Questões de Concursos Legislação da Educação

São competências gerais da Educação Básica previstas na BNCC:

1. Valorizar e fruir as manifestações artísticas e culturais uniformes locais e também participar de práticas padronizadas da produção artístico-cultural.
2. Utilizar diferentes linguagens – verbal (oral ou visual-motora, como Libras, e escrita), corporal, visual, sonora e digital –, bem como conhecimentos das linguagens artística, matemática e científica.
3. Fazer escolhas alinhadas ao exercício da cidadania e ao seu projeto de vida, com liberdade, autonomia, consciência crítica e responsabilidade.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) normatiza a organização das habilidades a serem trabalhadas a partir de códigos alfanuméricos.

Considerando o código EF67EF07, é CORRETO afirmar que sua decodificação é:

Sobre o Inclusão Escolar, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) O Atendimento Educacional Especializado (AEE) deve ser implementado por professores e profissionais com formação especializada. ( ) É necessário segregar os alunos de inclusão em salas de aula separadas para que possam receber atenção individualizada. ( ) O AEE poderá ser oferecido no contraturno, em salas de recursos multifuncionais na própria escola, em outra escola ou em centros especializados. ( ) O AEE, quando feito dentro da escola, substitui a escolarização.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Com o objetivo de aumentar a flexibilidade na delimitação dos currículos e propostas curriculares ao longo do Ensino Fundamental, tendo em vista a sua adequação às realidades locais, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) propõe a organização e a distribuição das unidades temáticas de Educação Física, seus objetos de conhecimento e suas respectivas habilidades, ao longo de diferentes blocos dos anos iniciais e finais de formação.
A esse respeito, analise as afirmativas a seguir.
I. A unidade temática Brincadeiras e Jogos tem seus objetos de conhecimento explorados durante todos os anos (blocos dos Anos Iniciais e Anos Finais) do Ensino Fundamental.
II. A unidade temática Lutas tem seus objetos de conhecimento explorados a partir do bloco do 3º - 5º anos do Ensino Fundamental, terminando no bloco 8º - 9º anos.
III. A unidade temática Práticas Corporais de Aventura e seus objetos de conhecimento começam a ser explorados a partir do bloco 6º - 7º anos, sendo desenvolvidos até o final do Ensino Fundamental.

Está correto o que se afirma em

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/1996), assinale a alternativa INCORRETA quanto aos princípios que regem o ensino no Brasil.

Na perspectiva da inclusão dos alunos especiais, um ambiente acolhedor é aquele que:

A Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adotada pela ONU em 2006, é um importante marco legal que visa promover, proteger e garantir os direitos das pessoas com deficiência. Com base nas disposições da convenção, assinale a alternativa correta:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n. 9.394/1996) estabelece que a educação, dever da família e do Estado, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania, e

A Escola Municipal Esperança, localizada em uma área urbana diversificada, tem se esforçado para promover um ambiente inclusivo e equitativo para todos os alunos. No primeiro semestre do ano letivo, a escola lançou um projeto intitulado “Igualdade de Gênero na Educação”, cujo objetivo é integrar discussões sobre igualdade de gênero em todas as disciplinas e criar um ambiente escolar que respeite e valorize a diversidade. No entanto, a implementação desse projeto tem encontrado resistência de alguns setores da comunidade escolar, que acreditam que essas discussões não são apropriadas para o ambiente educacional. Diante disso, a escola busca formas de conscientizar e sensibilizar todos os envolvidos sobre a importância da igualdade de gênero no contexto educacional. Considerando a legislação brasileira e as diretrizes educacionais sobre igualdade de gênero, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) prevê que a educação deve ser promovida de forma a garantir a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola, sem discriminação de qualquer natureza.
( ) Os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) incluem a temática da igualdade de gênero como um eixo transversal, incentivando que todas as áreas do conhecimento abordem questões relacionadas aos direitos humanos e à diversidade de gênero.
( ) A promoção da igualdade de gênero na escola deve ser limitada às aulas de educação física, uma vez que tal disciplina gera mais oportunidades de debates dessa natureza.
( ) O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) assegura que todas as crianças e adolescentes têm direito à proteção contra qualquer forma de discriminação, incluindo a discriminação de gênero.

A sequência está correta em

Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei nº 9394/1996, Título V (Dos Níveis e das Modalidades de Educação e Ensino), a educação escolar compõe-se de

Considerando o art. 4º da Lei Federal nº 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado com a garantia de:

Sobre o que dispõe o Currículo Paulista sobre a Educação de Jovens e Adultos – EJA, assinale a afirmativa incorreta.

No contexto educacional, a alternativa que indica qual é um dos desafios mais complexos ao se implementar uma adaptação curricular significativa para alunos com deficiência intelectual severa é:

O Plano Nacional de Educação (PNE), ao tratar da Educação Especial, destaca o papel essencial da União nasuperação das desigualdades regionais no atendimento educacional especializado. Considerando esse contexto, assinale a alternativa correta:

A Lei nº 10.436/2002 reconhece a Língua Brasileira de Sinais – Libras como um sistema linguístico legítimo. Com base no parágrafo único do Art. 1º da referida Lei, assinale a alternativa correta:

Julgue o item, referentes à educação técnica em gastronomia, que tem sido um propulsor profissional no Brasil.

Conforme o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (2022), o curso técnico em gastronomia está inserido no eixo da produção alimentícia.