Início Questões de Concursos Legislação da Educação Resolva questões de Legislação da Educação comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. Legislação da Educação Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 1181Q1082013 | Pedagogia, Legislação da Educação, Auxiliar de Creche, Prefeitura de Varginha MG, Avança SP, 2025Analise os itens abaixo conforme a Lei nº 9.394/1996 – LDB, e assinale a alternativa correta: I – A educação infantil será oferecida em creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até três anos de idade. II – A pré-escola, de acordo com a LDB, é voltada para crianças de 6 (seis) a 8 (oito) anos de idade. ✂️ a) A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira. ✂️ b) As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é um complemento da I. ✂️ c) A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa. ✂️ d) As asserções I e II são proposições falsas. ✂️ e) As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é um complemento da I. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1182Q1083601 | Pedagogia, Legislação da Educação, DEPEN, CESPE CEBRASPECom relação ao Plano Nacional de Educação 2001-2010 (PNE), julgue o item a seguir. Formação profissional inicial e continuada, condições de trabalho, salário e carreira são requisitos fundamentais a serem supridos pelos sistemas de ensino, segundo as diretrizes do PNE relativas à valorização do magistério da educação básica. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1183Q1025761 | Pedagogia, Legislação da Educação, Administração, SEDF, Quadrix, 2022À luz das disposições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, julgue o item.A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais, nas organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1184Q1016364 | Pedagogia, Legislação da Educação, Especialidade Serviço Social, MPE CE, CESPE CEBRASPE, 2025Considerando a Constituição Federal de 1988 e legislações, políticas e programas destinados a crianças e adolescentes, julgue o item a seguir.Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental devem comunicar aos centros de referência especializados em assistência social (CREAS) casos de maus-tratos, de reiteração de faltas injustificadas, de evasão escolar e de elevados níveis de repetência que envolvam seus alunos. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1185Q1083598 | Pedagogia, Legislação da Educação, DEPEN, CESPE CEBRASPECom relação ao Plano Nacional de Educação 2001-2010 (PNE), julgue o item a seguir. Um dos objetivos estabelecidos no PNE é a redução das desigualdades sociais e regionais relacionadas ao acesso à educação pública e à permanência, com sucesso, na escola. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar PDF← Anterior
1181Q1082013 | Pedagogia, Legislação da Educação, Auxiliar de Creche, Prefeitura de Varginha MG, Avança SP, 2025Analise os itens abaixo conforme a Lei nº 9.394/1996 – LDB, e assinale a alternativa correta: I – A educação infantil será oferecida em creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até três anos de idade. II – A pré-escola, de acordo com a LDB, é voltada para crianças de 6 (seis) a 8 (oito) anos de idade. ✂️ a) A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira. ✂️ b) As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é um complemento da I. ✂️ c) A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa. ✂️ d) As asserções I e II são proposições falsas. ✂️ e) As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é um complemento da I. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1182Q1083601 | Pedagogia, Legislação da Educação, DEPEN, CESPE CEBRASPECom relação ao Plano Nacional de Educação 2001-2010 (PNE), julgue o item a seguir. Formação profissional inicial e continuada, condições de trabalho, salário e carreira são requisitos fundamentais a serem supridos pelos sistemas de ensino, segundo as diretrizes do PNE relativas à valorização do magistério da educação básica. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1183Q1025761 | Pedagogia, Legislação da Educação, Administração, SEDF, Quadrix, 2022À luz das disposições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, julgue o item.A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais, nas organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1184Q1016364 | Pedagogia, Legislação da Educação, Especialidade Serviço Social, MPE CE, CESPE CEBRASPE, 2025Considerando a Constituição Federal de 1988 e legislações, políticas e programas destinados a crianças e adolescentes, julgue o item a seguir.Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental devem comunicar aos centros de referência especializados em assistência social (CREAS) casos de maus-tratos, de reiteração de faltas injustificadas, de evasão escolar e de elevados níveis de repetência que envolvam seus alunos. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1185Q1083598 | Pedagogia, Legislação da Educação, DEPEN, CESPE CEBRASPECom relação ao Plano Nacional de Educação 2001-2010 (PNE), julgue o item a seguir. Um dos objetivos estabelecidos no PNE é a redução das desigualdades sociais e regionais relacionadas ao acesso à educação pública e à permanência, com sucesso, na escola. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro