Questões de Concursos Legislação da Educação

O texto a seguir tipifica comportamentos de pessoas com deficiência que são público-alvo do AEE:

A natureza do comprometimento da interação social desses indivíduos varia dependendo do seu nível de desenvolvimento, como por exemplo, em bebês, pode-se perceber a ausência e a indiferença à afeição ou ao contado físico, falta de contato visual direto, de respostas faciais e/ou ao sorriso social, bem como a uma ausência de resposta à voz dos pais. As crianças pequenas usam o adulto para exercerem intercâmbios, podendo agarrar-se a uma pessoa específica ou usar as mãos dos pais para alcançar as coisas que desejam sem nunca fazer contato visual, como se o importante fosse a mão, e não a pessoa. A linguagem é precária e não se parece com a de outras crianças da mesma idade e, mesmo com a ausência da linguagem, não se tem o acompanhamento de tentativa de comunicação gestual ou mímica, pois para esses sujeitos não há jogo de faz de conta, e também não há jogo de imitação social. Quando a linguagem existe, percebe-se que são ditas palavras simples, e há uma repetição como um eco daquilo que o interlocutor acaba de dizer. Às vezes, não há presença de artigo e nem conjunções. Além disso, estes sujeitos não costumam se reconhecer pelo seu nome, e até podem utilizar a palavra “você” para se identificar. A sua compreensão da linguagem também é limitada a frases simples.

(COHEN, 2010.)

Tais informações dizem respeito ao transtorno

À luz das disposições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, julgue o item.

É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na Educação Básica a partir dos dois anos de idade.