Início Questões de Concursos Juizado Especial Cível Resolva questões de Juizado Especial Cível comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. Juizado Especial Cível Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 41Q974019 | Direito Processual Civil, Juizado Especial Cível, Juiz Leigo, TJBA, CESPE CEBRASPE, 2019Se uma pessoa propuser ação perante o juizado especial cível, e o juiz proferir decisão passível de mandado de segurança, sua eventual propositura será processada e julgada pelo(a) ✂️ a) presidente do tribunal de justiça. ✂️ b) turma recursal. ✂️ c) tribunal de justiça, por distribuição. ✂️ d) próprio juiz da decisão. ✂️ e) corregedoria do tribunal de justiça. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 42Q974034 | Direito Processual Civil, Juizado Especial Cível, Juiz Leigo, TJBA, CESPE CEBRASPE, 2019No curso da audiência no juizado especial, o juiz poderá requerer a inquirição de técnicos de sua confiança para esclarecimentos de fatos. Nessa situação hipotética, é permitido às partes apresentar ✂️ a) parecer técnico. ✂️ b) prova emprestada. ✂️ c) prova pericial. ✂️ d) prova indiciária. ✂️ e) prova testemunhal referida. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 43Q974018 | Direito Processual Civil, Juizado Especial Cível, Juiz Leigo, TJBA, CESPE CEBRASPE, 2019Considere que, em ação perante o juizado especial cível, o pedido do autor tenha sido julgado improcedente. Nessa situação hipotética, é possível a interposição de recurso extraordinário, ✂️ a) após decisão de turma recursal do juizado. ✂️ b) após apelação perante o tribunal de justiça. ✂️ c) conforme o valor da causa. ✂️ d) independentemente de repercussão geral. ✂️ e) se houver precedente que permita esta interposição. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 44Q974038 | Direito Processual Civil, Juizado Especial Cível, Juiz Leigo, TJBA, CESPE CEBRASPE, 2019O laudo emitido pelo juízo arbitral do juizado especial cível adquire natureza de título judicial se for homologado pelo(a) ✂️ a) conciliador do juizado especial. ✂️ b) juiz leigo do juizado especial. ✂️ c) juiz togado do juizado especial. ✂️ d) juízo da vara cível. ✂️ e) turma recursal. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 45Q973938 | Direito Processual Civil, Juizado Especial Cível, Conciliador, TJBA, CESPE CEBRASPE, 2019Considere as seguintes situações hipotéticas referentes a ações propostas no juizado especial cível. I Na execução foi reconhecida a litigância de má-fé em desfavor de Lucas. II Mateus propôs execução de título de crédito, no valor de vinte salários-mínimos. III Os embargos do devedor de Marcos foram julgados improcedentes. Nessas situações, considerando-se o disposto na Lei n.º 9.099/1995, deverá(ão) pagar custas somente ✂️ a) Lucas. ✂️ b) Marcos. ✂️ c) Lucas e Marcos. ✂️ d) Lucas e Mateus. ✂️ e) Marcos e Mateus. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 46Q973950 | Direito Processual Civil, Juizado Especial Cível, Conciliador, TJBA, CESPE CEBRASPE, 2019No juizado especial cível, a inspeção judicial em pessoas ou coisas ocorrerá ✂️ a) no curso da audiência de instrução e julgamento. ✂️ b) após apresentada a defesa, caso o juiz entenda ser necessária. ✂️ c) entre a audiência de instrução e a sentença. ✂️ d) a qualquer momento, desde que requerida pelo árbitro. ✂️ e) durante a conciliação. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 47Q974035 | Direito Processual Civil, Juizado Especial Cível, Juiz Leigo, TJBA, CESPE CEBRASPE, 2019Em audiência de conciliação no juizado especial cível em que não tenha havido acordo, deverá ser oferecida às partes a possibilidade de utilização de arbitragem. No que se refere ao juízo arbitral, assinale a opção correta. ✂️ a) Cabe às partes a escolha do árbitro, entre os cadastrados no Cadastro Nacional de Árbitros (CNA). ✂️ b) O laudo arbitral deve ser apresentado no prazo de quinze dias após o encerramento da audiência de instrução. ✂️ c) A instauração do juízo arbitral depende da assinatura do termo de compromisso. ✂️ d) A não instalação imediata da audiência de instrução e julgamento, em decorrência da ausência do juiz arbitral, implica a extinção do processo. ✂️ e) Para que tenha eficácia executiva, o laudo arbitral deve ser homologado pelo juiz togado. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 48Q974036 | Direito Processual Civil, Juizado Especial Cível, Juiz Leigo, TJBA, CESPE CEBRASPE, 2019No juizado especial cível, a sentença condenatória deverá ser ✂️ a) ilíquida quando o autor formular pedido ilíquido. ✂️ b) ilíquida quando o autor formular pedido genérico. ✂️ c) ilíquida sempre que depender de conhecimento técnico especializado para a sua liquidação. ✂️ d) ilíquida sempre que houver necessidade de provar fato novo. ✂️ e) líquida. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 49Q973945 | Direito Processual Civil, Juizado Especial Cível, Conciliador, TJBA, CESPE CEBRASPE, 2019Aberta uma sessão de conciliação no juizado especial cível, o juiz leigo ✂️ a) informará as consequências do não comparecimento aos atos do processo. ✂️ b) esclarecerá as partes sobre os infortúnios que a instrução poderá acarretar. ✂️ c) informará as partes sobre as consequências do descumprimento de acordo. ✂️ d) esclarecerá as partes presentes sobre as vantagens da conciliação. ✂️ e) alertará a parte autora sobre a delimitação do pedido. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 50Q973954 | Direito Processual Civil, Juizado Especial Cível, Conciliador, TJBA, CESPE CEBRASPE, 2019O acordo firmado na audiência de instrução, perante o conciliador do juizado especial cível, terá força de sentença se homologado pelo ✂️ a) juiz togado. ✂️ b) Ministério Público. ✂️ c) órgão colegiado do juizado. ✂️ d) juiz leigo. ✂️ e) próprio conciliador. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 51Q974012 | Direito Processual Civil, Juizado Especial Cível, Juiz Leigo, TJBA, CESPE CEBRASPE, 2019No juizado especial cível, é obrigatória a presença de advogado em causa cujo valor seja de no mínimo ✂️ a) 40 salários mínimos. ✂️ b) 10 salários mínimos. ✂️ c) 15 salários mínimos. ✂️ d) 20 salários mínimos. ✂️ e) 30 salários mínimos. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 52Q973947 | Direito Processual Civil, Juizado Especial Cível, Conciliador, TJBA, CESPE CEBRASPE, 2019No juizado especial cível, o árbitro, ao conduzir os trabalhos, ✂️ a) adotará, em cada caso, a decisão que encontrar amparo legal, submetendo ao juiz caso demande uso da equidade. ✂️ b) entregará às partes, ao término da instrução, o laudo a ser homologado pelo juiz. ✂️ c) dirigirá o processo, mas terá liberdade reduzida para determinar as provas a serem produzidas. ✂️ d) apreciará as provas evitando dar valor às regras técnicas. ✂️ e) adotará critérios próprios dos juízes. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 53Q973960 | Direito Processual Civil, Juizado Especial Cível, Juiz Leigo, TJBA, CESPE CEBRASPE, 2019Poderá compor o polo passivo de demanda judicial perante juizado especial cível estadual, em causa de baixa complexidade, de natureza comum e que não exceda a quarenta vezes o salário mínimo, uma ✂️ a) autarquia. ✂️ b) fundação pública. ✂️ c) agência reguladora. ✂️ d) empresa pública federal. ✂️ e) sociedade de economia mista. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar PDF← Anterior
41Q974019 | Direito Processual Civil, Juizado Especial Cível, Juiz Leigo, TJBA, CESPE CEBRASPE, 2019Se uma pessoa propuser ação perante o juizado especial cível, e o juiz proferir decisão passível de mandado de segurança, sua eventual propositura será processada e julgada pelo(a) ✂️ a) presidente do tribunal de justiça. ✂️ b) turma recursal. ✂️ c) tribunal de justiça, por distribuição. ✂️ d) próprio juiz da decisão. ✂️ e) corregedoria do tribunal de justiça. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
42Q974034 | Direito Processual Civil, Juizado Especial Cível, Juiz Leigo, TJBA, CESPE CEBRASPE, 2019No curso da audiência no juizado especial, o juiz poderá requerer a inquirição de técnicos de sua confiança para esclarecimentos de fatos. Nessa situação hipotética, é permitido às partes apresentar ✂️ a) parecer técnico. ✂️ b) prova emprestada. ✂️ c) prova pericial. ✂️ d) prova indiciária. ✂️ e) prova testemunhal referida. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
43Q974018 | Direito Processual Civil, Juizado Especial Cível, Juiz Leigo, TJBA, CESPE CEBRASPE, 2019Considere que, em ação perante o juizado especial cível, o pedido do autor tenha sido julgado improcedente. Nessa situação hipotética, é possível a interposição de recurso extraordinário, ✂️ a) após decisão de turma recursal do juizado. ✂️ b) após apelação perante o tribunal de justiça. ✂️ c) conforme o valor da causa. ✂️ d) independentemente de repercussão geral. ✂️ e) se houver precedente que permita esta interposição. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
44Q974038 | Direito Processual Civil, Juizado Especial Cível, Juiz Leigo, TJBA, CESPE CEBRASPE, 2019O laudo emitido pelo juízo arbitral do juizado especial cível adquire natureza de título judicial se for homologado pelo(a) ✂️ a) conciliador do juizado especial. ✂️ b) juiz leigo do juizado especial. ✂️ c) juiz togado do juizado especial. ✂️ d) juízo da vara cível. ✂️ e) turma recursal. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
