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Questões de Concursos Legislação da Educação

Resolva questões de Legislação da Educação comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.


201Q899487 | Pedagogia, Legislação da Educação, Ensino Religioso, Prefeitura de Santa Leopoldina ES, OBJETIVA, 2024

Em conformidade com a Base Nacional Comum Curricular: Ensino Religioso, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) O mito, o rito, o símbolo e as divindades alicerçam as crenças, entendidas como um conjunto de ideias, conceitos e representações estruturantes de determinada tradição religiosa.

( ) As crenças fornecem respostas teológicas aos enigmas da vida e da morte, que se manifestam nas práticas rituais e sociais sob a forma de orientações, leis e costumes.
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202Q890373 | Pedagogia, Legislação da Educação, Mediador Escolar, Prefeitura de Miracema RJ, Consulplan, 2024

Considerando o currículo na perspectiva da inclusão, analise as afirmativas a seguir.

I. É centrado nas necessidades atuais e futuras do aluno e as suas potencialidades e necessidades são avaliadas em termos de uma “análise discrepante”, ou seja, a comparação é feita entre as habilidades listadas no processo de execução das tarefas e performance do indivíduo nestas habilidades.

II. As adaptações são realizadas a fim de promover e aumentar a participação das pessoas com deficiência em todas as atividades.

III. O conteúdo do currículo é pré-determinado, pois preza uma instrução individualizada que leva em conta as diferentes performances do indivíduo em várias atividades diferenciadas.

IV. Para elaborá-lo se parte de uma avaliação diagnóstica que considera o nível cognitivo do aluno, a avaliação da linguagem e a adequação ao que é esperado para cada idade cronológica.

Está correto o que se afirma apenas em
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203Q865003 | Pedagogia, Legislação da Educação, Inspetor de Alunos, Prefeitura de Cabreúva SP, Avança SP, 2024

O __________________________ é a mediação pedagógica que visa possibilitar o acesso ao currículo pelo atendimento às necessidades educacionais específicas dos alunos com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA) e altas habilidades ou superdotação, público da educação especial, devendo a sua oferta constar do projeto pedagógico da escola (Decreto nº 7.611/2011), em todas as etapas e modalidades da educação básica

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204Q910603 | Pedagogia, Legislação da Educação, Professor Especialista, Prefeitura de Bom Jesus do Sul PR, FAU, 2024

Sobre a afetividade no desenvolvimento das práticas pedagógicas com alunos (as) com deficiência, podemos apontar como CORRETO:
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205Q904278 | Pedagogia, Legislação da Educação, EF, Prefeitura de Lagoa Seca PB, CPCON, 2024

A elaboração do Projeto Político Pedagógico é uma determinação legal (LDB 9.394/96) atribuída aos estabelecimentos de ensino. No entanto, sua construção é movida por um desejo ou uma necessidade que pode ser demandada por parte:
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206Q898164 | Pedagogia, Legislação da Educação, Coordenador Assistente de Gestão Escolar, Prefeitura de Laranjal Paulista SP, Avança SP, 2024

Tomando com parâmetro a Constituição Federal, em seu artigo 206, como o princípio da gestão democrática do ensino público é compreendido?
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207Q903227 | Pedagogia, Legislação da Educação, Professor de Educação Infantil, Prefeitura de Itapipoca CE, UECECEV, 2024

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) organiza a Educação Infantil a partir de seis direitos à aprendizagem de todas as crianças. Considerando esses direitos, assinale a opção que completa corretamente as lacunas nos seguintes enunciados:

______________ 1 com outras crianças e adultos, em pequenos e grandes grupos, utilizando diferentes linguagens, ampliando o conhecimento de si e do outro, o respeito em relação à cultura e às diferenças entre as pessoas. ______________ 2 cotidianamente de diversas formas, em diferentes espaços e tempos, com diferentes parceiros (crianças e adultos), ampliando e diversificando seu acesso a produções culturais, seus conhecimentos, sua imaginação, sua criatividade, suas experiências emocionais, corporais, sensoriais, expressivas, cognitivas, sociais e relacionais. ______________ 3 ativamente, com adultos e outras crianças, tanto do planejamento da gestão da escola e das atividades propostas pelo educador quanto da realização das atividades da vida cotidiana, [...], desenvolvendo diferentes linguagens e elaborando conhecimentos, decidindo e se posicionando. ______________ 4 movimentos, gestos, sons, formas, texturas, cores, palavras, emoções, transformações, relacionamentos, histórias, objetos, elementos da natureza, na escola e fora dela, ampliando seus saberes sobre a cultura, em suas diversas modalidades: as artes, a escrita, a ciência e a tecnologia. ______________ 5 , como sujeito dialógico, criativo e sensível, suas necessidades, emoções, sentimentos, dúvidas, hipóteses, descobertas, opiniões, questionamentos, por meio de diferentes linguagens. ______________ 6 e construir sua identidade pessoal, social e cultural, constituindo uma imagem positiva de si e de seus grupos de pertencimento, nas diversas experiências de cuidados, interações, brincadeiras e linguagens vivenciadas na instituição escolar e em seu contexto familiar e comunitário.
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208Q902728 | Pedagogia, Legislação da Educação, Sala de Recurso, Prefeitura de Além Paraíba MG, Consulplan, 2024

