Questões de Concursos: Legislação arquivística aplicada ao Poder Judiciário

11 Q138020 | Arquivologia, Legislação arquivística aplicada ao Poder Judiciário, Analista Judiciário Arquivologia, TRT 8a Região, FCC

Observa-se na Tabela de temporalidade de documentos unificada da Justiça do Trabalho de 1° e 2° graus, aprovada pela Resolução CSTJ n° 67/2010, que

a) os processos cautelares de arresto podem ser destruídos depois de cinco anos.
b) os processos de remuneração, verbas indenizatórias e benefícios são de guarda permanente.
c) dentre as categorias profissionais especiais figuram explicitamente administradores, arquivistas e bibliotecários.
d) as sentenças normativas, depois de cinco anos no arquivo intermediário, podem ser eliminadas.
e) os prazos de guarda indicados são os mínimos a serem cumpridos.

14 Q134582 | Arquivologia, Legislação arquivística aplicada ao Poder Judiciário, Analista Judiciário Arquivologia, TRT 19ª Região, FCC

A Lei nº 7.627, de 10 de novembro de 1987, facultou aos Tribunais do Trabalho a eliminação de autos findos com mais de cinco anos, contados a partir da data de seu arquivamento. Pela Resolução Administrativa nº 24, de 2004, o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região indicou como de guarda permanente inúmeros tipos de processos, EXCLUINDO dessa categoria os de

a) indenização por dano moral coletivo.
b) gratificação por tempo de serviço.
c) particularidades regionais.
d) trabalho com proteção especial.
e) retribuição por invenções e patentes.

17 Q137035 | Arquivologia, Legislação arquivística aplicada ao Poder Judiciário, Analista Judiciário Arquivologia, TJ ES, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

A importância e o valor estratégico da informação arquivística para
a sociedade brasileira, como para qualquer outra sociedade, justifica
a necessidade da formulação de políticas públicas de arquivo no
país. Os objetivos de políticas públicas de arquivo devem ser
pautados, inicialmente, pelo direito do cidadão à informação e,
também, pelo apoio à administração, à proteção da memória e ao
desenvolvimento científico. Considerando a legislação arquivística,
um dos componentes das políticas públicas de arquivo, julgue os
próximos itens.

Os órgãos do Poder Judiciário devem adotar o Programa de Gestão de Documentos do Conselho Nacional de Justiça.

a) Certo
b) Errado

18 Q134627 | Arquivologia, Legislação arquivística aplicada ao Poder Judiciário, Analista Judiciário Arquivologia, TRT 23ª REGIÃO, FCC

Dentre os serviços que o Tribunal Regional do Trabalho da 23^a Região oferece por meio de seu site, no âmbito da gestão de documentos e informações, destaca-se o de Jurisprudência, cujos parâmetros de pesquisa são: texto, relator, redator, data de julgamento, data de publicação e órgão julgador. Nesse último quesito, figuram como opções

a) Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Tribunal Superior do Trabalho.
b) Superior Tribunal de Justiça, Tribunal de Alçada, Tribunal de Justiça.
c) Tribunal Pleno, 2^aTurma e 1^a Turma.
d) Tribunal Regional Federal, Tribunal Regional do Trabalho, Tribunal de Alçada.
e) Tribunal Superior do Trabalho, Tribunal Regional do Trabalho, 2^a Vara e 1^a Vara.

20 Q135241 | Arquivologia, Legislação arquivística aplicada ao Poder Judiciário, Analista Judiciário Arquivologia, TRT 8ª Região, FCC

De acordo com o Manual de processos administrativos do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (Belém, 2008),

a) o e-mail deve ser evitado como meio de comunicação para transmissão de documentos.
b) o memorando é o veículo mais adequado para o tratamento de assuntos oficiais entre os diferentes órgãos da administração pública.
c) a formalidade de tratamento diz respeito, entre outros fatores, à necessária uniformidade das comunicações.
d) o ofício é a modalidade de comunicação entre unidades administrativas de um mesmo órgão, qualquer que seja seu nível hierárquico.
e) a transmissão de informações por fax é preferível à troca de mensagens que utiliza a Internet.

Questões de Concursos: Legislação arquivística aplicada ao Poder Judiciário

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11 Q138020 | Arquivologia, Legislação arquivística aplicada ao Poder Judiciário, Analista Judiciário Arquivologia, TRT 8a Região, FCC

12 Q138542 | Arquivologia, Legislação arquivística aplicada ao Poder Judiciário, Analista Judiciário Arquivologia, TRT 17a Região, CESPE CEBRASPE

13 Q136287 | Arquivologia, Legislação arquivística aplicada ao Poder Judiciário, Analista Judiciário Arquivologia, CNJ, CESPE CEBRASPE

14 Q134582 | Arquivologia, Legislação arquivística aplicada ao Poder Judiciário, Analista Judiciário Arquivologia, TRT 19ª Região, FCC

15 Q139121 | Arquivologia, Legislação arquivística aplicada ao Poder Judiciário, Analista Judiciário Arquivologia, CNJ, CESPE CEBRASPE

16 Q139342 | Arquivologia, Legislação arquivística aplicada ao Poder Judiciário, Analista Judiciário Arquivologia, TRT 6a Região, FCC

17 Q137035 | Arquivologia, Legislação arquivística aplicada ao Poder Judiciário, Analista Judiciário Arquivologia, TJ ES, CESPE CEBRASPE

18 Q134627 | Arquivologia, Legislação arquivística aplicada ao Poder Judiciário, Analista Judiciário Arquivologia, TRT 23ª REGIÃO, FCC

19 Q134973 | Arquivologia, Legislação arquivística aplicada ao Poder Judiciário, Analista Judiciário Arquivologia, TRT 19ª Região, FCC

20 Q135241 | Arquivologia, Legislação arquivística aplicada ao Poder Judiciário, Analista Judiciário Arquivologia, TRT 8ª Região, FCC