Questões de Concursos Juizado Especial Cível

De acordo com a Lei n.º 9.099/1995, em ação ajuizada no juizado especial cível, a citação de pessoa jurídica se dará mediante

No juizado especial cível, a função de juízo arbitral é exercida por

Em processo que tramite no juizado especial cível, admite-se

No juizado especial cível, não instituído o juízo arbitral, proceder-se-á imediatamente à audiência de instrução e julgamento, desde que

Taís é juíza leiga em um Juizado Especial Cível. Em audiência, o autor pede, justificadamente, a desistência do feito.
O réu, pessoa jurídica de grande porte, se opõe à desistência, porque estima que tem grandes chances de êxito. Frisa, de todo modo, que ainda penderia seu pedido contraposto.
Nesse caso, à luz dos enunciados do Fonaje, Taís, ao elaborar o projeto de sentença, deve:

Contra a decisão do juizado especial cível que homologue laudo arbitral

A sentença condenatória de pagar quantia certa proferida pelo juizado especial cível é considerada

Ao reconhecer que não possui competência territorial, o juiz do juizado especial cível deverá

No juizado especial cível, por ocasião da resposta, será lícito ao réu

Recurso de sentença proferida no juizado especial cível terá efeito

A Lei dos Juizados Especiais inadmite como meio para demonstrar a veracidade dos fatos aduzidos pelas partes

Caso, no curso de uma ação no juizado especial cível, uma testemunha devidamente intimada não compareça à audiência de instrução e julgamento,

Entre os critérios orientadores dos processos ajuizados no juizado especial inclui-se um que estabelece que os atos processuais devem produzir uma resposta judicial rápida, evitando-se a morosidade processual. Nesse caso, trata-se do critério da

No curso da audiência no juizado especial, o juiz poderá requerer a inquirição de técnicos de sua confiança para esclarecimentos de fatos. Nessa situação hipotética, é permitido às partes apresentar

De acordo com a Lei n.º 9.099/1995, podem ser partes no processo no juizado especial cível

No caso de desejar alegar erro de cálculo em execução por quantia certa de título judicial ajuizado no juizado especial, o executado deve apresentar

O laudo emitido pelo juízo arbitral do juizado especial cível adquire natureza de título judicial se for homologado pelo(a)

No juizado especial cível, a inspeção judicial em pessoas ou coisas ocorrerá

Nos juizados especiais, admite-se o mandado de segurança em caso de