Questões de Concursos Legislação Penal Especial

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302Q924495 | Direito Penal, Legislação Penal Especial, Primeira Fase OAB, OAB, FGV, 2018

Caio vinha sendo investigado pela prática de crime de organização criminosa. Durante os atos de investigação,

agentes da Polícia Civil descobriram que ele realizaria ação no exercício da atividade criminosa da organização que

deixaria clara a situação de flagrante e permitiria a obtenção de provas. Todavia, a investigação também indicava

que nos dias seguintes outros atos do grupo criminoso seriam praticados por Caio, o que permitiria a identificação

de outros envolvidos na organização. Diante disso, a autoridade policial determina diretamente e em sigilo que

ocorra ação controlada, comunicando apenas ao Ministério Público, retardando a intervenção policial para que a

medida se concretizasse de forma mais eficaz à formação da prova e obtenção de informações.

Considerando apenas as informações narradas, o advogado de Caio poderá buscar a invalidade da chamada “ação

controlada”, porque

✂️ a)
não foi deferido acesso aos autos, antes do encerramento da diligência, à defesa técnica, mas tão sóao Ministério Público e ao delegado.
✂️ b)
não é instrumento previsto na Lei de Organização Criminosa, diferente da infiltração de agentes,devidamente disciplinada no diploma legal.
✂️ c)
não houve prévia comunicação ao juiz competente, que nos termos da lei, poderia, inclusive,estabelecer os limites do ato.
✂️ d)
não poderia haver retardo na realização da prisão em flagrante, sob pena de não mais ser admitidamedida cautelar restritiva de liberdade, apesar de ser possível o retardo na formação e obtenção dasprovas.

304Q233423 | Direito Penal, Legislação Penal Especial, Promotor de Justiça, MPE RS, MPE RS

Jorge Santos, 18 anos, ao encontrar o revólver pertencente ao seu pai, aproveitou-se de sua ausência, para deflagrar tiros contra uma placa de trânsito, em frente à sua residência, em plena via pública, no Bairro Imigrante, em Caxias do Sul. Os vizinhos, ao ouvirem os estampidos, chamaram a guarnição da Brigada Militar, que se deslocou até o local e prendeu Jorge Santos em flagrante. A arma apreendida era de uso permitido, estava devidamente registrada, e apenas o pai de Jorge tinha autorização para portá-la. Assim, Jorge Santos deverá responder pelo(s) crime(s) de

✂️ a) posse irregular de arma de fogo de uso permitido, conforme art. 12 da Lei n° 10.826/ 2003.
✂️ b) posse irregular de arma de fogo de uso permitido e disparo de arma de fogo, conforme arts. 12 e 15 da Lei n° 10.826/2003, em concurso material.
✂️ c) porte ilegal de arma de fogo de uso permitido, conforme art. 14 da Lei n° 10.826/ 2003.
✂️ d) porte ilegal de arma de fogo de uso permitido e disparo de arma de fogo, conforme arts. 14 e 15 da Lei n° 10.826/2003, em concurso formal.
✂️ e) disparo de arma de fogo, conforme art. 15 da Lei n° 10.826/ 2003.

306Q175230 | Direito Penal, Legislação Penal Especial, Defensor Público, DPE AL, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Julgue os itens subsequentes, acerca do processo dos crimes de
tráfico e uso indevido de substâncias entorpecentes, do instituto
da interceptação telefônica e da lei de combate à violência
doméstica e familiar contra a mulher.

No procedimento para apuração do delito de tráfico de drogas, oferecida a denúncia, o juiz deve ordenar a notificação do acusado para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de quinze dias, decidindo o juiz em dez dias quanto ao recebimento ou não da inicial acusatória. As diligências, os exames e as perícias só são realizados após o recebimento da denúncia.

✂️ a) Certo
✂️ b) Errado

307Q236964 | Direito Penal, Legislação Penal Especial, Promotor de Justiça, MPE ES, CESPE CEBRASPE

Assinale a opção correta em relação aos delitos de corrupção de menores e de trânsito, à Lei Antidrogas e aos crimes falimentares.

✂️ a) Constitui efeito da condenação por crimes de natureza falimentar a inabilitação para o exercício de atividade empresarial. Esse efeito, entretanto, não é automático, devendo ser motivadamente declarado na sentença. A inabilitação pode perdurar por até cinco anos após a extinção da punibilidade, havendo a possibilidade de que cesse antes, pela reabilitação penal.
✂️ b) No delito de corrupção de menores previsto no CP, se o crime é cometido com o fim de obter vantagem econômica, além da pena privativa de liberdade, aplica-se também a pena de multa ao agente.
✂️ c) Tratando-se de delitos de trânsito, em qualquer fase da investigação ou da ação penal, havendo necessidade para a garantia da ordem pública, pode o juiz, como medida cautelar, de ofício ou a requerimento do MP ou ainda mediante representação da autoridade policial, decretar, em decisão irrecorrível, a suspensão da permissão ou da habilitação para dirigir veículo automotor ou a proibição de sua obtenção.
✂️ d) Segundo a Lei Antidrogas, para determinar se a droga apreendida sob a posse de um indivíduo destina-se a consumo pessoal, o juiz deve-se ater à natureza e à quantidade da substância apreendida, ao local e às condições em que se desenvolveu a ação, desconsiderando as circunstâncias sociais e pessoais e também a conduta e os antecedentes do agente, sob pena de violação do princípio da presunção de inocência.
✂️ e) Como a Lei Antidrogas não prevê a aplicação de medida educativa a agente apenado por portar drogas para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar, devem ser aplicadas as regras pertinentes do CP.

309Q230300 | Direito Processual Penal, Legislação Penal Especial, Promotor de Justiça, MPE SE, CESPE CEBRASPE

Considerando o entendimento mais recente do STJ sobre a realização do exame de alcoolemia, popularmente denominado bafômetro, assinale a opção correta.

✂️ a) É inconstitucional a previsão legal desse exame, pois ofende o princípio nemo tenetur se detegere.
✂️ b) É inconstitucional a exigência da realização do exame, pois ofende a dignidade da pessoa humana.
✂️ c) O STJ afirmou a constitucionalidade absoluta da lei, de forma que o motorista é obrigado a realizar o exame.
✂️ d) Não cabe habeas corpus preventivo para discutir o tema, pois não se pode considerar como fundado receio o simples temor de, porventura, ter de se submeter ao exame ao trafegar pelas ruas em veículo automotor, sem a existência de procedimento investigatório.
✂️ e) Considerando que o STJ tem entendimento pacificado sobre o tema, admite-se, por simples reclamação, a impugnação de decisões de tribunais que não concedam habeas corpus para evitar a submissão do motorista ao exame.

310Q176034 | Direito Penal, Legislação Penal Especial, Defensor Público, PGE SC, FEPESE

O Código Penal brasileiro, a Lei de Contravenções Penais e a legislação penal extravagante cominam as consequências penais e estabelecem as regras para a sua aplicação e execução.

Sobre a cominação, a aplicação e a execução penal, é correto afrmar:

✂️ a) Assim como as penas restritivas de direito, a pena de multa, quando não cumprida pelo condenado solvente no prazo estipulado, que é de 10 dias a contar da intimação, pode ser convertida em pena privativa de liberdade.
✂️ b) A reincidência é uma circunstância agravante que não se confgura quando o agente, após ter sido condenado, em sentença penal transitada em julgado, pela prática de contravenção penal, comete qualquer crime em território nacional ou fora dele.
✂️ c) O Código Penal brasileiro comina, como espécies de penas privativas de liberdade, a reclusão, a detenção e a prisão simples, as quais não podem exceder, em qualquer caso, a 30 anos.
✂️ d) A pena - base, em cujo cálculo incidem as cir- cunstâncias judiciais do artigo 59, caput , do Código Penal, não pode, por força da Súmula n° 231 do Superior Tribunal de Justiça, ser fxada abaixo do mínimo legal.
✂️ e) Segundo o Código Penal, as penas privativas de liberdade aplicadas em relação aos crimes praticados com violência ou grave ameaça à pessoa não podem, em nenhuma hipótese, ser substituídas por outras modalidades punitivas.

311Q180449 | Direito Penal, Legislação Penal Especial, Defensor Público, DPE MT, FCC

Nos crimes de tráfico de entorpecentes, oferecida a denúncia, o juiz

✂️ a) ordenará a notificação do acusado para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 dias.
✂️ b) receberá a denúncia e designará data para interrogatório do réu, após o qual passará a correr o prazo de 3 dias para defesa prévia.
✂️ c) receberá a denúncia e ordenará a citação do réu para apresentar defesa prévia no prazo de 3 dias.
✂️ d) designará data para interrogatório do réu, após o qual decidirá pelo recebimento ou rejeição da denúncia.
✂️ e) ordenará a citação do réu para apresentar defesa prévia no prazo de 3 dias, após a qual decidirá pelo recebimento ou rejeição da denúncia.

312Q372777 | Direito Penal, Legislação Penal Especial, FGV

Huguinho está sendo acusado pela prática do delito de tráfico de entorpecentes. O Ministério Público narra na inicial acusatória que o acusado foi preso em flagrante com 120 papelotes de cocaína, na subida do morro “X”, em conhecido ponto de venda de entorpecentes. O Magistrado competente notifica o denunciado Huguinho para apresentar a defesa preliminar. Após a resposta prévia, a denúncia é recebida, oportunidade em que o Juiz designará dia e hora para a audiência de instrução e julgamento, ordenará a citação pessoal do acusado e a intimação do Ministério Público. De acordo com a Lei nº. 11.343/06, na Audiência de Instrução e Julgamento,

✂️ a) o juiz interrogará o acusado, promoverá a inquirição das testemunhas (acusação e defesa), dando a palavra, sucessivamente, para a acusação e para a defesa, para sustentação oral, proferindo, posteriormente, sentença.
✂️ b) o juiz procederá a inquirição das testemunhas (acusação e defesa), interrogando-se em seguida o acusado e, após, proferirá sentença.
✂️ c) o juiz ouvirá a vítima e as testemunhas de acusação e defesa, interrogando-se a seguir o acusado, se presente, passando-se imediatamente aos debates orais e à prolação da sentença.
✂️ d) o juiz providenciará o interrogatório do acusado, a oitiva da vítima e das testemunhas de defesa, nessa ordem, passando aos debates orais e à prolação da sentença.

314Q176142 | Direito Penal, Legislação Penal Especial, Defensor Público, DPE TO, CESPE CEBRASPE

No que diz respeito ao crime organizado, assinale a opção correta.

✂️ a) De acordo com a lei de regência, os procedimentos para a investigação da organização criminosa e a formação de provas podem ser executados em qualquer fase da persecutio criminis, na apuração de qualquer infração penal, sem prazo de duração da medida.
✂️ b) A autorização judicial circunstanciada para a adoção dos procedimentos de investigação da organização criminosa e de formação de provas, previstos na lei de regência, fica condicionada à prévia demonstração do esgotamento da colheita da prova por outro meio.
✂️ c) A caracterização de organização criminosa depende de prévia consumação do crime de formação de quadrilha ou bando e do caráter transnacional das infrações penais perpetradas.
✂️ d) A prática de contravenções penais pela organização criminosa afasta a incidência da norma de regência pelo princípio da legalidade penal.
✂️ e) Para a investigação desse crime, a lei de regência autoriza expressamente a captação ambiental de sinais eletromagnéticos e a interceptação telefônica, no prazo máximo de quinze dias, renovável por igual período, mediante circunstanciada autorização judicial, desde que não haja outro meio para a formação da prova.

317Q177488 | Direito Processual Penal, Legislação Penal Especial, Defensor Público, DPE TO, CESPE CEBRASPE

Flávia, maior, capaz, de trinta e sete anos de idade, mãe de Lúcia, de dezesseis anos de idade, desconfiando que o companheiro, Saulo, de quarenta anos de idade, assediava sexualmente Lúcia, procurou a delegacia de polícia, onde foi instaurado o procedimento investigativo pertinente. Saulo foi conduzido à delegacia e prestou esclarecimentos, tendo sido indiciado. Ao retornar ao imóvel do casal, Saulo espancou Flávia, tendo-lhe causado lesões corporais graves, e expulsou mãe e filha do imóvel, sob a alegação de ter pago a maior parte da casa, o que lhe garantia o direito de permanecer no imóvel. Reteve também todos os bens comuns do casal. Flávia, imediatamente, em companhia da filha, voltou à delegacia de polícia e declarou o seu receio de que o agressor voltasse a agredi-la e o fato de não ter para onde ir.

Em face dessa situação hipotética, assinale a opção correta com base no que dispõe a Lei n.º 11.340/2006.

✂️ a) De acordo com a referida lei, o juiz, ao receber o expediente com a comunicação dos fatos, somente poderá decretar a prisão preventiva de Saulo, de ofício, caso exista ação penal ajuizada. Na fase investigativa, a decretação da prisão depende de representação da autoridade policial ou de requerimento do MP.
✂️ b) Assegura expressamente a referida lei o dever da autoridade policial de fornecer transporte para Flávia e a filha a local seguro, bem como o acompanhamento ao domicílio para a retirada de seus pertences, enquanto são adotadas outras medidas protetivas.
✂️ c) Nesse caso, é imprescindível a oitiva prévia de Saulo antes da imposição das medidas protetivas a Flávia, inclusive as de natureza patrimonial, sob pena de nulidade da medida, segundo dispositivo expresso da lei de regência.
✂️ d) Ante a urgência da situação, a referida lei prevê a possibilidade de a autoridade policial proceder, de ofício, ao afastamento provisório do agressor do lar, enquanto são adotadas outras medidas pertinentes legalmente estabelecidas.
✂️ e) Determina a lei de regência, de forma expressa, a obrigatoriedade do segredo de justiça, no âmbito criminal, com relação às medidas protetivas adotadas em favor de Flávia e aos demais atos do processo.

319Q229840 | Direito Processual Penal, Legislação Penal Especial, Promotor de Justiça, MPE PA, FCC

Em relação às medidas protetivas de urgência previstas na Lei nº 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha, é correto afirmar:

✂️ a) O juiz pode aplicar o afastamento do agressor, mas não da ofendida, do lar.
✂️ b) A suspensão da posse de arma é medida protetiva de urgência que o juiz pode aplicar contra o agressor caso constatada a prática de violência doméstica e familiar contra a mulher.
✂️ c) As medidas protetivas de urgência poderão ser concedidas de imediato, desde que ouvido previamente o Ministério Público.
✂️ d) A própria ofendida poderá entregar intimação ou notificação ao agressor.
✂️ e) A prestação de alimentos provisionais ou provisórios não está no rol de medidas protetivas de urgência que o juiz pode aplicar contra o agressor caso constatada a prática de violência doméstica e familiar contra a mulher.

320Q237947 | Direito Penal, Legislação Penal Especial, Promotor de Justiça, MPE TO, CESPE CEBRASPE

Em relação ao que dispõe a Lei n.º 9.034/1995 e ao entendimento dos tribunais superiores acerca dos institutos de direito penal, assinale a opção correta.

✂️ a) O juízo processante deve encerrar a instrução criminal em cento e vinte dias se os réus estiverem soltos, e, em cento e oitenta, se estiverem presos.
✂️ b) Reconhecida a aplicação do instituto da delação premiada ao agente infrator, compete ao magistrado reduzir-lhe a pena de um meio a dois terços.
✂️ c) Não incorre em violação de dever funcional o agente policial que, investigando organização voltada à prática de tráfico de heroína, infiltrado, presencie, durante a chegada de um carregamento que, segundo as suas investigações, conteria cerca de 2 t da referida droga, componentes da organização cometerem cinco homicídios, sem prendê-los em flagrante pelos assassinatos.
✂️ d) A confissão parcial, ainda que não represente auxílio efetivo para a investigação e elucidação do evento delituoso, configura o instituto da delação premiada.
✂️ e) Durante a persecução criminal, é vedada a captação de sinais óticos.

Questões de Concursos Legislação Penal Especial

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301Q861492 | Direito Penal, Legislação Penal Especial, Promotor de Justiça, MPE SC, CESPE CEBRASPE, 2023

302Q924495 | Direito Penal, Legislação Penal Especial, Primeira Fase OAB, OAB, FGV, 2018

303Q232033 | Direito Processual Penal, Legislação Penal Especial, Promotor de Justiça, MPE ES, VUNESP

304Q233423 | Direito Penal, Legislação Penal Especial, Promotor de Justiça, MPE RS, MPE RS

305Q176144 | Direito Penal, Legislação Penal Especial, Defensor Público, DPE PR, UFPR

306Q175230 | Direito Penal, Legislação Penal Especial, Defensor Público, DPE AL, CESPE CEBRASPE

307Q236964 | Direito Penal, Legislação Penal Especial, Promotor de Justiça, MPE ES, CESPE CEBRASPE

308Q178159 | Direito Penal, Legislação Penal Especial, Defensor Público, DPE AL, CESPE CEBRASPE

309Q230300 | Direito Processual Penal, Legislação Penal Especial, Promotor de Justiça, MPE SE, CESPE CEBRASPE

310Q176034 | Direito Penal, Legislação Penal Especial, Defensor Público, PGE SC, FEPESE

311Q180449 | Direito Penal, Legislação Penal Especial, Defensor Público, DPE MT, FCC

312Q372777 | Direito Penal, Legislação Penal Especial, FGV

313Q175502 | Direito Penal, Legislação Penal Especial, Delegado de Polícia, Polícia Civil GO, UEG

314Q176142 | Direito Penal, Legislação Penal Especial, Defensor Público, DPE TO, CESPE CEBRASPE

315Q239977 | Direito Penal, Legislação Penal Especial, Soldado da Polícia Militar, Polícia Militar DF, FUNIVERSA

316Q240265 | Direito Penal, Legislação Penal Especial, Soldado da Polícia Militar, Polícia Militar DF, FUNIVERSA

317Q177488 | Direito Processual Penal, Legislação Penal Especial, Defensor Público, DPE TO, CESPE CEBRASPE

318Q857502 | Direito Penal, Legislação Penal Especial, Guarda Municipal, FAFIPA, 2020

319Q229840 | Direito Processual Penal, Legislação Penal Especial, Promotor de Justiça, MPE PA, FCC

320Q237947 | Direito Penal, Legislação Penal Especial, Promotor de Justiça, MPE TO, CESPE CEBRASPE