Início Questões de Concursos Jurisdição e Competência Resolva questões de Jurisdição e Competência comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. Jurisdição e Competência Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 81Q923633 | Direito Processual Penal, Jurisdição e competência, Primeira Fase OAB, OAB, CESPE CEBRASPECom base no CPP, assinale a opção correta acerca da competência. ✂️ a) Levando-se em consideração apenas delitos praticados integralmente dentro do território brasileiro, aplica-se a teoria da atividade. ✂️ b) O foro competente no caso de tentativa é o local onde o agente praticou o primeiro ato executório. ✂️ c) Reserva-se a teoria da ubiqüidade para a hipótese do delito que tenha se iniciado em um país estrangeiro e findado no Brasil ou vice-versa. ✂️ d) Nos casos de exclusiva ação privada, o foro competente corresponde ao do lugar da infração, não cabendo à vítima optar pelo domicílio ou residência do réu. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 82Q1002152 | Direito Processual do Trabalho, Jurisdição e competência, Área Judiciária, TRT 7 Região CE, FCC, 2024É da competência da Justiça do Trabalho processar e julgar as ações que versem sobre ✂️ a) indenização por acidente do trabalho sofrido por servidor público estatutário. ✂️ b) crimes contra a organização do trabalho e, nos casos determinados por lei, contra o sistema financeiro e à ordem econômico-financeira. ✂️ c) indenização por dano moral ou patrimonial, decorrentes ou não de relação de emprego. ✂️ d) acidente do trabalho juntamente em face da instituição previdenciária. ✂️ e) representação sindical entre sindicatos. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar PDF← Anterior
81Q923633 | Direito Processual Penal, Jurisdição e competência, Primeira Fase OAB, OAB, CESPE CEBRASPECom base no CPP, assinale a opção correta acerca da competência. ✂️ a) Levando-se em consideração apenas delitos praticados integralmente dentro do território brasileiro, aplica-se a teoria da atividade. ✂️ b) O foro competente no caso de tentativa é o local onde o agente praticou o primeiro ato executório. ✂️ c) Reserva-se a teoria da ubiqüidade para a hipótese do delito que tenha se iniciado em um país estrangeiro e findado no Brasil ou vice-versa. ✂️ d) Nos casos de exclusiva ação privada, o foro competente corresponde ao do lugar da infração, não cabendo à vítima optar pelo domicílio ou residência do réu. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
82Q1002152 | Direito Processual do Trabalho, Jurisdição e competência, Área Judiciária, TRT 7 Região CE, FCC, 2024É da competência da Justiça do Trabalho processar e julgar as ações que versem sobre ✂️ a) indenização por acidente do trabalho sofrido por servidor público estatutário. ✂️ b) crimes contra a organização do trabalho e, nos casos determinados por lei, contra o sistema financeiro e à ordem econômico-financeira. ✂️ c) indenização por dano moral ou patrimonial, decorrentes ou não de relação de emprego. ✂️ d) acidente do trabalho juntamente em face da instituição previdenciária. ✂️ e) representação sindical entre sindicatos. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro