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Questões de Concursos Legislação da Educação

Resolva questões de Legislação da Educação comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.

101Q853942 | Pedagogia, Legislação da Educação, Prefeitura de São Roque SP Inspetor de Alunos, VUNESP, 2020

Danilo, inspetor de alunos em uma escola do interior paulista, fez um curso de capacitação promovido pela Secretaria Municipal de Educação. Nessa ocasião, teve a oportunidade de estudar as concepções que diferentes autores possuem a respeito da função da escola e, também, de tomar conhecimento de um grande número de documentos legais que versam sobre esse tema. Entre os documentos estudados, encontrava-se a Constituição Federal de 1988, especificamente o art. 205, o qual dispõe: “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua
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102Q831833 | Pedagogia, Legislação da Educação, Prefeitura de Arenápolis MT Professor Educação Básica, Prefeitura de Arenápolis MT, 2021

Com base na Lei nº 9.394/96 (LDB), que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.

( ) A finalidade da educação é o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

( ) É dever do Estado garantir o atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, obrigatoriamente na rede regular de ensino.

( ) Cabe aos estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, a incumbência de, entre outras, prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento.

( ) Nos estabelecimentos de Ensino Fundamental e de Ensino Médio, públicos e privados, torna-se facultativo o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.

Assinale a sequência correta de cima para baixo.

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103Q831711 | Pedagogia, Legislação da Educação, Prefeitura de Nova Itaberaba SC Professor Educação Física, OBJETIVA, 2021

De acordo com Orientações e Ações para a Educação das Relações Étnico-Raciais, analisar a sentença abaixo:
Além de um direito social, a educação tem sido entendida como um processo de desenvolvimento humano (1ª parte). Como expresso nos Parâmetros Curriculares Nacionais, a educação escolar corresponde a um espaço sociocultural e institucional responsável pelo trato pedagógico do conhecimento e da cultura (2ª parte). Ao localizar o conceito e o processo da educação no contexto das coletividades e pessoas negras e da relação dessas com os espaços sociais, torna-se imperativo o debate da educação a serviço da diversidade, tendo como grande desafio a afirmação e a revitalização da autoimagem do povo negro (3ª parte).
A sentença está:
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104Q855922 | Pedagogia, Legislação da Educação, Prefeitura de São Roque SP Inspetor de Alunos, VUNESP, 2020

Sabendo que, no Brasil, o termo bullying é usado para designar situações de agressões ou implicâncias intencionais constantemente feitas nas escolas, por um aluno (ou por um grupo de alunos) contra um ou mais colegas, prevenir e mediar ocorrências do bullying faz parte da atuação do inspetor enquanto mediador escolar. Ao assim fazer, o inspetor estará atendendo o disposto no Título I, art. 5º , do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, Lei Federal nº 8.069/1990): “Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus
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105Q832121 | Pedagogia, Legislação da Educação, Professor de Educação Infantil, PS Concursos, 2021

Em relação ao campo de experiência “Corpo, gestos e movimentos” proposto pela BNCC podemos dizer que são sínteses desse campo, EXCETO:
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106Q833553 | Pedagogia, Legislação da Educação, Professor de Educação Infantil, PS Concursos, 2021

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em seu art. 29, a educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade:
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107Q833662 | Pedagogia, Legislação da Educação, Prefeitura de Ermo SC Professor de Inglês, PS Concursos, 2021

De acordo com a BNCC e em relação ao eixo Dimensão intercultural, classifique os itens abaixo como Verdadeiros (V) ou Falsos (F): ( ) A proposição do eixo Dimensão intercultural nasce da compreensão de que as culturas, especialmente na sociedade contemporânea, estão em contínuo processo de interação e (re)construção. ( ) Diferentes grupos de pessoas, com interesses, agendas e repertórios linguísticos e culturais diversos, vivenciam, em seus contatos e fluxos interacionais, processos de constituição de identidades abertas e plurais. ( ) Aprender inglês implica problematizar os diferentes papéis da própria língua inglesa no mundo, seus valores, seu alcance e seus efeitos nas relações entre diferentes pessoas e povos, tanto na sociedade contemporânea quanto em uma perspectiva histórica. ( ) Envolve as práticas de linguagem em situações de uso oral da língua inglesa, com foco na compreensão (ou escuta) e na produção oral (ou fala). Assinale a sequência CORRETA:
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108Q838163 | Pedagogia, Legislação da Educação, Prefeitura de Irati SC Professor de Ensino Fundamental, GS Assessoria e Concursos, 2021

Responda a questão de acordo com a LDB - Lei de Diretrizes e Bases Nacionais.

A Lei que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional é nº ______________ de ____ de ________________ de _______.

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109Q832822 | Pedagogia, Legislação da Educação, Prefeitura de Jacinto Machado SC Professor de Inglês, PS Concursos, 2021

De acordo com a BNCC e em relação ao eixo Dimensão intercultural, classifique os itens abaixo como Verdadeiros (V) ou Falsos (F): ( ) A proposição do eixo Dimensão intercultural nasce da compreensão de que as culturas, especialmente na sociedade contemporânea, estão em contínuo processo de interação e (re)construção. ( ) Diferentes grupos de pessoas, com interesses, agendas e repertórios linguísticos e culturais diversos, vivenciam, em seus contatos e fluxos interacionais, processos de constituição de identidades abertas e plurais. ( ) Aprender inglês implica problematizar os diferentes papéis da própria língua inglesa no mundo, seus valores, seu alcance e seus efeitos nas relações entre diferentes pessoas e povos, tanto na sociedade contemporânea quanto em uma perspectiva histórica. ( ) Envolve as práticas de linguagem em situações de uso oral da língua inglesa, com foco na compreensão (ou escuta) e na produção oral (ou fala). Assinale a sequência CORRETA:
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110Q834934 | Pedagogia, Legislação da Educação, Professor, Prefeitura de Bataguassu MS, 2021

Com base na Lei nº 9.394/96 (LDB), que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.
( ) A finalidade da educação é o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. ( ) É dever do Estado garantir o atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, obrigatoriamente na rede regular de ensino. ( ) Cabe aos estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, a incumbência de, entre outras, prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento. ( ) Nos estabelecimentos de Ensino Fundamental e de Ensino Médio, públicos e privados, torna-se facultativo o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.
Assinale a sequência correta.
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111Q835123 | Pedagogia, Legislação da Educação, Professor de Educação Especial, OMNI, 2021

Conforme a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva , complete a lacuna a seguir: Na perspectiva da educação inclusiva, ____________passa a integrar a proposta pedagógica da escola regular, promovendo o atendimento aos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação.
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112Q838820 | Pedagogia, Legislação da Educação, Professor de Educação Infantil, GS Assessoria e Concursos, 2021

Sobre o ensino/aprendizagem de Artes na Educação Especial, assinale a alternativa INCORRETA.
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113Q837690 | Pedagogia, Legislação da Educação, Prefeitura de Irati SC Professor de Ensino Fundamental, GS Assessoria e Concursos, 2021

Responda a questão de acordo com o ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente.
A Lei que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente é de:
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114Q233601 | Pedagogia, Legislação da Educação, Psicólogo, DPU, CESPE CEBRASPE

Texto associado.
      O desenvolvimento das tecnologias de informação e comunicação (TICs) propicia recursos que possibilitam uma verdadeira interação entre professor e aluno, originando o que se denomina “estar junto virtual". O espaço físico dá lugar ao desenvolvimento do ciberespaço ou a constituição de redes de aprendizagem — learning network —, em que todos, aprendizes e professores, interagem, cooperam e aprendem juntos.

José Armando Valente. Educação a distância: pontos e contrapontos. São Paulo, SUMMUS, 2011, p. 25 (com adaptações).
Tendo como referência o assunto abordado no texto apresentado, julgue o item que se segue, acerca da educação a distância.

A presença das TICs no contexto da educação a distância online influencia na individualização e autonomia do aluno e na diminuição do papel do professor na dinâmica ensino-aprendizagem.
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115Q834079 | Pedagogia, Legislação da Educação, Professor de Educação Especial, IESES, 2021

A permanente atenção às condições que permitam uma real inclusão deve estar presente em diversos contextos sociais. Foram muitas as terminologias utilizadas no contexto da Educação Especial e que atualmente não são mais cabíveis. Sobre a temática assinale a alternativa correta:
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116Q835153 | Pedagogia, Legislação da Educação, Professor de Educação Física, PS Concursos, 2021

O artigo 26, inciso 3º da LDB diz que: “A educação física, integrada à _____ da escola, é componente curricular _______ da educação básica...” Marque a alternativa com as palavras que completam CORRETAMENTE as lacunas:
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117Q833350 | Pedagogia, Legislação da Educação, Prefeitura de Nova Itaberaba SC Professor Educação Física, OBJETIVA, 2021

De acordo com o Decreto nº 7.984/2013, o desporto praticado na Educação Básica e Superior e em formas assistemáticas de educação, evitando-se a seletividade, a competitividade excessiva de seus praticantes, com a finalidade de alcançar o desenvolvimento integral do indivíduo e a sua formação para o exercício da cidadania e a prática do lazer, é reconhecido como desporto:
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118Q832082 | Pedagogia, Legislação da Educação, Professor de Matemática, PS Concursos, 2021

A LDB – Lei 9.394/96 no artigo 3º aponta os princípios nos quais o ensino será ministrado. Marque a alternativa que NÂO é princípio da Educação Nacional:
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119Q832070 | Pedagogia, Legislação da Educação, Professor de Educação Especial, OMNI, 2021

A articulação entre Educação Especial e escola comum, na perspectiva da inclusão, ocorre em todos os níveis e etapas do ensino básico e do superior, sendo assim os professores da escola comum e os da Educação Especial precisam se envolver para que seus objetivos específicos de ensino sejam alcançados, compartilhando um trabalho interdisciplinar e colaborativo. Com base no contexto acima assinale a alternativa que NÃO corresponde aos eixos de articulação:
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120Q834956 | Pedagogia, Legislação da Educação, Prefeitura de Nova Itaberaba SC Professor Educação Física, OBJETIVA, 2021

De acordo com a Base Nacional Comum Curricular - Etapa do Ensino Fundamental: Educação Física, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:
Há três elementos fundamentais comuns às práticas corporais: _____________ como elemento essencial; _____________ (de maior ou menor grau), pautado(a) por uma lógica específica; e _____________ vinculado(a) com o lazer/entretenimento e/ou o cuidado com o corpo e a saúde.
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