Questões de Concursos Legislação Portuária

Julgue os itens a seguir, no que se refere a tipos de navegação, nacionalidade das embarcações e contratos de afretamento. Afretamento por tempo é o contrato no qual o afretador tem a posse, o uso e controle de uma embarcação por tempo determinado, com autonomia para designar o comandante e a tripulação.

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca da norma de segurança e saúde no trabalho portuário, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Henrique se acidentou dentro de uma embarcação, durante a realização de manobra com pá mecânica, o que ocasionou a perda de seu braço direito. Nessa situação, a embarcação será impedida de zarpar até que seja realizada a investigação do acidente por especialistas da capitania dos portos, suas delegacias ou agência.

O sucesso do trabalho de supervisão de equipes depende de fatores que devem ser administrados de forma competente. Acerca desse tema, julgue os itens que se seguem.

O gestor de equipes é responsável por estimular seus colaboradores a mostrarem seus talentos. Esse aspecto da função gerencial é um fator motivacional para a equipe.

Acerca das embarcações utilizadas no transporte marítimo, julgue os itens que se sucedem.

De acordo com a regulamentação da International Maritime Organization (IMO), os navios petroleiros e graneleiros novos com capacidade superior a 20.000 tpb deverão, obrigatoriamente, ter casco duplo.

Acerca das atividades e prestação de serviços portuários, julgue os itens que se seguem. Em se tratando de contrato regido pelo FOB (free on board), os custos de perda ou dano de mercadorias são transferidos ao comprador quando estas estiverem a bordo do navio.

Os contêineres são construídos com materiais resistentes e duráveis, mas estão sujeitos a avarias e à deterioração. A contínua utilização dos contêineres exige que eles passem por vistorias e sejam reparados quando houver necessidade, para garantir uma utilização segura para a carga e para os operadores. Acerca do uso de contêineres, tipos, características e classificação ISO, julgue os itens que se seguem.

A estivagem de contêineres no convés exposto de navios porta-contêineres celulares com tampa de escotilha é possível, utilizando-se barras, cabos, sapatas de fixação, que garantem a fixação das unidades.

É correto afirmar que os INCOTERMS

são sempre representados por siglas formadas por três letras e derivadas de palavras em inglês.

Acerca de logística do sistema aquaviário, mão de obra portuária e acessos marítimos, julgue os itens a seguir. Após trafegar pelo canal de acesso marítimo, o navio atinge a bacia de evolução para, em seguida, realizar a manobra de atracação no cais, contando com sua própria capacidade de governo e manobrabilidade.

Acerca de infra-estrutura portuária, julgue os itens a seguir.

Os duques d’alba, ou dolfins, são obras de infra-estrutura portuária destinadas, basicamente, à amarração dos navios.

Uma embarcação brasileira, não integrante da Marinha de Guerra, explodiu, em decorrência de força maior, em terminal portuário, o que resultou em perda total da mercadoria transportada e em vazamento de óleo combustível. A empresa brasileira operadora do transporte multimodal comunicou o incidente ao órgão ambiental competente e à capitania dos portos.

Com base nessa situação hipotética, julgue os próximos itens.

A empresa deverá ser penalizada com multa e suspensão imediata das atividades, visto que o incidente também deveria ter sido comunicado ao órgão regulador da indústria de petróleo.

Julgue os itens a seguir, relativos a INCOTERMS.

Os INCOTERMS são também denominados cláusulas de preço pelo fato de cada termo designar os elementos que compõem o preço da mercadoria e o transporte da mesma até o porto de embarque.

A respeito da movimentação de granéis, julgue os itens a seguir.

Em um berço especializado no carregamento de granel sólido, não é possível, em condições normais, efetuar o descarregamento de um navio que esteja transportando esse tipo de carga.

Julgue os itens subseqüentes.

Modelos de teoria de filas podem ser usados para representar processos de chegada e de operação de navios no porto.

No que se refere às áreas e instalações portuárias, julgue os seguintes itens. Os armazéns e terminais de carga, estabelecimentos utilizados para armazenagem de diversos tipos de carga de exportação e importação, podem localizar-se nas zonas primárias e secundárias e ser, ou não, alfandegados.

Acerca de atracação e desatracação de navios em um cais, julgue os itens seguintes.

Para efeito de amortecimento da energia do navio durante a operação de atracação, a aproximação deve ser realizada lentamente, de modo que, se o casco encostar no cais, não ocasione danos a estrutura do navio nem ao cais.

É correto afirmar que os INCOTERMS

são aplicáveis também às transações de compra e venda realizadas dentro do mesmo país e que utilizam o transporte terrestre.

Julgue os próximos itens, no que concerne a contratos de transporte marítimos internacionais. Nos contratos internacionais de compra e venda de mercadorias, é obrigatória a observância das incoterms rules, que têm abrangência ampla e regulamentam todos os extremos do contrato de compra e venda, particularmente no que tange à transmissão de custos e riscos.

Acerca das atividades e prestação de serviços portuários, julgue os itens que se seguem. Cabe ao Órgão Gestor de Mão de Obra designar o profissional responsável pela condução em segurança da embarcação por meio do canal de acesso até o cais.

Acerca dos equipamentos de cargas portuárias, julgue os itens a seguir. Os transtainers são equipamentos utilizados para o descarregamento dos contêineres do navio.

Acerca das atividades e prestação de serviços portuários, julgue os itens que se seguem. A estiva e a capatazia são atividades relacionadas ao carregamento e descarga de embarcações.