Questões de Concursos Juiz Resolva questões de Juiz comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. Filtrar questões 💡 Caso não encontre resultados, diminua os filtros. Juiz Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 21Q736271 | Direito Processual Penal, Juiz, Analista Judiciário, TJ MA, ESAGAssinale a alternativa correta: ✂️ a) a comoriência não se presume, devendo decorrer de prova cabal. ✂️ b) a procuração outorgada pelo relativamente incapaz deve ser assinada por ele e por seu assistente para ter validade. ✂️ c) o juiz pode desconsiderar a personalidade de pessoa jurídica, de ofício, quando constatar a ocorrência de confusão patrimonial. ✂️ d) não existe possibilidade de declaração de morte presumida, sendo possível, apenas, a declaração de ausência. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro 22Q737813 | Direito Processual Penal, JuizO CPP (art. 261) admite que seja o acusado processado ou julgado sem defensor? ✂️ a) Sim, apenas o foragido. ✂️ b) Não. ✂️ c) Sim, o foragido, o ausente e o revel. ✂️ d) Sim, apenas o ausente.Sim, apenas o ausente. ✂️ e) Sim, apenas o revel. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro 23Q734667 | Direito Processual Penal, Juiz, Analista Judiciário, TJ RJ, FCCEm relação aos sujeitos do processo penal, é correto afirmar que ✂️ a) as partes podem intervir na nomeação do perito. ✂️ b) o Ministério Público não pode requerer a absolvição do acusado. ✂️ c) o assistente de acusação pode ser admitido no processo somente antes do interrogatório do acusado. ✂️ d) o acusado foragido pode ser julgado sem defensor. ✂️ e) a audiência poderá ser adiada se, por motivo justificado, o defensor não puder comparecer. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro 24Q734489 | Direito Processual Penal, Juiz, Procurador de Assistência Judiciária, Centro de Assistência Judiciária do Distrito Federal DF, CESPE CEBRASPEJulgue os itens seguintes, relacionados à Defensoria Pública. O benefício do prazo em dobro para recorrer é concedido aos defensores públicos, mas não se estende àqueles que fazem parte do serviço estatal de assistência judiciária. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro 25Q737182 | Direito Processual Penal, JuizMaria e João foram casados por dez anos. Durante o casamento, o casal teve um único filho, o qual faleceu aos três anos. Antes do casamento, Maria já tinha um filho, Paulo. Após o divórcio, Maria contraiu um novo casamento, e João, já divorciado, foi aprovado no concurso público para o cargo de juiz, empossado e investido no cargo. Nos termos do Código de Processo Penal, é correto afirmar que ✂️ a) João não é impedido de funcionar como juiz no processo movido pelo Ministério Público contra o atual esposo de Maria, no qual ela figura como vítima de violência doméstica. ✂️ b) João não é impedido de atuar como juiz em ação penal pública ou privada movida contra o pai de Maria. ✂️ c) João não é impedido de atuar como juiz em ação penal pública ou privada movida contra o irmão de Maria. ✂️ d) João não é impedido de atuar como juiz em ação penal pública ou privada movida contra Paulo, o filho de Maria. ✂️ e) Considerando que o atual esposo de Maria, após ação penal movida pelo Ministério Público contra ele, passou a injuriar João, nesse caso, o juiz deve declarar a suspeição. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro 26Q736595 | Direito Processual Penal, Juiz, Analista Judiciário, TJ RJ, FCCO juiz dar-se-á por suspeito se ✂️ a) tiver funcionado seu cônjuge ou parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, como defensor ou advogado, órgão do Ministério Público, autoridade policial, auxiliar da justiça ou perito. ✂️ b) ele próprio houver desempenhado qualquer dessas funções ou servido como testemunha. ✂️ c) tiver funcionado como juiz de outra instância, pronunciando- se, de fato ou de direito, sobre a questão. ✂️ d) ele próprio ou seu cônjuge ou parente, consanguíneo ou afim em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, for parte ou diretamente interessado no feito. ✂️ e) ele, seu cônjuge, ascendente ou descendente, estiver respondendo a processo por fato análogo, sobre cujo caráter criminoso haja controvérsia. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro 27Q735100 | Direito Processual Penal, Juiz, Investigador de Polícia, Polícia Civil BA, VUNESP, 2018Quanto aos assistentes de acusação, o Código de Processo Penal estabelece que ✂️ a) o assistente é aquele que oferece a denúncia, na hipótese de inércia do Ministério Público nos crimes de ação penal pública. ✂️ b) a morte do ofendido obsta que outrem atue ao lado do Ministério Público, no polo ativo. ✂️ c) na hipótese de ação penal privada, poderá haver assistência de acusação tão somente se houver pluralidade de ofendidos. ✂️ d) na hipótese de morte do ofendido, poderão habilitar- se como assistente seu cônjuge, ascendente, descendente ou irmão. ✂️ e) a assistência inicia-se com a denúncia e conclui-se, em havendo interesse do ofendido, com o término da execução da pena. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro 28Q923011 | Direito Processual Civil, Juiz, Primeira Fase OAB, OAB, FGVNo curso de um processo, todos os participantes, a qualquer título, devem agir de forma leal, litigando de boa-fé e tendo por paradigma uma atuação ética. A relação entre advogados, partes e o magistrado deve obedecer, de forma bastante acentuada, essas premissas, sob pena de se estabelecer, conforme o caso, uma série de responsabilidades de ordem processual e/ou pessoal em face daquele que faltou com os deveres que lhe cabiam. Especificamente acerca da atuação dos magistrados nos processos judiciais, é correto afirmar que ✂️ a) é dever do magistrado declarar-se impedido ou suspeito de ofício. Em caso de abstenção por parte do juiz, poderá a parte que desejar fazê-lo arguir o impedimento ou a suspeição do magistrado por meio de exceção. ✂️ b) o magistrado tem, entre outros deveres, a obrigação de sentenciar e de garantir o contraditório. Conforme previsto pelo sistema processual, só pode o magistrado se abster de julgar se alegar e comprovar a existência de lacuna na lei. ✂️ c) o juiz é dotado de independência funcional, podendo, como regra geral, decidir conforme seu convencimento, sem que de sua atuação surja o dever de indenizar qualquer das partes. Tal dever só surgirá quando o juiz agir com culpa, dolo ou fraude, gerando prejuízo a uma das partes. ✂️ d) a atuação do magistrado encontra claros limites no sistema processual, a fim de permitir que a própria sociedade exerça o devido controle sobre sua atuação. Um desses limites está refletido na regra que veda a produção de provas de ofício pelo juiz. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro 29Q736597 | Direito Processual Penal, Juiz, Técnico Judiciário, TJ SP, VUNESPPara manter a justa aplicação da lei penal, o Juiz poderá ✂️ a) intervir nas funções policiais de investigação. ✂️ b) requisitar força policial. ✂️ c) nomear, por iniciativa própria, assistentes técnicos para o acompanhamento dos exames periciais. ✂️ d) avocar o inquérito policial. ✂️ e) designar novo promotor para a causa. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro 30Q732767 | Direito Processual Penal, Juiz, Procurador do Estado, Procuradoria Geral do Estado TO, FCC, 2018A doutrina conceitua defensor como o sujeito processual com qualificação técnico-jurídica que exerce a defesa do acusado. Considere as proposições seguintes: I. Defensor constituído é o advogado escolhido pelo acusado para patrocinar a sua defesa. II. Defensor dativo é aquele nomeado pelo juiz para atos processuais determinados. III. Defensor ad hoc é a denominação empregada para designar o advogado nomeado pelo juiz para representar o acusado que foi omisso na constituição de seu procurador. IV. Defensor Público é o integrante de instituição estatal encarregado de prestar assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Está correto o que se afirma APENAS em ✂️ a) I e IV. ✂️ b) I e II. ✂️ c) I e III. ✂️ d) II e IV. ✂️ e) III e IV. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar o PDF← AnteriorPróximo →
