Questões de Concursos Juiz Resolva questões de Juiz comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. Filtrar questões 💡 Caso não encontre resultados, diminua os filtros. Juiz Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 31Q736192 | Direito Processual Penal, Juiz, Analista Judiciário, TJ AP, FCCO intérprete não poderá atuar na ação penal em que ✂️ a) o juiz tiver conhecimento do idioma do acusado. ✂️ b) tiver funcionado como intérprete durante a lavratura do auto de prisão em flagrante delito. ✂️ c) a parte não concordar com a sua nomeação. ✂️ d) o Ministério Público não for ouvido sobre a sua nomeação. ✂️ e) tiver prestado depoimento no processo. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro 32Q736389 | Direito Processual Penal, Juiz, Oficial de Diligência, MPE SC, ACAFECom base no disposto no Código de Processo Penal, é incorreto afirmar que o(s): ✂️ a) Ministério Público promoverá e fiscalizará a execução da lei. ✂️ b) juiz poderá exercer a jurisdição no processo em que ele próprio tenha servido de testemunha. ✂️ c) órgãos do Ministério Público não funcionarão nos processos em que o juiz ou qualquer das partes for seu cônjuge. ✂️ d) juiz dar-se-á por suspeito e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes se for amigo íntimo de qualquer deles. ✂️ e) juiz não poderá exercer a jurisdição no processo em que tiver funcionado seu cônjuge como defensor ou advogado, órgão do Ministério Público, autoridade policial, auxiliar da justiça ou perito. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro 33Q737211 | Direito Processual Penal, Juiz, Analista Legislativo, Câmara dos Deputados, CESPE CEBRASPEJulgue os seguintes itens, relativos ao mandado de segurança em matéria penal, à investigação criminal, ao Ministério Público, ao processo referente a ilícitos de improbidade administrativa, ao processo dos crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores, à sentença e à proteção de acusados ou condenados colaboradores. É vedado ao Ministério Público impetrar, em prejuízo do réu, mandado de segurança contra decisão proferida em processo penal. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro 34Q737273 | Direito Processual Penal, Juiz, Analista, MPU, FCCÉ certo que, em matéria processual penal, o Ministério Público ✂️ a) tem, dentre outras, a função institucional de promover a ação penal privada. ✂️ b) não é uno, nem indivisível, pois seus membros exercem funções em Comarcas diversas. ✂️ c) promoverá e fiscalizará a execução da lei. ✂️ d) não pode pedir a absolvição do réu, pois deve zelar pela pretensão acusatória. ✂️ e) pode desistir, motivada e fundamentadamente, da ação penal proposta. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro 35Q735713 | Direito Processual Penal, Juiz, Técnico de Atividade Judiciária sem Especialidade, Tribunal de Justiça nbsp RJ, FGVO juiz não poderá exercer jurisdição no processo em que ele próprio ou seu cônjuge ou parente, consanguíneo ou afim em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, for parte ou diretamente interessado no feito. Isso porque tal condição é causa de: ✂️ a) impedimento; ✂️ b) suspeição; ✂️ c) incompetência absoluta; ✂️ d) incompetência relativa; ✂️ e) perempção. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro 36Q733219 | Direito Processual Penal, Juiz, Analista Técnico Administrativo, DPU, CESPE CEBRASPEJoão, aproveitando-se de distração de Marcos, juiz de direito, subtraiu para si uma sacola de roupas usadas a ele pertencentes. Marcos pretendia doá-las a instituição de caridade. João foi perseguido e preso em flagrante delito por policiais que presenciaram o ato. Instaurado e concluído o inquérito policial, o Ministério Público não ofereceu denúncia nem praticou qualquer ato no prazo legal. Considerando a situação hipotética descrita, julgue os itens a seguir. O juiz, vítima do fato, poderá oficiar como juiz da causa no processo criminal eventualmente instaurado para a sua apuração. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro 37Q737424 | Direito Processual Penal, JuizEm relação ao promotor de justiça, alternativa correta é: ✂️ a) segundo a Constituição Federal, o controle externo da atividade policial compete ao juiz e ao promotor de justiça ✂️ b) um promotor de justiça pode ser preso em flagrante por crime afiançável, como, por exemplo, o crime de desacato ✂️ c) um promotor de justiça pode ser indiciado normalmente em inquérito policial pela autoridade policial, tendo em vista o princípio da igualdade ✂️ d) num inquérito policial, como testemunha ou ofendido, um promotor de justiça tem a prerrogativa de ser ouvido em dia, hora e local previamente ajustados entre eles e a autoridade policial Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro 38Q737465 | Direito Processual Penal, Juiz, Escrevente Técnico Judiciário, TJ SP, VUNESP“Nenhum acusado, _______________________, será processado ou julgado sem defensor.” Assinale a alternativa que preenche, adequada e completamente, a lacuna, nos termos do art. 261 do CPP. ✂️ a) com exceção do foragido ✂️ b) com exceção do ausente ou foragido ✂️ c) com exceção do ausente ✂️ d) ainda que ausente ✂️ e) ainda que ausente ou foragido Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro 39Q733571 | Direito Processual Penal, JuizA respeito do acusado e do defensor, é correto afirmar que ✂️ a) o acusado, ainda que tenha habilitação, não poderá a si mesmo defender, sendo-lhe nomeado defensor, pelo juiz, caso não o tenha. ✂️ b) a constituição de defensor dependerá de instrumento de mandato, ainda que a nomeação se der por ocasião do interrogatório. ✂️ c) o acusado ausente não poderá ser processado sem defensor. Já o foragido, existindo sentença condenatória, ainda que não transitada em julgado, sim. ✂️ d) se o defensor constituído pelo acusado não puder comparecer à audiência, por motivo justificado, provado até a abertura da audiência, nomear-se-á defensor dativo, para a realização do ato, que não será adiado. ✂️ e) o acusado, ainda que possua defensor nomeado pelo Juiz, poderá, a todo tempo, nomear outro, de sua confiança. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro 40Q735197 | Direito Processual Penal, Juiz, Oficial de Justiça, TJ RS, OFFICIUMSobre a atuação do oficial de justiça nos processos do tribunal do júri, considere as assertivas abaixo. I - O procedimento das votações do conselho de sentença deve ser coadjuvado por 2 (dois) oficiais de justiça, um deles procedendo à entrega das cé-dulas aos jurados e o outro recolhendo as que con-têm as respostas ao quesito, devendo as cédulas não utilizadas ser recolhidas por aquele que as en-tregou aos jurados, após o registro do resultado. II - A intimação do jurado presente no município para comparecer à sessão do tribunal do júri, quando este não for encontrado na sua residência, consi-dera-se feita se o oficial de justiça aí deixar cópia do mandado. III - O oficial de justiça, na falta do porteiro do tribunal do júri, deve substituí-lo no mister, certificando ha-ver apregoado as partes e as testemunhas. Quais são corretas? ✂️ a) Apenas I ✂️ b) Apenas II ✂️ c) Apenas I e II ✂️ d) Apenas II e III ✂️ e) I, II e III Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar o PDF← AnteriorPróximo →
31Q736192 | Direito Processual Penal, Juiz, Analista Judiciário, TJ AP, FCCO intérprete não poderá atuar na ação penal em que ✂️ a) o juiz tiver conhecimento do idioma do acusado. ✂️ b) tiver funcionado como intérprete durante a lavratura do auto de prisão em flagrante delito. ✂️ c) a parte não concordar com a sua nomeação. ✂️ d) o Ministério Público não for ouvido sobre a sua nomeação. ✂️ e) tiver prestado depoimento no processo. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro
32Q736389 | Direito Processual Penal, Juiz, Oficial de Diligência, MPE SC, ACAFECom base no disposto no Código de Processo Penal, é incorreto afirmar que o(s): ✂️ a) Ministério Público promoverá e fiscalizará a execução da lei. ✂️ b) juiz poderá exercer a jurisdição no processo em que ele próprio tenha servido de testemunha. ✂️ c) órgãos do Ministério Público não funcionarão nos processos em que o juiz ou qualquer das partes for seu cônjuge. ✂️ d) juiz dar-se-á por suspeito e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes se for amigo íntimo de qualquer deles. ✂️ e) juiz não poderá exercer a jurisdição no processo em que tiver funcionado seu cônjuge como defensor ou advogado, órgão do Ministério Público, autoridade policial, auxiliar da justiça ou perito. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro
33Q737211 | Direito Processual Penal, Juiz, Analista Legislativo, Câmara dos Deputados, CESPE CEBRASPEJulgue os seguintes itens, relativos ao mandado de segurança em matéria penal, à investigação criminal, ao Ministério Público, ao processo referente a ilícitos de improbidade administrativa, ao processo dos crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores, à sentença e à proteção de acusados ou condenados colaboradores. É vedado ao Ministério Público impetrar, em prejuízo do réu, mandado de segurança contra decisão proferida em processo penal. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro
34Q737273 | Direito Processual Penal, Juiz, Analista, MPU, FCCÉ certo que, em matéria processual penal, o Ministério Público ✂️ a) tem, dentre outras, a função institucional de promover a ação penal privada. ✂️ b) não é uno, nem indivisível, pois seus membros exercem funções em Comarcas diversas. ✂️ c) promoverá e fiscalizará a execução da lei. ✂️ d) não pode pedir a absolvição do réu, pois deve zelar pela pretensão acusatória. ✂️ e) pode desistir, motivada e fundamentadamente, da ação penal proposta. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro
35Q735713 | Direito Processual Penal, Juiz, Técnico de Atividade Judiciária sem Especialidade, Tribunal de Justiça nbsp RJ, FGVO juiz não poderá exercer jurisdição no processo em que ele próprio ou seu cônjuge ou parente, consanguíneo ou afim em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, for parte ou diretamente interessado no feito. Isso porque tal condição é causa de: ✂️ a) impedimento; ✂️ b) suspeição; ✂️ c) incompetência absoluta; ✂️ d) incompetência relativa; ✂️ e) perempção. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro
36Q733219 | Direito Processual Penal, Juiz, Analista Técnico Administrativo, DPU, CESPE CEBRASPEJoão, aproveitando-se de distração de Marcos, juiz de direito, subtraiu para si uma sacola de roupas usadas a ele pertencentes. Marcos pretendia doá-las a instituição de caridade. João foi perseguido e preso em flagrante delito por policiais que presenciaram o ato. Instaurado e concluído o inquérito policial, o Ministério Público não ofereceu denúncia nem praticou qualquer ato no prazo legal. Considerando a situação hipotética descrita, julgue os itens a seguir. O juiz, vítima do fato, poderá oficiar como juiz da causa no processo criminal eventualmente instaurado para a sua apuração. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro
37Q737424 | Direito Processual Penal, JuizEm relação ao promotor de justiça, alternativa correta é: ✂️ a) segundo a Constituição Federal, o controle externo da atividade policial compete ao juiz e ao promotor de justiça ✂️ b) um promotor de justiça pode ser preso em flagrante por crime afiançável, como, por exemplo, o crime de desacato ✂️ c) um promotor de justiça pode ser indiciado normalmente em inquérito policial pela autoridade policial, tendo em vista o princípio da igualdade ✂️ d) num inquérito policial, como testemunha ou ofendido, um promotor de justiça tem a prerrogativa de ser ouvido em dia, hora e local previamente ajustados entre eles e a autoridade policial Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro
38Q737465 | Direito Processual Penal, Juiz, Escrevente Técnico Judiciário, TJ SP, VUNESP“Nenhum acusado, _______________________, será processado ou julgado sem defensor.” Assinale a alternativa que preenche, adequada e completamente, a lacuna, nos termos do art. 261 do CPP. ✂️ a) com exceção do foragido ✂️ b) com exceção do ausente ou foragido ✂️ c) com exceção do ausente ✂️ d) ainda que ausente ✂️ e) ainda que ausente ou foragido Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro
39Q733571 | Direito Processual Penal, JuizA respeito do acusado e do defensor, é correto afirmar que ✂️ a) o acusado, ainda que tenha habilitação, não poderá a si mesmo defender, sendo-lhe nomeado defensor, pelo juiz, caso não o tenha. ✂️ b) a constituição de defensor dependerá de instrumento de mandato, ainda que a nomeação se der por ocasião do interrogatório. ✂️ c) o acusado ausente não poderá ser processado sem defensor. Já o foragido, existindo sentença condenatória, ainda que não transitada em julgado, sim. ✂️ d) se o defensor constituído pelo acusado não puder comparecer à audiência, por motivo justificado, provado até a abertura da audiência, nomear-se-á defensor dativo, para a realização do ato, que não será adiado. ✂️ e) o acusado, ainda que possua defensor nomeado pelo Juiz, poderá, a todo tempo, nomear outro, de sua confiança. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro
40Q735197 | Direito Processual Penal, Juiz, Oficial de Justiça, TJ RS, OFFICIUMSobre a atuação do oficial de justiça nos processos do tribunal do júri, considere as assertivas abaixo. I - O procedimento das votações do conselho de sentença deve ser coadjuvado por 2 (dois) oficiais de justiça, um deles procedendo à entrega das cé-dulas aos jurados e o outro recolhendo as que con-têm as respostas ao quesito, devendo as cédulas não utilizadas ser recolhidas por aquele que as en-tregou aos jurados, após o registro do resultado. II - A intimação do jurado presente no município para comparecer à sessão do tribunal do júri, quando este não for encontrado na sua residência, consi-dera-se feita se o oficial de justiça aí deixar cópia do mandado. III - O oficial de justiça, na falta do porteiro do tribunal do júri, deve substituí-lo no mister, certificando ha-ver apregoado as partes e as testemunhas. Quais são corretas? ✂️ a) Apenas I ✂️ b) Apenas II ✂️ c) Apenas I e II ✂️ d) Apenas II e III ✂️ e) I, II e III Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro