Questões de Legislação arquivística aplicada ao Poder Judiciário com Gabarito (Comentado)

23Q138365 | Arquivologia, Legislação arquivística aplicada ao Poder Judiciário, Analista Judiciário Arquivologia, TJ ES, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

A importância e o valor estratégico da informação arquivística para
a sociedade brasileira, como para qualquer outra sociedade, justifica
a necessidade da formulação de políticas públicas de arquivo no
país. Os objetivos de políticas públicas de arquivo devem ser
pautados, inicialmente, pelo direito do cidadão à informação e,
também, pelo apoio à administração, à proteção da memória e ao
desenvolvimento científico. Considerando a legislação arquivística,
um dos componentes das políticas públicas de arquivo, julgue os
próximos itens.

A autorização para a eliminação de documentos dos tribunais de justiça dos estados deverá ser dada pelo Conselho Nacional de Justiça.

✂️ a) Certo
✂️ b) Errado

25Q137895 | Arquivologia, Legislação arquivística aplicada ao Poder Judiciário, Analista Judiciário Arquivologia, TRF 2a, FCC

No processo de avaliação dos documentos do Poder Judiciário,

✂️ a) os recursos, embargos e outros processos que não existem de forma autônoma podem ser eliminados independentemente do processo principal.
✂️ b) o descarte dos processos com decisões transitadas em julgado dispensa o registro respectivo no sistema processual em vigor.
✂️ c) os tribunais não poderão estabelecer prazos de guarda superiores à temporalidade registrada no Sistema Gestor de Tabelas Processuais do Conselho Nacional de Justiça.
✂️ d) são de guarda permanente sentenças, decisões terminativas, acórdãos e decisões recursais monocráticas, em seu inteiro teor.
✂️ e) a eliminação deverá ser feita pelos próprios órgãos acumuladores, mediante combustão ou dissolução química.

Questões de Concursos Legislação arquivística aplicada ao Poder Judiciário

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