Questões de Concursos Legislação da Educação

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281Q893584 | Pedagogia, Legislação da Educação, Auxiliar de Desenvolvimento Infanto Juvenil, Prefeitura de Joinville SC, IBADE, 2024

A Resolução CNE/CEB nº 4/2009 estabelece diretrizes operacionais para o Atendimento Educacional Especializado (AEE), definindo modalidades de atendimento, recursos didáticos, e formação de professores para garantir a inclusão de alunos com necessidades educacionais especiais. Essa resolução é fundamental para orientar as práticas pedagógicas e administrativas em ambientes educacionais inclusivos. De acordo com a Resolução CNE/CEB nº 4/2009, qual das seguintes afirmações melhor reflete as diretrizes operacionais para o Atendimento Educacional Especializado (AEE)?

✂️ a) O AEE deve ser oferecido preferencialmente no turno inverso ao da escolarização, em salas de recursos multifuncionais das próprias escolas regulares.
✂️ b) A formação de professores para o AEE deve ocorrer exclusivamente em nível de pós-graduação, garantindo especialização adequada.
✂️ c) Escolas particulares são isentas de oferecer o AEE, sendo esta uma obrigação exclusiva das instituições públicas.
✂️ d) O AEE é destinado apenas para estudantes com deficiência, não incluindo aqueles com altas habilidades/superdotação.
✂️ e) O AEE deve ser oferecido como substituto ao ensino regular, garantindo foco exclusivo nas necessidades especiais do aluno.

282Q994972 | Pedagogia, Legislação da Educação, Professor de Artes Música, Prefeitura de Florianópolis SC, IBADE, 2024

A transversalidade e a interdisciplinaridade são conceitos fundamentais no contexto da Educação Básica, conforme previsto nas Diretrizes Curriculares Nacionais. Esses princípios buscam integrar diferentes áreas do conhecimento, promovendo uma aprendizagem mais contextualizada e significativa para os estudantes. Em relação a essas concepções, assinale a alternativa correta.

✂️ a) A transversalidade refere-se à criação de disciplinas independentes que abordam temas sociais emergentes, sem a necessidade de integração com outras áreas do conhecimento.
✂️ b) A interdisciplinaridade implica o ensino de conteúdos de diferentes disciplinas, sem necessariamente haver interações entre elas, mantendo as áreas de conhecimento isoladas.
✂️ c) A interdisciplinaridade e a transversalidade visam uma abordagem fragmentada do conhecimento, na qual os conteúdos são tratados de forma independente, sem conexão entre as áreas.
✂️ d) A transversalidade favorece a integração de temas essenciais, como ética e cidadania, nas diferentes disciplinas, promovendo o diálogo entre elas, enquanto a interdisciplinaridade busca a interação entre várias áreas do conhecimento para resolver problemas complexos.
✂️ e) A interdisciplinaridade e a transversalidade são conceitos opostos e não devem ser aplicados simultaneamente no currículo, pois geram confusão entre os estudantes.

283Q899487 | Pedagogia, Legislação da Educação, Ensino Religioso, Prefeitura de Santa Leopoldina ES, OBJETIVA, 2024

Em conformidade com a Base Nacional Comum Curricular: Ensino Religioso, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) O mito, o rito, o símbolo e as divindades alicerçam as crenças, entendidas como um conjunto de ideias, conceitos e representações estruturantes de determinada tradição religiosa.

( ) As crenças fornecem respostas teológicas aos enigmas da vida e da morte, que se manifestam nas práticas rituais e sociais sob a forma de orientações, leis e costumes.

✂️ a) C - E.
✂️ b) E - C.
✂️ c) C - C.
✂️ d) E - E.

284Q899497 | Pedagogia, Legislação da Educação, Supervisão Escolar, Prefeitura de Santa Leopoldina ES, OBJETIVA, 2024

Em conformidade com a Resolução CNE/CP nº 2/2017, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) As escolas indígenas devem oferecer em seu núcleo comum curricular unicamente suas línguas, saberes e pedagogias.

