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Questões de Concursos Justiça do Trabalho

Resolva questões de Justiça do Trabalho comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.


41Q454029 | Direito do Trabalho, Justiça do Trabalho, Técnico Judiciário, TRT 2a, FCC

Em conformidade com a Constituição Federal, a Justiça do Trabalho é composta dos seguintes órgãos:

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42Q454605 | Direito do Trabalho, Justiça do Trabalho, Analista de Finanças e Controle Externo AFCE, TCU, ESAF

Sob a ótica da jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho, é incorreto afirmar, no tocante a terceirização, que:

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43Q729918 | Direito Processual do Trabalho, Justiça do Trabalho, Procurador, PGE TO, FUNRIO

Iniciado o processo de execução, após a promulgação da Emenda Constitucional nº 45, decorrente de título executivo judicial, que tramitou perante a Justiça do Trabalho, foi determinada a intimação do Diretor de Departamento de uma Sociedade de Economia Mista, para que o mesmo procedesse ao pagamento do valor devido em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de prisão. No caso da impetração de habeas corpus, indique o foro competente:
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44Q452455 | Direito do Trabalho, Justiça do Trabalho, Técnico Judiciário, TRT 17a, CESPE CEBRASPE

A respeito da organização e da competência da justiça do trabalho, julgue os itens seguintes.

A justiça do trabalho tem competência para processar e julgar as ações acerca de representação sindical, entre sindicatos, entre sindicatos e trabalhadores e entre sindicatos e empregadores.

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45Q452518 | Direito do Trabalho, Justiça do Trabalho, Analista Judiciário, TRT 23a, FCC

Das decisões definitivas dos Tribunais Regionais do Trabalho em processos de sua competência originária em dissídios coletivos e das decisões de indeferimento da petição inicial, caberá
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46Q454437 | Direito do Trabalho, Justiça do Trabalho, Consultor Legislativo, SF, CESPE CEBRASPE

Quanto à competência dos órgãos da justiça do trabalho, julgue os itens a seguir.

Considere a seguinte situação hipotética.

Em determinada ação trabalhista, foi proferida sentença na qual ficou reconhecido o direito às diferenças salariais resultantes dos planos Collor e Bresser. Os recursos ordinário e de revista, sucessivamente interpostos pela parte sucumbente, envolveram apenas as diferenças alusivas ao denominado plano Collor. Nessa situação, pelo fenômeno da substituição dos atos jurisdicionais, a competência para processar e julgar ação rescisória proposta para rescindir a condenação pertence ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), órgão hierarquicamente superior que por último conheceu do litígio.
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47Q729992 | Direito Processual do Trabalho, Justiça do Trabalho

Ao ser citada para contestar uma reclamação trabalhista ajuizada por ex-empregado, a reclamada verifica que está sendo repetido pedido de horas extras já decidido por sentença da qual não cabe mais nenhum recurso. A reclamada em defesa deverá

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48Q730144 | Direito Processual do Trabalho, Justiça do Trabalho, Analista Judiciário, TRT 5a, FCC

O juiz deve dar-se por suspeito e pode ser recusado se um dos litigantes for

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49Q731932 | Direito Processual do Trabalho, Justiça do Trabalho, Procurador Autárquico, MANAUSPREVI AM, FCC

Sobre o sistema de composição dos conflitos no Direito Processual do Trabalho, a arbitragem é uma modalidades de
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50Q452025 | Direito do Trabalho, Justiça do Trabalho, Analista Judiciário, TRT 23a, FCC

Segundo entendimento sumulado do TST, a gratificação semestral
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51Q452169 | Direito do Trabalho, Justiça do Trabalho, Analista Judiciário, TRT 9a, CESPE CEBRASPE

Acerca dos recursos trabalhistas e outras vias de impugnação de decisões judiciais, julgue os itens que se seguem.

Contra as sentenças proferidas em mandado de segurança por juiz do trabalho cabe suspensão de segurança, pedida ao presidente do TRT por pessoa jurídica de direito público interessada, quando houver fundado receio de grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia pública, sem prejuízo do recurso que ao Poder Público caiba ordinariamente interpor para reexame da decisão pelo órgão competente do tribunal.

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53Q451489 | Direito do Trabalho, Justiça do Trabalho, Técnico Judiciário, TRT 11a, FCC

Existem, na Justiça do Trabalho, dissídios individuais e dissídios coletivos. A conciliação, entre as partes, nos termos da lei, é admitida

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54Q732541 | Direito Processual do Trabalho, Justiça do Trabalho, Analista Judiciário, TRT 5a, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens seguintes, a respeito da competência.

Considere a seguinte situação hipotética. Um juiz federal declarou de ofício a sua incompetência relativa e remeteu o processo para o juízo de direito que se considerou competente para julgamento do feito. Nessa situação, o magistrado não poderia ter assim procedido, pois a incompetência relativa não pode ser declarada de ofício; faz-se necessário que o réu argua exceção de incompetência na primeira oportunidade de manifestação nos autos.

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55Q730602 | Direito Processual do Trabalho, Justiça do Trabalho, Analista Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho 3a Região, FCC

Na Justiça do Trabalho, as certidões

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56Q729755 | Direito Processual do Trabalho, Justiça do Trabalho, Técnico Judiciário, TRT 15a, FCC

É correto o que se afirma em:

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57Q454227 | Direito do Trabalho, Justiça do Trabalho, Analista Judiciário, TRT 4a, FCC

Quanto à Justiça do Trabalho, é INCORRETO afirmar que:

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58Q731845 | Direito Processual do Trabalho, Justiça do Trabalho, Analista Judiciário, TRT 5a, CESPE CEBRASPE

A respeito da liquidação, do cumprimento de sentença e do processo de execução, julgue os itens seguintes.

É dispensada a avaliação no caso de concordância tácita do credor com a estimativa de valor feita pelo devedor que, citado para efetuar o pagamento, nomeia bens à penhora.

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59Q731414 | Direito Processual do Trabalho, Justiça do Trabalho, Analista Judiciário, TRT 17a, CESPE CEBRASPE

Considerando a organização e a competência da justiça do trabalho, julgue os itens de 86 a 89.

Os dissídios oriundos das relações entre empregados e empregadores, bem como entre trabalhadores avulsos e seus tomadores de serviços, em atividades reguladas na legislação social, são dirimidos pela justiça do trabalho, de acordo com o disposto em título específico da CLT e na forma estabelecida pelo processo judiciário do trabalho.

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60Q453409 | Direito do Trabalho, Justiça do Trabalho, Analista Judiciário, TRT 9a, FCC

Existindo Vara do Trabalho cuja jurisdição abranja mais de um município e sendo criada nova Vara do Trabalho com jurisdição sobre um desses municípios, qualquer modificação de jurisdição dependerá

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