Enquanto assistia a um jogo de futebol em um bar, Francisco
começou a provocar Raul, dizendo que seu clube, que perdia a
partida, seria rebaixado. Inconformado com a indevida
provocação, Raul, que estava acompanhado de um cachorro
de grande porte, atiça o animal a atacar Francisco, o que
efetivamente acontece. Na tentativa de se defender, Francisco
desfere uma facada no cachorro de Raul, o qual vem a falecer.
O fato foi levado à autoridade policial, que instaurou inquérito
para apuração.
Francisco, então, contrata você, na condição de advogado(a),
para patrocinar seus interesses.
Considerando os fatos narrados, com relação à conduta
praticada por Francisco, você, como advogado(a), deverá
esclarecer que seu cliente
a) não poderá alegar qualquer excludente de ilicitude, em
razão de sua provocação anterior.
b) atuou escorado na excludente de ilicitude da legítima
defesa.
c) praticou conduta atípica, pois a vida do animal não é
protegida penalmente.
d) atuou escorado na excludente de ilicitude do estado de
necessidade.