilherme dos Santos como cidadania tutelada. Nesse período histórico, quais direitos eram assegurados aos trabalhadores que possuíam carteira de trabalho? ✂️ a) 1/3 (um terço) de gratificação de férias, salário mínimo e aposentadoria aos trabalhadores do campo. ✂️ b) Licença maternidade, salário mínimo e férias. ✂️ c) Aposentadoria aos trabalhadores do campo, licença maternidade e salário mínimo. ✂️ d) Salário mínimo, férias e aposentadoria para os trabalhadores da cidade. ✂️ e) Aposentadoria para trabalhadores do campo e da cidade, e salário mínimo. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
51Q451478 | Direito do Trabalho, Introdução do Direito do Trabalho, Procurador, DER RO, FUNCABQuanto aos sujeitos do contrato de trabalho, assinale a alternativa correta. ✂️ a) As instituições religiosas e as de beneficência não podem ser empregadores porque a atividade econômica pressupõe, necessariamente, a ideia de lucro. ✂️ b) Ofato de ser uma mesma pessoa diretora de mais de uma sociedade revela, por si só, a existência de grupo econômico. ✂️ c) Os filhos podem contratar os pais como seus empregados, porém os pais não podem contratar os filhos, por conta da vedação de venda de ascendente a descendente. ✂️ d) O trabalhador em domicílio não pode ser empregado, ainda que haja subordinação à empresa, porque, neste caso, estará ausente a habitualidade. ✂️ e) Oempregado, eleito diretor da sociedade anônima para a qual trabalha, perde a condição de empregado no período emque exerce a função de direção. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
52Q453509 | Direito do Trabalho, Introdução do Direito do Trabalho, Técnico de Nível Superior, Ministério da Saúde, CESPE CEBRASPEA respeito das relações de trabalho, das relações sociais de trabalho, da figura jurídica do empregado e do empregador, da administração de pessoal e das rotinas trabalhistas, julgue os itens seguintes. O trabalho realizado por presos em presídios é disciplinado segundo as normas do direito do trabalho. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
53Q451009 | Direito do Trabalho, Introdução do Direito do Trabalho, Analista Judiciário, TRT 6a, FCCQuanto à relação de emprego e às relações de trabalho “lato sensu”, é INCORRETO afirmar: ✂️ a) Trabalho autônomo é aquele em que o trabalhador exerce as suas atividades por conta e risco próprios, sem subordinação com o seu contratante. ✂️ b) Trabalho eventual é aquele prestado ocasionalmente, para realização de determinado evento, em que o trabalhador, em regra, desenvolve atividades não coincidentes com os fins normais da empresa contratante, não se fixando a uma fonte de trabalho. ✂️ c) Trabalho temporário é aquele prestado por pessoa física a uma empresa, por prazo curto, para atender à necessidade transitória de substituição de seu pessoal regular e permanente ou o acréscimo extraordinário de serviços, com intermediação de empresa de trabalho temporário. ✂️ d) Trabalho avulso é aquele em que o trabalhador presta serviços de curta duração para distintos beneficiários, com intermediação de terceira entidade com quem mantém vínculo de emprego nos termos da CLT, mas não se igualando em direitos com os trabalhadores com vínculo empregatício permanente. ✂️ e) Relação de emprego é aquela em que pessoa física presta serviços de natureza não eventual e de forma pessoal a empregador, sob a dependência e subordinação deste, mediante salário. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
54Q453346 | Direito do Trabalho, Introdução do Direito do TrabalhoEm se tratando de trabalhador rural, o prazo prescricional da ação quanto a créditos resultantes das relações de trabalho, é de até ✂️ a) dois anos após a extinção do contrato. ✂️ b) três anos após a extinção do contrato. ✂️ c) quatro anos após anotação da demissão na Carteira Profissional. ✂️ d) cinco anos após anotação do término do aviso prévio. ✂️ e) seis anos após o recebimento do aviso prévio. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
55Q453019 | Direito do Trabalho, Introdução do Direito do TrabalhoA caracterização da relação de emprego ✂️ a) é formal, requerendo ajuste expresso. ✂️ b) dispensa forma especial. ✂️ c) requer a pessoalidade quanto à figura do empregador. ✂️ d) dispensa a pessoalidade na prestação de serviços. ✂️ e) requer subordinação técnica. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
56Q453541 | Direito do Trabalho, Introdução do Direito do Trabalho, Técnico Judiciário, TRT 11a, FCCSão requisitos legais da relação de emprego e do contrato de trabalho: ✂️ a) pessoalidade do empregado; subordinação jurídica do empregado; exclusividade na prestação dos serviços. ✂️ b) exclusividade na prestação dos serviços; eventualidade do trabalho; pessoalidade do empregador. ✂️ c) eventualidade do trabalho; alteridade; onerosidade. ✂️ d) onerosidade; não eventualidade do trabalho; pessoalidade do empregado. ✂️ e) alteridade; habitualidade; impessoalidade do empregado. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
57Q453319 | Direito do Trabalho, Introdução do Direito do Trabalho, Advogado, Prefeitura de Santos SP, FCCCom relação às fontes do Direito do Trabalho, é correto afirmar que ✂️ a) os acordos coletivos são os pactos firmados entre dois ou mais sindicatos estando de um lado o sindicato patronal e do outro o sindicato dos trabalhadores. ✂️ b) as convenções coletivas de trabalho são pactos celebrados entre uma ou mais pessoas de uma empresa e o sindicato da categoria profissional a respeito de condições de trabalho. ✂️ c) os usos e costumes, bem como as disposições contratuais em um contrato de trabalho não podem ser consideradas como fontes do Direito do Trabalho. ✂️ d) , valendo para todas as pessoas integrantes das categorias econômica e profissional envolvidas no dissídio coletivo. ✂️ e) a Justiça do Trabalho, na falta de disposições legais ou contratuais, decidirá, conforme o caso, pela jurisprudência e pelos princípios e normas do direito do trabalho, sendo vedado o uso da analogia e da eqüidade. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
58Q454007 | Direito do Trabalho, Introdução do Direito do Trabalho, Técnico de Nível Superior, Ministério da Saúde, CESPE CEBRASPEA respeito das relações de trabalho, das relações sociais de trabalho, da figura jurídica do empregado e do empregador, da administração de pessoal e das rotinas trabalhistas, julgue os itens seguintes. O período de residência médica é considerado como relação de emprego. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
59Q454119 | Direito do Trabalho, Introdução do Direito do Trabalho, Auditor do Estado, SECONT ES, CESPE CEBRASPEA respeito dos aspectos relacionados ao direito do trabalho, julgue os itens a seguir. Dependência econômica e onerosidade são pressupostos indispensáveis para a configuração do vínculo de emprego. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
60Q454701 | Direito do Trabalho, Introdução do Direito do Trabalho, Analista Judiciário, TRT 23a, FCCNo que diz respeito ao cumprimento das obrigações trabalhistas, a existência de um grupo industrial, comercial ou de qualquer outra atividade econômica, sob a direção, controle ou administração de uma empresa, embora cada uma delas possua personalidade jurídica própria, configura responsabilidade ✂️ a) civil. ✂️ b) penal. ✂️ c) comercial. ✂️ d) solidária. ✂️ e) subsidiária. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro