Questões de Concursos Legislação da Educação

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101Q834063 | Pedagogia, Legislação da Educação, Prefeitura de Modelo SC Professor de Educação Infantil, Alternative Concursos, 2021

Na distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb, é considerado:

✂️ a) A aprovação e média de desempenho dos estudantes em língua portuguesa e matemática.
✂️ b) As matrículas nas escolas públicas e conveniadas, apuradas no último censo escolar realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC).
✂️ c) O resultado da Prova Brasil.
✂️ d) O desempenho da escola na Nota do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
✂️ e) O resultado do Sistema de Avaliação da Educação Básica – Saeb.

102Q834934 | Pedagogia, Legislação da Educação, Professor, Prefeitura de Bataguassu MS, 2021

Com base na Lei nº 9.394/96 (LDB), que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.
( ) A finalidade da educação é o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. ( ) É dever do Estado garantir o atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, obrigatoriamente na rede regular de ensino. ( ) Cabe aos estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, a incumbência de, entre outras, prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento. ( ) Nos estabelecimentos de Ensino Fundamental e de Ensino Médio, públicos e privados, torna-se facultativo o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.
Assinale a sequência correta.

✂️ a) V- F - F - V
✂️ b) F- V- F- V
✂️ c) F- V- V- F
✂️ d) V- F- V –F

104Q831833 | Pedagogia, Legislação da Educação, Prefeitura de Arenápolis MT Professor Educação Básica, Prefeitura de Arenápolis MT, 2021

Com base na Lei nº 9.394/96 (LDB), que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.

( ) A finalidade da educação é o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

( ) É dever do Estado garantir o atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, obrigatoriamente na rede regular de ensino.

( ) Cabe aos estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, a incumbência de, entre outras, prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento.

( ) Nos estabelecimentos de Ensino Fundamental e de Ensino Médio, públicos e privados, torna-se facultativo o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.

Assinale a sequência correta de cima para baixo.

✂️ a) V- F - F - V
✂️ b) F- V- F- V
✂️ c) F- V- V- F
✂️ d) V- F- V –F
✂️ e) Nenhuma das alternativas dadas.

106Q833662 | Pedagogia, Legislação da Educação, Prefeitura de Ermo SC Professor de Inglês, PS Concursos, 2021

De acordo com a BNCC e em relação ao eixo Dimensão intercultural, classifique os itens abaixo como Verdadeiros (V) ou Falsos (F): ( ) A proposição do eixo Dimensão intercultural nasce da compreensão de que as culturas, especialmente na sociedade contemporânea, estão em contínuo processo de interação e (re)construção. ( ) Diferentes grupos de pessoas, com interesses, agendas e repertórios linguísticos e culturais diversos, vivenciam, em seus contatos e fluxos interacionais, processos de constituição de identidades abertas e plurais. ( ) Aprender inglês implica problematizar os diferentes papéis da própria língua inglesa no mundo, seus valores, seu alcance e seus efeitos nas relações entre diferentes pessoas e povos, tanto na sociedade contemporânea quanto em uma perspectiva histórica. ( ) Envolve as práticas de linguagem em situações de uso oral da língua inglesa, com foco na compreensão (ou escuta) e na produção oral (ou fala). Assinale a sequência CORRETA:

✂️ a) V, V, V, F
✂️ b) V, V, F, V
✂️ c) F, V, V, F
✂️ d) V, F, V, V
✂️ e) V, V, F, F

107Q831711 | Pedagogia, Legislação da Educação, Prefeitura de Nova Itaberaba SC Professor Educação Física, OBJETIVA, 2021

De acordo com Orientações e Ações para a Educação das Relações Étnico-Raciais, analisar a sentença abaixo:
Além de um direito social, a educação tem sido entendida como um processo de desenvolvimento humano (1ª parte). Como expresso nos Parâmetros Curriculares Nacionais, a educação escolar corresponde a um espaço sociocultural e institucional responsável pelo trato pedagógico do conhecimento e da cultura (2ª parte). Ao localizar o conceito e o processo da educação no contexto das coletividades e pessoas negras e da relação dessas com os espaços sociais, torna-se imperativo o debate da educação a serviço da diversidade, tendo como grande desafio a afirmação e a revitalização da autoimagem do povo negro (3ª parte).
A sentença está:

✂️ a) Totalmente correta.
✂️ b) Correta somente em sua 2ª parte.
✂️ c) Correta somente em suas 1ª e 2ª partes.
✂️ d) Correta somente em suas 1ª e 3ª partes.
✂️ e) Totalmente incorreta.

108Q834079 | Pedagogia, Legislação da Educação, Professor de Educação Especial, IESES, 2021

A permanente atenção às condições que permitam uma real inclusão deve estar presente em diversos contextos sociais. Foram muitas as terminologias utilizadas no contexto da Educação Especial e que atualmente não são mais cabíveis. Sobre a temática assinale a alternativa correta:

✂️ a) O termo correto para pessoa com deficiência, utilizado nos documentos legais, é “pessoa portadora de deficiência”.
✂️ b) “Pessoa com transtorno mental” é o termo adequado em detrimento de “doente mental”.
✂️ c) A “Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência”, em 2006, consolidou o termo “portador de deficiência”.
✂️ d) Deficiência auditiva é o termo utilizado exclusivamente para quem tem perda total da audição.

109Q832070 | Pedagogia, Legislação da Educação, Professor de Educação Especial, OMNI, 2021

A articulação entre Educação Especial e escola comum, na perspectiva da inclusão, ocorre em todos os níveis e etapas do ensino básico e do superior, sendo assim os professores da escola comum e os da Educação Especial precisam se envolver para que seus objetivos específicos de ensino sejam alcançados, compartilhando um trabalho interdisciplinar e colaborativo. Com base no contexto acima assinale a alternativa que NÃO corresponde aos eixos de articulação:

✂️ a) O estudo e a identificação do problema pelo qual um aluno é encaminhado à Educação Especial.
✂️ b) A discussão dos planos de AEE ( Atendimento Educacional Especializado) com todos os membros da equipe escolar.
✂️ c) O desenvolvimento em parceria de recursos e materiais didáticos para o atendimento do aluno em sala de aula e o acompanhamento conjunto da utilização dos recursos e do progresso do aluno no processo de aprendizagem.
✂️ d) Atuação primordial no credenciamento, autorização de funcionamento e organização dos centros de AEE, zelando para que atuem dentro do que a legislação, orienta para que esse atendimento ocorra na escola comum.

112Q832822 | Pedagogia, Legislação da Educação, Prefeitura de Jacinto Machado SC Professor de Inglês, PS Concursos, 2021

✂️ a) V, V, V, F
✂️ b) V, V, F, V
✂️ c) F, V, V, F
✂️ d) V, F, V, V
✂️ e) V, V, F, F

113Q233601 | Pedagogia, Legislação da Educação, Psicólogo, DPU, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

O desenvolvimento das tecnologias de informação e comunicação (TICs) propicia recursos que possibilitam uma verdadeira interação entre professor e aluno, originando o que se denomina “estar junto virtual". O espaço físico dá lugar ao desenvolvimento do ciberespaço ou a constituição de redes de aprendizagem — learning network —, em que todos, aprendizes e professores, interagem, cooperam e aprendem juntos.

José Armando Valente. Educação a distância: pontos e contrapontos. São Paulo, SUMMUS, 2011, p. 25 (com adaptações).

Tendo como referência o assunto abordado no texto apresentado, julgue o item que se segue, acerca da educação a distância.

A presença das TICs no contexto da educação a distância online influencia na individualização e autonomia do aluno e na diminuição do papel do professor na dinâmica ensino-aprendizagem.

✂️ a) Certo
✂️ b) Errado

116Q836982 | Pedagogia, Legislação da Educação, Professor de Educação Infantil, GS Assessoria e Concursos, 2021

As Diretrizes Curriculares Nacionais apontam que:

✂️ a) A Educação Infantil busca preparar o sujeito para o mercado de trabalho e futuras ocupações.
✂️ b) A Educação Infantil tem por objetivo o desenvolvimento integral da criança até 5 (cinco) anos de idade, em seus aspectos físico, afetivo, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.
✂️ c) A Educação Infantil é de matrícula obrigatória para as crianças a partir dos 6 (seis) anos completos até o dia 31 de março do ano em que ocorrer matrícula.
✂️ d) A Educação Infantil visa formar o cidadão para que assuma a condição de um sujeito de direitos.

117Q831717 | Pedagogia, Legislação da Educação, Prefeitura de Jacinto Machado SC Professor de Matemática, PS Concursos, 2021

De acordo com a BNCC, a Matemática não se restringe apenas à quantificação de fenômenos determinísticos, e das técnicas de cálculo com os números e com as grandezas, pois também estuda:

✂️ a) A incerteza proveniente de fenômenos de caráter aleatório.
✂️ b) Sistemas concretos, que organizam e interrelacionam fenômenos do espaço, do movimento, das formas e dos números, associados ou não a fenômenos do mundo físico.
✂️ c) O papel heurístico das experimentações na aprendizagem da Matemática, visto que não é de fundamental importância.
✂️ d) Demonstrações opostas sobre os sistemas de axiomas e postulados.
✂️ e) A capacidade de identificar oportunidades de utilização da matemática para resolver problemas, de forma lógica e mecânica, sem estabelecer relação com os demais campos de aprendizagem.

118Q831829 | Pedagogia, Legislação da Educação, Professor de Educação Especial, OMNI, 2021

No Atendimento Educacional Especializado – AEE para o aluno com deficiência auditiva/surdez, o professor especializado deverá atender as suas especificidades sempre em colaboração com o professor da escola comum, com os demais profissionais e com a família. Analise as afirmativas abaixo sobre algumas funções do professor especialista de AEE e marque verdadeiro (V) ou falso (F):
( ) Identificar, elaborar, produzir e organizar serviços, recursos pedagógicos, de acessibilidade e estratégias considerando as necessidades específicas dos alunos público-alvo da Educação Especial. ( )Elaborar e executar plano de Atendimento Educacional Especializado, avaliando a funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagógicos e de acessibilidade. ( ) Utilizar todas as formas de linguagens e expressões para estabelecer a melhor comunicação possível, falar as palavras bem articuladas de frente para o aluno em intensidade média, apoiar sua explicação em imagens ou objetos concretos. ( ) Estabelecer articulação com os professores da sala de aula comum, visando à disponibilização dos serviços, dos recursos pedagógicos e de acessibilidade e das estratégias que promovem a participação dos alunos nas atividades escolares.
Assinale alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

✂️ a) V, V, V, F.
✂️ b) V, F, F, V.
✂️ c) F, V, F, V.
✂️ d) V, V, F, V.

119Q832560 | Pedagogia, Legislação da Educação, Professor de Educação Especial, IESES, 2021

Na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional constam informações em relação aos Profissionais da Educação, assinale a alternativa correta:

✂️ a) A formação dos profissionais da educação, de modo a atender às especificidades do exercício de suas atividades, bem como aos objetivos das diferentes etapas e modalidades da educação básica, terá como fundamento o não aproveitamento da formação e experiências anteriores, em instituições de ensino que não sejam legalizadas pelo MEC e em outras atividades.
✂️ b) Consideram-se profissionais da educação escolar básica os que, nela estando em efetivo exercício e tendo sido formados em cursos reconhecidos, são profissionais graduados que tenham feito complementação pedagógica, conforme disposto pelo Conselho Nacional de Educação.
✂️ c) Consideram-se profissionais da educação escolar básica os que, nela estando em efetivo exercício e tendo sido formados em cursos reconhecidos, são professores habilitados em nível médio ou técnico para a docência na educação infantil e nos ensinos fundamental e médio.
✂️ d) A formação dos profissionais da educação, de modo a atender às especificidades do exercício de suas atividades, bem como aos objetivos das diferentes etapas e modalidades da educação fundamental, terá como fundamento a presença de sólida formação fundamental, que propicie o conhecimento dos fundamentos científicos e sociais de suas competências de trabalho.

120Q835945 | Pedagogia, Legislação da Educação, Prefeitura de Irati SC Professor de Ensino Fundamental, GS Assessoria e Concursos, 2021

Responda a questão de acordo com o ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente.

De acordo com os PCNs voltados ao Ensino Fundamental de 1º ao 5º ano, são divididos em áreas conforme a função instrumental de cada uma, possibilitando uma integração entre elas. Há os parâmetros para a:

I. Língua Portuguesa;

II. Matemática;

III. Ciências Naturais;

IV. Arte;

V. Educação Física;

VI. História;

VII. Geografia.

Assinale a alternativa correta.

✂️ a) Apenas o item I está incorreto.
✂️ b) Apenas o item II está incorreto.
✂️ c) Apenas o item III está incorreto.
✂️ d) Apenas o item IV está incorreto.
✂️ e) Todos os itens estão corretos.