Os pais dos alunos com altas habilidades/superdotados geralmente se apoiam no AEE para obter e compreender informações acerca das características e necessidades da sua criança, pois se sentem confusos a respeito do seu papel. Tal cenário configura-se em função de:
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209Q1065346 | Pedagogia, Legislação da Educação, Bloco Temático 6 Desenvolvimento Socioeconômico, CNU, FGV, 2025

Com base nas diretrizes da educação brasileira, analise as afirmativas a seguir, considerando V para a(s) verdadeira(s) e F para a(s) falsa(s).

( ) As universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa, e de gestão financeira e patrimonial, buscando fazer ensino, pesquisa e extensão.
( ) Os municípios atuarão somente no ensino infantil, enquanto estados e o Distrito Federal atuarão prioritariamente no ensino fundamental e médio.
( ) O ensino religioso, de matrícula obrigatória, constitui disciplina dos horários regulares das escolas públicas de ensino fundamental.

A sequência correta é:
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210Q895029 | Pedagogia, Legislação da Educação, PEB1, Prefeitura de Contagem MG, FCM, 2024

Ainda que seja inegável a sua importância, a matemática é vista como assustadora para grande número dos brasileiros e nossos estudantes vêm apresentando baixo desempenho nesta disciplina, o que tem se tornado um problema nacional. Nos últimos anos têm se buscado estratégias para transformar o ensino da Matemática em algo prazeroso e mais interessante e ajudar os alunos a superarem seus medos e dificuldades.

Conforme o que a Base Nacional Comum Curricular fala sobre o ensino da Matemática nos anos iniciais do Ensino Fundamental, avalie as afirmações.


I - Para que o ensino da matemática seja bem sucedido é necessário que os professores criem estratégias para que os alunos memorizem as fórmulas e símbolos matemáticos e, assim, estejam instrumentalizados para a adequada resolução das atividades propostas em sala de aula.

II - A escola deve trabalhar a disciplina de matemática partindo dos conhecimentos prévios dos alunos e garantir que os discentes relacionem observações empíricas do mundo real a representações e associem essas representações a uma atividade matemática fazendo induções e conjecturas.

III - O letramento matemático é definido como as competências e habilidades de raciocinar, representar, comunicar e argumentar matematicamente, de modo a favorecer o estabelecimento de conjecturas, a formulação e a resolução de problemas em uma variedade de contextos, utilizando conceitos, procedimentos, fatos e ferramentas matemáticas.

Está correto apenas o que se afirma em
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211Q898697 | Pedagogia, Legislação da Educação, Professor de Arte, Prefeitura de Anchieta SC, AMEOSC, 2024

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96) estabelece que a educação básica deve assegurar o pleno desenvolvimento dos alunos. Qual das alternativas a seguir melhor representa um princípio educacional que estaria em conformidade com os objetivos da LDB para o ensino de Arte?
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212Q894369 | Pedagogia, Legislação da Educação, Auxiliar de Sala, Prefeitura de Palhoça SC, FEPESE, 2024

A Lei 4.324, de 2015, estabeleceu o Plano Municipal de Educação (PME) de Palhoça.
São diretrizes do PME:
1. erradicação da evasão escolar. 2. valorização dos profissionais da educação. 3. promoção do princípio da gestão democrática da educação pública. 4. promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do País.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
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213Q1027625 | Pedagogia, Legislação da Educação, Ciências Naturais, SEDF, IADES, 2023

Em 20 de dezembro de 2016, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) completou 20 anos de proclamação. No que se refere a essa legislação educacional, julgue (C ou E) o item a seguir.

A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até cinco anos de idade em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.

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214Q898201 | Pedagogia, Legislação da Educação, Professor de Arte, Prefeitura de Lajeado Grande SC, ACAFE, 2024

De acordo com a Lei nº 9.394/96 (LDB), um dos princípios da educação nacional é a "gestão democrática do ensino público". Em uma escola pública, a aplicação desse princípio pode ser exemplificada de qual maneira?
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215Q898595 | Pedagogia, Legislação da Educação, Professor de Educação Infantil, Prefeitura de Palma Sola SC, AMEOSC, 2024

Um professor de Educação Infantil está organizando um projeto que envolve a exploração de diferentes materiais e texturas para estimular a criatividade das crianças. Acerca do assunto, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:

(__)A exploração de diferentes materiais e texturas é uma prática recomendada pela BNCC.
(__)Projetos que estimulam a criatividade são considerados importantes pelos professores, que lutam para inclui-los na BNCC.
(__)A BNCC incentiva o uso de materiais variados para o desenvolvimento das crianças.
(__)Estimular a criatividade das crianças na educação infantil é um dos objetivos que as escolas lutam para incluir na BNCC.

A sequência está correta em:
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216Q894027 | Pedagogia, Legislação da Educação, Agente de Apoio à Inclusão, Prefeitura de Nova Iguaçu RJ, Consulplan, 2024

O Atendimento Educacional Especializado (AEE), ofertado em salas de recursos multifuncionais ou em centros de Atendimento Educacional Especializado, tem a característica de:
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217Q902263 | Pedagogia, Legislação da Educação, Educação Infantil e Séries Iniciais do Ensino Fundamental, Prefeitura de Nova Ramada RS, FUNDATEC, 2024

O eixo Educação Digital Escolar, do Plano Nacional de Educação Digital, tem como objetivo garantir a inserção da educação digital nos ambientes escolares, englobando o(a) __________________, que envolve a aprendizagem sobre hardware, como computadores, celulares e tablets, e sobre o ambiente digital baseado na internet, como sua arquitetura e aplicações; o(a) __________________, que envolve aprendizagem destinada à participação consciente e democrática por meio das tecnologias digitais; e os(as) __________________, que envolve a conscientização a respeito dos direitos sobre o uso e o tratamento de dados pessoais.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
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218Q898822 | Pedagogia, Legislação da Educação, Professor de Educação Física, Prefeitura de Santa Teresa ES, Instituto Access, 2024

Analise os excertos a seguir:

Excerto I. As atividades desenvolvidas no atendimento educacional especializado diferenciam-se daquelas realizadas na sala de aula comum, sendo substitutivas à escolarização.
Excerto II. O atendimento educacional especializado, ao longo de todo processo de escolarização, deve estar articulado com a proposta pedagógica do ensino comum, disponibilizando programas de enriquecimento curricular, o ensino de linguagens e códigos específicos de comunicação e sinalização, ajudas técnicas e tecnologia assistiva.
Fonte: BRASIL. Secretaria de Educação Especial. Plano Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília: Secretaria de Educação Especial, 2008.

Sobre os excertos, assinale a alternativa correta.
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219Q905487 | Pedagogia, Legislação da Educação, CEMAE, Prefeitura de Lagoa Seca PB, CPCON, 2024

É de responsabilidade do Estado, da família, da comunidade escolar e da sociedade assegurar educação de qualidade à pessoa com deficiência. Assinale a alternativa CORRETA que corresponde a um dos objetivos da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência no que se refere aos direitos à educação.

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220Q1034294 | Pedagogia, Legislação da Educação, Professor de Educação Física, SEEC RN, FGV, 2025

Na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), cada uma das práticas corporais tematizadas integra uma das seis unidades temáticas que são trabalhadas ao longo do Ensino Fundamental. A unidade temática Esportes engloba tanto as manifestações mais formais dessa prática quanto suas variações. Para a estruturação dessa unidade temática, a BNCC utiliza um modelo de classificação fundamentado na lógica interna dos esportes, considerando critérios como cooperação, interação com o adversário, desempenho motor e objetivos táticos das ações.
Sobre o assunto, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) São exemplos de esporte de invasão ou territorial o voleibol de quadra, voleibol de praia e o tênis de campo.
( ) O modelo em questão possibilita a distribuição das modalidades esportivas em categorias, privilegiando as ações motoras intrínsecas, reunindo esportes que apresentam exigências motrizes semelhantes no desenvolvimento de suas práticas.
( ) O esporte de marca se refere ao conjunto de modalidades que se caracterizam por comparar os resultados registrados em segundos, metros ou quilos.

As afirmativas são, respectivamente,
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