Início Questões de Concursos Legislação Penal Especial Resolva questões de Legislação Penal Especial comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. Legislação Penal Especial Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 681Q1083803 | Direito Penal, Legislação Penal Especial, Enfermagem, DEPEN, CESPE CEBRASPE, 2021Com base no disposto na Lei de Execução Penal quanto aos estabelecimentos prisionais, julgue o item que se segue.A denominada casa do albergado destina-se exclusivamente ao cumprimento de pena em regime aberto. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 682Q1084600 | Direito Penal, Legislação Penal Especial, Policial Penal Agente Penitenciário, DEPEN, CESPE CEBRASPETexto associado. Em cada um dos itens de 33 a 36 é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base no disposto na Lei n.º 4.898/1965 e na Lei n.º 9.455/1997. Um agente penitenciário federal, no presídio em que trabalha, determinou que César, preso sob sua custódia, traje roupa íntima feminina e “desfile” no pátio durante o horário de visitas. Nessa situação, o agente não praticou crime de abuso de autoridade tipificado na Lei n.º 4.898/1965, visto que não se trata o agente de autoridade. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 683Q1085426 | Direito Penal, Legislação Penal Especial, Técnico de Enfermagem, DEPEN, CESPE CEBRASPEDe acordo com a Lei de Execução Penal (LEP), julgue o item a seguir, relativos aos diversos tipos de assistência ao preso, ao internado e ao egresso.A assistência médica pode ser prestada ao preso no próprio estabelecimento prisional ou, quando esse estabelecimento não contar com equipamento ou outro recurso necessário, em outro local, mediante autorização do juiz da execução penal para deslocamento do preso. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 684Q1085429 | Direito Penal, Legislação Penal Especial, Técnico de Enfermagem, DEPEN, CESPE CEBRASPEJulgue o próximo item, referentes à assistência religiosa nos estabelecimentos prisionais.Durante as atividades religiosas desenvolvidas no interior do estabelecimento prisional, é vedado o uso de símbolos e objetos religiosos, mesmo que estes não ofereçam risco à segurança, devido ao caráter essencialmente laico das instituições do sistema prisional brasileiro. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 685Q1083804 | Direito Penal, Legislação Penal Especial, Enfermagem, DEPEN, CESPE CEBRASPE, 2021Com base no disposto na Lei de Execução Penal quanto aos estabelecimentos prisionais, julgue o item que se segue.O hospital de custódia e tratamento psiquiátrico destina-se aos inimputáveis e aos semi-imputáveis sujeitos a medida de segurança de internação. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 686Q1084589 | Direito Penal, Legislação Penal Especial, Policial Penal Agente Penitenciário, DEPEN, CESPE CEBRASPETexto associado. A respeito de controle e responsabilização da administração, julgue os itens seguintes. São considerados egressos os presos liberados definitivamente, pelo prazo de um ano, contado a partir da saída do estabelecimento penal. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 687Q1087716 | Direito Penal, Legislação Penal Especial, Juiz, TJ RJ, VUNESPA Lei de execução penal atribui ao diretor do estabelecimento prisional a competência de decidir sobre ✂️ a) autorização para saída temporária do estabelecimento para os presos em regime semiaberto, a fim de partici parem de atividades que concorram para o retorno ao convívio social. ✂️ b) junto a qual programa comunitário ou estatal o preso trabalhará gratuitamente, a fim de cumprir pena de prestação de serviços à comunidade. ✂️ c) remição de pena para presos em regime fechado, à razão de um dia de pena para cada três dias trabalhados. ✂️ d) permissão de saída para os presos provisórios, em caso de falecimento do cônjuge. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar PDF← Anterior
681Q1083803 | Direito Penal, Legislação Penal Especial, Enfermagem, DEPEN, CESPE CEBRASPE, 2021Com base no disposto na Lei de Execução Penal quanto aos estabelecimentos prisionais, julgue o item que se segue.A denominada casa do albergado destina-se exclusivamente ao cumprimento de pena em regime aberto. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
682Q1084600 | Direito Penal, Legislação Penal Especial, Policial Penal Agente Penitenciário, DEPEN, CESPE CEBRASPETexto associado. Em cada um dos itens de 33 a 36 é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base no disposto na Lei n.º 4.898/1965 e na Lei n.º 9.455/1997. Um agente penitenciário federal, no presídio em que trabalha, determinou que César, preso sob sua custódia, traje roupa íntima feminina e “desfile” no pátio durante o horário de visitas. Nessa situação, o agente não praticou crime de abuso de autoridade tipificado na Lei n.º 4.898/1965, visto que não se trata o agente de autoridade. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
683Q1085426 | Direito Penal, Legislação Penal Especial, Técnico de Enfermagem, DEPEN, CESPE CEBRASPEDe acordo com a Lei de Execução Penal (LEP), julgue o item a seguir, relativos aos diversos tipos de assistência ao preso, ao internado e ao egresso.A assistência médica pode ser prestada ao preso no próprio estabelecimento prisional ou, quando esse estabelecimento não contar com equipamento ou outro recurso necessário, em outro local, mediante autorização do juiz da execução penal para deslocamento do preso. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
684Q1085429 | Direito Penal, Legislação Penal Especial, Técnico de Enfermagem, DEPEN, CESPE CEBRASPEJulgue o próximo item, referentes à assistência religiosa nos estabelecimentos prisionais.Durante as atividades religiosas desenvolvidas no interior do estabelecimento prisional, é vedado o uso de símbolos e objetos religiosos, mesmo que estes não ofereçam risco à segurança, devido ao caráter essencialmente laico das instituições do sistema prisional brasileiro. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
685Q1083804 | Direito Penal, Legislação Penal Especial, Enfermagem, DEPEN, CESPE CEBRASPE, 2021Com base no disposto na Lei de Execução Penal quanto aos estabelecimentos prisionais, julgue o item que se segue.O hospital de custódia e tratamento psiquiátrico destina-se aos inimputáveis e aos semi-imputáveis sujeitos a medida de segurança de internação. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
686Q1084589 | Direito Penal, Legislação Penal Especial, Policial Penal Agente Penitenciário, DEPEN, CESPE CEBRASPETexto associado. A respeito de controle e responsabilização da administração, julgue os itens seguintes. São considerados egressos os presos liberados definitivamente, pelo prazo de um ano, contado a partir da saída do estabelecimento penal. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
687Q1087716 | Direito Penal, Legislação Penal Especial, Juiz, TJ RJ, VUNESPA Lei de execução penal atribui ao diretor do estabelecimento prisional a competência de decidir sobre ✂️ a) autorização para saída temporária do estabelecimento para os presos em regime semiaberto, a fim de partici parem de atividades que concorram para o retorno ao convívio social. ✂️ b) junto a qual programa comunitário ou estatal o preso trabalhará gratuitamente, a fim de cumprir pena de prestação de serviços à comunidade. ✂️ c) remição de pena para presos em regime fechado, à razão de um dia de pena para cada três dias trabalhados. ✂️ d) permissão de saída para os presos provisórios, em caso de falecimento do cônjuge. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro