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Questões de Concursos Legislação da Educação

Resolva questões de Legislação da Educação comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.


361Q1027627 | Pedagogia, Legislação da Educação, Ciências Naturais, SEDF, IADES, 2023

Considerando a legislação educacional que envolve o Plano Distrital de Educação (PDE 2015-2024), o Plano Nacional Comum de Educação (PNE 2014-2024) e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), julgue (C ou E) o item a seguir.

O Plano Nacional de Educação reitera o princípio de competição federativa da política educacional, já presente na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

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362Q902482 | Pedagogia, Legislação da Educação, Professor Regente, Prefeitura de São João do Ivaí PR, Instituto Access, 2024

A educação à distância (EAD) é uma modalidade de ensino em que o aluno está separado do professor física ou temporariamente utilizando-se de meios tecnológicos para se conectarem, dando continuidade ao seu aprendizado. Com relação a um dos objetivos da EAD, assinale a alternativa correta.
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363Q1045846 | Pedagogia, Legislação da Educação, Ensino Especial, Prefeitura de Sena Madureira AC, DECORP, 2025

Para efetivar a proposta de educação híbrida em uma escola que atende estudantes com múltiplas deficiências, o professor mediador sugeriu o uso de plataformas digitais adaptadas, aliadas a encontros presenciais de orientação e socialização. Contudo, parte da equipe não vê necessidade de ajustes, argumentando que o conteúdo virtual é padronizado e suficiente para todos. De acordo com a perspectiva inclusiva:
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364Q1045858 | Pedagogia, Legislação da Educação, Portador de Deficiência, Prefeitura de São Miguel Arcanjo SP, Avança SP, 2024

Ao analisar os aspectos históricos que contextualizam a educação especial, observa-se que ela se organizou tradicionalmente como um determinado tipo de atendimento educacional especializado, assinale-o abaixo:
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365Q955235 | Pedagogia, Legislação da Educação, Assistente Educacional, Prefeitura de Porto Walter AC, DECORP, 2025

Em consonância com a Lei Brasileira de Inclusão (LBI – Lei nº 13.146/2015), marque a alternativa correta:
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366Q905094 | Pedagogia, Legislação da Educação, Professor de Educação do Campo Todas as Regiões, Prefeitura de Iúna ES, Consulplan, 2024

As Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Infantil (DCNEI, Resolução CNE/CEB nº 5/2009), em seu Art. 4º, definem a criança como sujeito histórico e de direitos, que, nas interações, relações e práticas cotidianas que vivencia, constrói sua identidade pessoal e coletiva, brinca, imagina, fantasia, deseja, aprende, observa, experimenta, narra, questiona e constrói sentidos sobre a natureza e a sociedade, produzindo cultura.
(BRASIL, 2009.)

De acordo com a concepção de criança definida na BNCC, assinale a afirmativa correta.
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367Q1074056 | Pedagogia, Legislação da Educação, Psicólogo Escolar da Equipe Multiprofissional, Prefeitura de Jaguaquara BA, ISET, 2025

Considerando a Lei nº 9.394/1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), assinale a alternativa correta.

Art. 13. Os docentes incumbir-se-ão, exceto, de:
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368Q886926 | Pedagogia, Legislação da Educação, Agente Educacional, Prefeitura de Bom Sucesso do Sul PR, UNIVIDA, 2024

As Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Infantil (DCNEI) e os Parâmetros e Indicadores de Qualidade consideram os eixos interações e a brincadeira como pilares que proporcionam as crianças:

I - Explorarem o mundo ao seu redor, experimentando papéis sociais, desenvolvendo habilidades motoras, cognitivas e emocionais.
II - Desenvolverem habilidades de comunicação, expressão verbal em detrimento das motoras e cognitivas pois a brincadeira serve apenas para entretenimento.
III - Estabelecerem vínculos com adultos e outras crianças, desenvolvendo o senso de pertencimento e conexão com sua comunidade.
IV - Aprenderem sobre a diversidade, respeito mútuo e aceitação da diferença, contribuindo para uma sociedade mais inclusiva.
V - Compreenderem as atividades mais acadêmicas e formais, sem preocupação com a natureza exploratória da aprendizagem.

Está correto o que se afirma em:
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369Q1045920 | Pedagogia, Legislação da Educação, Professor Educação Especial, Prefeitura de Maravilha SC, Unoesc, 2024

De acordo com as Diretrizes para o Atendimento Educacional Especializado (AEE) na rede regular de ensino de Santa Catarina (2021), os três principais componentes das funções executivas são inibição, memória de trabalho e flexibilidade cognitiva. Em relação a flexibilidade cognitiva é correto afirmar:
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370Q887993 | Pedagogia, Legislação da Educação, Cuidador Escolar 40H, Prefeitura de Guabiruba SC, FURB, 2024

Maria do Carmo é Cuidadora Educacional, um dos alunos especiais de quem ela cuida teve um problema. Observe e identifique qual dos problemas a seguir é considerado como uma situação que exige atenção médica imediata e prestação de socorro de forma emergencial:
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371Q881090 | Pedagogia, Legislação da Educação, Cuidador de Alunos Especiais, Prefeitura de Miraí MG, Instituto Access, 2024

A Constituição Federal de 1988, assim como a Lei de Diretrizes e Bases no 9.394/1996, destaca a importância e urgência de efetivar a Inclusão Educacional como elemento formador de nacionalidade, assim, houve e há uma luta pelos direitos das pessoas com deficiências. A Constituição de 1988 garante que é dever do estado e da família: “as crianças com deficiência não precisariam e não deveriam estar fora do ensino infantil e fundamental das instituições de ensino regular, frequentando classe e ensino especiais”. E ainda determina que “deve ser garantido a todos o acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, de acordo com a capacidade de cada um”. De acordo com o texto supracitado, assinale a alternativa correta.
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372Q988623 | Pedagogia, Legislação da Educação, Professor de Português e Inglês, Prefeitura de Florianópolis SC, IBADE, 2024

A Educação das relações étnico-raciais se torna fundamental para promover o respeito à diversidade cultural, a valorização das identidades étnicas e o enfrentamento das desigualdades raciais historicamente enraizadas, nesse contexto responda à questão abaixo:
Ao selecionar textos para as aulas de inglês e português, como o professor pode utilizar o material didático para valorizar a diversidade étnico-racial?
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373Q1063382 | Pedagogia, Legislação da Educação, Área XV Reaplicação, Câmara dos Deputados, FGV, 2024

A normativa relativa às diretrizes e bases da educação nacional estabelece alguns aspectos compartilhados entre o ensino público e privado. A esse respeito, analise as afirmativas a seguir.

I. Devem ser submetidos à avaliação de qualidade do ensino pelo Poder Público.

II. Precisam respeitar o exercício de liberdade de consciência e de crença dos alunos, permitindo sua ausência segundo os preceitos de sua religião.

III. Devem tornar obrigatório o ensino da História e Cultura afro-brasileira e indígena, como componentes da formação da população brasileira.


Está correto o que se afirma em
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374Q1045245 | Pedagogia, Legislação da Educação, Educação Especial 40H, Prefeitura de Xanxerê SC, Wisdom, 2024

A Resolução CNE/CEB n. 4/2009 estabelece que o Atendimento Educacional Especializado (AEE) tem como função:
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375Q956430 | Pedagogia, Legislação da Educação, Assistente Educacional, Prefeitura de Cariacica ES, IDESG, 2025

De acordo com a Política Nacional de Educação Inclusiva, é correto afirmar que:
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376Q901396 | Pedagogia, Legislação da Educação, Ciências, Prefeitura de Santa Adélia SP, IPEFAE, 2024

Uma professora participou da implementação de uma creche municipal no interior da cidade, nela foi ressaltado diversos aspectos da educação infantil a serem observados. Considerando a LDB nº 9394/1996, esta etapa da educação básica possui as seguintes características, EXCETO:
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377Q1045535 | Pedagogia, Legislação da Educação, Professor de Educação Especial Sala de Recursos, Prefeitura de Viçosa AL, COPEVE UFAL, 2024

Sobre os recursos e as adaptações na Educação Especial, dadas as afirmativas,

I. Os recursos e as adaptações na Educação Especial devem ser usados para atender às dificuldades específicas de cada aluno, de modo a garantir sua plena inclusão no ambiente escolar.
II. As crianças com altas habilidades aprendem tudo mais rápido e, por isso, não precisariam de suporte especializado.
III. O uso de tecnologias assistivas e de apoios especializados são fundamentais para promover a autonomia e a interação dos alunos com deficiência, permitindo a participação efetiva no ambiente escolar.

verifica-se que está/ão correta/s
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378Q1045293 | Pedagogia, Legislação da Educação, Mediador Zona Rural, Prefeitura de Rio Branco AC, IV UFG, 2024

A educação inclusiva constitui um paradigma educacional fundamentado na concepção de direitos humanos que une igualdade e diferença como valores inseparáveis. O movimento mundial pela educação inclusiva é uma ação
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379Q1045552 | Pedagogia, Legislação da Educação, Professor de AEE, Prefeitura de São José de Piranhas PB, CPCON, 2024

Para atuar na educação especial, o professor deve ter como base da sua formação, inicial e continuada, conhecimentos gerais para o exercício da docência e conhecimentos específicos da área. Essa formação possibilita:

I- A atuação no Atendimento Educacional Especializado (AEE) e o aprofundamento do caráter interativo e interdisciplinar, entre outras áreas, no ensino regular, nas salas de recursos, nas classes hospitalares e nos ambientes domiciliares.

II- Conhecimentos de gestão de sistemas educacionais inclusivos.

III- Desenvolvimento de projetos em parceria com outras áreas, como saúde, assistência social, trabalho, justiça e acessibilidade arquitetônica.


É CORRETO o que se afirma em:
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380Q904497 | Pedagogia, Legislação da Educação, Professor de Ensino Religioso, Prefeitura de Lagoa Seca PB, CPCON, 2024

A Base Nacional Comum Curricular propõe que o Ensino Religioso no Brasil atinja objetivos específicos, podemos destacar o de:
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