45Q973938 | Direito Processual Civil, Juizado Especial Cível, Conciliador, TJBA, CESPE CEBRASPE, 2019Considere as seguintes situações hipotéticas referentes a ações propostas no juizado especial cível. I Na execução foi reconhecida a litigância de má-fé em desfavor de Lucas. II Mateus propôs execução de título de crédito, no valor de vinte salários-mínimos. III Os embargos do devedor de Marcos foram julgados improcedentes. Nessas situações, considerando-se o disposto na Lei n.º 9.099/1995, deverá(ão) pagar custas somente ✂️ a) Lucas. ✂️ b) Marcos. ✂️ c) Lucas e Marcos. ✂️ d) Lucas e Mateus. ✂️ e) Marcos e Mateus. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
46Q973950 | Direito Processual Civil, Juizado Especial Cível, Conciliador, TJBA, CESPE CEBRASPE, 2019No juizado especial cível, a inspeção judicial em pessoas ou coisas ocorrerá ✂️ a) no curso da audiência de instrução e julgamento. ✂️ b) após apresentada a defesa, caso o juiz entenda ser necessária. ✂️ c) entre a audiência de instrução e a sentença. ✂️ d) a qualquer momento, desde que requerida pelo árbitro. ✂️ e) durante a conciliação. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
47Q974035 | Direito Processual Civil, Juizado Especial Cível, Juiz Leigo, TJBA, CESPE CEBRASPE, 2019Em audiência de conciliação no juizado especial cível em que não tenha havido acordo, deverá ser oferecida às partes a possibilidade de utilização de arbitragem. No que se refere ao juízo arbitral, assinale a opção correta. ✂️ a) Cabe às partes a escolha do árbitro, entre os cadastrados no Cadastro Nacional de Árbitros (CNA). ✂️ b) O laudo arbitral deve ser apresentado no prazo de quinze dias após o encerramento da audiência de instrução. ✂️ c) A instauração do juízo arbitral depende da assinatura do termo de compromisso. ✂️ d) A não instalação imediata da audiência de instrução e julgamento, em decorrência da ausência do juiz arbitral, implica a extinção do processo. ✂️ e) Para que tenha eficácia executiva, o laudo arbitral deve ser homologado pelo juiz togado. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
48Q974036 | Direito Processual Civil, Juizado Especial Cível, Juiz Leigo, TJBA, CESPE CEBRASPE, 2019No juizado especial cível, a sentença condenatória deverá ser ✂️ a) ilíquida quando o autor formular pedido ilíquido. ✂️ b) ilíquida quando o autor formular pedido genérico. ✂️ c) ilíquida sempre que depender de conhecimento técnico especializado para a sua liquidação. ✂️ d) ilíquida sempre que houver necessidade de provar fato novo. ✂️ e) líquida. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
49Q973945 | Direito Processual Civil, Juizado Especial Cível, Conciliador, TJBA, CESPE CEBRASPE, 2019Aberta uma sessão de conciliação no juizado especial cível, o juiz leigo ✂️ a) informará as consequências do não comparecimento aos atos do processo. ✂️ b) esclarecerá as partes sobre os infortúnios que a instrução poderá acarretar. ✂️ c) informará as partes sobre as consequências do descumprimento de acordo. ✂️ d) esclarecerá as partes presentes sobre as vantagens da conciliação. ✂️ e) alertará a parte autora sobre a delimitação do pedido. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
50Q973954 | Direito Processual Civil, Juizado Especial Cível, Conciliador, TJBA, CESPE CEBRASPE, 2019O acordo firmado na audiência de instrução, perante o conciliador do juizado especial cível, terá força de sentença se homologado pelo ✂️ a) juiz togado. ✂️ b) Ministério Público. ✂️ c) órgão colegiado do juizado. ✂️ d) juiz leigo. ✂️ e) próprio conciliador. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
51Q974012 | Direito Processual Civil, Juizado Especial Cível, Juiz Leigo, TJBA, CESPE CEBRASPE, 2019No juizado especial cível, é obrigatória a presença de advogado em causa cujo valor seja de no mínimo ✂️ a) 40 salários mínimos. ✂️ b) 10 salários mínimos. ✂️ c) 15 salários mínimos. ✂️ d) 20 salários mínimos. ✂️ e) 30 salários mínimos. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
52Q973947 | Direito Processual Civil, Juizado Especial Cível, Conciliador, TJBA, CESPE CEBRASPE, 2019No juizado especial cível, o árbitro, ao conduzir os trabalhos, ✂️ a) adotará, em cada caso, a decisão que encontrar amparo legal, submetendo ao juiz caso demande uso da equidade. ✂️ b) entregará às partes, ao término da instrução, o laudo a ser homologado pelo juiz. ✂️ c) dirigirá o processo, mas terá liberdade reduzida para determinar as provas a serem produzidas. ✂️ d) apreciará as provas evitando dar valor às regras técnicas. ✂️ e) adotará critérios próprios dos juízes. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
53Q973960 | Direito Processual Civil, Juizado Especial Cível, Juiz Leigo, TJBA, CESPE CEBRASPE, 2019Poderá compor o polo passivo de demanda judicial perante juizado especial cível estadual, em causa de baixa complexidade, de natureza comum e que não exceda a quarenta vezes o salário mínimo, uma ✂️ a) autarquia. ✂️ b) fundação pública. ✂️ c) agência reguladora. ✂️ d) empresa pública federal. ✂️ e) sociedade de economia mista. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro