Questões de Concursos Legislação Arquivística

Considerando as políticas públicas de arquivo, a legislação arquivística e as normas nacionais e internacionais de arquivo, julgue o item.

De acordo com a legislação arquivística brasileira em vigor, os arquivos privados identificados como de interesse público e social poderão ser alienados a quaisquer instituições, incluídas as sediadas no exterior, que demonstrarem interesse e capacidade técnica para custodiar o acervo.

Considerando as políticas públicas de arquivo, a legislação arquivística e as normas nacionais e internacionais de arquivo, julgue o item.

A Lei n.° 5.433/1968 possibilita a eliminação de todo e qualquer documento que seja submetido ao processo de microfilmagem, desde que seja feita a lavratura de termo de eliminação em livro próprio por autoridade competente.