21Q736271 | Direito Processual Penal, Juiz, Analista Judiciário, TJ MA, ESAGAssinale a alternativa correta: ✂️ a) a comoriência não se presume, devendo decorrer de prova cabal. ✂️ b) a procuração outorgada pelo relativamente incapaz deve ser assinada por ele e por seu assistente para ter validade. ✂️ c) o juiz pode desconsiderar a personalidade de pessoa jurídica, de ofício, quando constatar a ocorrência de confusão patrimonial. ✂️ d) não existe possibilidade de declaração de morte presumida, sendo possível, apenas, a declaração de ausência. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro
22Q737813 | Direito Processual Penal, JuizO CPP (art. 261) admite que seja o acusado processado ou julgado sem defensor? ✂️ a) Sim, apenas o foragido. ✂️ b) Não. ✂️ c) Sim, o foragido, o ausente e o revel. ✂️ d) Sim, apenas o ausente.Sim, apenas o ausente. ✂️ e) Sim, apenas o revel. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro
23Q734667 | Direito Processual Penal, Juiz, Analista Judiciário, TJ RJ, FCCEm relação aos sujeitos do processo penal, é correto afirmar que ✂️ a) as partes podem intervir na nomeação do perito. ✂️ b) o Ministério Público não pode requerer a absolvição do acusado. ✂️ c) o assistente de acusação pode ser admitido no processo somente antes do interrogatório do acusado. ✂️ d) o acusado foragido pode ser julgado sem defensor. ✂️ e) a audiência poderá ser adiada se, por motivo justificado, o defensor não puder comparecer. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro
24Q734489 | Direito Processual Penal, Juiz, Procurador de Assistência Judiciária, Centro de Assistência Judiciária do Distrito Federal DF, CESPE CEBRASPEJulgue os itens seguintes, relacionados à Defensoria Pública. O benefício do prazo em dobro para recorrer é concedido aos defensores públicos, mas não se estende àqueles que fazem parte do serviço estatal de assistência judiciária. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro
25Q737182 | Direito Processual Penal, JuizMaria e João foram casados por dez anos. Durante o casamento, o casal teve um único filho, o qual faleceu aos três anos. Antes do casamento, Maria já tinha um filho, Paulo. Após o divórcio, Maria contraiu um novo casamento, e João, já divorciado, foi aprovado no concurso público para o cargo de juiz, empossado e investido no cargo. Nos termos do Código de Processo Penal, é correto afirmar que ✂️ a) João não é impedido de funcionar como juiz no processo movido pelo Ministério Público contra o atual esposo de Maria, no qual ela figura como vítima de violência doméstica. ✂️ b) João não é impedido de atuar como juiz em ação penal pública ou privada movida contra o pai de Maria. ✂️ c) João não é impedido de atuar como juiz em ação penal pública ou privada movida contra o irmão de Maria. ✂️ d) João não é impedido de atuar como juiz em ação penal pública ou privada movida contra Paulo, o filho de Maria. ✂️ e) Considerando que o atual esposo de Maria, após ação penal movida pelo Ministério Público contra ele, passou a injuriar João, nesse caso, o juiz deve declarar a suspeição. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro
26Q736595 | Direito Processual Penal, Juiz, Analista Judiciário, TJ RJ, FCCO juiz dar-se-á por suspeito se ✂️ a) tiver funcionado seu cônjuge ou parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, como defensor ou advogado, órgão do Ministério Público, autoridade policial, auxiliar da justiça ou perito. ✂️ b) ele próprio houver desempenhado qualquer dessas funções ou servido como testemunha. ✂️ c) tiver funcionado como juiz de outra instância, pronunciando- se, de fato ou de direito, sobre a questão. ✂️ d) ele próprio ou seu cônjuge ou parente, consanguíneo ou afim em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, for parte ou diretamente interessado no feito. ✂️ e) ele, seu cônjuge, ascendente ou descendente, estiver respondendo a processo por fato análogo, sobre cujo caráter criminoso haja controvérsia. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro
27Q735100 | Direito Processual Penal, Juiz, Investigador de Polícia, Polícia Civil BA, VUNESP, 2018Quanto aos assistentes de acusação, o Código de Processo Penal estabelece que ✂️ a) o assistente é aquele que oferece a denúncia, na hipótese de inércia do Ministério Público nos crimes de ação penal pública. ✂️ b) a morte do ofendido obsta que outrem atue ao lado do Ministério Público, no polo ativo. ✂️ c) na hipótese de ação penal privada, poderá haver assistência de acusação tão somente se houver pluralidade de ofendidos. ✂️ d) na hipótese de morte do ofendido, poderão habilitar- se como assistente seu cônjuge, ascendente, descendente ou irmão. ✂️ e) a assistência inicia-se com a denúncia e conclui-se, em havendo interesse do ofendido, com o término da execução da pena. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro
28Q923011 | Direito Processual Civil, Juiz, Primeira Fase OAB, OAB, FGVNo curso de um processo, todos os participantes, a qualquer título, devem agir de forma leal, litigando de boa-fé e tendo por paradigma uma atuação ética. A relação entre advogados, partes e o magistrado deve obedecer, de forma bastante acentuada, essas premissas, sob pena de se estabelecer, conforme o caso, uma série de responsabilidades de ordem processual e/ou pessoal em face daquele que faltou com os deveres que lhe cabiam. Especificamente acerca da atuação dos magistrados nos processos judiciais, é correto afirmar que ✂️ a) é dever do magistrado declarar-se impedido ou suspeito de ofício. Em caso de abstenção por parte do juiz, poderá a parte que desejar fazê-lo arguir o impedimento ou a suspeição do magistrado por meio de exceção. ✂️ b) o magistrado tem, entre outros deveres, a obrigação de sentenciar e de garantir o contraditório. Conforme previsto pelo sistema processual, só pode o magistrado se abster de julgar se alegar e comprovar a existência de lacuna na lei. ✂️ c) o juiz é dotado de independência funcional, podendo, como regra geral, decidir conforme seu convencimento, sem que de sua atuação surja o dever de indenizar qualquer das partes. Tal dever só surgirá quando o juiz agir com culpa, dolo ou fraude, gerando prejuízo a uma das partes. ✂️ d) a atuação do magistrado encontra claros limites no sistema processual, a fim de permitir que a própria sociedade exerça o devido controle sobre sua atuação. Um desses limites está refletido na regra que veda a produção de provas de ofício pelo juiz. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro
29Q736597 | Direito Processual Penal, Juiz, Técnico Judiciário, TJ SP, VUNESPPara manter a justa aplicação da lei penal, o Juiz poderá ✂️ a) intervir nas funções policiais de investigação. ✂️ b) requisitar força policial. ✂️ c) nomear, por iniciativa própria, assistentes técnicos para o acompanhamento dos exames periciais. ✂️ d) avocar o inquérito policial. ✂️ e) designar novo promotor para a causa. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro
30Q732767 | Direito Processual Penal, Juiz, Procurador do Estado, Procuradoria Geral do Estado TO, FCC, 2018A doutrina conceitua defensor como o sujeito processual com qualificação técnico-jurídica que exerce a defesa do acusado. Considere as proposições seguintes: I. Defensor constituído é o advogado escolhido pelo acusado para patrocinar a sua defesa. II. Defensor dativo é aquele nomeado pelo juiz para atos processuais determinados. III. Defensor ad hoc é a denominação empregada para designar o advogado nomeado pelo juiz para representar o acusado que foi omisso na constituição de seu procurador. IV. Defensor Público é o integrante de instituição estatal encarregado de prestar assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Está correto o que se afirma APENAS em ✂️ a) I e IV. ✂️ b) I e II. ✂️ c) I e III. ✂️ d) II e IV. ✂️ e) III e IV. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro