Questões de Concursos Legislação da Educação

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381Q909821 | Pedagogia, Legislação da Educação, Educação Física, Prefeitura de Montes Claros MG, FUNDEP, 2024

O Ensino Fundamental, com nove anos de duração, é a etapa mais longa da Educação Básica, atendendo estudantes entre 6 e 14 anos de idade. Nessa faixa etária, crianças e adolescentes passam por uma série de mudanças relacionadas a aspectos físicos, cognitivos, afetivos, sociais, emocionais, entre outros, o que impõe desafios à elaboração de currículos para essa etapa de escolarização.

Sobre essa etapa de escolarização, a Base Nacional Comum Curricular normatiza que

✂️ a) as duas fases do Ensino Fundamental, Anos Iniciais e Anos Finais, devem ser consideradas como fases separadas e independentes devido às diferentes complexidades curriculares nelas envolvidas.
✂️ b) na primeira fase do Ensino Fundamental, as situações lúdicas de aprendizagem devem ser progressivamente diminuídas para melhor demarcar seu distanciamento com as experiências vivenciadas na Educação Infantil.
✂️ c) nos dois primeiros anos do Ensino Fundamental, a ação pedagógica deve ter como foco a alfabetização, a fim de garantir amplas oportunidades para que os alunos se apropriem do sistema de escrita alfabética.
✂️ d) ao longo dos Anos Finais do Ensino Fundamental, as práticas escolares devem priorizar os aspectos comportamentais visando à manutenção da disciplina e da concentração necessárias à apropriação das diferentes lógicas de organização dos conhecimentos relacionados às áreas.

382Q1045245 | Pedagogia, Legislação da Educação, Educação Especial 40H, Prefeitura de Xanxerê SC, Wisdom, 2024

A Resolução CNE/CEB n. 4/2009 estabelece que o Atendimento Educacional Especializado (AEE) tem como função:

✂️ a) Rever e reforçar os conteúdos trabalhados na sala de aula comum.
✂️ b) Complementar ou suplementar a formação do aluno por meio da disponibilização de serviços, recursos de acessibilidade e estratégias que eliminem as barreiras para sua plena participação na sociedade e desenvolvimento de sua aprendizagem.
✂️ c) Promover adaptações curriculares para os alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação.
✂️ d) Assegurar igualdade no acesso ao conhecimento para alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação na rede regular de ensino.

383Q1045779 | Pedagogia, Legislação da Educação, Professor de Educação Especial, Prefeitura de Presidente Prudente SP, VUNESP, 2025

De acordo com a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008), o movimento mundial pela educação inclusiva é uma ação

✂️ a) conjunta entre sociedade civil e órgãos governamentais em defesa do direito de que todos os alunos com deficiência tenham direito de acesso à matrícula na idade em escolas comuns ou especiais.
✂️ b) política, cultural, social e pedagógica, desencadeada em defesa do direito de todos os alunos de estarem juntos, aprendendo e participando, sem nenhum tipo de discriminação.
✂️ c) político-partidária que visa à inclusão escolar de alunos com ou sem deficiência com acesso ao atendimento educacional especializado em contra turno escolar.
✂️ d) social e comunitária, cujo objetivo é garantir que todas as crianças tenham acesso à escola na idade certa, independentemente de qualquer impedimento de ordem física, intelectual ou sensorial.
✂️ e) global apoiada pelos países membros que são signatários de políticas que fomentam a criação de escolas especializadas para a inclusão de alunos, público-alvo da educação especial.

384Q1045781 | Pedagogia, Legislação da Educação, Professor Adjunto para Educação Especial, Prefeitura de União do Oeste SC, Instituto Fênix, 2025

Um professor identifica que um de seus alunos, de 12 anos, chega frequentemente à escola com sinais de maus-tratos, como hematomas e comportamento retraído. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), qual deve ser a atitude correta desse profissional?

✂️ a) Conversar com o aluno, mas não intervir, pois a escola não pode se envolver em questões familiares.
✂️ b) Aguardar que a criança relate o problema espontaneamente antes de tomar qualquer providência.
✂️ c) Denunciar o caso ao Conselho Tutelar ou autoridade competente, pois o ECA obriga qualquer cidadão a comunicar suspeitas de violência.
✂️ d) Chamar os responsáveis e exigir explicações antes de qualquer notificação oficial.

385Q887575 | Pedagogia, Legislação da Educação, Intérprete Educacional, Prefeitura de Cidreira RS, FUNDATEC, 2024

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) é uma legislação fundamental para garantir o direito à educação de qualidade para todos os cidadãos brasileiros, incluindo os surdos. No caso da educação bilíngue de surdos, a LDB:
I. Reconhece a Libras como língua de sinais oficial no Brasil, o que significa que os surdos têm o direito de serem educados na sua língua natural. II. Assegura o direito dos surdos à educação bilíngue, ou seja, a possibilidade de aprender a Libras sinalizada e escrita, isentando a obrigatoriedade em Língua Portuguesa, de forma a facilitar a aprendizagem e o desenvolvimento bilíngue dos estudantes. III. Estabelece diretrizes para a formação de professores de educação bilíngue de surdos, garantindo que esses profissionais estejam capacitados para atuar de forma eficaz no ensino de surdos. IV. Preconiza a inclusão dos surdos no sistema educacional regular, garantindo que esses estudantes tenham principal função da LDB.
Quais estão corretas?

✂️ a) Apenas I.
✂️ b) Apenas II e III.
✂️ c) Apenas I, II e III.
✂️ d) Apenas I, II e IV.
✂️ e) Apenas I, III e IV.

388Q1042024 | Pedagogia, Legislação da Educação, Professor Orientador Pedagógico, Prefeitura de Macaé RJ, FGV, 2024

Com relação aos princípios do ensino, estabelecidos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), analise as afirmativas a seguir.

I. Idealmente, as instituições privadas deverão aos poucos dar lugar a uma rede completamente pública.

II. O processo de ensino-aprendizagem é integrado a práticas que preparam o aluno para o exercício de uma profissão.

III. Um governo propõe a uniformização nacional de concepções pedagógicas em nome da igualdade entre regiões.

Está de acordo com os princípios mencionados o que se afirma em

✂️ a) II, apenas.
✂️ b) I e II, apenas.
✂️ c) I e III, apenas.
✂️ d) II e III, apenas.
✂️ e) I, II e III.

389Q911476 | Pedagogia, Legislação da Educação, Ensino Fundamental I, Prefeitura de Alhandra PB, EDUCA, 2024

“Estabelecer relações de intertextualidade e interdiscursividade que permitam a identificação e compreensão dos diferentes posicionamentos e/ou perspectivas em jogo, do papel da paráfrase e de produções como as paródias e a estilizações(BNCC)”, é uma prática de leitura que inter-relacionada com a seguinte dimensão:

Assinale a alternativa CORRETA:

✂️ a) Reconstrução e reflexão sobre as condições de produção e recepção dos textos pertencentes a diferentes gêneros e que circulam nas diferentes mídias e esferas/campos de atividade humana.
✂️ b) Dialogia e relação entre textos.
✂️ c) Reconstrução da textualidade, recuperação e análise da organização textual, da progressão temática e estabelecimento de relações entre as partes do texto.
✂️ d) Reflexão crítica sobre as temáticas tratadas e validade das informações.
✂️ e) Compreensão dos efeitos de sentido provocados pelos usos de recursos linguísticos e multissemióticos em textos pertencentes a gêneros diversos

390Q1045916 | Pedagogia, Legislação da Educação, Professor Titular de Educação Especial PTEE, Prefeitura de Águas de Lindóia SP, Avança SP, 2024

Assinale a alternativa correta de acordo com a Resolução nº 4, de 2 de outubro de 2009. Considera-se público-alvo do Atendimento Educacional Especializado (AEE):

I - Alunos com deficiência: aqueles que têm impedimentos de longo prazo de natureza física, intelectual, mental ou sensorial.
II - Alunos com transtornos globais do desenvolvimento: aqueles que apresentam um quadro de alterações no desenvolvimento neuropsicomotor, comprometimento nas relações sociais, na comunicação ou estereotipias motoras. Incluem-se nessa definição alunos com autismo clássico, síndrome de Asperger, síndrome de Rett, transtorno desintegrativo da infância (psicoses) e transtornos invasivos sem outra especificação.
III - Alunos com altas habilidades/superdotação: aqueles que apresentam um potencial elevado e grande envolvimento com as áreas do conhecimento humano, isoladas ou combinadas: intelectual, liderança, psicomotora, artes e criatividade.

✂️ a) Apenas os itens II e III estão corretos.
✂️ b) Apenas o item I está correto.
✂️ c) Apenas os itens I e III estão corretos.
✂️ d) Apenas o item III está correto.
✂️ e) Todos os itens estão corretos.

391Q898469 | Pedagogia, Legislação da Educação, Licenciatura, Prefeitura de São Sebastião do Tocantins TO, INAZ do Pará, 2024

De acordo com a LDB (Lei nº 9.394/1996) e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), a organização curricular no ensino de Língua Portuguesa deve:

✂️ a) Priorizar exclusivamente o ensino de gramática normativa, desvinculado das práticas sociais de linguagem, para assegurar o domínio técnico da norma culta.
✂️ b) Centralizar as decisões curriculares exclusivamente no Ministério da Educação, retirando a autonomia das escolas na organização do currículo.
✂️ c) Garantir que a avaliação seja baseada apenas em provas escritas, de forma a padronizar o desempenho dos alunos em nível nacional.
✂️ d) Estimular práticas pedagógicas que integrem diferentes gêneros textuais, promovendo o desenvolvimento da competência comunicativa e o protagonismo dos estudantes.
✂️ e) Limitar o ensino de Língua Portuguesa às habilidades de leitura e interpretação, excluindo práticas de produção textual para evitar desvios da norma padrão.

392Q1046185 | Pedagogia, Legislação da Educação, Educação Especial, Prefeitura de Canguçu RS, OBJETIVA, 2024

O Plano Nacional de Educação estabelece objetivos e metas para a educação das pessoas com necessidades educacionais especiais, entre eles, do(a):

I. Desenvolvimento de programas educacionais em todos os municípios e em parceria com as áreas de saúde e assistência social, visando à ampliação da oferta de atendimento, exceto para a educação infantil.

II. Formação inicial e continuada dos professores para atendimento às necessidades dos alunos.

III. Disponibilização de recursos didáticos especializados de apoio à aprendizagem nas áreas visual e auditiva.

Está(ão) CORRETO(S):

✂️ a) Somente o item I.
✂️ b) Somente o item II.
✂️ c) Somente os itens II e III.
✂️ d) Todos os itens.

393Q1045955 | Pedagogia, Legislação da Educação, Professor Educação Especial, Prefeitura de Porto Alegre RS, FUNDATEC, 2025

A Declaração de Salamanca (1994) estabelece diretrizes para a educação inclusiva. Com base nesse documento, assinale a alternativa INCORRETA.

✂️ a) As escolas devem desenvolver práticas pedagógicas flexíveis para atender à diversidade dos alunos.
✂️ b) A segregação de estudantes com deficiência em instituições separadas é recomendada para garantir um ensino mais eficaz.
✂️ c) A inclusão escolar deve ser acompanhada de suporte adequado, como formação docente e recursos especializados.
✂️ d) A educação inclusiva contribui para a construção de uma sociedade mais equitativa e respeitosa com as diferenças.
✂️ e) A implementação da inclusão escolar requer mudanças nas políticas educacionais e no planejamento das instituições de ensino.

394Q896711 | Pedagogia, Legislação da Educação, Educação Especial, Prefeitura de Santa Fé do Sul SP, Consulplan, 2024

Analise as afirmativas a seguir identificando o que deve estar presente na formação dos profissionais da educação para o atendimento aos estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), de acordo com a Nota Técnica nº 24/2013 e marque V para as verdadeiras e F para as falsas.

( ) Mediação pedagógica nos processos de aquisição de competências, por meio da antecipação da organização das atividades de recreação, alimentação e outras, inerentes ao cotidiano escolar.

( ) Interlocução com a área clínica quando o estudante estiver submetido a tratamento terapêutico e se fizer necessária a troca de informações sobre seu desenvolvimento.

( ) Intervenção pedagógica para o desenvolvimento das relações sociais e o estímulo à comunicação, oportunizando novas experiências ambientais, sensoriais, cognitivas, afetivas e emocionais.

( ) Identificação das competências de comunicação e linguagem desenvolvidas pelo estudante, vislumbrando estratégias de comunicação no âmbito da educação escolar.

A sequência está correta em

✂️ a) V, V, V, V.
✂️ b) F, F, V, F.
✂️ c) V, F, F, V.
✂️ d) F, V, F, F.

395Q1045962 | Pedagogia, Legislação da Educação, Professor Educação Especial, Prefeitura de Porto Alegre RS, FUNDATEC, 2025

A Educação Especial no Brasil passou por diversas fases e transformações. Sobre o tema, analise a sentença abaixo:

A Educação Especial no Brasil teve início com a fundação do Imperial Instituto dos Meninos Cegos em 1854, atual Instituto Benjamin Constant, que hoje é dedicado à educação de pessoas cegas, pessoas com surdo-cegueira e surdas (1ª parte). Durante o século XX, especialmente a partir da década de 1950, surgiram instituições públicas como as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAEs), que desempenharam um papel significativo no atendimento a pessoas com deficiência visual e auditiva (2ª parte). A Constituição Federal de 1988 e a LDB de 1996 reforçaram o direito à educação para todos, incluindo pessoas com necessidades especiais (3ª parte).

Quais partes estão corretas?

✂️ a) Apenas a 1ª parte.
✂️ b) Apenas a 2ª parte.
✂️ c) Apenas a 3ª parte.
✂️ d) Apenas a 1ª e a 3ª partes.
✂️ e) Todas as partes.

396Q882125 | Pedagogia, Legislação da Educação, Atendente de Educação Infantil, Prefeitura de São João do Ivaí PR, Instituto Access, 2024

As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil articulam-se às Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica e reúnem princípios, fundamentos e procedimentos definidos pela Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, para orientar as políticas públicas e a elaboração, planejamento, execução e avaliação de propostas pedagógicas e curriculares de Educação Infantil. Com base nas Diretrizes Curriculares Nacionais é correto afirmar que:

✂️ a) A primeira etapa da educação básica, é oferecida em creches e pré-escolas, as quais se caracterizam como espaços institucionais não domésticos, que constituem estabelecimentos educacionais públicos ou privados que educam e cuidam de crianças de 0 a 5 anos de idade no período diurno, em jornada integral ou parcial, regulados e supervisionados por órgão competente do sistema de ensino e submetidos a controle social.
✂️ b) Não é dever do Estado garantir a oferta de Educação Infantil pública, gratuita e de qualidade, sem requisito de seleção.
✂️ c) A proposta pedagógica ou projeto político pedagógico é o plano orientador das ações da instituição e define as metas que se pretende para a aprendizagem e o desenvolvimento das crianças que nela são educadas e cuidadas. É elaborado num processo individual, sem a participação da direção, dos professores e da comunidade escolar.
✂️ d) É considerada Educação Infantil em tempo integral a jornada de, no mínimo, quatro horas diárias e, em tempo parcial, a jornada com duração igual ou superior a sete horas diárias, compreendendo o tempo total que a criança permanece na instituição.

397Q911115 | Pedagogia, Legislação da Educação, Supervisor Pedagógico, Prefeitura de Além Paraíba MG, Consulplan, 2024

De acordo com Cunha (2015), a inclusão de Pessoas com Deficiência na escola precisa de fundamentos teóricos, como também da lida diária da prática para estabelecer dados concretos que incentivem, guiem e deem segurança aos educadores. Também é preciso que o sistema de Educação Inclusiva observe as necessidades gerais dos alunos, exigindo da escola sensibilidade em trabalhar com as individualidades. Mantoan (2003) enfatiza que reconstruir os fundamentos de escola de qualidade para todos remete-se em questões específicas relacionadas ao conhecimento e a aprendizagem, ou seja, consideram-se que o ato de educar supõe intenções, representações que temos do papel da escola, do professor, do aluno, conforme os paradigmas que os sustentam. A autora ainda relata que a escola inclusiva exige mudanças de paradigmas. Sobre o exposto, são algumas estratégias que ajudam no trabalho do corpo docente, como na aprendizagem dos alunos, EXCETO:

✂️ a) Garantir tempo e condições para que todos possam aprender de acordo com as possibilidades de cada um.
✂️ b) Estimular, formar continuamente e valorizar o professor, que é o responsável pela aprendizagem dos alunos.
✂️ c) Possibilitar o caráter somativo e classificatório da avaliação escolar, através de notas e provas, verificando, assim, que toda criança é capaz de aprender.
✂️ d) Abrir espaço para que a cooperação, o diálogo, a solidariedade, a criatividade e o espírito crítico sejam exercitados por alunos, professores, gestores e funcionários da escola.

398Q900112 | Pedagogia, Legislação da Educação, Professor de Língua Inglesa, Prefeitura de São Miguel do Oeste SC, AMEOSC, 2024

De acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), o ensino de Língua Inglesa no Ensino Fundamental visa desenvolver habilidades relacionadas à comunicação intercultural e ao uso da língua em contextos reais. Uma das competências específicas é:

✂️ a) Desenvolver a competência comunicativa dos alunos, permitindo-lhes agir em diferentes contextos e situações de uso da língua inglesa, de forma autônoma e crítica.
✂️ b) Identificar listas de vocabulário e regras gramaticais da Língua Inglesa a partir do uso de materiais didáticos estrangeiros.
✂️ c) Ensinar a Língua Inglesa com o objetivo de preparação para exames de proficiência.
✂️ d) Concentrar o ensino da Língua Inglesa no desenvolvimento de habilidades de leitura técnica para áreas específicas, como ciências exatas.

399Q1045535 | Pedagogia, Legislação da Educação, Professor de Educação Especial Sala de Recursos, Prefeitura de Viçosa AL, COPEVE UFAL, 2024

Sobre os recursos e as adaptações na Educação Especial, dadas as afirmativas,

I. Os recursos e as adaptações na Educação Especial devem ser usados para atender às dificuldades específicas de cada aluno, de modo a garantir sua plena inclusão no ambiente escolar.
II. As crianças com altas habilidades aprendem tudo mais rápido e, por isso, não precisariam de suporte especializado.
III. O uso de tecnologias assistivas e de apoios especializados são fundamentais para promover a autonomia e a interação dos alunos com deficiência, permitindo a participação efetiva no ambiente escolar.

verifica-se que está/ão correta/s

✂️ a) I, apenas.
✂️ b) II, apenas.
✂️ c) I e III, apenas.
✂️ d) II e III, apenas.
✂️ e) I, II e III.

400Q1046052 | Pedagogia, Legislação da Educação, Educação Especial, Prefeitura de Vista Alegre do Alto SP, VUNESP, 2024

De acordo com a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008), o atendimento educacional especializado (AEE) deve, ao longo de todo o processo de escolarização, estar articulado com a proposta pedagógica do ensino comum, disponibilizando, entre outras medidas,

✂️ a) programas de fortalecimento curricular.
✂️ b) ensino de linguagens e códigos específicos de comunicação e sinalização.
✂️ c) auxílios tecnológicos específicos aos alunos com dificuldades de aprendizagem.
✂️ d) possibilidade de escolha quanto à modalidade de ensino.
✂️ e) suporte e reforço das atividades escolares aliados ao atendimento especializado.