( ) As instituições ou redes de ensino devem intensificar o processo de inclusão dos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades nas classes comuns do ensino regular, garantindo condições de acesso e de permanência com aprendizagem, buscando prover atendimento com qualidade.

( ) Os currículos devem incluir a abordagem de temáticas contemporâneas, de forma fortuita, a fim de cumprir com a legislação, na perspectiva de igualar as práticas educativas oferecidas.

✂️ a) C - C - E.
✂️ b) E - E - C.
✂️ c) C - E - C.
✂️ d) E - C - E.

286Q994302 | Pedagogia, Legislação da Educação, Professor de Creche, Prefeitura de Guaçuí ES, IBADE, 2022

O Currículo do Espírito Santo, etapa da Educação Infantil, com base nos conceitos e nas normativas da BNCC, estabelece:

I. As interações e brincadeiras como o centro das práticas pedagógicas.
II. O acréscimo do criar, como mais um direito de aprendizagem.
III. Os espaços coletivos de cuidado e de aprendizagem para a criança.
IV. O acolhimento, a escuta ativa e as características individuais da criança.
V. A brincadeira e os jogos individuais como atividades de recreação e lazer.

Estão corretas apenas:

✂️ a) I, II e III.
✂️ b) II, III e V.
✂️ c) I, III e IV.
✂️ d) I, IV e V.
✂️ e) I e III.

287Q994307 | Pedagogia, Legislação da Educação, Professor de Creche, Prefeitura de Guaçuí ES, IBADE, 2022

O Currículo do Espírito Santo propõe um caminho a ser percorrido pelos estudantes por meio do apontamento das aprendizagens essenciais. Fundamentado na concepção de que o currículo é uma elaboração situada num tempo e espaço permeado de valores, sujeitos e contextos, que se consolida numa proposta que continuará sendo construída em seu caminhar, podemos afirmar que, o Currículo do Espírito Santo apresenta:

✂️ a) uma visão única, individualizada e parcial da criança e do adolescente.
✂️ b) o reconhecimento da pluralidade de infâncias e juventudes.
✂️ c) o princípio da fraccionalidade do desenvolvimento do sujeito.
✂️ d) a predominância do desenvolvimento do sujeito em sua dimensão intelectual.
✂️ e) a exclusão histórica que atravessa a escolarização básica dos sujeitos.

288Q1046538 | Pedagogia, Legislação da Educação, QM 2019, SEDUC SP, VUNESP, 2025

Sobre a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008), é correto afirmar:

✂️ a) a inclusão escolar de alunos com deficiência intelectual é responsabilidade circunscrita das escolas públicas, sejam elas municipais, estaduais ou filantrópicas.
✂️ b) a educação especial deve ser organizada de forma paralela e análoga à educação comum, garantindo os recursos pedagógicos necessários.
✂️ c) na perspectiva da educação inclusiva, a educação especial passa a constituir a proposta pedagógica da escola.
✂️ d) a política de educação inclusiva visa à inclusão gradual dos alunos com deficiência em salas comuns de escolas regulares.
✂️ e) a educação especial deve ser ofertada em salas específicas, pois o ensino dos alunos com deficiência requer ambientes multifuncionais.

289Q954658 | Pedagogia, Legislação da Educação, Auxiliar da Vida Escolar, Prefeitura de Campos do Jordão SP, PROMUN, 2025

Acerca da Educação Infantil, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) Para uma Educação Infantil de qualidade, é de extrema importância que o cuidar e o educar estejam imbricados.

( ) Para promover o desenvolvimento físico da criança, o ideal é que se faça coadunado com os cuidados afetivos.

( ) Com a LDB (Lei Nº 9394/96), a criança tem direito a uma prévia escolarização.

( ) A infância é fruto da construção histórica, social e cultural das sociedades e de um determinado tempo e lugar.

( ) A criança, como um ser social de direitos, recebe a garantia de um desenvolvimento integral assegurado por lei.

A sequência está correta em:

✂️ a) F - V - V - F - V
✂️ b) V - F - F - F - V
✂️ c) V - F - V - F - V
✂️ d) V - V - F - V - V

291Q1046593 | Pedagogia, Legislação da Educação, AEE, Prefeitura de Sena Madureira AC, DECORP, 2025

A legislação educacional brasileira, fundamentada na LDB, no ECA e na Política Nacional de Educação Especial, estabelece diretrizes que visam garantir a inclusão de estudantes com necessidades específicas em todas as etapas de ensino. Analise a alternativa que expressa corretamente uma dessas disposições.

✂️ a) A BNCC exclui explicitamente adaptações curriculares para estudantes com deficiências, pois prioriza a padronização.
✂️ b) O ECA dispõe que o atendimento educacional a crianças e adolescentes com necessidades especiais pode ser facultativo, caso haja falta de recursos.
✂️ c) A LDB prevê a obrigatoriedade de matrícula para todas as crianças e adolescentes, incluindo aqueles com deficiências, assegurando-lhes atendimentos e serviços especializados.
✂️ d) A Política Nacional de Educação Especial restringe o AEE somente ao âmbito das instituições filantrópicas, impossibilitando parcerias com escolas regulares.

292Q911723 | Pedagogia, Legislação da Educação, Artes Visuais, IFSC, FUNDATEC, 2024

De acordo com a BNCC, o trabalho com a Arte no Ensino Médio deve proporcionar aos estudantes:

✂️ a) O estudo exclusivo de obras de arte eruditas para garantir um aprofundamento teórico.
✂️ b) A interação com as manifestações culturais populares presentes na comunidade, assim como o acesso a exposições, concertos e outros eventos culturais para promover o exercício da crítica, da apreciação e da fruição.
✂️ c) O estudo de manifestações artísticas tradicionais para permitir um bom desempenho no vestibular.
✂️ d) O foco no desenvolvimento de habilidades artísticas técnicas, com foco no mercado de trabalho.
✂️ e) A visitação prioritária a eventos internacionais, considerando o difícil acesso dos alunos a esses espaços.

294Q1046016 | Pedagogia, Legislação da Educação, Educação Especial Deficiência Física, SEDUC SP, VUNESP, 2025

No intuito de responder à necessidade de conhecer mais sobre as consequências das doenças, a Organização Mundial da Saúde (OMS), em 1976, publicou a International Classification of Impairment, Disabilities and Handicaps (ICIDH). Em maio de 2001, a Assembleia Mundial da Saúde aprovou a Internacional Classification of Functioning Disability and Health. A versão em português foi traduzida pelo Centro Colaborador da OMS no Brasil, sob o título Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF).

Assinale a alternativa que corretamente caracteriza a CIF.

✂️ a) Tem apoio na abordagem biopsicossocial que incorpora os componentes de saúde nos níveis corporais e sociais.
✂️ b) Visa incluir, em padrões clínicos, as consequências de doenças crônicas e debilitantes e sistematizar a linguagem biomédica relativa às lesões e à deficiência.
✂️ c) Objetiva transpor a lógica classificatória da Classificação Internacional de Doenças (CID) para o campo das lesões e da deficiência biopsicossocial.
✂️ d) Descreve, como sequência linear, as condições decorrentes da doença: Doença → Deficiência → Incapacidade → Desvantagem.
✂️ e) Tem base no fundamento do conceito de handicap, derivado da expressão cap in had (boné na mão), no sentido de que a pessoa necessitava pedir esmolas para poder sobreviver.

295Q956430 | Pedagogia, Legislação da Educação, Assistente Educacional, Prefeitura de Cariacica ES, IDESG, 2025

De acordo com a Política Nacional de Educação Inclusiva, é correto afirmar que:

✂️ a) A matrícula de alunos com deficiência em escolas regulares é facultativa, cabendo à família decidir entre escola especial ou comum, sem obrigatoriedade do poder público em garantir a inclusão.
✂️ b) A educação inclusiva visa integrar alunos com deficiência em turmas regulares, desde que sua presença não prejudique o desempenho acadêmico da maioria dos estudantes.
✂️ c) O Estado deve garantir o acesso, a permanência e a participação de alunos com deficiência em classes comuns do ensino regular, proporcionando recursos de acessibilidade e atendimento educacional especializado quando necessário.
✂️ d) O atendimento educacional especializado substitui a escolarização regular, sendo uma alternativa exclusiva para alunos com deficiência que não acompanham o ensino comum.

296Q901394 | Pedagogia, Legislação da Educação, Assessor Técnico de Ensino Fundamental, Prefeitura de Santa Adélia SP, IPEFAE, 2024

No início do ano letivo, uma mãe de aluno com deficiência transferido de uma escola municipal, informou para a coordenadora pedagógica a necessidade de atendimento educacional especializado (AEE) para o seu filho. Em relação ao AEE, analise as afirmativas a seguir e assinale V para as afirmativas verdadeiras e F para as afirmações falsas:

( ) É preciso fazer a Identificação das necessidades de cada aluno com deficiência, transtorno global do desenvolvimento ou outras necessidades educacionais especiais.
( ) O AEE substitui o ensino regular, assim como complementa e apoia as atividades educacionais oferecidas na sala de recursos especiais.
( ) Pode ser necessário a adaptação de materiais didáticos e métodos de ensino para garantir o acesso e a participação dos alunos com deficiência na escola.
( ) É oferecido atendimento padronizado para todos os alunos com deficiência, assim reconhecendo a pluralidade das necessidades dos alunos.

Assinale a sequência, de cima para baixo, correta:

✂️ a) V – F – V – F
✂️ b) F – V – F – V
✂️ c) V – V – F – V
✂️ d) F – V – V – F

297Q1045273 | Pedagogia, Legislação da Educação, AEE Zona Urbana, Prefeitura de Rio Branco AC, IV UFG, 2024

A partir dos princípios da inclusão e da construção de um projeto político-pedagógico (PPP) democrático e participativo, qual o papel da Educação Especial na escola regular?

✂️ a) Transformar a escola regular em um espaço inclusivo, que acolhe e valoriza a diversidade, com o apoio de serviços especializados quando necessário.
✂️ b) Implementar um programa paralelo de ensino para alunos com necessidades especiais, separado do currículo regular da escola.
✂️ c) Oferecer apoio individualizado aos alunos com necessidades especiais, sem considerar as necessidades dos demais alunos e da comunidade escolar.
✂️ d) Criar classes específicas para alunos com deficiência, de forma que não necessitem conviver com os demais alunos da escola e, assim, evitar o bullying.

298Q901183 | Pedagogia, Legislação da Educação, Artes, Prefeitura de Queimadas PB, FACET Concursos, 2024

Educação: Valores e Objetivos
Em Queimadas, PB, uma escola de ensino fundamental está revisando seu projeto pedagógico para assegurar que os valores de cidadania, ética e respeito à diversidade estejam presentes em todas as disciplinas. Contudo, alguns professores questionam como integrar esses valores sem comprometer o conteúdo acadêmico. Considerando essa situação, analise as assertivas abaixo:

1. A educação deve promover o desenvolvimento integral do educando, conforme a LDBEN (Lei nº 9.394/2023), o que inclui a formação ética e cidadã.

2. Os valores de cidadania e respeito à diversidade devem ser abordados de forma transversal, permeando todas as áreas do conhecimento, como preconiza a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

3. A Declaração Universal dos Direitos Humanos estabelece que a educação deve promover a compreensão, a tolerância e a amizade entre todas as nações e grupos étnicos ou religiosos.

4. A formação em valores deve ser responsabilidade prioritária das disciplinas deciências humanas, como história e sociologia, para balancear o currículo escolar.

5. O Relatório Delors (1996) destaca que a educação deve se basear em quatro pilares: aprender a conhecer, aprender a fazer, aprender a viver juntos e aprender a ser.

Alternativas:

✂️ a) Apenas as assertivas 1, 2 e 3 são corretas.
✂️ b) Apenas as assertivas 2, 3 e 4 são corretas.
✂️ c) Apenas as assertivas 2, 3 e 5 são corretas.
✂️ d) Apenas as assertivas 1, 2 e 4 são corretas.
✂️ e) Todas as assertivas são corretas.

299Q917063 | Pedagogia, Legislação da Educação, Assistente de Aluno, UFCG, UFCG, 2025

Para a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), a educação constitui um direito da pessoa com deficiência, de modo a ter assegurado o sistema educacional inclusivo em todos os níveis e aprendizado ao longo de toda a vida. Considerando o direito à educação disposto na Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, analise as proposições:

I - O projeto pedagógico deve institucionalizar o atendimento educacional especializado, assim como os demais serviços e adaptações razoáveis, para atender às características dos estudantes com deficiência, garantindo o seu pleno acesso ao currículo em condições de igualdade, de modo a promover a conquista e o exercício de sua autonomia.

II - O aprimoramento dos sistemas educacionais precisa garantir as condições de acesso, permanência, participação e aprendizagem dos estudantes com deficiência, através da oferta de serviços e de recursos de acessibilidade que eliminem as barreiras e promovam a inclusão plena.

III - A adoção somente de medidas individualizadas em ambientes que maximizem o desenvolvimento acadêmico e social dos estudantes com deficiência faz-se necessária, uma vez que pode favorecer o acesso, a permanência, a participação e a aprendizagem em instituições de ensino.

A partir das proposições, é CORRETO concluir o que se afirma em:

✂️ a) I, II e III.
✂️ b) I e III, apenas.
✂️ c) I e II, apenas.
✂️ d) II e III, apenas.
✂️ e) III, apenas.

300Q880733 | Pedagogia, Legislação da Educação, Para Alunos com Deficiência, Prefeitura de Araruna PB, CPCON, 2024

No contexto escolar, a inclusão de crianças com Altas Habilidades/Superdotação requer estratégias específicas para atender às suas necessidades educacionais. Qual das seguintes afirmações reflete CORRETAMENTE uma estratégia eficaz para promover a inclusão dessas crianças?

✂️ a) A manutenção de um currículo uniforme para todos os alunos, independentemente de suas habilidades, e fornecer apoio apenas através de tutoria após o horário escolar é a abordagem mais eficaz para garantir a inclusão das crianças com Altas Habilidades/Superdotação.
✂️ b) A segregação das crianças com Altas Habilidades/Superdotação em uma sala de aula separada é a melhor abordagem, pois permite que sejam ensinadas por professores especializados que podem focar exclusivamente em suas necessidades sem distrações dos demais alunos.
✂️ c) A redução do número de atividades e projetos oferecidos às crianças com Altas Habilidades/Superdotação para que possam acompanhar o ritmo dos colegas menos avançados é uma estratégia adequada para garantir que não se sintam sobrecarregadas.
✂️ d) A implementação de um currículo enriquecido e desafiador, com atividades que estimulem o pensamento crítico e a criatividade, proporcionando oportunidades para aprofundamento e exploração dos interesses das crianças com Altas Habilidades/ Superdotação.
✂️ e) A utilização de métodos de ensino tradicionais, sem adaptar o conteúdo ou as abordagens pedagógicas, é a melhor prática para garantir que as crianças com Altas Habilidades/Superdotação sejam desafiadas e incluídas no ambiente escolar.