Questões de Concursos Legislação Federal

Em consonância com a Resolução-RDC Nº 67, de 8 de outubro de 2007 que dispõe sobre Boas Práticas de Manipulação de Preparações Magistrais e Oficinais para Uso Humano em farmácias, de acordo com os grupos de atividades desenvolvidas pela farmácia, assinale a 2ªcoluna de acordo com a 1ª:

(1) Grupo I (2) Grupo II (3) Grupo III (4) Grupo IV (5) Grupo V (6) Grupo VI

( ) Manipulação de doses unitárias e unitarização de dose de medicamentos em serviços de saúde.
( )Manipulação de medicamentos a partir de insumos/matérias primas, inclusive de origem vegetal.
( )Manipulação de substâncias de baixo índice terapêutico
( )Manipulação de medicamentos homeopáticos.
( ) Manipulação de antibióticos, hormônios, citostáticos e substâncias sujeitas a controle especial.
( ) Manipulação de produtos estéreis.

A sequência CORRETA é:

A regulamentação sobre o controle de substâncias sujeitas a controle especial e medicamentos relacionados é fundamental para garantir a segurança do uso de substâncias potencialmente perigosas. Acerca do assunto, marque (V), para as afirmativas verdadeiras, e (F), para as falsas.
(__) A responsabilidade sobre a dispensação de medicamentos contendo substâncias sujeitas a controle especial pode ser delegada a outros funcionários, além do farmacêutico.
(__) A receita de controle especial pode ser realizada de forma verbal, sem a necessidade de preenchimento por escrito.
(__) A receita de controle especial pode ser emitida sem a necessidade de preencher o nome e o endereço do paciente, desde que o nome do prescritor esteja presente.
(__) A Receita de Controle Especial deve ser preenchida em duas vias, sendo uma para retenção da farmácia e a outra para orientação ao paciente.
A sequência está correta em:

De acordo com a Resolução da Diretoria Colegiada nº 786/2023 (MS-ANVISA), os serviços tipo I envolvem farmácias e consultórios isolados. Assim, neste tipo de serviço, em relação aos exames de análises clínicas (EAC), está previsto realizar

De acordo com a resolução N° 20, de 5 de maio de 2011, no ato da dispensação do medicamento devem ser registrados nas duas vias da receita os seguintes dados, EXCETO:

Qual dos medicamentos, relacionados a seguir, está listado na Portaria 344/98 do Ministério da Saúde e pode ser dispensado sem exigência de retenção da prescrição?

Medicamentos genéricos precisam atender a critérios rigorosos de bioequivalência e biodisponibilidade para comprovar intercambialidade. Acerca do tema, marque (V) para as afirmativas verdadeiras e (F) para as falsas.

(__) Medicamentos genéricos podem ser comercializados mesmo sem comprovação de bioequivalência, desde que possuam o mesmo princípio ativo e forma farmacêutica que o medicamento de referência.
(__) As farmácias de manipulação estão dispensadas de garantir rastreabilidade completa dos insumos utilizados em fórmulas equivalentes a medicamentos genéricos.
(__) Relatórios de pureza e identidade das matérias-primas utilizadas na manipulação de medicamentos genéricos são obrigatórios, mas não precisam ser validados por órgãos reguladores.
(__) Medicamentos manipulados que atendem às normas de Boas Práticas de Manipulação e possuem insumos registrados podem ser considerados intercambiáveis, desde que sigam os critérios de bioequivalência.

A sequência está correta em:

A Portaria nº 344/1998 aprova o Regulamento técnico a respeito das substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial. De acordo com as disposições da portaria, assinale a alternativa correta.

A respeito dos adendos presentes na Portaria 344/98, pode-se afirmar corretamente:

“Vem aí a Atomoxetina, primeiro medicamento não estimulante para TDAH. Com o nome comercial ATENTAH®, esse novo remédio deve chegar ao Brasil em outubro” (Veja Saúde, 2023). De acordo com as atualizações da Portaria nº 344/1998, esse fármaco pertence à Lista:

A receita azul, também conhecida como Notificação de Receita B, é um tipo de receituário médico utilizado para prescrever medicamentos psicotrópicos e anorexígenos. Qual das substâncias abaixo, obrigatoriamente, deve ser prescrita na receita de cor azul do tipo B?

Sobre as condições de armazenamento, previstas na RDC n^o 44/2009, assinale a opção correta:

A Lei nº 9.787/1999 regulamenta os medicamentos genéricos no Brasil. Sobre esses medicamentos, assinale a alternativa correta:

Conforme o texto da RDC Anvisa nº 44, de 17 de agosto de 2009, que dispõe sobre as Boas Práticas Farmacêuticas para o controle sanitário do funcionamento, da dispensação e da comercialização de produtos e da prestação de serviços farmacêuticos em farmácias e drogarias e dá outras providências, assinale a afirmativa que está em desacordo com a redação da referida resolução.

São medicamentos presentes na lista C5 da Portaria 344/98:

Com relação às boas práticas farmacêuticas em farmácias e drogarias no tocante ao armazenamento de medicamentos trazidos pela RDC 44 de 2009 da Anvisa, é incorreto afirmar:

Na resolução de N° 16, de 2 de março de 2007 dispõe de uma lista de medicamentos, assinale qual deles é INSENTO de prescrição médica:

O documento de notificação de receitas de cor branca é aplicado a produtos, como

Nos termos da Portaria 344/98 do Ministério da Saúde, assinale a alternativa que apresenta corretamente um medicamento da lista C2: