Questões de Concursos Legislação da Educação

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201Q895029 | Pedagogia, Legislação da Educação, PEB1, Prefeitura de Contagem MG, FCM, 2024

Ainda que seja inegável a sua importância, a matemática é vista como assustadora para grande número dos brasileiros e nossos estudantes vêm apresentando baixo desempenho nesta disciplina, o que tem se tornado um problema nacional. Nos últimos anos têm se buscado estratégias para transformar o ensino da Matemática em algo prazeroso e mais interessante e ajudar os alunos a superarem seus medos e dificuldades.

Conforme o que a Base Nacional Comum Curricular fala sobre o ensino da Matemática nos anos iniciais do Ensino Fundamental, avalie as afirmações.


I - Para que o ensino da matemática seja bem sucedido é necessário que os professores criem estratégias para que os alunos memorizem as fórmulas e símbolos matemáticos e, assim, estejam instrumentalizados para a adequada resolução das atividades propostas em sala de aula.

II - A escola deve trabalhar a disciplina de matemática partindo dos conhecimentos prévios dos alunos e garantir que os discentes relacionem observações empíricas do mundo real a representações e associem essas representações a uma atividade matemática fazendo induções e conjecturas.

III - O letramento matemático é definido como as competências e habilidades de raciocinar, representar, comunicar e argumentar matematicamente, de modo a favorecer o estabelecimento de conjecturas, a formulação e a resolução de problemas em uma variedade de contextos, utilizando conceitos, procedimentos, fatos e ferramentas matemáticas.

Está correto apenas o que se afirma em
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202Q902263 | Pedagogia, Legislação da Educação, Educação Infantil e Séries Iniciais do Ensino Fundamental, Prefeitura de Nova Ramada RS, FUNDATEC, 2024

O eixo Educação Digital Escolar, do Plano Nacional de Educação Digital, tem como objetivo garantir a inserção da educação digital nos ambientes escolares, englobando o(a) __________________, que envolve a aprendizagem sobre hardware, como computadores, celulares e tablets, e sobre o ambiente digital baseado na internet, como sua arquitetura e aplicações; o(a) __________________, que envolve aprendizagem destinada à participação consciente e democrática por meio das tecnologias digitais; e os(as) __________________, que envolve a conscientização a respeito dos direitos sobre o uso e o tratamento de dados pessoais.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
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203Q865003 | Pedagogia, Legislação da Educação, Inspetor de Alunos, Prefeitura de Cabreúva SP, Avança SP, 2024

O __________________________ é a mediação pedagógica que visa possibilitar o acesso ao currículo pelo atendimento às necessidades educacionais específicas dos alunos com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA) e altas habilidades ou superdotação, público da educação especial, devendo a sua oferta constar do projeto pedagógico da escola (Decreto nº 7.611/2011), em todas as etapas e modalidades da educação básica

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204Q892174 | Pedagogia, Legislação da Educação, Monitor, Prefeitura de Bagé RS, FUNDATEC, 2024

A criança e o adolescente têm direito à educação, visando o pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes:

I. Igualdade de condições para acesso e permanência na escola.
II. Direito de serem respeitados por seus educadores.
III. Acesso à escola pública e gratuita distante de sua residência.


Quais estão corretas?
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205Q898595 | Pedagogia, Legislação da Educação, Professor de Educação Infantil, Prefeitura de Palma Sola SC, AMEOSC, 2024

Um professor de Educação Infantil está organizando um projeto que envolve a exploração de diferentes materiais e texturas para estimular a criatividade das crianças. Acerca do assunto, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:

(__)A exploração de diferentes materiais e texturas é uma prática recomendada pela BNCC.
(__)Projetos que estimulam a criatividade são considerados importantes pelos professores, que lutam para inclui-los na BNCC.
(__)A BNCC incentiva o uso de materiais variados para o desenvolvimento das crianças.
(__)Estimular a criatividade das crianças na educação infantil é um dos objetivos que as escolas lutam para incluir na BNCC.

A sequência está correta em:
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206Q897817 | Pedagogia, Legislação da Educação, Professor de Inovação e Tecnologia, Prefeitura de Balneário Camboriú SC, FEPESE, 2024

Segundo a BNCC, o desenvolvimento do pensamento computacional envolve a capacidade de compreender, analisar, definir, modelar, resolver, comparar e automatizar problemas e suas soluções em contextos diversos.

Assinale a alternativa que apresenta corretamente dois elementos de grande importância, neste desenvolvimento, utilizados para representar a solução de problemas.
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207Q898201 | Pedagogia, Legislação da Educação, Professor de Arte, Prefeitura de Lajeado Grande SC, ACAFE, 2024

De acordo com a Lei nº 9.394/96 (LDB), um dos princípios da educação nacional é a "gestão democrática do ensino público". Em uma escola pública, a aplicação desse princípio pode ser exemplificada de qual maneira?
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208Q902728 | Pedagogia, Legislação da Educação, Sala de Recurso, Prefeitura de Além Paraíba MG, Consulplan, 2024

Os pais dos alunos com altas habilidades/superdotados geralmente se apoiam no AEE para obter e compreender informações acerca das características e necessidades da sua criança, pois se sentem confusos a respeito do seu papel. Tal cenário configura-se em função de:
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209Q898164 | Pedagogia, Legislação da Educação, Coordenador Assistente de Gestão Escolar, Prefeitura de Laranjal Paulista SP, Avança SP, 2024

Tomando com parâmetro a Constituição Federal, em seu artigo 206, como o princípio da gestão democrática do ensino público é compreendido?
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210Q905487 | Pedagogia, Legislação da Educação, CEMAE, Prefeitura de Lagoa Seca PB, CPCON, 2024

É de responsabilidade do Estado, da família, da comunidade escolar e da sociedade assegurar educação de qualidade à pessoa com deficiência. Assinale a alternativa CORRETA que corresponde a um dos objetivos da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência no que se refere aos direitos à educação.

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211Q1027625 | Pedagogia, Legislação da Educação, Ciências Naturais, SEDF, IADES, 2023

Em 20 de dezembro de 2016, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) completou 20 anos de proclamação. No que se refere a essa legislação educacional, julgue (C ou E) o item a seguir.

A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até cinco anos de idade em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.

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212Q902267 | Pedagogia, Legislação da Educação, Educação Infantil e Séries Iniciais do Ensino Fundamental, Prefeitura de Nova Ramada RS, FUNDATEC, 2024

Analise as assertivas a seguir sobre a proposta de uma educação quilombola:

I. Baseia-se exclusivamente em conceitos tradicionais de educação, sem necessidade de adaptação às especificidades culturais e históricas das comunidades quilombolas.
II. Envolve a reflexão sobre o lugar onde o conhecimento será concebido, os conceitos que sustentam as relações raciais, e a criação de práticas educativas emancipatórias.
III. Desconsidera as estruturas reais e necessárias para a implementação de práticas educativas específicas para essas comunidades, pois segue as mesmas diretrizes das escolas urbanas convencionais.

Quais estão corretas?
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213Q886684 | Pedagogia, Legislação da Educação, Monitor, Prefeitura de Buriti Alegre GO, IV UFG, 2024

A educação especial na perspectiva da educação inclusiva hoje, no Brasil, indica que
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214Q895027 | Pedagogia, Legislação da Educação, PEB1, Prefeitura de Contagem MG, FCM, 2024

A participação da família no contexto escolar é de grande importância para o desenvolvimento da criança. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96), em seu artigo 12, afirma que os estabelecimentos de ensino deverão “articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola”. Essa integração das escolas com as famílias pode se realizar a partir de diferentes estratégias e ações.

Sobre a participação das famílias no contexto escolar, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma.

( ) Os docentes devem colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias, cuidando para que não haja interferência dos pais ou responsáveis na definição das propostas educacionais de competência da instituição.
( ) A participação das comunidades escolar e local em Conselhos Escolares e em Fóruns dos Conselhos Escolares é exemplo de ação que aproxima as famílias e as instituições de ensino.
( ) Escola e família devem trabalhar de maneira articulada e complementar, respeitando seus campos de atuação: a família como espaço meramente educativo e a escola como espaço meramente instrutivo.
( ) Constituídos por pais, os Conselhos Escolares são fundamentais para a gestão democrática das escolas públicas e têm funções deliberativas, consultivas e mobilizadoras.

De acordo com as afirmações, a sequência correta é:
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215Q903227 | Pedagogia, Legislação da Educação, Professor de Educação Infantil, Prefeitura de Itapipoca CE, UECECEV, 2024

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) organiza a Educação Infantil a partir de seis direitos à aprendizagem de todas as crianças. Considerando esses direitos, assinale a opção que completa corretamente as lacunas nos seguintes enunciados:

______________ 1 com outras crianças e adultos, em pequenos e grandes grupos, utilizando diferentes linguagens, ampliando o conhecimento de si e do outro, o respeito em relação à cultura e às diferenças entre as pessoas. ______________ 2 cotidianamente de diversas formas, em diferentes espaços e tempos, com diferentes parceiros (crianças e adultos), ampliando e diversificando seu acesso a produções culturais, seus conhecimentos, sua imaginação, sua criatividade, suas experiências emocionais, corporais, sensoriais, expressivas, cognitivas, sociais e relacionais. ______________ 3 ativamente, com adultos e outras crianças, tanto do planejamento da gestão da escola e das atividades propostas pelo educador quanto da realização das atividades da vida cotidiana, [...], desenvolvendo diferentes linguagens e elaborando conhecimentos, decidindo e se posicionando. ______________ 4 movimentos, gestos, sons, formas, texturas, cores, palavras, emoções, transformações, relacionamentos, histórias, objetos, elementos da natureza, na escola e fora dela, ampliando seus saberes sobre a cultura, em suas diversas modalidades: as artes, a escrita, a ciência e a tecnologia. ______________ 5 , como sujeito dialógico, criativo e sensível, suas necessidades, emoções, sentimentos, dúvidas, hipóteses, descobertas, opiniões, questionamentos, por meio de diferentes linguagens. ______________ 6 e construir sua identidade pessoal, social e cultural, constituindo uma imagem positiva de si e de seus grupos de pertencimento, nas diversas experiências de cuidados, interações, brincadeiras e linguagens vivenciadas na instituição escolar e em seu contexto familiar e comunitário.
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216Q1029549 | Pedagogia, Legislação da Educação, Agente de Serviços de Auxiliar de Sala, Prefeitura de Canaã dos Carajás PA, FGV, 2025

Com relação ao direito à educação, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei no 8.069/1990), analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.

( ) A escola contatará o Conselho Tutelar apenas em último caso em situações de maus-tratos parentais a um aluno.
( ) Os pais ou responsáveis poderão participar da definição das propostas educacionais da escola.
( ) A escola deverá respeitar os valores culturais próprios ao contexto social da criança e do adolescente.

As afirmativas são, respectivamente,
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217Q1046261 | Pedagogia, Legislação da Educação, Promoção do QM 2022, SEDUC SP, VUNESP, 2025

Com base na Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 14.146/2015) e em Sampaio et al., em Baixa visão e cegueira: os caminhos para a reabilitação, a educação e a inclusão (2010), os auxílios ópticos e não ópticos para baixa visão são considerados
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218Q895234 | Pedagogia, Legislação da Educação, Professor Regente I, Prefeitura de São João Nepomuceno MG, Consulplan, 2024

Desde o século XVIII, a concepção de criança vem sendo modificada lentamente. Em documentos legais atuais no nosso país, a criança é considerada como um ser sócio-histórico e de direitos. No que concerne à concepção de criança na interface com a educação, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN, nº 9.394/1996), que dispõe sobre a educação brasileira, também veio reafirmar o que preconiza a Constituição Federal com relação aos direitos básicos da criança e o seu atendimento.

(Alves; Ribeiro, 2021, p. 131.)

Em relação à concepção de criança e infância, assinale a afirmativa correta.
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219Q882936 | Pedagogia, Legislação da Educação, SEMAE, Prefeitura de Lagoa Seca PB, CPCON, 2024

Os casos de reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares, devem ser comunicados ao Conselho Tutelar pelo(s):

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220Q987468 | Pedagogia, Legislação da Educação, Pedagogo, Prefeitura de Jaru RO, IBADE, 2024

Dentro do contexto das teorias e abordagens do processo de alfabetização, uma visão construtivista destaca-se por enfatizar a construção ativa do conhecimento pelos alunos. Assinale e identifique a alternativa que melhor representa uma característica central dessa abordagem:
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