Questões de Concursos Legislação Previdenciária

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51Q1074732 | Segurança e Saúde no Trabalho, Legislação Previdenciária, Perito Médico, INSS, CESGRANRIO

Paciente do sexo feminino, 40 anos, não tabagista, trabalhando há cerca de 20 anos na confecção de roupas isolantes térmicas com fios de crisotila, comparece pela primeira vez à perícia médica do INSS, portando CAT e com queixas respiratórias recentes e progressivamente mais intensas.

A conduta médico-pericial correta a ser adotada diante do caso relatado é:
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52Q1061464 | Segurança e Saúde no Trabalho, Legislação Previdenciária, Analista de Gestão de Pessoas, EMBRAPA, CESPE CEBRASPE, 2025

Julgue o item seguinte, considerando a seguridade social, a legislação previdenciária e a legislação trabalhista.

As alíquotas que regem a contribuição da empresa, destinada ao financiamento da aposentadoria especial, serão reduzidas em até trinta por cento ou aumentadas em até cinquenta por cento em razão do desempenho da empresa, aferido pelo Fator Acidentário de Prevenção (FAP).

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53Q1073006 | Segurança e Saúde no Trabalho, Legislação Previdenciária, Perito Médico Previdenciário, INSS, CESPE CEBRASPE

Texto associado.
Acerca de perícia médica, julgue os itens a seguir.
Na avaliação da capacidade para os atos da vida civil, considera-se alienação mental todo caso de distúrbio mental ou neuro-mental grave e persistente no qual, esgotados os meios habituais de tratamento, permaneça alteração completa ou considerável da personalidade, destruindo a autodeterminação e o pragmatismo e tornando o indivíduo total e permanentemente inválido para qualquer trabalho. Nesse caso, o incapaz só pode exercer seus direitos por meio de representante legal.
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54Q1074729 | Segurança e Saúde no Trabalho, Legislação Previdenciária, Perito Médico, INSS, CESGRANRIO

O segurado que se apresenta ao perito médico da Previdência Social com alegações de patologia dos membros superiores, do tipo LER/DORT, especificamente síndrome do túnel do carpo, mas que, no entanto, oferece pareceres inconclusivos, merece, para conclusão das investigações, com base na legislação pertinente, um auxílio-doença acidentário até o limite de:
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55Q1072986 | Segurança e Saúde no Trabalho, Legislação Previdenciária, Perito Médico Previdenciário, INSS, CESPE CEBRASPE

Texto associado.
Segurado do INSS, pedreiro, 50 anos de idade, com infarto do miocárdio há 1 ano, ocasião em que se decidiu pelo tratamento clínico devido à impossibilidade técnica de revascularização miocárdica, apresenta há 6 meses um quadro de dispneia aos esforços maiores que os habituais. Há 3 meses, o quadro evoluiu para dispneia aos médios esforços. Atualmente, apresenta dispneia
aos mínimos esforços, a despeito do uso regular da medicação preconizada para sua condição e em doses máximas, embora negue dor precordial. O exame físico apresenta os seguintes resultados: FC 68 bpm; PA 90 mmHg × 70 mmHg; turgência jugular a 30º; estertores creptantes bibasais; ictus cordis propulsivo, ritmo cardíaco em 3 tempos (B3); sem edema de membros inferiores. O ecocardiograma apresenta fração de ejeção de 33% e o eletrocardiograma mostra ritmo sinusal com bloqueio de ramo esquerdo.

Com base nesse caso clínico, julgue os itens a seguir.
Trata-se de um paciente que pode ser aposentado por doença grave especificada em lei.
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56Q1072811 | Direito Previdenciário, Legislação Previdenciária, Técnico do Seguro Social, INSS, FCC

Em relação às fontes do direito previdenciário:
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57Q1072831 | Segurança e Saúde no Trabalho, Legislação Previdenciária, Perito Médico Previdenciário, INSS, FCC

O reconhecimento dos agravos relacionados ao trabalho e o acesso aos benefícios previdenciários decorrentes dependem de procedimentos que visam investigar e, eventualmente comprovar a existência de nexo causal.

Assinale a alternativa correta.
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