Questões de Concursos Legislação Portuária

Julgue os itens que se seguem, referentes a movimentações de mercadorias.

As empilhadeiras são equipamentos de movimentação horizontal e vertical de cargas.

Acerca da infraestrutura portuária, julgue os itens que se seguem. Os portos de Itaqui – MA e Sepetiba – RJ recebem um maior volume de movimentação de cargas para produtos do tipo commodities, ao passo que os portos de Santos – SP e Manaus – AM recebem os produtos manufaturados.

Acerca das embarcações utilizadas no transporte marítimo, julgue os itens que se sucedem.

O tamanho dos navios porta-contêineres tem aumentado significativamente nos últimos anos. Os maiores navios em operação, hoje em dia, apresentam capacidade em torno de 8.000 TEU.

Está sendo realizada, em um porto, uma operação de atracação de uma embarcação que está transportando cargas perigosas. Foram adotadas as medidas de prevenção de acidentes, com cuidados especiais a riscos de prensagem, a batidas e a esforços excessivos dos trabalhadores. Com referência a essa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.

Todos os trabalhadores envolvidos na operação de atracação devem usar coletes salva-vidas dotados de fitas retroreflexivas e aprovados pela Diretoria de Portos e Costas (DPC).

Ao chegar ao porto, o navio usualmente trafega pelo canal de acesso e pela bacia de evolução e, posteriormente, atraca no berço designado para a sua operação. Considerando essas informações, julgue os seguintes itens.

A atracação de navio deve ser feita com extremo cuidado, pois, ao término da operação, quando o casco do navio estiver em contato direto com o cais, não devem ocorrer avarias no cais nem no navio.

Julgue os itens que se seguem, referentes a movimentações de mercadorias.

A variação de maré afeta a distância vertical existente entre o convés do navio e o cais.

Julgue os seguintes itens, referentes à terminologia geral da área portuária e à logística de transporte.

Idealmente, as cargas deveriam chegar aos portos no momento de seu embarque, o que ainda não ocorre no Brasil em razão das ineficiências portuárias.

À luz do disposto na legislação pertinente à atividade portuária, julgue os próximos itens. De acordo com a legislação em vigor, todos os portos organizados deverão constituir um órgão de gestão de mão de obra do trabalho portuário, responsável pelo gerenciamento e fornecimento da mão de obra, devendo o trabalhador portuário avulso compor a tripulação das embarcações nos perímetros jurisdicionais portuários.

Julgue os itens subsecutivos, relativos aos tipos de cargas e navios e suas características. Por transportarem produtos sem embalagem, os navios gaseiros e os ore-oil não se enquadram na categoria de embarcações de carga a granel.

No que diz respeito ao regime jurídico da exploração dos portos organizados e das instalações portuárias, julgue os itens subsequentes. O órgão gestor de mão de obra do trabalho portuário responde, solidariamente com os operadores portuários, pela remuneração devida ao trabalhador portuário avulso e pelas indenizações decorrentes de acidente de trabalho.

Acerca das embarcações utilizadas no transporte marítimo, julgue os itens que se sucedem.

O transporte marítimo de LNG (liquid natural gas) é realizado, principalmente, à temperatura ambiente em navios com tanques pressurizados.